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INDICAÇÃO N.º 075 / 2026
EMENTA:
Solicita ao Prefeito Municipal a criação e implantação de um Polo do TEA AME (Atendimento Multidisciplinar Especializado ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista) no Bairro Granja Califórnia.
Senhor Presidente,
Apresento à Mesa, para cumprimento das determinações regimentais, a presente Indicação que visa solicitar do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, pelas razões abaixo, a realização do serviço a seguir mencionado:
Solicita ao Prefeito Municipal a criação e implantação de um Polo do TEA AME (Atendimento Multidisciplinar Especializado ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista) no Bairro Granja Califórnia.
JUSTIFICATIVA
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) demanda acompanhamento contínuo e especializado, com atuação integrada de profissionais das áreas da educação, saúde e assistência social, visando o pleno desenvolvimento do estudante e sua inclusão no ambiente escolar. A implantação de um Polo do TEA AME no Bairro Granja Califórnia representa um avanço significativo nas políticas públicas de inclusão, possibilitando atendimento multidisciplinar adequado, apoio às famílias, orientação aos profissionais da educação e melhor acompanhamento dos estudantes com TEA da região. Além de facilitar o acesso ao serviço, a descentralização do atendimento contribuirá para a redução de deslocamentos, promovendo maior qualidade de vida às famílias e fortalecendo a rede de apoio educacional especializada no município.
Por esta razão peço a Vossa Excelência que analise com carinho este meu pedido.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 06 de fevereiro de 2026.
LENICE DUARTE VIANNA
- LENICE VIANNA -
Vereadora Autora da Proposição
APOIAMENTO:
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