| materia |
47/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PAULO MIRANDA DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO LAMEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LÚCIO TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS PORTEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 220. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NO ESPAÇO CONHECIDO COMO VALE DO CAFÉ, ATUALMENTE SEM UTILIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AVELAR. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 432/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.302.684,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3341/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.711,50 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3342/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.379.337,13 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3343/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.475,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3344/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 382.191,15 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 313/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA – CENTRO, PRÓXIMO À LOJA CASA SALGADO. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 448/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NO MORRO DO ZEZÉ LOPES. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, ÀS MARGENS DA RJ-125, PRÓXIMO À RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. VALDEMAR MATOS MACEDO ROSA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A WILLIAN GOUVEIA DE AGUIAR. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ALESSANDRO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS CINCO E SEIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARAVILHA. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA MARCAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS PAREM NOS LOCAIS APROPRIADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA POR ILUMINAÇÃO EM LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO, TROCA DE MANILHAS ENTUPIDAS E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA AGENOR JOSÉ ROSA, BAIRRO BARRO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 1123. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.711,50 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.379.337,13 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.475,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 382.191,15 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2026-01-28 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| norma |
3333/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.014,79 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3334/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 507.487,89 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3335/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3336/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3337/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3338/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 935.677,66 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3339/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3340/2026 |
2026-01-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.014,79 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 507.487,89 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 935.677,66 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2026-01-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3330/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEZAR PEREIRA DA SILVA MELLO AO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ASSEMBLEIA DO BAMBU” E SE ESTENDE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CANTAGALO, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3331/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS FERNANDO DE ARAUJO LIMA À BASE DO SAMU DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3332/2025 |
2025-12-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DILMA JOSÉ DE ANDRADE RISSO” À FAETEC LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ. |
1 |
unsupported_format
|