| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 969 / 2003 |
| Date | 2003-05-15 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) MONITORES COM EXPERIÊNCIA DE ARTESANATO EM GERAL, NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO A CONTINUIDADE DO CONVÊNIO N.º 230/01, FIRMADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA – NAF E DE DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF – PROJETO APRENDENDO SEMPRE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1208 |
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