materia nº 264/2026

INDICAÇÃO N.º 264 / 2026





EMENTA:

Solicita ao Prefeito Municipal a realização da Ouvidoria Itinerante da AGENERSA no Município de Paty do Alferes.

Senhor Presidente,



Apresento à Mesa, para cumprimento das determinações regimentais, a presente Indicação que visa solicitar do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, pelas razões abaixo, a realização do serviço a seguir mencionado:



Solicita ao Prefeito Municipal a realização da Ouvidoria Itinerante da AGENERSA no Município de Paty do Alferes.



JUSTIFICATIVA







A presente indicação tem por objetivo aproximar os munícipes dos serviços prestados pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – AGENERSA, por meio da Ouvidoria Itinerante, que percorre diversos municípios do Estado levando atendimento direto à população. A iniciativa possibilita que os cidadãos registrem reclamações, denúncias, sugestões e elogios relacionados aos serviços de saneamento básico e energia, promovendo maior transparência, fiscalização e melhoria na qualidade dos serviços prestados. Dessa forma, a realização da Ouvidoria Itinerante em Paty do Alferes contribuirá significativamente para o fortalecimento do controle social e para a efetiva defesa dos direitos dos usuários.



Por esta razão peço a Vossa Excelência que analise com carinho este meu pedido.









Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 10 de abril de 2026.

















GUILHERME ROSA RODRIGUES 

- GUILHERME ROSA -

Vereador Autor da Proposição





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