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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3521/2008 2008-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3522/2008 2008-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PELO PODER PÚBLICO E POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3523/2008 2008-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3524/2008 2008-04-09 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA AS ATIVIDADES DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOVA FRIBURGO DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8226/2008 2008-04-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CARLINDA DA SILVA ARAÚJO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8244/2008 2008-04-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM COM O SR. PAULO JOSÉ MARTINS PEREIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FÓRUM RIVALDO PEREIRA SANTOS. 1 unsupported_format
materia 34/2008 2008-04-08 Requerimento de Informações INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO SKATE E A CÓPIA DO MESMO. 0 no document
materia 3507/2008 2008-04-08 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPELA, LOT. NOVO PARQUE – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 3508/2008 2008-04-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FRIBURGUENSE À SRª GILDA VIEIRA RINCÓN. 0 no document
materia 3509/2008 2008-04-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14 (CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS, ENQUADRA OS SERVIDORES DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 15 (DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2/02/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 18 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 02/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 22 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 02/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 32 (ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14, DE 02/02/2001 E Nº 22, DE 10/05/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3510/2008 2008-04-08 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEPÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3512/2008 2008-04-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. 1 unsupported_format
materia 8213/2008 2008-04-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADHEMAR VENANCIO VERLY E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8214/2008 2008-04-08 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. JORGE DA SILVA MUNIZ, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 8215/2008 2008-04-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MABYA SIVEIRA SILVA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8216/2008 2008-04-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRTA. CRISTIANE JANDRE PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8217/2008 2008-04-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ROSA ABREU KNUST PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
materia 8218/2008 2008-04-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8219/2008 2008-04-08 Moção OM O SR. JÚLIO THURLER, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8221/2008 2008-04-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRA. GILDA VIEIRA RINCÓN. 1 unsupported_format
materia 8222/2008 2008-04-08 Requerimento Antigo (não usar) USO DE PLENÁRIO PARA A REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DOM JOSÉ DE ALMEIDA BATISTA, BISPO EMÉRITO DE GUAXUPÉ, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 09 DE MAIO DE 2008 ÀS 18 HORAS. 1 unsupported_format
materia 3504/2008 2008-04-07 Indicação (não usar) REPAROS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. THURLER, PRADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 3505/2008 2008-04-07 Indicação (não usar) MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES – AMPARO. 1 unsupported_format
materia 3506/2008 2008-04-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOT. JARDIM DO ÉDEN – AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8195/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A VOZ DA SERRA PELA PASSAGEM DA DATA DE SUA FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 8196/2008 2008-04-07 Requerimento Antigo (não usar) QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 04 DE ABRIL DE 2008, PÁGINA 04, INTITULADA: �MORADORES DE RIOGRANDINA VOLTAM A OCUPAR AS CASAS INTERDITADAS PELA DEFESA CIVIL�. 1 unsupported_format
materia 8197/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LAYR ELLER E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8199/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LICIANA FERREIRA RAMOS E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8201/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. VANILSON LEITE MACEDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8205/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ZOZETE GRIPP E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8208/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR ROMER CARDOSO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8209/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. DURNESVIL GRIPP, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 8210/2008 2008-04-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ELIZABETH KNUPP FRANÇA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 32/2008 2008-04-04 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DA CAENF, CENF � ENERGISA, EBMA E FAOL. 1 unsupported_format
materia 3499/2008 2008-04-04 Indicação (não usar) REPAROS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA – CENTRO. 1 unsupported_format
materia 3500/2008 2008-04-04 Indicação (não usar) REPAROS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTO INÁCIO, MARECHAL DEODORO, SANTA THEREZINHA E CARLOS BALTHAZAR DA SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 3501/2008 2008-04-04 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS DA ESTRADA DO TINGLY. 1 unsupported_format
materia 3502/2008 2008-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa "Doadores do Futuro." 1 unsupported_format
materia 3503/2008 2008-04-04 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GUARITA, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLOCAÇÃO DE BANCO NO PONTO DE TÁXI SITUADO NA RUA GENERAL OSÓRIO. 1 unsupported_format
materia 8175/2008 2008-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. SILVIA ZWEITER DE ALBUQUERQUE ROCHA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8176/2008 2008-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CÍNTIA CARREIRO PERRUT, PELO RECEBIMENTO DA CARTEIRA DE ESTAGIÁRIA DA OAB. 1 unsupported_format
materia 8177/2008 2008-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RÔMULO J. CIPRIANO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8181/2008 2008-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELIZABETH KNUPP FRANÇA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 8191/2008 2008-04-04 Requerimento Antigo (não usar) QUE SEJA LIDA E ANEXADA EM ATA A MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 04 DE ABRIL DE 2008, PÁGINA 07, DA COLUNA A VOZ DOS LEITORES, INTITULADA: �HISTÓRIA E JUSTIÇA NA POLÍTICA FRIBURGUENSE�. 1 unsupported_format
materia 8193/2008 2008-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM FERNANDA THURLER DE CARVALHO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO PELA PUC – RJ. 1 unsupported_format
materia 3490/2008 2008-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 3491/2008 2008-04-03 Indicação (não usar) REPAROS NAS REDES DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO 1 unsupported_format
materia 3492/2008 2008-04-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 3493/2008 2008-04-03 Indicação (não usar) REPAROS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GENERAL OSÓRIO E PRUDENTE DE MORAIS. 1 unsupported_format
materia 3494/2008 2008-04-03 Indicação (não usar) REPAROS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS. 1 unsupported_format