Estado do Rio de Janeiro 284 [2025
Câmara Municipal de Paty do Alferes
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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 824 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 726 / 2025 — LOA - 2026.
| - EMENTA: 2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA OS B
) ) AIRROS, (BOA
VISTA ANTIGO COLÉGIO E BAIRRO SÃO JOAQUIM, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA),
CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO 1, NO QUE COUBER.
VEREADORA AUTORA: LENICE DUARTE VIANNA PARTIDO: PARTIDO VERDE
IL — IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E PROJETO / ATIVIDADE CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE:
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA OS BAIRROS, (BOA VISTA ANTIGO
COLÉGIO E BAIRRO SÃO JOAQUIM, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA), CONFORME ITENS
DESCRITOS NO ANEXO I, NO QUE COUBER.
PROJETO/ATIVIDADE NOVA NA VALOR: DOTAÇÃO:
PROPOSTA:
e R$ 58.629,16 4.4.90.52.00
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (4)
1 - PESSOAL E 2 - JUROS E ENCARGOS 3 —- OUTRAS DESPESAS 4 — INVESTIMENTOS
ENCARGOS PESSOAIS DA DÍVIDA CORRENTES
5 — INVERSÕES 6-AMORTIZAÇÃODA |7-OUTRAS DESPESAS | |8 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FINANCEIRAS DÍVIDA DE CAPITAL
[= IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS/ATIVIDADES ONDE AS DESPESAS SERÃO DEDUZIDAS:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99 .999.2999 Reserva de Contingência
29.99 Emendas Impositivas VALOR DEDUZIDO: R$ 58.629,16
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (8)
1 - PESSOAL E ENCARGOS 2 - JUROS E ENCARGOS DA 3 - OUTRAS DESPESAS 4 — INVESTIMENTOS
PESSOAIS DÍVIDA CORRENTES
5 - INVERSÕES 6 — AMORTIZAÇÃO DA 7 - OUTRAS DESPESAS DE 8 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FINANCEIRAS DÍVIDA CAPITAL
IV — JUSTIFICATIVA
Cuida a presente emenda impositiva à despesa destinada ao Fundo Municipal de Saúde, consoante previsão do artigo 167 — A, da lei
Orgânica Municipal de Paty do Alferes — RJ. Como cediço, obrigatório que metade dos valores destinados às emendas impositivas
sejam destinadas a ações e serviços de saúde, justificando dessa forma a destinação de tais valores acima destacados ao FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, consoante o Projeto/Atividade descrito. Expostas, assim, as razões determinantes da iniciativa, e
contando com o acatamento dos Nobres Colegas, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 26 de setembro de 2025.
RS DUARTE VIANNA
- LENICE VIANNA -
Vereadora
Partido Verde — (PV)
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ANEXO —I
ITENS DOS EQUIPAMENTOS;
o ADUÇÃO E ABDUÇÃO DE PERNAS PÊNDULO. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO
3.1POR2POLX 3,75 MM, 2 POLX 2MM.
. BARRA FIXATRÊS ALTURAS. APARELHO FABRICADO EM AÇO CARBONO, ESTRUTURA PRINCIPAL COM TUBO
REDONDO 3.1 POR 2 POL X 1,5MM, E SECUNDARIA COM TUBOS REDONDOS 1.1 POR 4 POLX 1,50 MM
. ESQUI DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO PINTURA A PÔR
ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER, APARELHO FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2.1
POR 2 POLEGADAS, 1 POLEGADA X 1,50 MM, 1.1 POR 2 POLEGADAX 1,50 MM
o MULTIEXERCITADOR CONJUGADO COM 6 FUNÇÕES. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO,
ACABAMENTO PINTURA A PÔR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
. PEITORAL COM PUXADOR. ARTICULAÇÃO SUPERIOR FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO
MINIMO 3.1 POR 2 POL X 3,75 MM, 2 POLX 2 MM, 2 POLX 3 MM, 2 POL X 5,5 MM, 1.1 POR2 POLX2 MM, 1.1 POR2
POLX 1,50 MM, 1 POLX 1,50 MM.
D PRESSÃO DE PERNAS DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO
PINTURA A PÔR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
. PUXADOR COSTAS DUPLO. O PUXADOR COSTAS E UM EQUIPAMENTO QUE AUXILIA NO FORTALECIMENTO
DOS MEMBROS SUPERIORES NA REGIÃO DAS COSTAS, O MESMO UTILIZA O PRÓPRIO PESO DO USUÁRIO COMO
CARGA.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 26 de setembro de 2025.
LENIC RTE VIANNA
- LENICE VIANNA -
Vereadora
Partido Verde — (PV)