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materia nº 365/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 365 / 2024
Date 2024-09-30
EmentaSolicita ao Prefeito Municipal a Construção de uma Casa de Proteção à Mulher em nosso município, bem como a implementação da Patrulha Maria da Penha. Reiterando a indicação de nº 702/2021, feita pelo Vereador Leinho.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
GABINETE DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA
- PEDRO DENTISTA -
Rua Cel. Manoel Bernardes, 387, Centro, Paty do Alferes - 26950-000
http://www.patydoalferes.rj.leg.br / camara@patydoalferes.rj.leg.br / 24 2080-2876
INDICAÇÃO N.º 365/2024
EMENTA: Solicita ao Prefeito Municipal a
Construção de uma Casa de Proteção à 
Mulher em nosso município, bem como a 
implementação da Patrulha Maria da 
Penha. Reiterando a indicação de nº 
702/2021, feita pelo Vereador Leinho.
Senhor Presidente,
Apresento à Mesa, para cumprimento das determinações regimentais, a presente 
Indicação que visa solicitar do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, pelas razões 
abaixo, a realização do serviço a seguir mencionado:
Solicita ao Prefeito Municipal a Construção de uma Casa de Proteção à Mulher em nosso 
município, bem como a implementação da Patrulha Maria da Penha. Reiterando a indicação 
de nº 702/2021, feita pelo Vereador Leinho.
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma Casa de Proteção à 
Mulher em nosso município, bem como a implementação da Patrulha Maria da 
Penha. Essas iniciativas são essenciais para garantir a segurança e o amparo 
às mulheres vítimas de violência. A Casa de Proteção servirá como um espaço 
seguro, onde as mulheres poderão receber acolhimento, assistência 
psicológica e jurídica, além de encaminhamentos para serviços de saúde e 
reintegração social. A Patrulha Maria da Penha, por sua vez, proporcionará 
um acompanhamento efetivo das medidas protetivas, garantindo que as 
mulheres possam viver sem medo. Essas ações são fundamentais para promover 
a dignidade, a segurança e os direitos das mulheres em nossa cidade. Conto 
com seu apoio para que possamos avançar nessa importante causa. Por esta 
razão peço a Vossa Excelência que analise com carinho este meu pedido.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 24 de Setembro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA 
- PEDRO DENTISTA -
Vereador Autor da Proposição
APOIAMENTO:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
GABINETE DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA
- PEDRO DENTISTA -
Rua Cel. Manoel Bernardes, 387, Centro, Paty do Alferes - 26950-000
http://www.patydoalferes.rj.leg.br / camara@patydoalferes.rj.leg.br / 24 2080-2876

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