| norma |
881/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 03 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO EVENTO FESTA DO TOMATE DE 2026 |
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| norma |
882/2026 |
2026-05-13 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
880/2026 |
2026-05-11 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PREFEITO DE PATY DO ALFERES, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
883/2026 |
2026-05-01 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
307/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
879/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3376/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JACO GOMES ROSA A UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE), LOCALIZADO NA RUA DR. PERALTA, BAIRRO CENTRO, PATY DO ALFERES. |
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| norma |
3377/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
ESTABELECE RESTRIÇÕES AO OFERECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS CANTINAS E CONTROLA O CONSUMO DE ALIMENTOS TRAZIDOS DE CASA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
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| norma |
3378/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3372/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 596.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). |
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| norma |
3373/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.467.921,05 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
3374/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$234.213,92 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| norma |
3375/2026 |
2026-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). |
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| norma |
877/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
878/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROGRAMA MAIS MÚSICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARRONI DOS SANTOS ALVES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO VIEIRA. |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUCIENE FERREIRA GUIMARÃES. |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA ALAMEDA ROSEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR LUÍS SOARES DA SILVA (RUA DO CAMPO) E NA ALAMEDA ROSEIRAL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ARCOZELO. |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE SERVIÇO DA LIGHT NO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS E MANUTENÇÕES NA REDE ELÉTRICA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 1.067/2025. |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA. |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a troca do transformador localizado na Rua Deputado José Vaz, no Bairro Avelar. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CACHOEIRA, QUE LIGA A LOCALIDADE DO ZAMITE ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DA AGENERSA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| sessao |
19 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
246/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RJ-117, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 172/2026. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA ESTRADA JOSÉ DA COSTA TABORDA FILHO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO MERCADO PAI E FILHO E À IGREJA CASA DE ORAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO. |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRACINHA SITUADA NO BAIRRO RIO PARDO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO LOCAL. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 216/2026. |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA GUARIBÚ VELHO, NA ALTURA DA SERVIDÃO QUE LIGA A REFERIDA VIA À RUA IRINEU REIS, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA ESTRADA CÓRREGO RICO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO DESTINADA À FARMÁCIA MUNICIPAL AYMAR FERREIRA GOMES, QUE PASSARÁ A FUNCIONAR NA RUA VICENTE FREITAS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA DR. MAURÍCIO DOURADO LOPES E NA RUA OSVALDO DE MORAES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA. |
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| sessao |
18 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3371/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.186.632,25 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
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unsupported_format
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| materia |
242/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NO JARDIM DE AVELAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE AVELAR. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUA/PASSAGEM, LIGANDO A RJ-125 À ESTRADA JACOB (RUA DA FÁBRICA), NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
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| materia |
233/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO CAMPO VERDE, ATÉ O BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NAS RUAS FERNANDO CRESPO E OSVALDO DE MORAES, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE ALEGRE. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARAVILHA. |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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|
| materia |
237/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM NAS RUAS E APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NOS PONTOS CRÍTICOS DO BAIRRO BOA VISTA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 486/2025. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA SETE, NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, ROÇADA E TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, NO BAIRRO CLUBE VELHO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 189/2026. |
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extracted
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| materia |
240/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.186.632,25 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
876/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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extracted
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