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norma nº 2285/2016

Tipo Lei
Número / Ano 2285 / 2016
Date 2016-12-23
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO 2017.
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DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO • MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES CADERNO ESPECIAL
ÓRGÃO INFORMATIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 18/04/1995 ANO XXI Nº 2478 23 DE DEZEMBRO DE 2016 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
LOA
2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANO XXI • Nº 2478
23 DE DEZEMBRO DE 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 2 DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
PREFEITO: RACHID ELMÔ R / VICE-PRE -
FEITA: LENICE DUARTE VIANNA / Che fe 
de Gabinete: ANDRÉ DAN TAS MARTINS 
/ Se cre tá rio de O bras e Serviç os 
Pú blicos (interino): JOSÉ CAR LOS DE 
CARVALHO / Se cre tá ria de Turismo e 
Desenvolvi men to Econô mico: ELISAN￾GELA TA VA RES / Secretá rio de Cul￾tura: AMINE ELMOR / Secretá rio de 
Saú de: PEDRO AVELINO D’OLIVEIRA RO￾DRI GUES / Secretá rio de Meio Am￾biente, Ciê ncia e Tecnologia: FE -
LICIO SILVEIRA DO NASCIMENTO / 
Secretá ria de Educaç ã o: AMI NE EL￾MOR / Secretá ria de Fazenda: JAQUE￾LINE DA SILVA LUSTOSA / Se cretá rio 
de Agricultura, Pe cuá ria e Desen￾volvimento Rural: MARCIO ANTO￾NIO DE SOUZA FRA GA / Se cretá ria de 
Planejamen to e Gestã o: JAQUELINE DA 
SIL VA LUSTO SA / Secretá rio de Admi￾nis traç ã o, Re cursos Humanos e Ges￾tã o de Pessoas: PEDRO PAULO TORRES 
DE AN DRA DE / Secretá ria de Desen￾volvimento Social, Direitos Huma￾nos e Habitaç ã o: REGINA DE FATIMA 
CAM POS MONTEIRO / Secretá rio de Or￾dem Pú blica e Defesa Civil: JORGE 
DE SOUZA CEZARIO LIMA / Secretá rio 
de Esportes e Lazer: FRANCISCO CAR￾LOS VIANA BARROS / Consultor Ju￾rídico: MARCELO BASBUS MOURÃ O / 
Con troladoria Geral: JÚ LIO CEZAR 
DUARTE DE CARVALHO
PODER LEGISLATIVO
Presidente: JULIO AVELINO DE MOU RA 
JUNIOR / Vice Presidente: NILSON DE 
CARVALHO OLIVEIRA / 1o Secretá rio:
JUAREZ DE MEDEI ROS PE REIRA / 2o 
Secretá rio: CELSO GRAN JA PIRES / 
Vereadores: LU CIA NO DE ALMEIDA, 
EDUARDO DE SANT’A NA MARIOTTI, EURI￾CO PINHEIRO BER NARDES NETO, EUNÍ CIO 
TEIXEIRA DOS SANTOS, AROLDO ORÉ M, 
SINVAL MELLO, JOSÉ RICARDO MARQUES 
FERNAN DES. Procurador Jurí dico:
ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA / Di￾retora Ad mi nistrativa: LUCIMAR PE￾CORARO / Di retora Financeira: SIL￾VANA DE OLIVEIRA VIANA / Secretá ria 
Ge ral: VIVIANE CESÁ RIO MONTEIRO / 
As sessoria de Controle Interno: 
SIL VIA APARECIDA FRAGA FAGUNDES
DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
Órgão informativo criado pela 
Lei Municipal nº 292 de 18 de 
abril de 1995.
Rua Sebastião de Lacerda, 35
Centro - Paty do Alferes - RJ
26.950-000 / 24 2485-1234
assessoria@patydoalferes.
rj.gov.br
Tiragem desse impresso
150 exemplares
Esta edição
252 páginas
Edição / Diagramação / Impressão
CNPJ 03.239.327/0001-09
Rua Saul Figueira
de Vasconcelos, 157
Paty do Alferes 26.950-000
Telefones: 24 98182.0192 / 24 
2485.1560
EXPEDIENTE
www.patydoalferes.rj.gov.br
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