materia nº 836/2025

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Estado do Rio de Janeiro o . k
Câmara Municipal de Paty do Alferes 836/90 as H
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 836 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 726 / 2025 LOA- 2026.
o EMENTA: ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO BAIRRO AQUENTA
OL.
VEREADOR AUTOR: EDSON DA SILVA ALMEIDA PARTIDO: PODE
| IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E PROJETO / ATIVIDADE CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TÍTULO DO PROJETO/ATIVIDADE:
ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO BAIRRO AQUENTA SOL.
PROJETO/ATIVIDADE NOVA NA VALOR: DOTAÇÃO:
PROPOSTA:
()1-SIM ()2-NÃO R$ 93.629,19 4.4. 90. 51.00
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (4)
“| 1- PESSOAL E 2 - JUROS E ENCARGOS | 3 - OUTRAS DESPESAS | 4 — INVESTIMENTOS
ENCARGOS PESSOAIS DA DÍVIDA CORRENTES
5 — INVERSÕES 6- AMORTIZAÇÃO DA 7 - OUTRAS DESPESAS |8- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-| FINANCEIRAS DIVIDA DE CAPITAL
HI = IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS/ATIVIDADES ONDE AS DESPESAS SERÃO DEDUZIDAS:
DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99 .999.2999 Reserva de Contingência
29.99 Emendas Impositivas VALOR DEDUZIDO: R$ 93.629,19
FONTE DE RECURSO: 1704 — Royalties do Petróleo e Gás Natural
GRUPO DA NATUREZA DE DESPESA (8)
1- PESSOAL E ENCARGOS |2 - JUROS E ENCARGOS DA | 3 - OUTRAS DESPESAS 4 — INVESTIMENTOS
PESSOAIS DÍVIDA CORRENTES
5 — INVERSÕES 6- AMORTIZAÇÃO DA 7 — OUTRAS DESPESAS DE | 8 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FINANCEIRAS DIVIDA CAPITAL
IV — JUSTIFICATIVA
Cuida a presente emenda impositiva à despesa destinada a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, consoante previsão do
artigo 167 — A, da lei Orgânica Municipal de Paty do Alferes — RJ. Como cediço, com o advento da Emenda à Lei Orgânica
de nº 036/2018, tornou-se obrigatória a execução Pelo Poder Executivo de emendas parlamentares impositivas, respeitados os
requisitos legalmente previstos. A presente emenda tem por objetivo a destinação de valores para ASFALTAMENTO DA
SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO BAIRRO AQUENTA SOL. Expostas, assim, as razões determinantes da
iniciativa, e contando com o acatamento e aprovação dos Nobres Colegas.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 26 de setembro de 2025.
EDSON DA LVA ALMEIDA
- EDINHO DA DENGUE —
Vereador
Partido Podemos - (PODE)
Rua Coronel Manoel Bernardes, Nº 387- Centro
26.950-000 — Paty Do Alferes — Rj/ Telefax: (24) 2080-2876 - e.mail: legislativo patydolaferes.r).leg.br