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materia nº 494/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 494 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaAltera o local e o horário da sessão especial de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos da eleição de 2024, para o mandato de 2025 a 2028.
native_id347

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-21T17:26:07.137380-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro
Cep.: 26.950-000 - Paty do Alferes/RJ
Telefax: (24) 2080-2876
E-mail: camarapatydoalferes.rj.leg.br
Site: www.camarapatydoalferes.rj.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 494 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: ALTERA O LOCAL E O HORÁRIO DA SESSÃO ESPECIAL DE 
POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES 
ELEITOS DA ELEIÇÃO DE 2024, PARA O MANDATO DE 2025 
A 2028.
AUTOR: MESA DIRETORA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu promulgo o 
seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - A Sessão Especial de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e 
Vereadores eleitos, previsto no artigo 5º do Regimento Interno, 
realizar-se-á, excepcionalmente, no dia 1º de janeiro de 2025 às 15:00 
horas, Quadra Poliesportiva Antônio Marques, na rua Oswaldo de Souza 
Adra, no bairro Granja Califórnia, município de Paty do Alferes – RJ.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 09 de dezembro 2024.
Juarez de Medeiros Pereira
Presidente-Interino
Edson da Silva Almeida Pedro Henrique Alves Pereira 
 1º Secretário-Interino 2º Secretário-Interino 

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