Fa2/9025 |
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 822 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 726 / 2025 — LOA - 2026.
| - EMENTA: 2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, PARA (BOSQUE DA
MARAVILHA E QUADRA LAMEIRÃO), CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, NO QUE
COUBER.
VEREADOR AUTOR: HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO PARTIDO: PARTIDO VERDE
I[- IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E PROJETO / ATIVIDADE CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE:
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, PARA (BOSQUE DA MARAVILHA E QUADRA
LAMEIRÃO), CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO 1, NO QUE COUBER.
PROJETO/ATIVIDADE NOVA NA VALOR: DOTAÇÃO:
PROPOSTA:
(9 1 -SIM ()2-NÃO R$ 70.000,00 4.4.90.52.00
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (4)
1 - PESSOAL E 2 - JUROS E ENCARGOS 3 - OUTRAS DESPESAS 4 —- INVESTIMENTOS
ENCARGOS PESSOAIS DA DÍVIDA CORRENTES
5 — INVERSÕES 6 — AMORTIZAÇÃO DA 7 - OUTRAS DESPESAS 8 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FINANCEIRAS DÍVIDA DE CAPITAL
HI = IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS/ATIVIDADES ONDE AS DESPESAS SERÃO DEDUZIDAS:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99 .999.2999 Reserva de Contingência
29.99 Emendas Impositivas VALOR DEDUZIDO: R$ 70.000,00
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (8)
1 - PESSOAL E ENCARGOS 2 - JUROS E ENCARGOS DA 3 - OUTRAS DESPESAS 4 — INVESTIMENTOS
PESSOAIS DÍVIDA CORRENTES
5 - INVERSÕES 6 — AMORTIZAÇÃO DA 7 - OUTRAS DESPESAS DE 8 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FINANCEIRAS DÍVIDA CAPITAL
IV — JUSTIFICATIVA
Cuida a presente emenda impositiva à despesa destinada ao Fundo Municipal de Saúde, consoante previsão do artigo 167 — A, da lei
Orgânica Municipal de Paty do Alferes — RJ. Como cediço, obrigatório que metade dos valores destinados às emendas impositivas
sejam destinadas a ações e serviços de saúde, justificando dessa forma a destinação de tais valores acima destacados ao FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, consoante o Projeto/Atividade descrito. Expostas, assim, as razões determinantes da iniciativa, e
contando com o acatamento dos Nobres Colegas, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 26 de setembro de 2025.
f)
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
- HELIOMAR DO GÁS -
Vereador
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Partido Verde — (PV)
ANEXO - I
ITENS DOS EQUIPAMENTOS:
º ADUÇÃO E ABDUÇÃO DE PERNAS PÊNDULO. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 3.1
POR2 POLX3,75 MM, 2 POLX 2MM.
. BARRA FIXA TRÊS ALTURAS. APARELHO FABRICADO EM AÇO CARBONO, ESTRUTURA PRINCIPAL COM TUBO
REDONDO 3.1 POR 2 POL X 1,5MM, E SECUNDARIA COM TUBOS REDONDOS 1.1 POR4 POLX 1,50 MM.
º ESQUI DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO PINTURA POR
ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER, APARELHO FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2.1 POR 2
POLEGADAS, 1 POLEGADA X 1,50 MM, 1.1 POR 2 POLEGADA X 1,50 MM.
º MULTIEXERCITADOR CONJUGADO COM 6 FUNÇÕES. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO
PINTURA A POR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
º PEITORAL COM PUXADOR. ARTICULAÇÃO SUPERIOR FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO
MÍNIMO 3.1 POR 2 POL X 3,75 MM, 2 POLX 2 MM, 2 POLX3 MM, 2POLX5,5 MM, 1.1 POR2 POLX2 MM, 1.1 POR2 POLX
1,50 MM, 1 POLX 1,50 MM.
. PRESSÃO DE PERNAS DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO PINTURA
POR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
º PUXADOR COSTAS DUPLO. O PUXADOR COSTAS E UM EQUIPAMENTO QUE AUXILIA NO FORTALECIMENTO DOS
MEMBROS SUPERIORES NA REGIÃO DAS COSTAS, O MESMO UTILIZA O PRÓPRIO PESO DO USUÁRIO COMO CARGA.
. SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO
PINTURA POR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
º SIMULADOR DE REMO TIPO SENTADO DUPLO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO PINTURA
POR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 26 de setembro de 2025.
om
VA)
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
- HELIOMAR DO GÁS -
Vereador
Partido Verde — (PV)
2