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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DA ESCOLA DO RIO PARDO, POR UMA PONTE DE ALVENARIA ESTRUTURAL. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 004/2025. 1 extracted
materia 133/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPARO DAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS, ESPECIALMENTE A PONTE QUE DÁ ACESSO AO CURRAL DO PRODUTOR RURAL IGOR MELO. 1 extracted
materia 134/2026 2026-02-25 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 1º SGT EDMILSON DE SOUZA SILVA, 3º SGT EDSON JOSÉ MELLO DA SILVA E CB FÁBIO NÉRI DE CARVALHO. 1 extracted
materia 135/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DO CORTE E MANEJO DE UMA MOITA DE BAMBU LOCALIZADA NA ESTRADA HUMBERTO CÂNDIDO, PRÓXIMO AO Nº 1565, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 136/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE BARREIRA, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁRVORE E AO POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA NOVA MANTIQUEIRA, PRÓXIMO AO Nº 635, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 137/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À CONCESSIONÁRIA LIGHT PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA DEZ, Nº 02, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 138/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO ESPAÇO KM, NO BAIRRO MARAVILHA. 1 extracted
materia 139/2026 2026-02-25 Projeto de Lei ESTABELECE RESTRIÇÕES AO OFERECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS CANTINAS E CONTROLA O CONSUMO DE ALIMENTOS TRAZIDOS DE CASA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). 1 extracted
materia 140/2026 2026-02-25 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES -(TECO). 1 extracted
materia 141/2026 2026-02-25 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE SOLANGE DE FÁTIMA LEAL. 1 extracted
materia 142/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DA RUA DO GUARIBÚ VELHO, VIA QUE INTERLIGA O BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA AO BAIRRO DO GUARIBÚ. 1 extracted
materia 143/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA IRINEU REIS, NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 144/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO, QUE INTERLIGA A LOCALIDADE FAZENDA DAS ANTAS, NO SENTIDO À SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 145/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA RUA D ATÉ A RUA F, NO BAIRRO ROSEIRAL. 1 extracted
materia 146/2026 2026-02-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA CORREIOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS NÃO ATENDIDAS DO MORRO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
norma 871/2026 2026-02-25 Decreto Legislativo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2026-02-25 Ordinária 2 unsupported_format
materia 113/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA E CASCALHO NA ESTRADA HUMBERTO CÂNDIDO, PRÓXIMO AO Nº 1565, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE BARREIRAS NOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 115/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ARCOZELO. 1 extracted
materia 116/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CLUBE VELHO. 1 extracted
materia 117/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RJ-117, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO INÍCIO DO BAIRRO GOIABAL ATÉ O BAIRRO COQUEIROS. 1 extracted
materia 118/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO PÁTIO DO CEASA DE ARCOZELO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE DEIXARAM O LOCAL EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. 1 extracted
materia 119/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO RIO QUE CORTA O BAIRRO RIO PARDO. 1 extracted
materia 120/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA LATERAL DA PISTA DA RJ-125, PRÓXIMO À CURVA DO BALAEIRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 121/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA JÚLIO PACHECO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED NO JARDIM DE AVELAR. 1 extracted
materia 124/2026 2026-02-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO E A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE AREIA NA RUA G, ESTRADA ARCOZELO/MARAVILHA, PRÓXIMO AO LAVA JATO, PRIMEIRA RUA À DIREITA. 1 extracted
materia 125/2026 2026-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUEMNTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
materia 126/2026 2026-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 894.426,10 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 127/2026 2026-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 151.008,32 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
sessao 6 2026-02-23 Ordinária 2 unsupported_format
norma 3350/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.904,93 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3351/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 184.446,90 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3352/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 415.037,89 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3353/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 152.613,64 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3354/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 623.248,87 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3355/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 256.510,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3356/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 259.673,69 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3357/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 355.644,22 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3358/2026 2026-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.559,85 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 87/2026 2026-02-11 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 88/2026 2026-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 256.510,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 89/2026 2026-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.371,94 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 90/2026 2026-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 355.644,22 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 91/2026 2026-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.559,85 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 92/2026 2026-02-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 259.673,69 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 93/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO BALAEIRO, QUE DÁ ACESSO À RUA JACOB, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 94/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE PRINCIPAL LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO BARRO BRANCO. 1 extracted
materia 95/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted