norma nº 881/2026

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DECRETO LEGISLATIVO Nº 881 DE 13 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Sede
do Poder Legislativo Municipal de
Paty do Alferes, nos dias 03 e 05
de junho de 2026, em virtude do
Evento Festa do Tomate de 2026.
MESA DIRETORA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu
promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
art. 1º - Será facultativo o “Ponto” na sede do Poder Legislativo
Municipal de Paty do Alferes, nos dias 03 (quarta-feira) e 05 (sexta-
feira) de junho de 2026, em virtude da realização da Festa do Tomate
2026, o maior evento cultural do Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 13 de maio de 2026.
l
Guilherme sa Rodrigues
Presidente
Ryo
Heliomar Velloso do Nascimento Edson da Siíva Almeida
1º Secretário 2º Secretário