| sessao |
16 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA TENDA DESTINADA À COBERTURA DA FEIRA AGROECOLÓGICA, REALIZADA NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 198/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
226/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE PARA ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 359/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS FEIRANTES DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE PATY DO ALFERES, MEDIANTE EMISSÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO, VÁLIDA NOS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 370/ 2025 FEITA PELA VEREADORA LENICE VIANA. |
1 |
extracted
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| materia |
228/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE SITUADAS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, SENDO UMA LOCALIZADA EM FRENTE À MATERNIDADE E OUTRA EM FRENTE À PADARIA DO JARDIM. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 762/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO ROÇADA, NA AVENIDA VEREADOR ALOÍSIO FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CONSERTO DO ELEVADOR DO CASARIO DO ALFERES, A FIM DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ADEQUADA AOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA H, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NO ALTO DO MORRO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CLUBE VELHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3370/2026 |
2026-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
210/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA BOA VISTA, TRAVESSA 440, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS ASFALTADAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. |
1 |
extracted
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| materia |
213/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NO BAIRRO PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
214/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, NO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1117. |
1 |
extracted
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| materia |
215/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
PADRONIZA USO DE MARCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRACINHA SITUADA NO BAIRRO RIO PARDO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
217/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA DO BRANDÃO (POR CIMA DA ÁGUA FRIA) E NA ALAMEDA DA QUARESMA (DIVINO VALE), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PALMARES. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA VEREADOR ALOÍSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE E A REALIZAÇÃO DE PODA NA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA IGUÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
220/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA RUA GUARIBÚ VELHO, PRÓXIMO AO SÍTIO DAS GOIABAS, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NA RUA JACOB, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO BALAEIRO ATÉ O BAIRRO AVELAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
306/2026 |
2026-03-25 |
Resolução |
PADRONIZA USO DE MARCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3368/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3369/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 3367, DE 20 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
194/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RJ QUE LIGA O BAIRRO MONTE ALEGRE AO BAIRRO AVELAR. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA VIA E SERVIÇOS DE ROÇADA NA RUA ABÍLIO MURCE, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2026, COM DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS ÚTEIS. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA EXISTENTE PRÓXIMA À CURVA NA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBA. REFERÊNCIA: RUA DO SASE. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 314/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, PARA O REFERIDO DIA, E DA PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2026), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
200/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO À EMPRESA LIGHT, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOSÉ VAZ, NO BAIRRO AVELAR, PRÓXIMO À MERCEARIA DO VALTINHO. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA VIRGÍNIA RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DO PAIOL VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL VELHO. |
1 |
extracted
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| materia |
203/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
204/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N. 3367, DE 20 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
205/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DO GROTÃO, PRÓXIMO AO Nº 212, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL VELHO. |
1 |
extracted
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| norma |
874/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, PARA O REFERIDO DIA, E DA PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2026), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
875/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3367/2026 |
2026-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA LIGHT, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE ALGUNS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, NO BAIRRO RIO PARDO. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 017/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.472.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
186/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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