sessao nº 74

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:



AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E TRÊS MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 – CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO E MARCO AURÉLIO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR HELIOMAR, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR VINICINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº 1.074/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, ROÇADA E A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA NA RUA NORBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, NO BAIRRO AQUENTA SOL, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO E DO ZEZINHO DO DINO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 1.075/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DE TRÊS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO UMA NA RUA DR. LEOPOLDO, EM FRENTE À PADARIA DO BETO, E DUAS NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E AO SUPERMERCADO FERNANDES. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 1.076/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.077/2025 EMENTA: CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA. AUTOR: MESA DIRETORA. NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.077/2025. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE.  O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES, EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA EXPRESSOU SUA FELICIDADE EM VER A CASA LEGISLATIVA CHEIA. A VEREADORA JUSTIFICOU SUA INDICAÇÃO, PEDINDO UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DA VISTA ALEGRE, POIS O QUE ESTAVA EM FUNCIONAMENTO ENCONTRA-SE QUEBRADO, E PEDIU AGILIDADE EM VIRTUDE DO CALOR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU A TODAS AS LIDERANÇAS PRESENTES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS. O VEREADOR EXPLICOU SEU DESCONTENTAMENTO COM A POLITICAGEM FEITA ANTERIORMENTE, QUANDO OS VEREADORES HOMENAGEAVAM UMA FAMÍLIA ESPECÍFICA EM TROCA DE VOTOS, NÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASSUNTOS SÉRIOS E NEM TENDO TEMPO DE TRATAR AS REAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DESVIRTUANDO O OBJETIVO DA CASA DE LEIS. POR ISSO, NUNCA GOSTOU DE MOÇÕES, POIS CONSIDERA SER UM DEVER DE CADA INDIVÍDUO AGIR DE ACORDO COM A MORALIDADE, E, POR CONTA DE SUA OPINIÃO, ACABA SENDO VISTO POR MUITOS COMO UMA PESSOA POLÊMICA. ENTRETANTO, PARABENIZOU O PRESIDENTE POR TER ESCOLHIDO UMA DATA OPORTUNA PARA PRESTAR AS HOMENAGENS E DISSE QUE ESCOLHEU SOMENTE UMA PESSOA PARA HOMENAGEAR, QUE REPRESENTA COM EXCELÊNCIA A CAUSA ANIMAL, QUAL SEJA A DRA. FERNANDA GALDINO, E PARABENIZOU A GESTÃO ATUAL PELO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DESSA PAUTA E PELA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL. O VEREADOR RECLAMOU DA GESTÃO PASSADA, DISSE QUE NÃO ERA OUVIDO E TAMPOUCO RESPONDIDO, ENALTECEU O EXECUTIVO ATUAL E DISSE QUE, ENFIM, HÁ DIÁLOGO E RETORNO DE SUAS INDICAÇÕES E PEDIDOS, ALÉM DE TER FEITO UM EXCELENTE TRABALHO EM APENAS UM ANO. O VEREADOR MOSTROU INDIGNAÇÃO COM O RECEBIMENTO DO VALOR DE SESSENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS PELO MUNICÍPIO E A DISCRICIONARIEDADE DO EX-PREFEITO NOS GASTOS, A VENDA DO PRÉDIO DO FÓRUM E A OBRA FEITA PELO EX-PREFEITO, QUE, APESAR DE MUITO BELA, CUSTOU EM TORNO DE TRINTA MILHÕES DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS, E ATUALMENTE ALGUNS COMERCIANTES JÁ FECHARAM AS PORTAS, POIS FICA INVIÁVEL O PAGAMENTO DE UM ALUGUEL CARO, ALÉM DE CONTAS DE ÁGUA E LUZ TAMBÉM DE VALOR ELEVADO, E PEDIU QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE OUTROS NÃO FECHEM AS PORTAS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU AO VEREADOR EDINHO DA DENGUE PELA INDICAÇÃO EM RELAÇÃO AO BAIRRO AQUENTA SOL, REFORÇANDO SEUS PEDIDOS, POIS A RUA ENCONTRA-SE PRECÁRIA. INCLUSIVE, JÁ HAVIA IDO AO LOCAL COM O PREFEITO JUJU, QUE SE COMPROMETEU A RESOLVER ESSE PROBLEMA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E TAMBÉM AGRADECEU AO VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE JÁ PEDIU A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAQUELA LOCALIDADE. O VEREADOR EDINHO PEDIU UM APARTE PARA DIZER QUE PODE SEMPRE CONTAR COM SUA AJUDA E DISSE QUE SEU PEDIDO DE DESRATIZAÇÃO SERÁ REALIZADO NA PRÓXIMA SEMANA. O VEREADOR MACARRÃO AGRADECEU A PARCERIA E AFIRMOU QUE A UNIÃO DOS VEREADORES SÓ TRAZ GANHOS PARA A POPULAÇÃO E AINDA ESCLARECEU QUE “FRANCISCO ANTÔNIO ROSA” É A DENOMINAÇÃO CORRETA DAQUELA RUA. O VEREADOR ENCERROU SUAS PALAVRAS PARABENIZANDO OS QUE SERÃO HOMENAGEADOS E OS VEREADORES POR SUAS ESCOLHAS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU À SUBPREFEITURA PELO SERVIÇO QUE JÁ ESTÁ SENDO REALIZADO NO BAIRRO AVELAR. O VEREADOR PARABENIZOU TODOS OS HOMENAGEADOS E OS VEREADORES POR SUAS ESCOLHAS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR EXPRESSOU SUA ALEGRIA EM VER A CASA CHEIA E PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES PELA ESCOLHA DE SUAS MOÇÕES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR MANIFESTOU SUA ALEGRIA POR VER A CASA LEGISLATIVA REPLETA DE CONHECIDOS E AMIGOS, PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES POR SEUS HOMENAGEADOS. O VEREADOR AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JULIANO, QUE SE ENCONTRAVA PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA, POR ESTAR SEMPRE ATENTO E RESPONDENDO SUAS MENSAGENS E PRONTAMENTE ATENDENDO SEUS PEDIDOS. DISSE QUE, NA SEMANA PASSADA, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO BAIRRO RECANTO, E A EQUIPE JÁ REALIZOU O SERVIÇO. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DRA. MAYARA STELMAN, QUE ESTÁ RESPONSÁVEL PELA ZOONOSE E QUE ORGANIZOU, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO. O VEREADOR CONVIDOU A TODOS PARA A INAUGURAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE ACONTECERÁ NO DIA QUINZE DESTE MÊS, RESSALTOU QUE A OBRA FOI CUSTEADA PELO GOVERNO ESTADUAL E AGRADECEU O PREFEITO JUJU, OS VEREADORES E O SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, CELSO LOPES, QUE BUSCARAM CONCRETIZAR ESSE SONHO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA LEMBRAR QUE O DIA QUINZE DE DEZEMBRO É ANIVERSÁRIO DA CIDADE E QUE A INAUGURAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS SERÁ UM PRESENTE, E O VEREADOR MARCO AURÉLIO ENCERROU DIZENDO QUE ESSA DATA FICARÁ MARCADA NA HISTÓRIA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA DESTACAR A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS NA SESSÃO ORDINÁRIA, ENTRE ELES, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, LEONARDO; O SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, RUAN; E A SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE. PARABENIZOU A TODOS PELO EXCELENTE TRABALHO, INCLUSIVE O PREFEITO JUJU PELA ESCOLHA DESSES FUNCIONÁRIOS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. CONFORME O PEDIDO DO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.077/2025, O PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DO MESMO. EM PRIMEIRO E ÚNICO TURNO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.077/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU QUE TEVE A HONRA DE SER HOMENAGEADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA IGUAÇU, AGRADECEU AO PRESIDENTE, POIS ISSO SÓ FOI POSSÍVEL POR SUA CAUSA, AOS DEMAIS VEREADORES POR SEMPRE SOMAREM E BUSCAREM JUNTOS O MELHOR PARA A POPULAÇÃO E AO PREFEITO JUJU PELO EMPENHO EM ATENDER A TODOS SEM DISTINÇÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DESEJOU BOA SORTE AO VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, QUE ASSUMIRÁ A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E PEDIU QUE ELE PRIORIZASSE AJUDAR AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS, OS PEQUENOS AGRICULTORES, E ACABAR COM OS PRIVILÉGIOS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA EXPRESSAR SUA FELICIDADE EM VER A CASA LEGISLATIVA CHEIA DE MUNÍCIPES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO JULIANO, DESTACOU SUA PRESTEZA; DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, LEONARDO, DIZENDO QUE É MUITO PRESTATIVO; DA SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, MICHELE, INCANSÁVEL NOS ATENDIMENTOS; DO SR. WAGNER, DO TRANSPORTE ESCOLAR; DO SECRETÁRIO RUAN; E DE TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O PRESIDENTE PASSOU À ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS, CONCEDENDO A PALAVRA À DIRETORA PARLAMENTAR, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ A CHAMADA DOS VEREADORES E SEUS RESPECTIVOS HOMENAGEADOS POR ORDEM ALFABÉTICA. ENCERRADA A ENTREGA DAS MOÇÕES, A DIRETORA PARLAMENTAR DEVOLVEU A PALAVRA AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA E, NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE E DUAS HORAS E QUARENTA E QUATRO MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE, EM VIRTUDE DO RECESSO PARLAMENTAR, SERÁ REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, QUARTA-FEIRA.



PRESIDENTE:______________________________

                          



1°SECRETÁRIO:____________________________

                                



2°SECRETÁRIO:____________________________