| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 1992 |
| Date | 1992-01-13 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA EM PATY DO ALFERES. |
| native_id | 1151 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
LEI nº 144 de 13 de janeiro de 1992.
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores Nova Esperança em Paty do Alferes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte
L E I:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Moradores Nova Esperança com sede no 1º Distrito de Paty do Alferes.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 13 de janeiro de 1992
Eurico Pinheiro Bernardes Júnior
-Prefeito Municipal-