| materia |
187/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO CLUBE VELHO. |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
12 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
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| norma |
3364/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ARTIGO 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
3365/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNCICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3366/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.472.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
169/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ARTIGO 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNCICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO MORRO DO CAPITÃO, NO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 1006/2025 FEITA PELO VEREADOR EDINHO. |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RJ-117. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 113/2025. |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO COQUEIROS. |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA OU PÓ DE PEDRA NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE MATERIAL DO TIPO ESCÓRIA OU PÓ DE PEDRA NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO ALTO SECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SECO. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JACO GOMES ROSA A UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE), LOCALIZADO NA RUA DR. PERALTA, BAIRRO CENTRO, PATY DO ALFERES. |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA PRESTES A CAIR NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUNICE SILVA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3362/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3363/2026 |
2026-03-11 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PODER EXECUTIVO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X DA CF – EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
159/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE MATERIAL DE ESCÓRIA OU PÓ DE PEDRA NA ESTRADA JACOB, NAS PROXIMIDADES DO Nº 140, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA OU PÓ DE PEDRA NAS RUAS NÃO ASFALTADAS DO MORRO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ATRÁS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ AS PROXIMIDADES DAS ESTUFAS DO RUSSO. |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PODER EXECUTIVO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X DA CF – EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
872/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
873/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO BAIRRO ARCOZELO, EM UM CENTRO DE IMAGEM. |
1 |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA VERA LÚCIA SOUZA, TENDO COMO REFERÊNCIA O Nº 1085, BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA PASSARELA SITUADA ATRÁS DA ALDEIA DE ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO AQUENTA SOL. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 043/2025. |
1 |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, GUILHERME ROSA RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
155/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a averiguação e o reparo da ponte situada na Rua Nova Mantiquira, no Bairro Mantiquira. |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-02 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA AGENOR DE SOUZA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA OSVALDO MORÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3359/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUEMNTA MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3360/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 894.426,10 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3361/2026 |
2026-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 151.008,32 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CAPELA LOCALIZADA NA RUA GUARIBÚ VELHO, SENTIDO SÍTIO DAS GOIABAS, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
extracted
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