| materia |
1074/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, ROÇADA E A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NA RUA NORBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, NO BAIRRO AQUENTA SOL, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO E DO ZEZINHO DO DINO. |
1 |
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| materia |
1075/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE TRÊS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO UMA NA RUA DR. LEOPOLDO, EM FRENTE À PADARIA DO BETO, E DUAS NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E AO SUPERMERCADO FERNANDES. |
1 |
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| materia |
1076/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
1077/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
74 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1063/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS URGENTES NO MATA-BURRO DO BAIRRO RECANTO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO RECANTO, DEVIDO À ESTRUTURA DANIFICADA. |
1 |
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| materia |
1064/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER O BAIRRO RECANTO. |
1 |
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| materia |
1065/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTAMENTO DO BAIRRO RECANTO PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS. |
1 |
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| materia |
1066/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À MANIFESTAÇÃO DE RATOS E MOSQUITOS NA RUA DEPUTADO JOSÉ VAZ, NO BAIRRO AVELAR. |
1 |
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| materia |
1067/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE SERVIÇO DA LIGHT NO MUNICÍPIO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS E MANUTENÇÕES NA REDE ELÉTRICA. |
1 |
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| materia |
1068/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. |
1 |
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| materia |
1069/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
1070/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGA ROTATIVA PARA TÁXI EM FRENTE AO SUPERMERCADO FERNANDES, COM ORGANIZAÇÃO DE FILA NO PONTO ATUALMENTE LOCALIZADO EM FRENTE AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
1072/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEZAR PEREIRA DA SILVA MELLO AO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ASSEMBLEIA DO BAMBU” E SE ESTENDE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CANTAGALO, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. |
1 |
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| norma |
3327/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
73 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3324/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DORNELAS LOPES AO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
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| norma |
3325/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU LAR, MEU DOCUMENTO", QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA PÚBLICA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS ÁREAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
1 |
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| norma |
3326/2025 |
2025-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.191.176,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). |
1 |
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| materia |
1047/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, NA ALTURA DO Nº 129. |
1 |
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| materia |
1048/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS NA PRAÇA NOEMIA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
1049/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, EDSON COLLI CHRISTO E GESSÉ RIBEIRO, TÉCNICOS DE COMBATE E CONTROLE DAS ARBOVIROSES. |
1 |
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| materia |
1050/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAPIVARA, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA FAZENDA SANTA TEREZA ATÉ O FINAL DA RUA. |
1 |
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| materia |
1051/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO PAIM, NO CENTRO, INCLUINDO ROÇADA, LIMPEZA GERAL, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1052/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO/ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO A ESTRADA DO GUARIBÚ VELHO À AVENIDA IRINEU REIS. |
1 |
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| materia |
1053/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS” À BASE DA POLÍCIA PRESENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DILMA JOSÉ DE ANDRADE RISSO” À FAETEC LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ. |
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| materia |
1057/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
1058/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.191.176,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). |
1 |
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| sessao |
72 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3319/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3320/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3321/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
3322/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.221 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PARA ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO CRIADO. |
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| norma |
3323/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOSÉ DA COSTA TABORDA FILHO À ATUAL ESTRADA RIO PARDO – QUILOMBO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA MACHADO, PERCORRENDO TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ O BAIRRO RIO PARDO, COM TÉRMINO PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, EM PATY DO ALFERES - RJ. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU LAR, MEU DOCUMENTO", QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA PÚBLICA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS ÁREAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| materia |
1022/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE NO BAIRRO RECANTO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO RECANTO. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CÓRREGO DANTAS, NO BAIRRO COQUEIROS, ATENDENDO À NECESSIDADE DOS MORADORES, QUE ATUALMENTE NÃO CONTAM COM LOCAIS ADEQUADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CANTAGALO, NO BAIRRO COQUEIROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM COBERTURA ADEQUADA. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TORRES DE INTERNET NO BAIRRO GUARIBÚ. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS PRAÇAS NOÊMIA ROSA E NA PRAÇA DE AVELAR. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET NAS PRAÇAS MANOEL CONGO E GEORGE JACOB ABDUE. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA ROBERTO DA SILVEIRA, NA ALTURA DO Nº 1200, NAS PROXIMIDADES DO PONTILHÃO, CONHECIDA COMO RUA DO PRODEQ. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO URGENTE DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO SITUADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA DR. MÁRIO KROEFF ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO VERDE, FINALIZANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO ARCOZELO. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA VIÚVA BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POAIA. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO/ABERTURA DE UMA RUA NO ALTO SECO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, LIGANDO A PARTE SUPERIOR À ÁREA CONHECIDA COMO CABRITEIRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SENHOR LICO. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA GERAL DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AVELAR. |
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