Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 829/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 726/ 2025 — LOA - 2026.
CNENTA: 2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, (NA PRAÇA DO BAIRRO
SAUDADE) E GUARIBU (NA PRAÇA A SER INSTALADA), CONFORME ITENS DESCR
ANEXO 1, NO QUE COUBER. , o
VEREADOR AUTOR: UBERLIÊ DA SILVA MACHADO
PARTIDO: PL
!- IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E PROJETO / ATIVIDADE CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE:
2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE
SAÚDE, (NA PRAÇA DO BAIRRO SAUDADE)
E GUARIBU (NA PRAÇA A SER INSTALADA),
CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I, NO
QUE COUBER.
PROJETO/ATIVIDADE NOVA NA VALOR: DOTAÇÃO:
PROPOSTA:
CÓi-SM ()2eNÃO R$ 58.629,19 4.4.90,52.00
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (4)
1 - PESSOAL E 2 - JUROS E ENCARGOS 3 - OUTRAS DESPESAS 4 INVESTIMENTOS
ENCARGOS PESSOAIS DA DIVIDA CORRENTES
5 - INVERSÕES 6 - AMORTIZAÇÃO DA 7 - OUTRAS DESPESAS 8 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FINANCEIRAS DÍVIDA DE CAPITAL
HI! = IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS/ATIVIDADES ONDE AS DESPESAS SERÃO DEDUZIDAS:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99 .999.2999 Reserva de Contingência
29.99 Emendas Impositivas
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
VALOR DEDUZIDO: R$ 58.629,19
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (8)
1 - PESSOAL E ENCARGOS
PESSOAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 — INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 — AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
7 - OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL
8 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
IV — JUSTIFICATIVA
Cuida a presente emenda impositiva à despesa destinada ao Fundo Municipal de Saúde, consoante previsão do artigo 167 — A, da lei
Orgânica Municipal de Paty do Alferes - RJ. Como cediço, obrigatório que metade dos valores destinados às emendas impositivas
sejam destinadas a ações e serviços de saúde, justificando dessa forma a destinação de tais valores acima destacados ao FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, consoante o Projeto/Atividade descrito. Expostas, assim, as razões determinantes da iniciativa, e
contando com o acatamento dos Nobres Colegas, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 26 de setembro de 2025.
,
UBERLIÊ DA SILVA MACHADO
- NEGUINHO DA OFICINA -
Vereador
Partido Liberal — (PL)
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ANEXO -I
ITENS DOS EQUIP, E
ADUÇÃO E ABDUÇÃO DE PERNAS PÊNDULO. FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO
3.1POR2POLX 3,75 MM, 2 POL X2MM,.
BARRA FIXATRÊS ALTURAS. APARELHO FABRICADO EM AÇO CARBONO, ESTRUTURA PRINCIPAL COMTUBO
REDONDO 3.1 POR 2 POL X 1,5MM, E SECUNDARIA COM TUBOS REDONDOS 1.1 POR 4 POL X 1,50 MM
ESQUI DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO PINTURA A PÔR
ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER, APARELHO FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO
MÍNIMO 2.1 POR 2 POLEGADAS, 1 POLEGADA X 1,50 MM, 1.1 POR 2 POLEGADA X 1,50 MM
MULTIEXERCITADOR CONJUGADO COM 6 FUNÇÕES. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO,
ACABAMENTO PINTURA A PÔR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
PEITORAL COM PUXADOR. ARTICULAÇÃO SUPERIOR FABRICADO COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO
MÍNIMO 3.1 POR2 POLX 3,75 MM, 2POLX2MM, 2POLX3 MM, 2 POLX 5,5 MM, 1.1 POR2 POLX2 MM, 1.1
POR2POLX 1,50 MM, 1POLX 1,50 MM.
PRESSÃO DE PERNAS DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO
PINTURA A PÔR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
PUXADOR COSTAS DUPLO. O PUXADOR COSTAS E UM EQUIPAMENTO QUE AUXILIA NO FORTALECIMENTO
DOS MEMBROS SUPERIORES NA REGIÃO DAS COSTAS, O MESMO UTILIZA O PRÓPRIO PESO DO USUÁRIO
COMO CARGA.
SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO CONJUGADO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO
PINTURA A PÔR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
SIMULADOR DE REMO TIPO SENTADO DUPLO. ESTRUTURA TUBOS DE AÇO CARBONO, ACABAMENTO
PINTURA A PÔR ELETROSTÁTICA E CORTES A LASER.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 26 de setembro de 2025.
UBERLIÊ DA SILVA MACHADO
- NEGUINHO DA OFICINA -
Vereador
Partido Liberal — (PL)