| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2285 / 2016 |
| Date | 2016-12-23 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2017. |
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DIÁRIO OFICIAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO • MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES CADERNO ESPECIAL ÓRGÃO INFORMATIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 18/04/1995 ANO XXI Nº 2478 23 DE DEZEMBRO DE 2016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA LOA 2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO XXI • Nº 2478 23 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 2 DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PREFEITO: RACHID ELMÔ R / VICE-PRE - FEITA: LENICE DUARTE VIANNA / Che fe de Gabinete: ANDRÉ DAN TAS MARTINS / Se cre tá rio de O bras e Serviç os Pú blicos (interino): JOSÉ CAR LOS DE CARVALHO / Se cre tá ria de Turismo e Desenvolvi men to Econô mico: ELISANGELA TA VA RES / Secretá rio de Cultura: AMINE ELMOR / Secretá rio de Saú de: PEDRO AVELINO D’OLIVEIRA RODRI GUES / Secretá rio de Meio Ambiente, Ciê ncia e Tecnologia: FE - LICIO SILVEIRA DO NASCIMENTO / Secretá ria de Educaç ã o: AMI NE ELMOR / Secretá ria de Fazenda: JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA / Se cretá rio de Agricultura, Pe cuá ria e Desenvolvimento Rural: MARCIO ANTONIO DE SOUZA FRA GA / Se cretá ria de Planejamen to e Gestã o: JAQUELINE DA SIL VA LUSTO SA / Secretá rio de Adminis traç ã o, Re cursos Humanos e Gestã o de Pessoas: PEDRO PAULO TORRES DE AN DRA DE / Secretá ria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitaç ã o: REGINA DE FATIMA CAM POS MONTEIRO / Secretá rio de Ordem Pú blica e Defesa Civil: JORGE DE SOUZA CEZARIO LIMA / Secretá rio de Esportes e Lazer: FRANCISCO CARLOS VIANA BARROS / Consultor Jurídico: MARCELO BASBUS MOURÃ O / Con troladoria Geral: JÚ LIO CEZAR DUARTE DE CARVALHO PODER LEGISLATIVO Presidente: JULIO AVELINO DE MOU RA JUNIOR / Vice Presidente: NILSON DE CARVALHO OLIVEIRA / 1o Secretá rio: JUAREZ DE MEDEI ROS PE REIRA / 2o Secretá rio: CELSO GRAN JA PIRES / Vereadores: LU CIA NO DE ALMEIDA, EDUARDO DE SANT’A NA MARIOTTI, EURICO PINHEIRO BER NARDES NETO, EUNÍ CIO TEIXEIRA DOS SANTOS, AROLDO ORÉ M, SINVAL MELLO, JOSÉ RICARDO MARQUES FERNAN DES. Procurador Jurí dico: ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA / Diretora Ad mi nistrativa: LUCIMAR PECORARO / Di retora Financeira: SILVANA DE OLIVEIRA VIANA / Secretá ria Ge ral: VIVIANE CESÁ RIO MONTEIRO / As sessoria de Controle Interno: SIL VIA APARECIDA FRAGA FAGUNDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES Órgão informativo criado pela Lei Municipal nº 292 de 18 de abril de 1995. Rua Sebastião de Lacerda, 35 Centro - Paty do Alferes - RJ 26.950-000 / 24 2485-1234 assessoria@patydoalferes. rj.gov.br Tiragem desse impresso 150 exemplares Esta edição 252 páginas Edição / Diagramação / Impressão CNPJ 03.239.327/0001-09 Rua Saul Figueira de Vasconcelos, 157 Paty do Alferes 26.950-000 Telefones: 24 98182.0192 / 24 2485.1560 EXPEDIENTE www.patydoalferes.rj.gov.br ANO XXI • Nº 2478 23 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DIÁRIO OFICIAL 3 ANO XXI • Nº 2478 23 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 4 DIÁRIO OFICIAL ANO XXI • Nº 2478 23 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DIÁRIO OFICIAL 5 ANO XXI • Nº 2478 23 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 188 DIÁRIO OFICIAL