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norma nº 1626/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1626 / 2009
Date 2009-12-17
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES 

 

  

 	 

CÂMARA MUNICIPAL DE 

 PATY DO ALFERES 

 

APROVADO 

07/12/2009 - SO 

 

 

__________________________________________ Presidente 

Autógrafo 

 

LEI  Nº  1.626     DE     17      DE    DEZEMBRO   DE    2009. 

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES 

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Paty do Alferes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

 

 

CAPÍTULO I 

 

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO 

 

Art. 1º -  Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Paty do Alferes para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal e artigo 167 da lei Orgânica do Município de Paty do Alferes, estabelecendo, em anexo para o período, os programas, com os respectivos objetivos, indicadores de avaliação, ações orçamentárias e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada. 

 

Art. 2º - O Plano Plurianual 2010 – 2013 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.  

Art. 3º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. 

 

– elevação dos investimentos públicos aliada à contenção do crescimento das despesas correntes primárias até o final do período do plano; 

 

– redução gradual da carga tributária aliada ao ganho de eficiência e combate à evasão na arrecadação; 

 

– preservação de resultados fiscais de forma a reduzir os encargos da dívida pública. 

 

Art. 4º -  Para efeito desta Lei, entende-se por: 

 

– Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como: 

 

 

Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores; 

 

Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais: aqueles voltados para a oferta de serviços ao Município para gestão de políticas e para o apoio administrativo; 

 

– Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não-orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em: 

 

Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; 

 

Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; 

 

Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo municipal, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 

 

Art. 5º -  Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. 

 

 

CAPÍTULO II 

 

DA GESTÃO DO PLANO 

 

Seção I 

 

Aspectos Gerais 

 

 

Art. 6º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implantação, monitoramento, avaliação e revisão de programas. 

 

Art. 7º – O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo. 

 

 

 

Art. 8º - Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual. 

 

Parágrafo único. O Poder Executivo manterá atualizado, na internet, o conjunto de informações necessárias ao acompanhamento da gestão do plano. 

 

 

 

Seção II 

 

Das Revisões e Alterações do Plano 

 

 

 

Art. 9° – A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual. 

 

§ 1º - Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto. 

 

§ 2º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de  

 

– inclusão de programa: 

 

Diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a 

demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto; 

 

Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto; 

 

– alteração ou exclusão de programa: 

 

Exposição das razões que motivam a proposta. 

 

§ 3º - Considera-se alteração de programa: 

 

– modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa; 

 

– inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; 

 

– alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias. 

 

§ 4º - As alterações previstas no inciso III do § 3º poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenham a mesma codificação e não modifiquem a finalidade da ação ou a sua abrangência.  

 

 

 

 

Art. 10 – O Poder Executivo fica autorizado a: 

 

– alterar o órgão responsável por programas e ações; 

 

-  alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices; 

 

– incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no caso de ações não-orçamentárias; 

 

– adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano plurianual; 

 

– incorporar as alterações de que trata o § 3º do art. 9 desta Lei, decorrentes da aprovação da lei orçamentária para 2010, podendo ainda incluir os demais elementos necessários à atualização do Plano Plurianual; 

 

- incorporar anexo contendo relação de obras inacabadas, observando as decisões do Tribunal de Contas. 

 

 

Art. 11 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

 

Paty do Alferes, 17  de  dezembro  de  2009. 

 

 

 

 

RACHID ELMÔR 

PREFEITO MUNICIPAL 

 



PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013



U

nidade Responsável : Gabinete do Prefeito

Programa : Manutenção Administrativa





N º 4000

Total do Programa : R$  4.014164,64

Objetivo :  Manutenção dos Serviços Administrativos





Descrição de Indicador : 

-

Unidade de Medida : 

Unidade





Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e Operacionalização dos Serviços 

Administrativos

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 - Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    897.922,10 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    957.773,21 

                                  -   

                           -   

2012

1

                 1.052.911,87 

                                  -   

                           -   

2013

1

                 1.105.557,46 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 4.014.164,64 

                                  -   

                           -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Gabinete do Prefeito

Programa : Comunicação Social, Divulgação e Publicação de atos Institucionais

N º 4001

Total do Programa : R$  280.500,00

Objetivo :  Efetuar a divulgação de atos institucionais e publicação de atos oficiais por meio próprio ou de terceiros

Descrição de Indicador : 

Atos publicados

Unidade de Medida : Unidade de Medida : 

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Divulgação de Eventos e Atos Institucionais

Função : 04 – Administração

SubFunção :  122 – Administração Geral

A

Divulgação

Unidade

2010



                      69.000,00 

                                  -   

                           -   

2011



                      70.000,00 

                                  -   

                           -   

2012



                      70.500,00 

                                  -   

                           -   

2013



                      71.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    280.500,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013



U

nidade Responsável : Gabinete do Prefeito

Programa : Apoio as Entidades de Utilidade Pública





N º 4002

Total do Programa : R$  52.000,00

Objetivo :  Apoio a Sociedade Civil Organizada





Descrição de Indicador : 

nº de atendimento a 

Entidades

Unidade de Medida : 

Unidade





Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Apoio Financeiro e Entidades de Utilidade 

Pública

Função : 04 – Administração

SubFunção :  122 – Administração Geral

A

Entidades

Apoiadas

Unidade

2010

10

                      13.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

10

                      13.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

10

                      13.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

10

                      13.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

40

                      52.000,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Administração

Programa : Manutenção dos Próprios Municipais

N º  4003

Total do Programa :  R$  94.822,75

Objetivo : Atender as necessidades de manutenção dos próprios.

Descrição de Indicador :   

Unidades mantidas

Unidade de Medida :     

Unidade     

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F 

S

C

Manutenção

  

Função : 04 – Administração

SubFunção :  122 – Administração Geral

A

Imóveis Mantidos

Unidade 

2010

6

                      22.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

6

                      23.100,00 

                                  -  

                            -   

2012

6

                      24.255,00 

                                  -   

                           -   

2013

6

                      25.467,75 

                                  -   

                           -   

Total

24

                      94.822,75 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Administração

Programa : Aquisição de Imóveis

N º  4004

Total do Programa : R$  126.000,00

Objetivo: Atender as necessidades de crescimento da estrutura administrativa  do Município de Paty de Alferes

Descrição de Indicador :   

 Demanda Apresentada

Unidade de Medida :    

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Aquisição de imóveis

Função : 04 – Administração

SubFunção :  122 – Administração Geral

P

Imóvel Adquirido

Unidade

2010

2

                      38.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      88.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

3

                    126.000,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013



Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Administração



Programa : Manutenção Administrativa.



N º  4005

Total do Programa : R$  9.661.454,43



Objetivo: Manutenção dos serviços administrativos.





Descrição de Indicador :   

                                         -

Unidade de Medida :    

Unidade



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção  das atividades administrativas e operacionais.

Função :  04 – Administração

SubFunção :  122 – Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                 2.063.663,34 

                                  -   

                           -   

2011

1

                 2.216.346,51 

                                  -   

                           -   

2012

1

                 2.374.413,84 

                                  -   

                           -   

2013

1

                 2.493.134,53 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 9.147.558,22 

                                  -  

                            -   

Manutenção do almoxarifado geral.

Função :  04 – Administração

SubFunção :  122 – Administração Geral

A

Almoxarifado

Mantido

Unidade

2010

1

                      83.230,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      87.391,50 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      91.761,08 

                                  -  

                            -   

2013

1

                      96.349,13 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    358.731,71 

                                  -  

                            -   

Organização do Trânsito Municipal

Função : : 04– Administração 

SubFunção :  122 – Administração Geral

A

Trânsito Organizado

Percentual

2010

100%

                      36.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

100%

                      37.800,00 

                                  -  

                            -   

2012

100%

                      39.690,00 

                                  -   

                           -   

2013

100%

                      41.674,50 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    155.164,50 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Administração

Programa : Modernização administrativa e tecnologia da informática.

N º  4006

Total do Programa : R$  1.761.229,15

Objetivo: Reaparelhar e informatizar as instalações para otimização dos procedimentos administrativos.

Descrição de Indicador :   

 Demanda apresentada

Unidade de Medida : 

nº demanda apresentada / nº de demanda atendida   

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção dos serviços e equipamentos de informática.

Função :  04 – Administração

SubFunção :  126 – Tecnol. da Informação

A

Serviços de 

Informática

Mantidos

Unidade

2010

1

                    408.626,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    429.057,30 

                                  -  

                            -   

2012

1

                    450.510,17 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    473.035,68 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 1.761.229,15 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Administração

Programa : Formação do Patrimônio do servidor Público - PASEP

N º  4007

Total do Programa : R$  1.069.771,71

Objetivo: Recolhimento para o programa de formação do patrimônio do servidor público.

Descrição de Indicador :   

                                         -

Unidade de Medida :    

                                       -

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Recolhimento do PASEP

Função :  04 – Administração

SubFunção :  122 – Administração Geral

A

Servidores

Unidade

2010

1.230

                    248.813,05 

                                  -  

                            -   

2011

1.230

                    261.253,70 

                                  -   

                           -   

2012

1.230

                    273.694,36 

                                  -   

                           -   

2013

1.230

                    286.010,60 

                                  -  

                            -   

Total

4.920

                 1.069.771,71 

                                  -  

                            -   



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Administração

Programa : Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos.

N º  4009

Total do Programa : R$  137.508,00

Objetivo: Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições.

Descrição de Indicador :   

Demanda

Unidade de Medida :    

 Demanda apresentada / Demanda Atendida

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Treinamento e capacitação de servidores.

Função :  04 – Administração

SubFunção :  128 – Formação de Recursos 

Humanos

A

Servidor 

Treinado

Unidade

2010

40

                      34.158,00 

                                  -   

                           -   

2011

40

                      34.300,00 

                                  -   

                           -   

2012

40

                      34.450,00 

                                  -   

                           -   

2013

40

                      34.600,00 

                                  -   

                           -   

Total

160

                    137.508,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Secretaria Municipal  de Fazenda, Orçamento e Controle

Programa : Manutenção Administrativa.

N º   4010

Total do Programa :    R$ 3.416.759,80

Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos

Descrição de Indicador :   

Unidades Mantidas

Unidade de Medida :      

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção das atividades administrativas e operacionais.

Função : 04 - Administração

SubFunção : 123 - Administração Financeira

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    769.689,06 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    839.673,51 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    881.657,19 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    925.740,04 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 3.416.759,80 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Secretaria Municipal  de Fazenda, Orçamento e Controle

Programa : Encargos Fazendários

N º   4070

Total do Programa :    R$ 333.784,75

Objetivo : Pagamentos  judiciais

Descrição de Indicador :   

                       -

Unidade de Medida :      

                               -

Origem  do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Pagamento de débitos judiciais de pequeno porte

Função : 28 – Encargos Especiais

SubFunção : 846 – Outros Encargos Especiais

A

Processo

Judicial

Unidade

2010

100

                      20.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

100

                      20.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

100

                      20.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

100

                      20.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      80.000,00 

                                  -  

                            -   

Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais

Função : 28 – Encargos Especiais

SubFunção : 843 – Serviço da Dívida Interna

A

Processo

Judicial

Unidade

2010

1

                      38.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

2

                    129.900,00 

                                  -   

                           -   

2012

2

                      41.895,00 

                                  -   

                           -   

2013

2

                      43.989,75 

                                  -   

                           -   

Total

7

                    253.784,75 

                                  -  

                            -   



Unidade Responsável : Secretaria Municipal  de Fazenda, Orçamento e Controle



Programa : Administração de Receitas

N º   4011

Total do Programa :    R$  82.341,05



Objetivo : Aprimorar os procedimentos de Administração Tributária p/ ampliação da Receita Municipal



Descrição de Indicador :  

 Eficiência de arrecadação

Unidade de Medida :  

valor orçado / valor arrecadado

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Recadastramento Tributário 

Função : 04 - Administração

SubFunção : 129 - Administração de Receitas

A

Recadastramento

Realizado

Unidade

2010

1

                      20.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

0

                                   -  

                                   -  

                            -   

2012

1

                      22.050,00 

                                  -   

                           -   

2013

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

2

                      42.050,00 

                                  -  

                            -   

Divulgação dos Atos Fazendários

Função : 04 - Administração

SubFunção : 129 - Administração de Receitas

A

Atos Divulgados

Unidade

2010

10

                        4.448,00 

                                  -   

                           -   

2011

10

                        4.670,40 

                                  -   

                           -   

2012

10

                        4.903,92 

                                  -   

                           -   

2013

10

                        5.149,12 

                                  -   

                           -   

Total

40

                      19.171,44 

                                  -  

                            -   

Incentivo à arrecadação com programa de premiação

Função : 04 - Administração

SubFunção : 129 - Administração de Receitas

A

Premiação concedida

Unidade

2010

1

                        4.900,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        5.145,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        5.402,25 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        5.672,36 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      21.119,61 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Obras Públicos

Programa : Manutenção Administrativa.

N º  4013

Total do Programa :  R$  1.449.108,67

Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos.

Descrição de Indicador :   

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos. 

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 - Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    329.250,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    345.712,50 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    362.998,13 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    381.148,04 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 1.419.108,67 

                                  -  

                            -   

Aquisição de veículo automotor

Função : 04  - Administração

SubFunção : 122 - Administração Geral

P

Veículo Adquirido

Unidade

2010

1

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2012

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

1

                      30.000,00 

                                  -  

                            -   

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer



Programa : Desenvolvimento de atividades de esporte e lazer

N º  4014

Total do Programa :  R$  2.339.713,17



Objetivo : Desenvolver o esporte amador e prestar as atividades esportivas.



Descrição de Indicador :   

Demanda

Unidade de Medida :     demanda / atendimento

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização  dos serviços administrativos das unidades.

Função : 27 – Desporto e Lazer

SubFunção : 812 – Desporto Comunitário

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    246.055,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    248.357,75 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    271.275,64 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    284.839,42 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 1.050.527,81 

                                  -  

                            -   

Manutenção das unidades esportivas

Função : 27 – Desporto e Lazer

SubFunção : 812 – Desporto Comunitário

A

Unidades

Mantidas

Unidade

2010

11

                      53.081,00 

                                  -   

                           -   

2011

12

                      55.735,05 

                                  -   

                           -   

2012

13

                      58.521,80 

                                  -  

                            -   

2013

14

                      61.447,89 

                                  -   

                           -   

Total

50

                    228.785,74 

                                  -  

                            -   

Desenvolvimento dos Esportes Olímpicos

Função : 27 – Desporto e Lazer

SubFunção : 812 – Desporto Comunitário

P

Esporte Incentivado

Unidade

2010

1

                      34.476,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      36.199,80 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      38.009,79 

                                  -  

                            -   

2013

1

                      39.910,28 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    148.595,87 

                                  -  

                            -   



Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer



Programa : Desenvolvimento de atividades de esporte e lazer

N º  4014

Total do Programa :  R$        -



Objetivo : Desenvolver o esporte amador e prestar as atividades esportivas.



Descrição de Indicador :   

Demanda

Unidade de Medida :     

Demanda /atendimento

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Jespa Esportivo

Função : 27 – Desporto e 

SubFunção : 812 – Desporto Comunitário

A

Evento Realizado

Unidade

2010

1

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      31.500,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      33.075,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      34.728,75 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    129.303,75 

                                  -  

                            -   

Reforma e ampliação de quadras

Função : 27 – Desporto e 

SubFunção : 812 – Desporto Comunitário

A

Quadras reformadas e ampliadas

Unidade

2010



0

                                   -  

                                   -  

                            -   

2011



01 (GEM)

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

2012



1

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

2013



1

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 



Total

5

                        9.000,00 

                                  -  

              300.000,00 

Construção de Quadra

Função : 27 – Desporto e 

SubFunção : 812 – Desporto Comunitário

A

Quadra Construída

Unidade

2010



1

                                   -  

                                   -  

                            -   

2011



1

                        4.500,00 

                                  -   

             150.000,00 

2012



1

                        4.500,00 

                                  -   

             150.000,00 

2013



1

                        4.500,00 

                                  -   

             150.000,00 



Total

4

                      13.500,00 

                                  -  

              450.000,00 

Construção deVila Olimpica

Função : 27 – Desporto e 

SubFunção : 812 – Desporto Comunitário

p

Vila 

Olímpica

Construida

Unidade

2010



0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011



1

                      10.000,00 

                                  -   

                           -   

2012



0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013



0

                                   -  

                                   -   

                           -   



Total

1

                      10.000,00 

                                  -  

                            -   

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Programa : Manutenção do Ensino Fundamental.

N º  4015

Total do Programa :  R$  12.324.440,73

Objetivo : Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamen tal.

Descrição de Indicador :   

 matrículas

Unidade de Medida :     

Crianças matriculadas / Crianças do município

Índice Desejado ao final do PPA:

100 %

Descrição de Indicador :   

Evasão escolar

Unidade de Medida :     

Alunos que concluem / Alunos matriculados

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização das

Escolas Municipais

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 - Ensino Fundamental

A

Escolas Mantidas

Unidade

2010

19

                 1.252.951,00 

                                  -   

                           -   

2011

19

                 1.315.598,55 

                                  -   

                           -   

2012

19

                 1.381.378,48 

                                  -  

                            -   

2013

19

                 1.450.447,40 

                                  -   

                           -   

Total

76

                 5.400.375,43 

                                  -  

                            -   

Reforma e ampliação das Escolas

Municipais

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 - Ensino Fundamental

A

Escolas Reformadas

Unidade

2010

4

                      66.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

2

                      60.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

3

                      56.586,75 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      53.757,41 

                                  -   

                           -   

Total

10

                    236.344,16 

                                  -  

                            -   

Construção de 01 ( uma) Escola Municipal

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 - Ensino Fundamental

P

Escola Construída

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

1

                        6.000,00 

                                  -   

             200.000,00 

2012

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

1

                        6.000,00 

                                  -  

              200.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Programa : Manutenção do Ensino Fundamental.

N º  4015

Total do Programa :  R$     -

Objetivo : Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamen tal.

Descrição de Indicador :   

Matrículas

Unidade de Medida :     

Crianças matriculadas / Crianças do município

Índice Desejado ao final do PPA:

100 %

Descrição de Indicador :   

Evasão escolar

Unidade de Medida :     

Alunos que concluem / Alunos matriculados

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção do Transporte escolar

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 - Ensino Fundamental

A

Alunos Transportados

Unidade

2010

                         3.503 

                    930.936,01 

                                  -   

                           -   

2011

                         4.028 

                    977.482,81 

                                  -   

                           -   

2012

                         4.632 

                 1.026.356,95 

                                  -   

                           -   

2013

                         5.328 

                 1.077.674,80 

                                  -   

                           -   

Total

                       17.491 

                 4.012.450,57 

                                  -  

                            -   



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Programa : Manutenção do Ensino Fundamental.

N º  4015

Total do Programa :  R$     -

Objetivo : Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamen tal.

Descrição de Indicador :   

Matrículas

Unidade de Medida :     

Crianças matriculadas / Crianças do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição de Indicador :   

Evasão escolar

Unidade de Medida :     

Alunos que concluem / Alunos matriculados



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Aquisição de alimentação escolar

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

A

Refeições 

Servidas

Unidade

2010

830.400

                    486.870,00 

                                  -   

                           -   

2011

954.960

                    511.213,50 

                                  -   

                           -   

2012

1.098.204

                    536.774,18 

                                  -   

                           -   

2013

1.262.934

                    563.612,89 

                                  -   

                           -   

Total

4.146.498

                 2.098.470,57 

                                  -  

                            -   

Aquisição de transporte escolar

Função : 12 – Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

P

Veículo 

Adquirir

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

2

                        6.000,00 

                                  -   

             200.000,00 

2012

1

                        2.400,00 

                                  -   

               80.000,00 

2013

1

                        2.400,00 

                                  -   

               80.000,00 

Total

4

                      10.800,00 

                                  -  

              360.000,00 

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer



Programa : Manutenção Administrativa

N º  4016

Total do Programa :  R$  4.641.069,15



Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos



Descrição de Indicador :   

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    834.008,83 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    875.709,27 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    919.494,73 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    965.469,47 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 3.594.682,30 

                                  -  

                            -   

Manutenção e operacionalização dos serviços informática

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

A

Serviços de informática mantidos

Unidade

2010

1

                        8.435,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        8.856,75 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        9.299,59 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        9.764,57 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      36.355,91 

                                  -  

                            -   

Manutenção dos veículos automotores

Função : 12 – Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

A

Veículos 

Mantidos

Unidade

2010

30

                    220.000,80 

                                  -   

                           -   

2011

31

                    231.000,84 

                                  -   

                           -   

2012

33

                    242.550,88 

                                  -   

                           -   

2013

34

                    254.678,42 

                                  -   

                           -   

Total

128

                    948.230,94 

                                  -  

                            -   

Aquisição de um veículo

     

Função : 12 - Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

P

Veículo Adquirido

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

1

                           900,00 

                                  -   

               30.000,00 

2012

1

                           900,00 

                                  -   

               30.000,00 

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

2

                        1.800,00 

                                  -  

                60.000,00 

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Programa : Manutenção do Ensino Infantil.

N º  4017

Total do Programa :  R$  1.143.206,72

Objetivo : Iniciar a criança no processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que pro movam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.

Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Vagas oferecidas / Vagas preenchidas

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização  dos serviços administrativos.

Função : 12 - Educação

SubFunção : 365 – Educação Infantil

A

Creches Mantidas

Unidade

2010

4

                    120.700,00 

                                  -   

                           -   

2011

3

                    126.735,00 

                                  -   

                           -   

2012

6

                    133.071,75 

                                  -  

                            -   

2013

7

                    139.725,34 

                                  -   

                           -   

Total

20

                    520.232,09 

                                  -  

                            -   

Distribuição de alimentação para creche.

Função : 12 - Educação

SubFunção : 365 – Educação Infantil

A

Refeições 

Servidas

Unidade

2010

13.400

                      37.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

15.410

                      38.850,00 

                                  -   

                           -   

2012

17.721

                      40.792,50 

                                  -   

                           -   

2013

20.379

                      42.832,13 

                                  -   

                           -   

Total

66.910

                    159.474,63 

                                  -  

                            -   

Construção de creche

     

Função : 12 – Educação

SubFunção : 365 – Educação Infantil

P

Creche Construída

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

1

                        4.500,00 

                                  -   

             150.000,00 

2012

1

                        4.500,00 

                                  -   

             150.000,00 

2013

1

                        4.500,00 

                                  -   

             150.000,00 

Total

3

                      13.500,00 

                                  -  

              450.000,00 

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo



Programa : Programação Cultural

N º  4018  

Total do Programa :  R$  1.030.242,53



Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura



Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    200.216,36 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    210.227,18 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    220.738,54 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    231.775,47 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    862.957,55 

                                  -  

                            -   

Promoção e apoio de eventos culturais.

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Evento Promovido

Unidade

2010

20

                      23.800,00 

                                  -   

                           -   

2011

20

                      24.990,00 

                                  -   

                           -   

2012

20

                      26.239,50 

                                  -   

                           -   

2013

20

                      27.551,48 

                                  -   

                           -   

Total

80

                    102.580,98 

                                  -  

                            -   

Realização de cursos artísticos e culturais.

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Curso Realizado

Unidade

2010

8

                                   -  

                                     - 

                 2.000,00 

2011

8

                                   -  

                                     - 

                 2.200,00 

2012

8

                                   -  

                                     - 

                 2.420,00 

2013

8

                                   -  

                                     - 

                 2.662,00 

Total

32

                                   -  

                                   -  

                  9.282,00 

Cinema na Praça

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Cinema

Unidade

2010

24

                                   -  

                                   -   

               12.000,00 

2011

24

                                   -  

                                   -   

               13.200,00 

2012

24

                                   -  

                                   -   

               14.520,00 

2013

24

                                   -  

                                   -   

               15.702,00 

Total

96

                                   -  

                                   -  

                55.422,00 

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Programa : Programação Cultural

N º  4018  

Total do Programa :  R$  502.861,85

Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura

Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda apresentada / Demanda atendida

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Reestruturação da Biblioteca

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 - Difusão Cultural

A

Biblioteca

Unidade

2010

1

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2011

1

                                   -  

                                   -   

               11.000,00 

2012

1

                                   -  

                                   -  

                12.100,00 

2013

1

                                   -  

                                   -   

               13.310,00 

Total

4

                                   -  

                                   -  

                46.410,00 

Reforma do Centro Cultural.

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Obra

Unidade

2010

1

                      20.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2012

1

                      21.000,00 

                                  -  

                            -   

2013

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

4

                      41.000,00 

                                  -  

                            -   

Concurso literário

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

P

Publicação

Unidade

2010

1

                        4.252,05 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        4.464,65 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        4.687,88 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        4.922,27 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      18.326,85 

                                  -  

                            -   

Festival de música na Aldeia

     

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

P

Festival

Unidade

2010

1

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2011

1

                                   -  

                                   -   

               16.500,00 

2012

1

                                   -  

                                   -   

               18.150,00 

2013

1

                                   -  

                                   -   

               19.965,00 

Total

4

                                   -  

                                   -  

                69.615,00 

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Programa : Programação Cultural

N º  4018  

Total do Programa :  R$  -

Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura

Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda apresentada / Demanda atendida

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Exposição na galeria do Centro Cultural M.J.F.

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Exposição

Unidade

2010

12

                                   -  

                                   -   

                 6.000,00 

2011

12

                                   -  

                                   -   

                 6.600,00 

2012

12

                                   -  

                                   -   

                 7.260,00 

2013

12

                                   -  

                                   -   

                 7.986,00 

Total

48

                                   -  

                                   -  

                27.846,00 

Shows na Aldeia de Arcozelo.

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Shows

Unidade

2010

12

                                   -  

                                   -   

               36.000,00 

2011

12

                                   -  

                                   -   

               39.600,00 

2012

12

                                   -  

                                   -   

               43.560,00 

2013

12

                                   -  

                                   -   

               47.916,00 

Total

48

                                   -  

                                   -  

              167.076,00 

Informativo do Centro Cultural M.J.F.

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Jornal

Unidade

2010

12

                                   -  

                                   -   

               10.800,00 

2011

12

                                   -  

                                   -   

               11.880,00 

2012

12

                                   -  

                                   -   

               13.068,00 

2013

12

                                   -  

                                   -   

               14.375,00 

Total

48

                                   -  

                                   -  

                50.123,00 



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Programa : Programação Cultural

N º  4018  

Total do Programa :  R$    -

Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura

Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda apresentada / Demanda atendida

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Festival de teatro FETAPERJ na Aldeia

     

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Festival

Unidade

2010

1

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2011

1

                                   -  

                                   -   

               16.500,00 

2012

1

                                   -  

                                   -   

               18.150,00 

2013

1

                                   -  

                                   -   

               19.965,00 

Total

4

                                   -  

                                   -  

                69.615,00 

Teatro no Centro Cultural M.J.F.

     

Função : 13 - Cultura

SubFunção : 392 – Difusão Cultural

A

Teatro

Unidade

2010

12

                        3.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

12

                        3.150,00 

                                  -   

                           -   

2012

12

                        3.300,00 

                                  -   

                           -   

2013

12

                        3.400,00 

                                  -   

                           -   

Total

48

                      12.850,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Programa : Manutenção Administrativa

N º  4047

Total do Programa :  R$  894.655,47

Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos

Descrição de Indicador :   

-

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção dos serviços administrativos

Função : 23 – Comércio e Turismo

SubFunção : 122 – Administração Geral 

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    207.650,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    218.032,50 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    228.934,13 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    240.038,84 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    894.655,47 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística

Programa : Saneamento Básico

N º  4019

Total do Programa :  R$  4.331.307,75

Objetivo : Manter os serviços de operação dos sistemas de esgotamento sanitário, ampliar redes de coleta e drenagem des tinada a melhoria de condições sanitárias.

Descrição de Indicador :   

Redes atendidas

Unidade de Medida :     

Redes existentes / Redes executadas 

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implantação de novas redes de saneamento com sistemas de tratamento

Função : 17 – Saneamento

SubFunção : 512 – Saneamento Básico 

Urbano

A

Redes Implantadas

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

5

                      55.000,00 

                                  -   

          1.100.000,00 

2012

5

                      60.000,00 

                                  -   

          1.200.000,00 

2013

5

                      65.000,00 

                                  -   

          1.300.000,00 

Total

15

                    180.000,00 

                                  -  

           3.600.000,00 

Recuperação e extensão de rede de esgotamento sanitária.

Função : 17 – Saneamento

SubFunção : 512 – Saneamento Básico 

Urbano

A

Redes Recuperadas

Unidade

2010

10

                    127.909,92 

                                  -   

                           -   

2011

10

                    134.305,42 

                                  -   

                           -   

2012

10

                    141.020,69 

                                  -   

                           -   

2013

10

                    148.071,72 

                                  -   

                           -   

Total

40

                    551.307,75 

                                  -  

                            -   



Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística



Programa : Manutenção Administrativa

N º  4020

Total do Programa :  R$  13.444.978,11



Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos.



Descrição de Indicador :   

-

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 -Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                 1.817.905,77 

                                  -   

                           -   

2011

1

                 1.908.801,06 

                                  -   

                           -   

2012

1

                 2.044.241,11 

                                  -   

                           -   

2013

1

                 2.104.453,17 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 7.875.401,11 

                                  -  

                            -   

Manutenção dos veículos e equipamentos automotores.

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Veículos 

Mantidos

Unidade

2010

60

                 1.230.818,00 

                                  -   

                           -   

2011

60

                 1.292.358,90 

                                  -   

                           -   

2012

60

                 1.356.976,85 

                                  -   

                           -   

2013

60

                 1.424.825,69 

                                  -   

                           -   

Total

240

                 5.304.979,44 

                                  -  

                            -   

Aquisição de material permanente para a oficina mecânica.

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Material Adquirido

Unidade

2010

10

                      54.597,56 

                                  -   

                           -   

2011

10

                      60.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

10

                      70.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

10

                      80.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    264.597,56 

                                  -  

                            -   

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística

Programa : Contenção de Encostas, Enchentes e Áreas de Risco.

N º  4021

Total do Programa :  R$  2.467.500,00

Objetivo : Manter atividades de contenção de encostas, atividades de prevenção contra enchentes e tratar áreas de risco.

Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda apresentada / Demanda atendida

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Canalização de rios.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

P

Rios Canalizados

Unidade

2010

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

1

                      25.000,00 

                                  -   

             500.000,00 

2012

-

                                   -  

                                   -  

                            -   

2013

1

                      25.000,00 

                                  -   

             500.000,00 

Total

-

                      50.000,00 

                                  -  

           1.000.000,00 

Recuperação de áreas de riscos.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

P

Áreas Recuperadas

Unidade

2010

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

3

                      20.000,00 

                                  -   

             400.000,00 

2012

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013

-

                      20.000,00 

                                  -   

             400.000,00 

Total

-

                      40.000,00 

                                  -  

              800.000,00 

Obras de contenção de encostas.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

P

Obra

Realizada

Unidade

2010

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2012

3

                      17.500,00 

                                  -   

             350.000,00 

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

-

                      17.500,00 

                                  -  

              350.000,00 

Drenagem de rios.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

A

Rios Drenados

Unidade

2010

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2012

1

                      10.000,00 

                                  -   

             200.000,00 

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

-

                      10.000,00 

                                  -  

              200.000,00 

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística



Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.

N º  4022

Total do Programa :  R$  10.195.881,17



Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.



Descrição de Indicador :   

Atendimento a população do 

Município

Unidade de Medida :     

População do município / População atendida

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Melhoria e conservação de infra-estrutura de estradas vicinais, logradouros públicos.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

A

InfraEstrutura

Mantida

Unidade

2010

10

                    531.478,95 

                                  -   

                           -   

2011

10

                    558.052,90 

                                  -   

                           -   

2012

10

                    585.955,54 

                                  -   

                           -   

2013

10

                    615.253,32 

                                  -   

                           -   

Total

40

                 2.290.740,71 

                                  -  

                            -   

Ampliação e reformas de pontes.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

A

Obra Realizada

Unidade

2010

10

                    155.028,56 

                                  -   

                           -   

2011

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2012

10

                    250.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

20

                    405.028,56 

                                  -  

                            -   

Ampliação e modernização do parque de exposição.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

P

Obra

Realizada

Unidade

2010

1

                    100.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2012

1

                    150.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

2

                    250.000,00 

                                  -  

                            -   



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística

Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.

N º  4022

Total do Programa :  R$   -

Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.

Descrição de Indicador :   

Atendimento a população do 

Município

Unidade de Medida :     

População do município / População atendida

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Remodelação das áreas de lazer.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

A

Obra Realizada

Unidade

2010

                              -   

                                   -  

                                   -  

                            -   

2011

3

                      50.000,00 

                                  -   

             500.000,00 

2012

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

3

                      50.000,00 

                                  -  

              500.000,00 

Prevenção contra acidentes em vias públicas decorrentes de animais soltos

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 452 – Serviços Urbanos

A

Manutenção do Curral de

Conselho

Unidade

2010

1

                        7.920,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        8.316,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        8.731,80 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        9.168,39 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      34.136,19 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística

Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.

N º  4022

Total do Programa :  R$     -

Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.

Descrição de Indicador :   

Taxa de atendimento a população do Município

Unidade de Medida :     

% População atendida / População do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Ampliação da rede de iluminação pública.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 452 – Serviços Urbanos

P

Ampliação

Percentual

2010

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

2012

50%

                    100.000,00 

                                  -   

               50.000,00 

2013

-

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

-

                    100.000,00 

                                  -  

                50.000,00 

Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados.

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 452 – Serviços Urbanos

A

Imóvel a 

Atender

Percentual

2010

100%

                    136.096,22 

                                  -   

                           -   

2011

100%

                    142.901,03 

                                  -   

                           -   

2012

100%

                    150.046,08 

                                  -   

                           -   

2013

100%

                    157.548,38 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    586.591,71 

                                  -  

                            -   

Construção de área de lazer

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 452 – Serviços Urbanos

P

Obra

Realizada

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

3

                        6.000,00 

                                  -   

             200.000,00 

2012

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

3

                        6.000,00 

                                  -  

              200.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística

Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.

N º  4022

Total do Programa :  R$     -

Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.

Descrição de Indicador :   

Taxa de atendimento a população do Município

Unidade de Medida :     

% População atendida / População do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção da rede de iluminação pública

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 452 – Serviços Urbanos

A

Manutenção

Percentual

2010

100%

                 1.108.800,00 

                                  -   

                           -   

2011

100%

                 1.164.240,00 

                                  -   

                           -   

2012

100%

                 1.219.680,00 

                                  -   

                           -   

2013

100%

                 1.280.664,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                 4.773.384,00 

                                  -  

                            -   

Aquisição de equipamentos automotores

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 - Administração Geral

P

Veículo Adquirido

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

3

                      30.000,00 

                                  -   

             300.000,00 

2012

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2013

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

-

                      30.000,00 

                                  -  

              300.000,00 

Aquis. de Equipamentos p. fabricação de artefatos de cimento

Função : 15 - Urbanismo

SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana

P

equip. 

Adquirido

Unidade

2010

5

                    150.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

4

                    150.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

4

                    150.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

4

                    170.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

17

                    620.000,00 

                                  -  

                            -   



PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável  

Programa : Apoio à Emater.

N º  4008

Total do Programa :  R$  129.303,75

Objetivo : Contribuir com o serviço de extensão agropecuária.

Descrição de Indicador :   

                       

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso

Fiscal/Seguridade/Convênio

                            

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Contribuição Financeira.

Função : 20 - Agricultura

SubFunção : 606 – Extensão Rural 

A

Contribuição

Concedida

Unidade

2010

1

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      31.500,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      33.075,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      34.728,75 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    129.303,75 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável

Programa : Apoio administrativa da  S.M.A.D.R.S.

N º  4023

Total do Programa :  R$  2.443.983,11

Objetivo : Assegurar a manutenção e a operacionalização dos serviços administrativos. 

Descrição de Indicador :   

                                  - 

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    567.033,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    595.384,65 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    625.153,88 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    656.411,58 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 2.443.983,11 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável

Programa : Administração do Ceasa

N º  4046

Total do Programa :  R$  434.913,16

Objetivo : Gestão do Ceasa

Descrição de Indicador :   

                                  - 

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção do Ceasa

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Ceasa Administrado

Unidade

2010

1

                    100.905,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    105.950,25 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    111.247,76 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    116.810,15 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    434.913,16 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013



Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Turismo



Programa : Promoção Turística.



N º  4024

Total do Programa :  R$  129.441,68



Objetivo : Fomentar atividades do desenvolvimento turístico

. 



Descrição de Indicador :   

Demanda apresentada

Unidade de Medida :     

Unidade



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Instalação e divulgação de vale do samba.

Função : 23 Comércio e Serviços

SubFunção : 695 – Turismo

P

Divulgar o

Município

Unidade

2010

1

                        7.297,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        7.661,85 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        8.044,94 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        8.447,19 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      31.450,98 

                                  -  

                            -   

Manutenção da ecovia.

Função : 23 - Comércio e Serviços

SubFunção : 695 - Turismo

A

Ecovia Mantida

Unidade

2010

1

                        5.200,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        5.460,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        5.733,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        6.019,65 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      22.412,65 

                                  -  

                            -   

Manutenção da Casa do Artesão.

Função : 23 - Comércio e Serviços

SubFunção : 695 - Turismo

A

Casa Mantida

Unidade

2010

1

                      17.535,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      18.411,75 

                                  -  

                            -   

2012

1

                      19.332,34 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      20.298,96 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      75.578,05 

                                  -  

                            -   



PPA 2010 - 2013



Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Turismo

Programa : Promoção Turística.



N º  4024

Total do Programa :  R$  231.905,63

Objetivo : Fomentar atividades do desenvolvimento turístico

. 

Descrição de Indicador :   

Demanda apresentada

Unidade de Medida :     

Unidade



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Mídia de divulgação do município.

Função : 23 - Comércio e Serviços

SubFunção : 695 - Turismo

A

Fomento ao

Turismo

Unidade

2010

1

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        5.250,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        5.512,50 

                                  -  

                            -   

2013

1

                        5.788,13 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      21.550,63 

                                  -  

                            -   

Ações de fomento ao turismo

Função : 23 - Comércio e Serviços

SubFunção : 695 - Turismo

A

Turismo Fomentado

Unidade

2010

10

                      51.355,00 

                                  -   

                           -   

2011

10

                      52.000,00 

                                  -  

                            -   

2012

10

                      53.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

10

                      54.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

40

                    210.355,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013



Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Turismo

Programa : Apoio a Agremiações Carnavalescas.



N º  4025

Total do Programa :  R$  48.000,00

Objetivo : Fortalecimento do carnaval do município. 



Descrição de Indicador :   

Demanda

Unidade de Medida :     

Unidade



Origem do  Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Apoio financeiro a entidades de utilidade pública.

Função : 23 - Comércio e Serviços

SubFunção : 695 – Turismo

A

Apoio Financeiro

Concedido

Unidade

2010

4

                      12.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

4

                      12.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

4

                      12.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

4

                      12.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

16

                      48.000,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Turismo

Programa : Promoção de Eventos e Festas no Município

N º  4027

Total do Programa :  R$  4.795.728,73

Objetivo : Promover a realização de eventos que se tornem tradicionais dentro de um calendário municipal em prol do desenvolvimento turístico local. 

Descrição de Indicador :   

Ocupação de leito

Unidade de Medida :     

 Leitos ocupados / leitos disponíveis

Origem do  Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Realização de eventos e festas comemorativas

Função : 23 - Comércio e Serviços

SubFunção : 695 – Turismo

A

Eventos e 

Festas

Realizadas

Unidade

2010

14

                    270.617,00 

                                  -   

                           -   

2011

14

                    284.447,00 

                                  -   

                           -   

2012

14

                    298.355,24 

                                  -   

                           -   

2013

14

                    313.273,00 

                                  -   

                           -   

Total

56

                 1.166.692,24 

                                  -  

                            -   

Realização da Festa do Tomate

Função : 23 - Comércio e Serviços

SubFunção : 695 – Turismo

A

Eventos e 

Realizados

Unidade

2010

1

                    841.979,33 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    884.078,40 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    928.282,32 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    974.696,44 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 3.629.036,49 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde



Programa : Agente Comunitário de Saúde – PACS.

N º 4028

Total do Programa :  1.730.483,70



Objetivo : Manter os serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificação das condições de  saúde e prestar informações sobre medidas de higiene e outros aspectos.



Descrição de Indicador :

Atendimento à família

Unidade de Medida :

Famílias atendidas / famílias estimadas

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção dos serviços dos agentes comunitários de saúde.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 301 – Atenção Básica

A

Pessoas a 

Atender

Unidade

2010

100

                                   -  

                    405.122,00 

                           -   

2011

100

                                   -  

                    420.987,63 

                           -   

2012

100

                                   -  

                    441.158,08 

                           -   

2013

100

                                   -  

                    463.215,99 

                           -   

Total

400

                                   -  

                 1.730.483,70 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde





Programa : Assistência Farmacêutica Básica.

N º 4029

Total do Programa :  924.836,69





Objetivo : Manter e ampliar a distribuição de medicamentos – PFB.





Descrição de Indicador :

Atendimento à população

Unidade de Medida :

população atendida / população estimada

Índice Desejado ao final do PPA:

90 %



Descrição de Indicador :

população atendida

Unidade de Medida :

 população atendida / população estimada



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Distribuição de medicamentos através da farmácia básica.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 303 – Suporte Profilático e 

Terapêutico

A

Pessoas a 

Atender

Unidade

2010

100

                                   -  

                    214.573,24 

                           -   

2011

100

                                   -  

                    225.301,65 

                           -   

2012

100

                                   -  

                    236.566,73 

                           -   

2013

100

                                   -  

                    248.395,07 

                           -   

Total

400

                                   -  

                    924.836,69 

                           -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde





Programa : Assistência Domiciliar da Saúde – PSF.

N º 4031

Total do Programa :  7.955.615,37





Objetivo : Manter os serviços de saúde para atendimento domiciliar a famílias carentes e ou que vivam em regiões distant es.





Descrição de Indicador :

Taxa atendimento à família

Unidade de Medida :

% famílias atendidas / famílias estimadas

Índice Desejado ao final do PPA:

90 %



Descrição de Indicador :

Taxa de população atendida

Unidade de Medida :

população  atendida / população estimada



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção dos serviços  de médico de família.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 301 – Atenção Básica

A

Pessoas a 

Atender

Percentual

2010

100%

                                   -  

                    680.203,20 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                    714.213,36 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                    748.363,02 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    785.781,18 

                           -   

Total

-

                                   -  

                 2.928.560,76 

                           -   

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 301 – Atenção Básica

A

Postos Mantidos

Unidade

2010

11

                                   -  

                 1.112.576,98 

                           -   

2011

11

                                   -  

                 1.241.705,83 

                           -   

2012

11

                                   -  

                 1.303.791,12 

                           -   

2013

11

                                   -  

                 1.368.980,68 

                           -   

Total

44

                                   -  

                 5.027.054,61 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde





Programa : Prevenção e Controle de Doenças Epidemiológicas – PPI.

N º 4032

Total do Programa :  1.534.169,48





Objetivo : Manter os serviços de saúde para atendimento domiciliar a famílias carentes e ou que vivam em regiões distant es.





Descrição de Indicador :

Atendimento à família

Unidade de Medida :

Famílias atendidas / famílias estimadas

Índice Desejado ao final do PPA:

100 %



Descrição de Indicador :

População atendida

Unidade de Medida :

População atendida / população estimada



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção das Ações de prevenção, controle e assitência dos portadores de doenças transmissíveis e epidemiológicas.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica

A

Pessoas a 

Atender

Percentual

2010

100%

                                   -  

                      89.036,85 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                      93.488,70 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                      98.056,99 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    102.959,83 

                           -   

Total

-

                                   -  

                    383.542,37 

                           -   

Manutenção das Atividades de combate ao Aedes Aegypti

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica

A

Pessoas a 

Atender

Percentual

2010

100%

                                   -  

                      89.036,85 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                      93.488,70 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                      98.056,99 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    102.959,83 

                           -   

Total

-

                                   -  

                    383.542,37 

                           -   

Manutenção do programa de ações e metas DST/AIDS

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica

A

Pessoas a 

Atender

Percentual

2010

100%

                                   -  

                      89.036,85 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                      93.488,70 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                      98.056,99 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    102.959,83 

                           -   

Total

-

                                   -  

                    383.542,37 

                           -   

Ampliação e manutenção das vacinações de rotina de campanha Função : 10 – Saúde

A

Campanhas realizadas

Percetual

2010

100%

                                   -  

                      89.036,85 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                      93.488,70 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                      98.056,99 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    102.959,83 

                           -   



Prefeitura Municipal de Paty do Alferes

Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento,Orçamento e Controle

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica







Total

-

                                   -  

                    383.542,37 

                           -   



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde





Programa : Vigilância Sanitária – PVS.

N º 4033

Total do Programa :  44.817,68





Objetivo : Manter as ações de vigilância sanitária e controle da saúde pública.





Descrição de Indicador :

Atendimento à família

Unidade de Medida :

famílias atendidas / famílias estimadas

Índice Desejado ao final do PPA:

100 %



Descrição de Indicador :

População atendida

Unidade de Medida :

população  atendida / população estimada



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção das ações de vigilância sanitária

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 304 – Vig. Sanitária

A

Pessoas a 

Atender

Percentual

2010

100%

                                   -  

                      10.418,31 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                      10.939,23 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                      11.460,14 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                      12.000,00 

                           -   

Total

-

                                   -  

                      44.817,68 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde





Programa : Assistência Hospitalar e Emergencial.

N º 4034

Total do Programa :  9.476.911,64





Objetivo : Assegurar a população de uma forma geral o acesso aos serviços médicos assistenciais do SUS.





Descrição de Indicador :

Atendimento à família

Unidade de Medida :

Famílias atendidas / famílias estimadas

Índice Desejado ao final do PPA:

90 %



Descrição de Indicador :

Unidade de Medida :



Origem do Recurso



População atendida

Unidade



Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Convênios de urgência e emergência.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 302 – Assistência Hospitalar e 

Ambulatorial

A

Convênios

Firmado

Unidade

2010

2

                                   -  

                 1.200.000,00 

                           -   

2011

2

                                   -  

                 1.260.000,00 

                           -   

2012

2

                                   -  

                 1.323.000,00 

                           -   

2013

2

                                   -  

                 1.389.150,00 

                           -   

Total

8

                                   -  

                 5.172.150,00 

                           -   

Consorcio intermunicipal de saúde da região Sul Fluminense.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 302 – Assistência Hospitalar e 

Ambulatorial

A

Consórcio

Firmado

Unidade

2010

1

                                   -  

                      49.203,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                      51.663,15 

                           -   

2012

1

                                   -  

                      54.246,31 

                           -   

2013

1

                                   -  

                      56.958,62 

                           -   

Total

4

                                   -  

                    212.071,08 

                           -   

Média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 302 – Assistência Hospitalar e 

Ambulatorial

A

Pessoas  

Atendidas

Percentual

2010

100%

                                   -  

                    915.539,52 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                 1.009.382,33 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                 1.057.448,15 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                 1.110.320,56 

                           -   

Total

-

                                   -  

                 4.092.690,56 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde



Programa : Expansão e Melhoria da Rede Física da Saúde.

N º 4035

Total do Programa :  420.000,00



Objetivo : Melhorar as condições físicas da rede existente e ampliar o atendimento.



Descrição de Indicador :

Atendimento

Unidade de Medida :

famílias atendidas / famílias estimadas

Índice Desejado ao final do PPA:

90 %

Descrição de Indicador :

População atendida

Unidade de Medida :

Unidade



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Ampliação,  reforma e recuperação de unidades de saúde.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 301 – Atenção Básica

A

Unidades Reformadas

Unidade

2010

11

                                   -  

                        5.000,00 

             100.000,00 

2011

11

                                   -  

                        5.000,00 

             100.000,00 

2012

11

                                   -  

                        5.000,00 

             100.000,00 

2013

11

                                   -  

                        5.000,00 

             100.000,00 

Total

44

                                   -  

                      20.000,00 

             400.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde





Programa : Atenção Básica de Saúde.

N º 4036

Total do Programa :  2.593.013,36





Objetivo : Melhorar as condições de saúde no município.





Descrição de Indicador :

Atendimento à família

Unidade de Medida :

Famílias atendidas / famílias estimadas

Índice Desejado ao final do PPA:

100 %



Descrição de Indicador :

População atendida

Unidade de Medida :

População / população estimada



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Atenção a Saúde Bucal – PSB.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 301 – Atenção Básica

A

Pessoas a 

Atender

Percentual

2010

100%

                                   -  

                    210.604,48 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                    221.134,70 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                    231.764,93 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    243.353,18 

                           -   

Total

-

                                   -  

                    906.857,29 

                           -   

Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde – PAB.

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 301 – Atenção Básica

A

Serviço Estruturado

Percentual

2010

100%

                                   -  

                    500.384,23 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                    501.500,00 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                      52.000,00 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                      52.500,00 

                           -   

Total

-

                                   -  

                 1.106.384,23 

                           -   

Programa de Compensação de Especificidades 

Regionais

Função : 10 – Saúde

SubFunção : 301 – Atenção Básica

A

Serviço Estruturado

Percentual

2010

100%

                                   -  

                    143.241,84 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                    144.530,00 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                    145.000,00 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    147.000,00 

                           -   

Total

-

                                   -  

                    579.771,84 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Saúde 



Programa : Manutenção Administrativa.

N º 4064

Total do Programa : R$  16.775.930,17



Objetivo :  Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.



Descrição de Indicador :        

Atendimento à família

Unidade de Medida :       

Famílias atendidas / famílias estimadas

Índice Desejado ao final do PPA:     

100 %



Descrição de Indicador :        

População atendida

Unidade de Medida :       

População atendida / população estimada

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.

Função : 10 - Saúde

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                 3.396.512,67 

                                  -   

                           -   

2011

1

                 3.776.338,30 

                                  -   

                           -   

2012

1

                 3.965.155,22 

                                  -   

                           -   

2013

1

                 4.163.412,98 

                                  -   

                           -   

Total

4

               15.301.419,17 

                                  -   

                           -   

Manutenção dos veículos automotores.

Função : 10 - Saúde

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Veículo Mantido

Unidade

2010

23

                    342.104,00 

                                  -   

                           -   

2011

24

                    359.209,20 

                                  -   

                           -   

2012

25

                    377.169,66 

                                  -  

                            -   

2013

26

                    396.028,14 

                                  -   

                           -   

Total

98

                 1.474.511,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – 

FUNDEB.

Programa : Valorização e Manutenção do Ensino Fundamental

N º  4037

Total do Programa :  R$  20.860.843,00

Objetivo : Valorizar os profissionais da educação e desenvolver atividades afins

Descrição de Indicador :   

Matrículas efetivadas

Unidade de Medida :     

Crianças matriculadas / Crianças do município

Índice Desejado ao final do PPA:

100 %

Descrição de Indicador :   

Evasão escolar

Unidade de Medida :     

Alunos que concluem / Alunos matriculados

Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Remuneração dos profissionais da educação

Função : 12 – Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

A

Profissionais

Remunerados

Unidade

2010

185

                 3.300.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

185

                 3.465.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

185

                 3.638.250,00 

                                  -   

                           -   

2013

185

                 3.820.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

740

               14.223.250,00 

                                  -  

                            -   

Manutenção de serviços de apoio administrativo

Função : 12 – Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

A

Serviços Mantidos

Unidade

2010

110

                 1.540.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

110

                 1.617.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

110

                 1.697.850,00 

                                  -   

                           -   

2013

110

                 1.782.743,00 

                                  -   

                           -   

Total

440

                 6.637.593,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – 

Programa : Valorização e Manutenção do Ensino Infantil

N º  4071

Total do Programa :  R$  2.844.750,00

Objetivo : Valorizar os profissionais da educação infantil desenvolver atividades afins

Descrição de Indicador :   

Matrícula efetivada

Unidade de Medida :     

Crianças matriculadas / Crianças do município

Índice Desejado ao final do PPA:

100 %

Descrição de Indicador :   

Evasão escolar

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Remuneração dos profissionais da educação

Função : 12 – Educação

SubFunção : 361 – Ensino Fundamental

A

Profissionais

Remunerados

Unidade

2010

55

                    660.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

55

                    693.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

55

                    727.650,00 

                                  -   

                           -   

2013

55

                    764.100,00 

                                  -   

                           -   

Total

220

                 2.844.750,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente



Programa : Atenção a Criança e ao Adolescente

N º  4038

Total do Programa :  R$  626.037,21



Objetivo : Manutenção do conselho tutelar e garantia de direitos, proteção e melhoria das condições de vida de acordo co m ECA.



Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda atendida x Demanda apresentada

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização das atividades do Conselho Tutelar

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao 

Adolescente 

A

Conselho 

Tutelar

Mantido

Unidade

2010

1

                                   -  

                      38.800,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                      40.740,00 

                           -   

2012

1

                                   -  

                      42.800,00 

                           -   

2013

1

                                   -  

                      44.900,00 

                           -   

Total

4

                                   -  

                    167.240,00 

                           -   

Assistência à criança e adolescente portador de deficiência.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 242 – Assistência ao Portador de 

Deficiência

A

Criança e

 Adolescente

Atendido

Percentual

2010

100%

                                   -  

                    106.797,21 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                    112.000,00 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                    117.000,00 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    123.000,00 

                           -   

Total

-

                                   -  

                    458.797,21 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Assistência Social



Programa : Incentivo à Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente.

N º  4041

Total do Programa :  R$  205.800,00



Objetivo : Garantir inclusão social de crianças e adolescentes provenientes de famílias carentes através de atendimento di ferenciado.



Descrição de Indicador :   

Estruturação de serviços

Unidade de Medida :     

Serviços em funcionamento x Serviços existentes

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção de brinquedoteca.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao 

Adolescente 

A

Brinquedoteca

Mantida

Unidade

2010

1

                                   -  

                      11.100,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                      11.700,00 

                           -   

2012

1

                                   -  

                      12.200,00 

                           -   

2013

1

                                   -  

                      12.800,00 

                           -   

Total

4

                                   -  

                      47.800,00 

                           -   

Apoio à entidades de atendimento a crianças e adolescentes.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao 

Adolescente

A

Entidades

Apoiadas

Entidades

2010

3

                                   -  

                      36.700,00 

                           -   

2011

3

                                   -  

                      38.500,00 

                           -   

2012

3

                                   -  

                      40.400,00 

                           -   

2013

3

                                   -  

                      42.400,00 

                           -   

Total

12

                                   -  

                    158.000,00 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal Assistência Social



Programa : Programa de Pro Jovem

N º  4039

Total do Programa :  R$  302.900,00



Objetivo : Apoio sócio-educativo aos jovens de 15 à 17 anos.



Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda atendida / Demanda apresentada

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção de equipe de apoio.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao 

Adolescente

A

Equipe Mantida

Unidade

2010

1

                                   -  

                      70.300,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                      73.800,00 

                           -   

2012

1

                                   -  

                      77.500,00 

                           -   

2013

1

                                   -  

                      81.300,00 

                           -   

Total

4

                                   -  

                    302.900,00 

                           -   

PPA 2010 - 2013





Unidade Responsável :  Fundo Municipal Assistência Social



Programa : Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

N º  4040

Total do Programa :  R$  819.234,00



Objetivo : Erradicação do trabalho infantil para a faixa etária de 7 à 15 anos, manutenção da equipe e da unidade admin istrativa.



Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda atendida / Demanda apresentada

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

 F

S

C

Manutenção de equipe de apoio.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao 

Adolescente

A

Equipe Mantida

Unidade

2010

1

                                   -  

                    178.634,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                    187.000,00 

                           -   

2012

1

                                   -  

                    196.000,00 

                           -   

2013

1

                                   -  

                    206.000,00 

                           -   

Total

4

                                   -  

                    767.634,00 

                           -   

Manutenção do auxílio financeiro à criança.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao 

Adolescente

A

Crianças Mantidas

Unidade

2010

34

                                   -  

                      12.000,00 

                           -   

2011

34

                                   -  

                      12.600,00 

                           -   

2012

34

                                   -  

                      13.200,00 

                           -   

2013

34

                                   -  

                      13.800,00 

                           -   

Total

136

                                   -  

                      51.600,00 

                           -   

PPA 2010 - 2013





Unidade Responsável :  Fundo Municipal Assistência Social



Programa : Desenvolvimento Social.

N º  4042

Total do Programa :  R$  432.277,12



Objetivo : Assegurar melhores condições de vida ao município carente.



Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Demanda atendida / Demanda apresentada

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Atendimento à população carente.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

População

Atendida

Percentual

2010

100%

                                   -  

                      98.677,12 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                    103.000,00 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                    108.000,00 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                    114.000,00 

                           -   

Total

-

                                   -  

                    423.677,12 

                           -   

Manutenção da oficina de geração e renda.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Oficina Mantida

Unidade

2010

1

                                   -  

                        2.000,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                        2.100,00 

                           -   

2012

1

                                   -  

                        2.200,00 

                           -   

2013

1

                                   -  

                        2.300,00 

                           -   

Total

4

                                   -  

                        8.600,00 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal Assistência Social



Programa : Nossa Família.

N º  4043

Total do Programa :  R$  1.550.051,00



Objetivo : Implementar uma política municipal de assistência social, através do desenvolvimento de ações de proteção soc ial básica e esse Pecial, tendo como base o núcleo de atendimento à família, visando sua inclusão social através da rede sócio assistencial. 



Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Programa de atendimento integral à família e manutenção dos núcleos de atendimento a família – PAIF. 

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Família Cadastrada

Unidade

2010

300

                                   -  

                      96.811,00 

                           -   

2011

300

                                   -  

                    101.650,00 

                           -   

2012

300

                                   -  

                    106.730,00 

                           -   

2013

300

                                   -  

                    112.000,00 

                           -   

Total

1200

                                   -  

                    417.191,00 

                           -   

Programa de atenção integral a família 

PAIF/CRAS/ESTADO

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Família Cadastrada

Unidade

2010

300

                                   -  

                    224.700,00 

                           -   

2011

300

                                   -  

                    235.930,00 

                           -   

2012

300

                                   -  

                    247.730,00 

                           -   

2013

300

                                   -  

                    260.100,00 

                           -   

Total

1200

                                   -  

                    968.460,00 

                           -   

Programa Bolsa Família – Coordenação de programas e outros

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Famílias Atendidas

Percentual

2010

100%

                                   -  

                      38.400,00 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                      40.000,00 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                      42.000,00 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                      44.000,00 

                           -   

Total



                                   -  

                    164.400,00 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal Assistência Social



Programa : Apoio e Entidade de Utilidade Pública.

N º  4045

Total do Programa :  R$  17.200,00



Objetivo : Atender financeiramente entidade de utilidade pública. 



Descrição de Indicador :   

Entidades

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Apoio à entidades de utilidade pública.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Entidades

Unidades

2010

2

                                   -  

                        4.000,00 

                           -   

2011

2

                                   -  

                        4.200,00 

                           -   

2012

2

                                   -  

                        4.400,00 

                           -   

2013

2

                                   -  

                        4.600,00 

                           -   

Total

8

                                   -  

                      17.200,00 

                           -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo Municipal de Habitação

Programa : Apoio Habitacional.

N º  4069

Total do Programa :  R$   144.710,00

Objetivo : Assegurar melhores condições de moradia ao município carente.

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Melhoria das condições de habitação à população carente.

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : Assistência Comunitária

A

Índice de Atendimento

Percentual

2010

50%

                      33.710,00 

                                  -   

                           -   

2011

50%

                      35.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

50%

                      37.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

50%

                      39.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    144.710,00 

                                  -  

                            -   



PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação 

Programa : Manutenção Administrativa.

N º  4048

Total do Programa :  R$  1.317.217,31

Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos. 

Descrição de Indicador :   

-

Unidade de Medida :     

Unidade    

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção da unidade administrativa

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                                   -  

                    305.610,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                    320.890,50 

                           -   

2012

1

                                   -  

                    336.935,03 

                           -   

2013

1

                                   -  

                    353.781,78 

                           -   

Total

4

                                   -  

                 1.317.217,31 

                           -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação 

Programa : Gerenciamento do Programa Municipal de Ciências e Inovações.

N º  4067

Total do Programa :  R$  420.000,00

Objetivo : Implementar pesquisas tecnológicas, científicas e inovações. 

Descrição de Indicador :   

Unidade de Medida :     

 

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implementação e manutenção de TI.

Função : 04 - Administração

SubFunção : 126 – Tecnologia de informação

A

TI Implantado

Percentual

2010

45%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2011

45%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2012

45%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2013

45%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

                40.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação 

Programa : Gerenciamento do Programa Municipal de Ciências e Inovações.

N º  4067

Total do Programa :  R$  -

Objetivo : Implementar pesquisas tecnológicas, científicas e inovações. 

Descrição de Indicador :   

Unidade de Medida :     

 

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Consultoria técnica.

Função : 04 - Administração

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Consultoria

Realizada

Percentual

2010

20%

                                   -  

                                   -   

                 8.000,00 

2011

20%

                                   -  

                                   -   

                 3.000,00 

2012

20%

                                   -  

                                   -   

                 2.000,00 

2013

20%

                                   -  

                                   -   

                 2.000,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

                15.000,00 

Implementação e manutenção de pesquisas científicas e tecnológicas.

Função : 19 – Ciência e Tecnologia

SubFunção : 571 – Desenvolvimento Científico 

A

Pesquisas Implantadas

Percentual

2010

35%

                                   -  

                                   -   

             190.000,00 

2011

35%

                                   -  

                                   -  

                80.000,00 

2012

35%

                                   -  

                                   -   

               70.000,00 

2013

35%

                                   -  

                                   -   

               25.000,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

              365.000,00 

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Implementação e Manutenção do Programa Municipal de Licenciamento Ambiental.

N º  4049

Total do Programa :  R$  235.308,24

Objetivo : Organizar, cadastrar e monitorar atendimentos para o controle ambiental. 

Descrição de Indicador :   

-

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Atividades de controle ambiental.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 451 – Infra – Estrutura Urbana

A

População

Atendida

Percentual

2010

45%

                      54.808,24 

                                  -   

                           -   

2011

45%

                      57.500,00 

                                  -   

                           -   

2012

45%

                      60.000,00 

                                  -  

                            -   

2013

45%

                      63.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    235.308,24 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Realização, Participação e Promoção de Feiras, Fóruns e Reuniões de Cunho Ambiental. 

N º  4050

Total do Programa :  R$  59.400,00

Objetivo : Promover atividades afins de conscientização ambiental. 

Descrição de Indicador :   

Atendimento ao produtor

Unidade de Medida :     

Produtores atendidos / Produtores do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Atividades de conscientização e promoção ambiental.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

População

Informada

Percentual

2010

50%

                        5.700,00 

                                  -   

                           -   

2011

50%

                        6.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

50%

                        6.500,00 

                                  -   

                           -   

2013

50%

                        7.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      25.200,00 

                                  -  

                            -   

Participação em seminários, fóruns e reuniões.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 - Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Participação

Realizada

Unidade

2010

20

                        8.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

20

                        8.400,00 

                                  -   

                           -   

2012

20

                        8.800,00 

                                  -   

                           -   

2013

20

                        9.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      34.200,00 

                                  -  

                            -   



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Implementação e Manutenção do Programa Municipal de Educação Ambiental e Cidadania e Biblioteca (sala verde).

N º  4051

Total do Programa :  R$  172.000,00

Objetivo : Ampliar os sistemas de educação, integração e conscientização ambiental.  

Descrição de Indicador :   

Atendimento aos munícipes

Unidade de Medida :     munícipes conscientizados

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implementação de uma política pedagógica ambiental.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação Ambiental

A

População Conscientizada

Percentual

2010

0%

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

25%

                      42.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

25%

                      44.000,00 

                                  -  

                            -   

2013

25%

                      46.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    132.000,00 

                                  -  

                            -   

Manutenção da biblioteca – Sala verde.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação Ambiental

A

População

Informada

Percentual

2010

20%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2011

20%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2012

20%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2013

20%

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

                40.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Implementação, Revitalização e Manutenção dos Recursos Hídricos e das Unidades de Conservação Ambiental. 

N º  4052

Total do Programa :  R$  225.412,27

Objetivo : Pesquisar, criar, recuperar e conservar unidades ambientais. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção das unidades de conservação ambiental.

Função : 18 – Gestão ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

APAs

Unidade

2010

1

                      32.712,27 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      34.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      36.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      37.800,00 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    140.512,27 

                                  -  

                            -   

Revitalização das nascentes

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Preservação 

Recursos

Hídricos

Percentual

2010

40%

                      26.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

40%

                      27.300,00 

                                  -   

                           -   

2012

40%

                      28.600,00 

                                  -   

                           -   

2013

40%

                        3.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      84.900,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Implementação, Revitalização e Manutenção dos Recursos Hídricos e das Unidades de Conservação Ambiental. 

N º  4052

Total do Programa :  R$  120.000,00

Objetivo : Pesquisar, criar, recuperar e conservar unidades ambientais. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Revitalização e preservação  de áreas degradadas

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Áreas Degradadas

Percentual

2010

40%

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2011

40%

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2012

40%

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2013

40%

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

                60.000,00 

Revitalização Horto Municipal 

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Horto Municipal

Unidade

2010

1

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2011

1

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2012

1

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

2013

1

                                   -  

                                   -   

               15.000,00 

Total

4

                                   -  

                                   -  

                60.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Implementação e Manutenção do Programa Municipal de Desenvolvimento Sustentável. 

N º  4053

Total do Programa :  R$  44.000,00

Objetivo : Fortalecimento da economia local. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Incentivo a ações de reciclagem.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Produto Reciclado

Unidade

2010

100

                                   -  

                                   -   

                 8.000,00 

2011

100

                                   -  

                                   -   

                 8.000,00 

2012

100

                        8.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

100

                                   -  

                                   -   

                 8.000,00 

Total

400

                        8.000,00 

                                  -  

                24.000,00 

Consultoria técnica.

Função : 18 – Gestão ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Consultoria

Unidade

2010

1

                                   -  

                                   -   

                 3.000,00 

2011

1

                                   -  

                                   -   

                 3.000,00 

2012

1

                        3.000,00 

                                  -  

                            -   

2013

1

                                   -  

                                   -   

                 3.000,00 

Total

4

                        3.000,00 

                                  -  

                  9.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Implementação e Manutenção da Casa da Agenda 21 Ambiental. 

N º  4054

Total do Programa :  R$  86.200,00

Objetivo : Estruturar, integrar e coordenar a força tarefa em prol do meio ambiente. 

Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção da casa da agenda 21.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Casa funcionando

Unidade

2010

1

                      20.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      21.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      22.100,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      23.100,00 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      86.200,00 

                                  -  

                            -   



PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Apoio Técnico. 

N º  4055

Total do Programa :  R$  40.000,00

Objetivo : Estruturar, integrar e coordenar a força tarefa em prol do meio ambiente. 

Descrição de Indicador :   

Atendimento ao produtor

Unidade de Medida :     

Produtores Atendidos / Produtores do Município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Apoio Técnico das Ações do Meio Ambiente

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

P

Consultoria

Técnica

Unidade

2010

1

                      10.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      10.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      10.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      10.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

4

                      40.000,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental. 

N º  4056

Total do Programa :  R$  3.092.830,00

Objetivo : Dar destino final aos resíduos sólidos coletados de foram a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manut. e operacionalização da unidade de triagem e compostagem de resíduos sólidos.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Operacionalização 

Realizada

Unidade

2010

1

                    486.730,00 

                                  -   

               80.000,00 

2011

1

                    511.100,00 

                                  -   

               85.000,00 

2012

1

                    536.000,00 

                                  -   

               90.000,00 

2013

1

                    563.000,00 

                                  -   

               95.000,00 

Total

4

                 2.096.830,00 

                                  -  

              350.000,00 

Tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Sistemas Operando



2010

50%

                                   -  

                                   -   

             150.000,00 

2011

50%

                                   -  

                                   -   

             150.000,00 

2012

50%

                                   -  

                                   -   

             250.000,00 

2013

50%

                                   -  

                                   -   

                           -   

Total

-

                                   -  

                                   -  

              550.000,00 

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental. 

N º  4056

Total do Programa :  R$  -

Objetivo : Dar destino final aos resíduos sólidos coletados de foram a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implementação da coleta seletiva.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Sistema Implementado

Percentual

2010

40%

                                   -  

                                   -   

                 6.000,00 

2011

40%

                                   -  

                                   -  

                  6.500,00 

2012

40%

                                   -  

                                   -   

                 7.000,00 

2013

40%

                                   -  

                                   -   

                 7.500,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

                27.000,00 

Implementação e manutenção do sistema de saneamento ambiental.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Saneamento

Ambiental

Percentual

2010

40%

                                   -  

                                   -   

                 6.000,00 

2011

40%

                                   -  

                                   -  

                  6.500,00 

2012

40%

                                   -  

                                   -   

                 7.000,00 

2013

40%

                                   -  

                                   -   

                 7.500,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

                27.000,00 

Tratamento e destinação final de podas.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Sistema Operando

Percentual

2010

40%

                                   -  

                                   -  

                  6.000,00 

2011

40%

                                   -  

                                   -   

                 6.500,00 

2012

40%

                                   -  

                                   -   

                 7.000,00 

2013

40%

                                   -  

                                   -   

                 7.500,00 

Total

-

                                   -  

                                   -  

                27.000,00 

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental. 

N º  4056

Total do Programa :  R$   -

Objetivo : Dar destino final aos resíduos sólidos coletados de foram a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Aquisição de equipamentos e material permanente.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 122 – Administração Geral

P

Aquisição 

Realizada

Percentual

2010

0%

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

90%

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

90%

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

90%

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      15.000,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Gestão de Parques e Jardins.

N º  4066

Total do Programa :  R$  204.500,00

Objetivo : Estruturar de forma ambientalmente correta e urbanística as praças e os jardins municipais. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Estruturação e manutenção de parques e jardins.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Parques e 

Jardins

Unidade

2010

50

                                   -  

                                   -   

               50.000,00 

2011

50

                                   -  

                                   -   

               51.000,00 

2012

50

                                   -  

                                   -   

               51.500,00 

2013

50

                                   -  

                                   -   

               52.000,00 

Total

200

                                   -  

                                   -  

              204.500,00 



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Meio Ambiente 

Programa : Gestão de Parques e Jardins.

N º  4066

Total do Programa :  R$  471.000,00

Objetivo : Estruturar de forma ambientalmente correta e urbanística as praças e os jardins municipais. 

Descrição de Indicador :   

Em andamento

Unidade de Medida :     

-

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Aquisição de equipamentos.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Equipamentos

Unidade

2010

10

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

2011

10

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

2012

10

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

2013

10

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

Total

40

                      12.000,00 

                                  -  

              400.000,00 

Implementar parques e jardins.

Função : 18 – Gestão Ambiental

SubFunção : 541 – Preservação e Conservação 

Ambiental

A

Implementação

Realizada

Unidade

2010

20

                                   -  

                                   -   

               10.000,00 

2011

20

                                   -  

                                   -  

                15.000,00 

2012

20

                                   -  

                                   -   

               16.000,00 

2013

20

                                   -  

                                   -   

               18.000,00 

Total

80

                                   -  

                                   -  

                59.000,00 

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Direitos Humanos

Programa : Manutenção Administrativa. 

N º 4057

Total do Programa :  R$  1.961.774,07

Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos.

Descrição de Indicador :   

                                  -

Unidade de Medida :     

                                 -

Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção dos serviços administrativos 

Função : 08 – Assistência Social

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Secretaria mantida

Unidade

2010

1

                    457.774,07 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    480.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    504.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    520.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

4

                 1.961.774,07 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal Anti Drogas



Programa : Programa de Reintegração de Dependentes Químicos 

N º 4058

Total do Programa :  R$  589.860,00



Objetivo : Implementar ações que promovam a prevenção ao uso e tratamento de dependentes químicos com finalidade d e reintegração social.



Descrição de Indicador :   

Internação

Unidade de Medida :     

Unidade

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização da unidade administrativa do PRODEQ.

Função : 08 Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Prodeq Mantido

Unidade

2010

1

                                   -  

                    110.440,00 

                           -   

2011

1

                                   -  

                    115.000,00 

                           -   

2012

1

                                   -  

                    120.000,00 

                           -   

2013

1

                                   -  

                    127.000,00 

                           -   

Total

4

                                   -  

                    472.440,00 

                           -   

Celebrar convênios com abrigos e centros de terapia ocupacional para atender dependentes.

Função : : 08 Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Convênios 

Celebrados

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

1

                                   -  

                        1.050,00 

               35.000,00 

2012

1

                                   -  

                        1.050,00 

               35.000,00 

2013

1

                                   -  

                        1.050,00 

               35.000,00 

Total

-

                                   -  

                        3.150,00 

             105.000,00 



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal Anti Drogas



Programa : Programa de Reintegração de Dependentes Químicos 

N º 4058

Total do Programa :  R$  -



Objetivo : Implementar ações que promovam a prevenção ao uso e tratamento de dependentes químicos com finalidade d e reintegração social.



Descrição de Indicador :   

Internação

Unidade de Medida :     

% Demanda atendida / Demanda existente



Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Prevenção à dependência química..

Função : : 08 Assistência Social

SubFunção : 244 – Assistência Comunitária

A

Divulgação

Percentual

2010

0%

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

100%

                                   -  

                             90,00 

                 3.000,00 

2012

100%

                                   -  

                             90,00 

                 3.000,00 

2013

100%

                                   -  

                             90,00 

                 3.000,00 

Total

-

                                   -  

                           270,00 

                 9.000,00 

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Programa : Desenvolvimento da Produção Agrícola.

N º  4059

Total do Programa :  R$  483.295,00

Objetivo : Promover o incremento e a introdução de  novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas de preparação e produção. 

Descrição de Indicador :   

Atendimento ao produtor

Unidade de Medida :     

Produtores atendidos / Produtores do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Apoio a produção agrícola.

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 601 – Promoção da Produção 

Vegetal

A

Produtor 

Atendido

Percentual

2010

70%

                      73.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

70%

                      76.600,00 

                                  -   

                           -   

2012

70%

                      80.400,00 

                                  -   

                           -   

2013

70%

                      84.500,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    314.500,00 

                                  -  

                            -   

Implementação e manutenção da Agroindústria Comunitária.

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 601 – Promoção da Produção 

Vegetal

A

Produtor 

Atendido

Percentual

2010

40%

                      39.195,00 

                                  -   

                           -   

2011

40%

                      41.100,00 

                                  -   

                           -   

2012

40%

                      43.200,00 

                                  -   

                           -   

2013

40%

                      45.300,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    168.795,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Programa : Desenvolvimento da Produção Agrícola.

N º  4059

Total do Programa :  R$  962.523,00

Objetivo : Promover o incremento e a introdução de  novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas de preparação e produção. 

Descrição de Indicador :   

Atendimento ao produtor

Unidade de Medida :     

Produtores atendidos / Produtores do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implementação e Manutenção da Unidade de 

Processamento Mínimo

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 601 – Promoção da Produção 

Vegetal

A

Produtor 

Atendido

Unidade

2010

100%

                      55.843,00 

                                  -   

                           -   

2011

100%

                      58.600,00 

                                  -   

                           -   

2012

100%

                      61.500,00 

                                  -   

                           -   

2013

100%

                      64.600,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    240.543,00 

                                  -  

                            -   

Implementação e Manutenção da Casa de 

Embalagnes

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 606 – Extensão Rural

A

Produtor 

Atendido

Unidade

2010

1

                      52.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      54.600,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      57.300,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      60.100,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    224.000,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Programa : Desenvolvimento da Produção Agrícola.

N º  4059

Total do Programa :  R$  599.730,00

Objetivo : Promover o incremento e a introdução de  novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas de preparação e produção. 

Descrição de Indicador :   

 Atendimento ao produtor

Unidade de Medida :     

Produtores atendidos / Produtores do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Intercâmbio tecnológico.

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 606 – Extensão Rural

A

Excursões Realizadas 

Unidade

2010

2

                      19.230,00 

                                  -   

                           -   

2011

2

                      20.100,00 

                                  -   

                           -   

2012

2

                      21.200,00 

                                  -   

                           -   

2013

2

                      22.200,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      82.730,00 

                                  -  

                            -   

Aquisição de máquinas automotoras.

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 606 – Extensão Rural

P

Veículos Adquiridos

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

2

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

2012

2

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

2013

2

                        3.000,00 

                                  -   

             100.000,00 

Total

-

                        9.000,00 

                                  -  

              300.000,00 

Apoio a eventos de promoção agropecuária.

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 606 – Extensão Rural

A

Exposições dias de 

campo e outros eventos

Unidade

2010

0

                                   -  

                                   -   

                           -   

2011

2

                        1.250,00 

                                  -   

               25.000,00 

2012

2

                      20.000,00 

                                  -   

               30.000,00 

2013

2

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      51.250,00 

                                  -  

                55.000,00 



PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Programa : Desenvolvimento da Produção Pecuária.

N º  4060

Total do Programa :  R$  118.011,49

Objetivo : Promover o incremento e a introdução de  novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas das atividades pecuárias. 

Descrição de Indicador :   

Atendimento

Unidade de Medida :     

Produtores atendidos / Produtores do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Apoio a produção pecuária.

Função : 20 – Agricultura

SubFunção : 604 – Defesa Sanitária Animal

A

Produção Apoiada 

Percentual

2010

100%

                      27.411,49 

                                  -   

                           -   

2011

100%

                      28.700,00 

                                  -   

                           -   

2012

100%

                      30.200,00 

                                  -   

                           -   

2013

100%

                      31.700,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    118.011,49 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Programa : Apoio aos Criadores de Abelhas do Médio Paraíba.

N º  4068

Total do Programa :  R$  5.200,00

Objetivo : Apoio a sociedade civil organizada.. 

Descrição de Indicador :   

 Atendimento ao produtor

Unidade de Medida :     

Produtores atendidos / Produtores do município

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Apoio financeiro as entidades de utilidade pública

Função : 20 - Agricultura

SubFunção : 606 – Extensão rural

A

Entidades 

Unidade

2010

1

                        1.300,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        1.300,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        1.300,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        1.300,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                        5.200,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes – Paty Previ 

Programa : Previdência Municipal dos Inativos e Pensionistas.

N º 4062

Total do Programa : R$  20.454.939,37

Objetivo :  Assegurar o pagamento dos inativos e pensionistas e outros benefícios assistenciais ao servidor ou beneficiário.

Descrição de Indicador :        

-

Unidade de Medida :       

                                   -

Origem do Recurso

Fiscal/Seguridade/Convênio                                 

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Pagamento de inativos, pensionistas, outros benefícios previdenciários, restituições e indenizações trabalhistas.

Função : 09 – Previdência Social

SubFunção : 272 – Previdência do Regime 

Estatutário

A

Pessoas Asseguradas

Percentual

2010

40

                                   -  

                    994.565,79 

                           -   

2011

40

                                   -  

                 1.040.000,00 

                           -   

2012

50

                                   -  

                 1.090.000,00 

                           -   

2013

58

                                   -  

                 1.150.000,00 

                           -   

Total



                                   -  

                 4.274.565,79 

                           -   

Reserva de RPPS.

Função: 09 – Previdência Social

SubFunção : 272 – Previdência do Regime 

Estatutário

A

Aplicações Financeiras

Percentual

2010

100%

                                   -  

                 3.756.373,58 

                           -   

2011

100%

                                   -  

                 3.944.000,00 

                           -   

2012

100%

                                   -  

                 4.140.000,00 

                           -   

2013

100%

                                   -  

                 4.340.000,00 

                           -   

Total

-

                                   -  

               16.180.373,58 

                           -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável : Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes – Paty Previ 

Programa : Apoio Administrativo do Paty Previ.

N º 4063

Total do Programa : R$  1.354.565,79

Objetivo :  Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.

Descrição de Indicador :        

                                 -

Unidade de Medida :       

                                   -

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.

Função : 09 – Previdência Social

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Unidade

Mantida

Unidade

2010

6

                    314.565,79 

                                  -   

                           -   

2011

6

                    330.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

6

                    346.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

6

                    364.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                 1.354.565,79 

                                  -  

                            -   



Unidade Responsável :  Câmara Municipal de Paty do Alferes



Programa : Ações do Poder Legislativo

N º  4065

Total do Programa :  R$  7.236.797,54



Objetivo : Prover a Câmara Municipal de recursos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções



Descrição de Indicador :   

                                  -

Unidade de Medida :     

                                         -

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção das atividades Legislativas

Função : 01– Legislativo

SubFunção : 031– Ação Legislativa

A

Atividade

Legislativa

Mantida

Percentual

2010

100%

                    676.034,04 

                                  -   

                           -   

2011

100%

                    676.052,60 

                                  -   

                           -   

2012

100%

                    686.034,04 

                                  -   

                           -   

2013

100%

                    753.150,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                 2.791.270,68 

                                  -  

                            -   

Manutenção dos serviços administrativos

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

A

Orgão Mantido

Unidade

2010

1

                    877.059,91 

                                  -   

                           -   

2011

1

                    867.553,30 

                                  -   

                           -   

2012

1

                    936.916,28 

                                  -   

                           -   

2013

1

                    948.146,49 

                                  -   

                           -   

Total

-

                 3.629.675,98 

                                  -  

                            -   

Manutenção dos equipamentos de informática

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

A

Equipamentos

Mantidos

Percentual

2010

100%

                      26.900,00 

                                  -   

                           -   

2011

100%

                      26.700,00 

                                  -   

                           -   

2012

100%

                      29.200,00 

                                  -   

                           -   

2013

100%

                      29.200,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    112.000,00 

                                  -  

                            -   

Aquisição de equipamentos de informática.

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

P

Equipamentos

Adquiridos

Unidade

2010

3

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

3

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

3

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

3

                        5.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

12

                      20.000,00 

                                  -  

                            -   

Unidade Responsável : Câmara Municipal de Paty do Alferes



Programa : Ações do Poder Legislativo

N º  4065

Total do Programa :  R$    -



Objetivo : Prover a Câmara Municipal de recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções



Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio



Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Aquisição de veículo

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

P

Veículo Adquirido

Unidade

2010

1

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      30.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

4

                    120.000,00 

                                  -  

                            -   

Conservação e manutenção do prédio da Câmara Municipal.

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

A

Prédio Conservado

Unidade

2010

1

                        8.600,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        8.600,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        8.600,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        8.600,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      34.400,00 

                                  -  

                            -   

Contribuição ao IBAM

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

A

Contribuição

Efetuada

Unidade

2010

1

                        1.600,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                        1.600,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                        1.600,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                        1.600,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                      37.600,00 

                                  -  

                            -   

Unidade Responsável : Câmara Municipal de Paty do Alferes

Programa : Ações do Poder Legislativo

N º  4065

Total do Programa :  R$   -

Objetivo : Prover a Câmara Municipal de recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção dos veículos e outros equipamentos automotores.

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

A

Veículos Mantidos

Unidade

2010

4

                      73.600,00 

                                  -   

                           -   

2011

4

                      75.400,00 

                                  -   

                           -   

2012

4

                      78.221,61 

                                  -   

                           -   

2013

4

                      81.400,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    308.621,61 

                                  -  

                            -   

Manutenção do almoxarifado da Sede.

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

A

Almoxarifado

Mantido

Percentual

2010

100%

                      16.000,00 





2011

100%

                      16.000,00 





2012

100%

                      18.429,27 





2013

100%

                      20.000,00 





Total

-

                      70.429,27 





Reforma e Ampliação das Dependências do

Prédio da Câmara Municipal

Função : : 01– Legislativo 

SubFunção : 031– Ação Legislativa 

P

Dependências

Reformadas e

Ampliadas

Unidade

2010

1

                      35.000,00 

                                  -   

                           -   

2011

1

                      35.000,00 

                                  -   

                           -   

2012

1

                      35.000,00 

                                  -   

                           -   

2013

1

                      39.000,00 

                                  -   

                           -   

Total

-

                    144.000,00 

                                  -  

                            -   



PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Programa : Fomento e Gestão de Ações Estruturadoras para o Desenvolvimento do 

Município

N º  4072

Total do Programa :  R$    202.474,50

Objetivo : Aumentar a competitividade dos produtos e serviços Patienses

Descrição de Indicador :   

                                  -

Unidade de Medida :     

                                         -

Índice Desejado ao final do PPA:   

                                  -

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implantação de Projetos para o Desenv. 

Econômico do Município

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Projeto Implantado

Unidade

2010

2

                      10.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

2

                      10.500,00 

                                    - 

                             - 

2012

2

                      11.000,00 

                                    - 

                             - 

2013

2

                      11.500,00 

                                    - 

                             - 

Total

8

                      43.000,00 

                                  -  

                            -   

Participação em Feiras e Eventos Promocionais, promovendo e divulgando os produtos no mercado Munic., Estadual e Nacional

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

A

Conhecimento

Adquirido

Unidade

2010

4

                      37.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

4

                      38.850,00 

                                    - 

                             - 

2012

4

                      40.792,50 

                                    - 

                             - 

2013

4

                      42.832,00 

                                    - 

                             - 

Total

16

                    159.474,50 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Programa : Implementação de Ações voltadas ao Setor Produtivo

N º  4073

Total do Programa :  R$     86.000,00

Objetivo : Abrir canais de diálogo com o Setor Produtivo para atender demandas e planejar políticas de desenvolvimento  de cada Setor

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Índice Desejado ao final do PPA:   

                                    -

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implementar Ações para o Desenv. do Agronegócio p/ dinamizar a base econômica com cresc. Sustentável e ampliação da oferta de trabalho e renda

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Projetos Desenvolvidos

Unidade

2010

1

                      10.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

1

                      10.500,00 

                                    - 

                             - 

2012

1

                      11.000,00 

                                    - 

                             - 

2013

2

                      11.500,00 

                                    - 

                             - 

Total

5

                      43.000,00 

                                  -  

                            -   

Implementar o Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos locais, dinamizando a base econ. c/ cresc. Sustentável, aumentando a oferta de trabalho

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Projetos Desenvolvidos

Unidade

2010

2

                      10.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

2

                      10.500,00 

                                    - 

                             - 

2012

2

                      11.000,00 

                                    - 

                             - 

2013

2

                      11.500,00 

                                    - 

                             - 

Total

8

                      43.000,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Programa : Fomento a Economia Popular Solidária

N º  4074

Total do Programa :  R$      63.000,00

Objetivo : Institucionalizar a Política de Fomento à Economia Popular Solidária, como Estratégia de Desenvolvimento Su stentável, com Inclusão Social

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Índice Desejado ao final do PPA:   

                                    -

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Execução da Política de Economia Popular 

Solidária

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Política

Executada

Unidade

2010

2

                      10.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

2

                      10.500,00 

                                    - 

                             - 

2012

2

                      21.000,00 

                                    - 

                             - 

2013

2

                      21.500,00 

                                    - 

                             - 

Total

8

                      63.000,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Programa : Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

N º  4075

Total do Programa :  R$     764.260,00

Objetivo : Institucionalizar a Política de Fomento à Economia Popular Solidária, como Estratégia de Desenvolvimento Su stentável, com Inclusão Social

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Índice Desejado ao final do PPA:   

                                    -

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Manutenção dos Serviços Operacionais.

Função : 04 - Administração 

SubFunção : 122 – Administração Geral

A

Secretaria

Mantida

Unidade

2010

1

                    177.290,00 

                                    - 

                             - 

2011

1

                    186.150,00 

                                    - 

                             - 

2012

1

                    195.600,00 

                                    - 

                             - 

2013

1

                    205.220,00 

                                    - 

                             - 

Total

4

                    764.260,00 

                                  -  

                            -   



PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Programa : Gestão Política da Ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

N º  4076

Total do Programa :  R$    86.000,00

Objetivo : Conduzir, Coordenar e supervisionar as Diretrizes e Ações para o Desenvolvimento Econômico

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Índice Desejado ao final do PPA:   

                                    -

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Planejamento Estratégico de Gestão Pública, 

p. tornar a org. mais eficiente, eficaz e efetiva mediante o uso de novas tecnol. de gestão. Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Planejamento Implementado

Unidade

2010

1

                      20.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

1

                      21.000,00 

                                    - 

                             - 

2012

1

                      22.000,00 

                                    - 

                             - 

2013

1

                      23.000,00 

                                    - 

                             - 

Total

4

                      86.000,00 

                                  -  

                            -   

PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Programa : Formação de Parcerias

N º  4077

Total do Programa :  R$   70.600,00

Objetivo : Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor produtivo na condição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar coletivo.

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Índice Desejado ao final do PPA:   

                                    -

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Implementação de Parcerias 

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Parcerias Estabelecidas

Unidade

2010

5

                      11.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

5

                      12.600,00 

                                    - 

                             - 

2012

5

                      23.200,00 

                                    - 

                             - 

2013

5

                      23.800,00 

                                    - 

                             - 

Total

20

                      70.600,00 

                                  -  

                            -   

PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013

Unidade Responsável :  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Programa : Fomento ao Investimento, à Competitividade, e apoio à Descentralização das 

Atividades Econômicas

N º  4078

Total do Programa :  R$   269.500,00

Objetivo : Promover, apoiar e articular a captação de novos investimentos e de novos processos e tecnologias.

Descrição de Indicador :   

                                -

Unidade de Medida :     

                                     -

Índice Desejado ao final do PPA:   

                                    -

Descrição da Ação :

Tipo P/A

Produto

Unidade de Medida

Ano

Meta (s) Física (s)

F

S

C

Desenvolvimento e Implantação de Agência 

Fomento

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Agência Implantada

Unidade

2010

1

                      20.000,00 

                                    - 

                             - 

2011

1

                      20.500,00 

                                    - 

                             - 

2012

1

                      31.000,00 

                                    - 

                             - 

2013

1

                      21.500,00 

                                  -  

                            -   

Total

4

                      93.000,00 





Desenvolvimento e fortalecimento do 

Comércio local

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

P

Comércio

Fortalecido

Unidade

2010

0

                                   -  

                                     - 

                             - 

2011

1

                      15.000,00 

                                    - 

                             - 

2012

1

                      35.000,00 

                                    - 

                             - 

2013

1

                                   -  

                                     - 

                             - 

Total

3

                      50.000,00 

                                  -  

                            -   

Implantação de Distritos Empresariais

Função : 04 - Administração

SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento

p

Distrito

Implantado

Unidade

2010

0

                                   -  

                                     - 

                             - 

2011

1

                      15.000,00 

                                    - 

                             - 

2012

1

                      55.500,00 

                                    - 

                             - 

2013

1

                      56.000,00 

                                    - 

                             - 

Total

3

                    126.500,00 

                                  -  

                            -   



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