br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. 1 extracted
materia 97/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA QUATORZE (RUA DO CANIL), LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 953/2025. 1 extracted
materia 98/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE O PROCEDIMENTO ATUALIZADO EM CASO DE ENGASGAMENTO, PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS E SEUS RESPONSÁVEIS NAS ESCOLAS, CRECHES, ORFANATOS E ABRIGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 99/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SUBIDA DA RUA DO MORRO DO CAPITÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS TRECHOS ONDE A VIA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 100/2026 2026-02-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISAS TÉRMICAS E PROTETOR SOLAR. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 167/2025. 1 extracted
sessao 5 2026-02-11 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 71/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ARCOZELO. 1 extracted
materia 72/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA JOÃO ABREU, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 73/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADOR OU CLIMATIZADOR, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO AVELAR. 1 extracted
materia 74/2026 2026-02-09 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ISIS VEIGA GOULART. 1 extracted
materia 75/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO TEA AME (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO AO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 76/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 285/2025. 1 extracted
materia 77/2026 2026-02-09 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES XAVIER. 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO PARA CONTENÇÃO DA LAMA NA ENTRADA DA CRECHE DO BAIRRO AVELAR, SITUADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E LIMPEZA DO RIO PRÓXIMO À PONTE DO BALAEIRO, ONDE A EROSÃO VEM DANIFICANDO O BARRANCO E COLOCANDO EM RISCO A PISTA DA RJ-125. 1 extracted
materia 80/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSWALDO FERNANDES BARROS FILHO, BAIRRO HORIZONTE, PRÓXIMO AO Nº 5017. 1 extracted
materia 81/2026 2026-02-09 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO QUE PASSA EM FRENTE À VILA BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 83/2026 2026-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 152.613,64 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 84/2026 2026-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 415.037,89 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 85/2026 2026-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 184.446,90 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 86/2026 2026-02-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.904,93 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
sessao 4 2026-02-09 Ordinária — 2 unsupported_format
norma 3346/2026 2026-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 429.619,38 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3347/2026 2026-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 424.612,89 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS. 1 unsupported_format
norma 3348/2026 2026-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.659.415,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3349/2026 2026-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.371,94 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 54/2026 2026-02-04 Projeto de Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL. 1 unsupported_format
materia 55/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA HUMBERTO CÂNDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAETÉS. 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MORRO SITUADO NA ESTRADA DA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 57/2026 2026-02-04 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, DR. ALCI GONÇALVES RODOVALHO. 1 extracted
materia 58/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DAS SOBRAS DAS PODAS DE ÁRVORES NO MORRO DO NEY, SITUADO NA RUA GARCÍA RODRIGUES PAES, BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 59/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE LINAVE PARA O RETORNO DAS LINHAS QUE ATENDIAM OS BAIRROS HORIZONTE, PALMARES E RIO PARDO. 1 extracted
materia 60/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO VIVINHA. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 707/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO. 1 extracted
materia 61/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUENTA SOL. 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO HORIZONTE. 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA MARIA PACHECO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 65/2026 2026-02-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.659.415,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 66/2026 2026-02-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 424.612,89 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS. 1 unsupported_format
materia 67/2026 2026-02-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 429.619,38 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 3345/2026 2026-02-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.302.684,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
sessao 3 2026-02-04 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 39/2026 2026-02-02 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA JOÃO ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-02 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO MORRO DO JOÃO MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 895/2025. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-02 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SR. FABIANO BORBA SILVA. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-02 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NO MORRO QUE LIGA O BAIRRO CAPIVARA AO BAIRRO COQUEIROS. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-02 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA ESTRADA SÍTIO BARREIROS E NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-02 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-02 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MAYARA DE CARVALHO STELMAN GOUVEIA, MÉDICA VETERINÁRIA DA VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-02 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AMORELLY CARDOSO DA SILVA. 1 extracted