materia nº 19/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
GABINETE DO VEREADOR SERGIO MURILO ROSA DA SILVA
- SERGIO SABIA -
Rua Cel. Manoel Bernardes, 387, Centro, Paty do Alferes - 26950-000
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INDICAÇÃO N.º 019/2024
EMENTA: Solicita ao Prefeito Municipal saneamento 
básico na R. Custódio Domingues Corrêa -
Chave De Ouro.
Senhor Presidente,
Apresento à Mesa, para cumprimento das determinações regimentais, a presente 
Indicação que visa solicitar do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, pelas razões 
abaixo, a realização do serviço a seguir mencionado:
Solicita ao Prefeito Municipal saneamento básico na R. Custódio Domingues Corrêa - Chave De 
Ouro.
JUSTIFICATIVA
O meio ambiente saudável e a qualidade de vida são pilares fundamentais 
para uma sociedade equânime e próspera. Nesse sentido, é com pesar que 
testemunhamos a ausência de um sistema de tratamento de esgoto eficiente e 
eficaz na mencionada via, obstaculizando, assim, o bem-estar e a dignidade 
dos moradores que ali residem. É de conhecimento geral que o saneamento 
básico, além de preservar a saúde pública, promove o desenvolvimento humano 
e econômico, ao proporcionar condições adequadas de higiene e preservaçã o 
do meio ambiente. Sendo assim, o acesso a uma infraestrutura adequada de 
esgoto é um direito fundamental dos cidadãos que merece ser garantido pelo 
poder público. Assim, como representante legítimo da população e zelador 
dos interesses coletivos, clamo por vossa nobre atenção para a nobre 
incumbência de solucionar tal problemática. Os munícipes clamam por ações 
efetivas no sentido de implementar um serviço de saneamento básico 
condizente e condutor de uma sustentabilidade ambiental e social.
 Por esta razão peço a Vossa Excelência que analise com carinho este meu 
pedido.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 08 de Fevereiro de 2024. 
SERGIO MURILO ROSA DA SILVA
- SERGIO SABIA -
Vereador Autor da Proposição
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