| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1626 / 2009 |
| Date | 2009-12-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES
APROVADO
07/12/2009 - SO
__________________________________________ Presidente
Autógrafo
LEI Nº 1.626 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
Faço saber que a Câmara Municipal de Paty do Alferes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Paty do Alferes para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal e artigo 167 da lei Orgânica do Município de Paty do Alferes, estabelecendo, em anexo para o período, os programas, com os respectivos objetivos, indicadores de avaliação, ações orçamentárias e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2º - O Plano Plurianual 2010 – 2013 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.
Art. 3º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
– elevação dos investimentos públicos aliada à contenção do crescimento das despesas correntes primárias até o final do período do plano;
– redução gradual da carga tributária aliada ao ganho de eficiência e combate à evasão na arrecadação;
– preservação de resultados fiscais de forma a reduzir os encargos da dívida pública.
Art. 4º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
– Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores;
Programa de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais: aqueles voltados para a oferta de serviços ao Município para gestão de políticas e para o apoio administrativo;
– Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não-orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em:
Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo municipal, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 5º - Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 6º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implantação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.
Art. 7º – O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.
Art. 8º - Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual.
Parágrafo único. O Poder Executivo manterá atualizado, na internet, o conjunto de informações necessárias ao acompanhamento da gestão do plano.
Seção II
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 9° – A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§ 1º - Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto.
§ 2º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de
– inclusão de programa:
Diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a
demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto;
– alteração ou exclusão de programa:
Exposição das razões que motivam a proposta.
§ 3º - Considera-se alteração de programa:
– modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa;
– inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
– alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
§ 4º - As alterações previstas no inciso III do § 3º poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenham a mesma codificação e não modifiquem a finalidade da ação ou a sua abrangência.
Art. 10 – O Poder Executivo fica autorizado a:
– alterar o órgão responsável por programas e ações;
- alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
– incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no caso de ações não-orçamentárias;
– adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano plurianual;
– incorporar as alterações de que trata o § 3º do art. 9 desta Lei, decorrentes da aprovação da lei orçamentária para 2010, podendo ainda incluir os demais elementos necessários à atualização do Plano Plurianual;
- incorporar anexo contendo relação de obras inacabadas, observando as decisões do Tribunal de Contas.
Art. 11 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paty do Alferes, 17 de dezembro de 2009.
RACHID ELMÔR
PREFEITO MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
U
nidade Responsável : Gabinete do Prefeito
Programa : Manutenção Administrativa
N º 4000
Total do Programa : R$ 4.014164,64
Objetivo : Manutenção dos Serviços Administrativos
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e Operacionalização dos Serviços
Administrativos
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 - Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
897.922,10
-
-
2011
1
957.773,21
-
-
2012
1
1.052.911,87
-
-
2013
1
1.105.557,46
-
-
Total
4
4.014.164,64
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Gabinete do Prefeito
Programa : Comunicação Social, Divulgação e Publicação de atos Institucionais
N º 4001
Total do Programa : R$ 280.500,00
Objetivo : Efetuar a divulgação de atos institucionais e publicação de atos oficiais por meio próprio ou de terceiros
Descrição de Indicador :
Atos publicados
Unidade de Medida : Unidade de Medida :
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Divulgação de Eventos e Atos Institucionais
Função : 04 – Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Divulgação
Unidade
2010
69.000,00
-
-
2011
70.000,00
-
-
2012
70.500,00
-
-
2013
71.000,00
-
-
Total
-
280.500,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
U
nidade Responsável : Gabinete do Prefeito
Programa : Apoio as Entidades de Utilidade Pública
N º 4002
Total do Programa : R$ 52.000,00
Objetivo : Apoio a Sociedade Civil Organizada
Descrição de Indicador :
nº de atendimento a
Entidades
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Apoio Financeiro e Entidades de Utilidade
Pública
Função : 04 – Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Entidades
Apoiadas
Unidade
2010
10
13.000,00
-
-
2011
10
13.000,00
-
-
2012
10
13.000,00
-
-
2013
10
13.000,00
-
-
Total
40
52.000,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Programa : Manutenção dos Próprios Municipais
N º 4003
Total do Programa : R$ 94.822,75
Objetivo : Atender as necessidades de manutenção dos próprios.
Descrição de Indicador :
Unidades mantidas
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção
Função : 04 – Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Imóveis Mantidos
Unidade
2010
6
22.000,00
-
-
2011
6
23.100,00
-
-
2012
6
24.255,00
-
-
2013
6
25.467,75
-
-
Total
24
94.822,75
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Programa : Aquisição de Imóveis
N º 4004
Total do Programa : R$ 126.000,00
Objetivo: Atender as necessidades de crescimento da estrutura administrativa do Município de Paty de Alferes
Descrição de Indicador :
Demanda Apresentada
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Aquisição de imóveis
Função : 04 – Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
P
Imóvel Adquirido
Unidade
2010
2
38.000,00
-
-
2011
1
88.000,00
-
-
2012
-
-
-
-
2013
-
-
-
-
Total
3
126.000,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Programa : Manutenção Administrativa.
N º 4005
Total do Programa : R$ 9.661.454,43
Objetivo: Manutenção dos serviços administrativos.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção das atividades administrativas e operacionais.
Função : 04 – Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
2.063.663,34
-
-
2011
1
2.216.346,51
-
-
2012
1
2.374.413,84
-
-
2013
1
2.493.134,53
-
-
Total
4
9.147.558,22
-
-
Manutenção do almoxarifado geral.
Função : 04 – Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Almoxarifado
Mantido
Unidade
2010
1
83.230,00
-
-
2011
1
87.391,50
-
-
2012
1
91.761,08
-
-
2013
1
96.349,13
-
-
Total
4
358.731,71
-
-
Organização do Trânsito Municipal
Função : : 04– Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Trânsito Organizado
Percentual
2010
100%
36.000,00
-
-
2011
100%
37.800,00
-
-
2012
100%
39.690,00
-
-
2013
100%
41.674,50
-
-
Total
-
155.164,50
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Programa : Modernização administrativa e tecnologia da informática.
N º 4006
Total do Programa : R$ 1.761.229,15
Objetivo: Reaparelhar e informatizar as instalações para otimização dos procedimentos administrativos.
Descrição de Indicador :
Demanda apresentada
Unidade de Medida :
nº demanda apresentada / nº de demanda atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção dos serviços e equipamentos de informática.
Função : 04 – Administração
SubFunção : 126 – Tecnol. da Informação
A
Serviços de
Informática
Mantidos
Unidade
2010
1
408.626,00
-
-
2011
1
429.057,30
-
-
2012
1
450.510,17
-
-
2013
1
473.035,68
-
-
Total
4
1.761.229,15
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Programa : Formação do Patrimônio do servidor Público - PASEP
N º 4007
Total do Programa : R$ 1.069.771,71
Objetivo: Recolhimento para o programa de formação do patrimônio do servidor público.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Recolhimento do PASEP
Função : 04 – Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Servidores
Unidade
2010
1.230
248.813,05
-
-
2011
1.230
261.253,70
-
-
2012
1.230
273.694,36
-
-
2013
1.230
286.010,60
-
-
Total
4.920
1.069.771,71
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Administração
Programa : Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos.
N º 4009
Total do Programa : R$ 137.508,00
Objetivo: Treinar e capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições.
Descrição de Indicador :
Demanda
Unidade de Medida :
Demanda apresentada / Demanda Atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Treinamento e capacitação de servidores.
Função : 04 – Administração
SubFunção : 128 – Formação de Recursos
Humanos
A
Servidor
Treinado
Unidade
2010
40
34.158,00
-
-
2011
40
34.300,00
-
-
2012
40
34.450,00
-
-
2013
40
34.600,00
-
-
Total
160
137.508,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Controle
Programa : Manutenção Administrativa.
N º 4010
Total do Programa : R$ 3.416.759,80
Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos
Descrição de Indicador :
Unidades Mantidas
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção das atividades administrativas e operacionais.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 123 - Administração Financeira
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
769.689,06
-
-
2011
1
839.673,51
-
-
2012
1
881.657,19
-
-
2013
1
925.740,04
-
-
Total
4
3.416.759,80
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Controle
Programa : Encargos Fazendários
N º 4070
Total do Programa : R$ 333.784,75
Objetivo : Pagamentos judiciais
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Pagamento de débitos judiciais de pequeno porte
Função : 28 – Encargos Especiais
SubFunção : 846 – Outros Encargos Especiais
A
Processo
Judicial
Unidade
2010
100
20.000,00
-
-
2011
100
20.000,00
-
-
2012
100
20.000,00
-
-
2013
100
20.000,00
-
-
Total
-
80.000,00
-
-
Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais
Função : 28 – Encargos Especiais
SubFunção : 843 – Serviço da Dívida Interna
A
Processo
Judicial
Unidade
2010
1
38.000,00
-
-
2011
2
129.900,00
-
-
2012
2
41.895,00
-
-
2013
2
43.989,75
-
-
Total
7
253.784,75
-
-
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Controle
Programa : Administração de Receitas
N º 4011
Total do Programa : R$ 82.341,05
Objetivo : Aprimorar os procedimentos de Administração Tributária p/ ampliação da Receita Municipal
Descrição de Indicador :
Eficiência de arrecadação
Unidade de Medida :
valor orçado / valor arrecadado
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Recadastramento Tributário
Função : 04 - Administração
SubFunção : 129 - Administração de Receitas
A
Recadastramento
Realizado
Unidade
2010
1
20.000,00
-
-
2011
0
-
-
-
2012
1
22.050,00
-
-
2013
0
-
-
-
Total
2
42.050,00
-
-
Divulgação dos Atos Fazendários
Função : 04 - Administração
SubFunção : 129 - Administração de Receitas
A
Atos Divulgados
Unidade
2010
10
4.448,00
-
-
2011
10
4.670,40
-
-
2012
10
4.903,92
-
-
2013
10
5.149,12
-
-
Total
40
19.171,44
-
-
Incentivo à arrecadação com programa de premiação
Função : 04 - Administração
SubFunção : 129 - Administração de Receitas
A
Premiação concedida
Unidade
2010
1
4.900,00
-
-
2011
1
5.145,00
-
-
2012
1
5.402,25
-
-
2013
1
5.672,36
-
-
Total
4
21.119,61
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos e Obras Públicos
Programa : Manutenção Administrativa.
N º 4013
Total do Programa : R$ 1.449.108,67
Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos.
Descrição de Indicador :
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 - Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
329.250,00
-
-
2011
1
345.712,50
-
-
2012
1
362.998,13
-
-
2013
1
381.148,04
-
-
Total
4
1.419.108,67
-
-
Aquisição de veículo automotor
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 - Administração Geral
P
Veículo Adquirido
Unidade
2010
1
30.000,00
-
-
2011
-
-
-
-
2012
-
-
-
-
2013
-
-
-
-
Total
1
30.000,00
-
-
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Programa : Desenvolvimento de atividades de esporte e lazer
N º 4014
Total do Programa : R$ 2.339.713,17
Objetivo : Desenvolver o esporte amador e prestar as atividades esportivas.
Descrição de Indicador :
Demanda
Unidade de Medida : demanda / atendimento
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos das unidades.
Função : 27 – Desporto e Lazer
SubFunção : 812 – Desporto Comunitário
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
246.055,00
-
-
2011
1
248.357,75
-
-
2012
1
271.275,64
-
-
2013
1
284.839,42
-
-
Total
4
1.050.527,81
-
-
Manutenção das unidades esportivas
Função : 27 – Desporto e Lazer
SubFunção : 812 – Desporto Comunitário
A
Unidades
Mantidas
Unidade
2010
11
53.081,00
-
-
2011
12
55.735,05
-
-
2012
13
58.521,80
-
-
2013
14
61.447,89
-
-
Total
50
228.785,74
-
-
Desenvolvimento dos Esportes Olímpicos
Função : 27 – Desporto e Lazer
SubFunção : 812 – Desporto Comunitário
P
Esporte Incentivado
Unidade
2010
1
34.476,00
-
-
2011
1
36.199,80
-
-
2012
1
38.009,79
-
-
2013
1
39.910,28
-
-
Total
4
148.595,87
-
-
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Programa : Desenvolvimento de atividades de esporte e lazer
N º 4014
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Desenvolver o esporte amador e prestar as atividades esportivas.
Descrição de Indicador :
Demanda
Unidade de Medida :
Demanda /atendimento
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Jespa Esportivo
Função : 27 – Desporto e
SubFunção : 812 – Desporto Comunitário
A
Evento Realizado
Unidade
2010
1
30.000,00
-
-
2011
1
31.500,00
-
-
2012
1
33.075,00
-
-
2013
1
34.728,75
-
-
Total
4
129.303,75
-
-
Reforma e ampliação de quadras
Função : 27 – Desporto e
SubFunção : 812 – Desporto Comunitário
A
Quadras reformadas e ampliadas
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
01 (GEM)
3.000,00
-
100.000,00
2012
1
3.000,00
-
100.000,00
2013
1
3.000,00
-
100.000,00
Total
5
9.000,00
-
300.000,00
Construção de Quadra
Função : 27 – Desporto e
SubFunção : 812 – Desporto Comunitário
A
Quadra Construída
Unidade
2010
1
-
-
-
2011
1
4.500,00
-
150.000,00
2012
1
4.500,00
-
150.000,00
2013
1
4.500,00
-
150.000,00
Total
4
13.500,00
-
450.000,00
Construção deVila Olimpica
Função : 27 – Desporto e
SubFunção : 812 – Desporto Comunitário
p
Vila
Olímpica
Construida
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
1
10.000,00
-
-
2012
0
-
-
-
2013
0
-
-
-
Total
1
10.000,00
-
-
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Programa : Manutenção do Ensino Fundamental.
N º 4015
Total do Programa : R$ 12.324.440,73
Objetivo : Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamen tal.
Descrição de Indicador :
matrículas
Unidade de Medida :
Crianças matriculadas / Crianças do município
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
Evasão escolar
Unidade de Medida :
Alunos que concluem / Alunos matriculados
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização das
Escolas Municipais
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 - Ensino Fundamental
A
Escolas Mantidas
Unidade
2010
19
1.252.951,00
-
-
2011
19
1.315.598,55
-
-
2012
19
1.381.378,48
-
-
2013
19
1.450.447,40
-
-
Total
76
5.400.375,43
-
-
Reforma e ampliação das Escolas
Municipais
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 - Ensino Fundamental
A
Escolas Reformadas
Unidade
2010
4
66.000,00
-
-
2011
2
60.000,00
-
-
2012
3
56.586,75
-
-
2013
1
53.757,41
-
-
Total
10
236.344,16
-
-
Construção de 01 ( uma) Escola Municipal
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 - Ensino Fundamental
P
Escola Construída
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
1
6.000,00
-
200.000,00
2012
0
-
-
-
2013
0
-
-
-
Total
1
6.000,00
-
200.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Programa : Manutenção do Ensino Fundamental.
N º 4015
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamen tal.
Descrição de Indicador :
Matrículas
Unidade de Medida :
Crianças matriculadas / Crianças do município
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
Evasão escolar
Unidade de Medida :
Alunos que concluem / Alunos matriculados
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção do Transporte escolar
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 - Ensino Fundamental
A
Alunos Transportados
Unidade
2010
3.503
930.936,01
-
-
2011
4.028
977.482,81
-
-
2012
4.632
1.026.356,95
-
-
2013
5.328
1.077.674,80
-
-
Total
17.491
4.012.450,57
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Programa : Manutenção do Ensino Fundamental.
N º 4015
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamen tal.
Descrição de Indicador :
Matrículas
Unidade de Medida :
Crianças matriculadas / Crianças do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição de Indicador :
Evasão escolar
Unidade de Medida :
Alunos que concluem / Alunos matriculados
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Aquisição de alimentação escolar
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
A
Refeições
Servidas
Unidade
2010
830.400
486.870,00
-
-
2011
954.960
511.213,50
-
-
2012
1.098.204
536.774,18
-
-
2013
1.262.934
563.612,89
-
-
Total
4.146.498
2.098.470,57
-
-
Aquisição de transporte escolar
Função : 12 – Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
P
Veículo
Adquirir
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
2
6.000,00
-
200.000,00
2012
1
2.400,00
-
80.000,00
2013
1
2.400,00
-
80.000,00
Total
4
10.800,00
-
360.000,00
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Programa : Manutenção Administrativa
N º 4016
Total do Programa : R$ 4.641.069,15
Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos
Descrição de Indicador :
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
834.008,83
-
-
2011
1
875.709,27
-
-
2012
1
919.494,73
-
-
2013
1
965.469,47
-
-
Total
4
3.594.682,30
-
-
Manutenção e operacionalização dos serviços informática
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
A
Serviços de informática mantidos
Unidade
2010
1
8.435,00
-
-
2011
1
8.856,75
-
-
2012
1
9.299,59
-
-
2013
1
9.764,57
-
-
Total
4
36.355,91
-
-
Manutenção dos veículos automotores
Função : 12 – Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
A
Veículos
Mantidos
Unidade
2010
30
220.000,80
-
-
2011
31
231.000,84
-
-
2012
33
242.550,88
-
-
2013
34
254.678,42
-
-
Total
128
948.230,94
-
-
Aquisição de um veículo
Função : 12 - Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
P
Veículo Adquirido
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
1
900,00
-
30.000,00
2012
1
900,00
-
30.000,00
2013
-
-
-
-
Total
2
1.800,00
-
60.000,00
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Programa : Manutenção do Ensino Infantil.
N º 4017
Total do Programa : R$ 1.143.206,72
Objetivo : Iniciar a criança no processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que pro movam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Vagas oferecidas / Vagas preenchidas
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.
Função : 12 - Educação
SubFunção : 365 – Educação Infantil
A
Creches Mantidas
Unidade
2010
4
120.700,00
-
-
2011
3
126.735,00
-
-
2012
6
133.071,75
-
-
2013
7
139.725,34
-
-
Total
20
520.232,09
-
-
Distribuição de alimentação para creche.
Função : 12 - Educação
SubFunção : 365 – Educação Infantil
A
Refeições
Servidas
Unidade
2010
13.400
37.000,00
-
-
2011
15.410
38.850,00
-
-
2012
17.721
40.792,50
-
-
2013
20.379
42.832,13
-
-
Total
66.910
159.474,63
-
-
Construção de creche
Função : 12 – Educação
SubFunção : 365 – Educação Infantil
P
Creche Construída
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
1
4.500,00
-
150.000,00
2012
1
4.500,00
-
150.000,00
2013
1
4.500,00
-
150.000,00
Total
3
13.500,00
-
450.000,00
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa : Programação Cultural
N º 4018
Total do Programa : R$ 1.030.242,53
Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
200.216,36
-
-
2011
1
210.227,18
-
-
2012
1
220.738,54
-
-
2013
1
231.775,47
-
-
Total
4
862.957,55
-
-
Promoção e apoio de eventos culturais.
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Evento Promovido
Unidade
2010
20
23.800,00
-
-
2011
20
24.990,00
-
-
2012
20
26.239,50
-
-
2013
20
27.551,48
-
-
Total
80
102.580,98
-
-
Realização de cursos artísticos e culturais.
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Curso Realizado
Unidade
2010
8
-
-
2.000,00
2011
8
-
-
2.200,00
2012
8
-
-
2.420,00
2013
8
-
-
2.662,00
Total
32
-
-
9.282,00
Cinema na Praça
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Cinema
Unidade
2010
24
-
-
12.000,00
2011
24
-
-
13.200,00
2012
24
-
-
14.520,00
2013
24
-
-
15.702,00
Total
96
-
-
55.422,00
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa : Programação Cultural
N º 4018
Total do Programa : R$ 502.861,85
Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda apresentada / Demanda atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Reestruturação da Biblioteca
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 - Difusão Cultural
A
Biblioteca
Unidade
2010
1
-
-
10.000,00
2011
1
-
-
11.000,00
2012
1
-
-
12.100,00
2013
1
-
-
13.310,00
Total
4
-
-
46.410,00
Reforma do Centro Cultural.
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Obra
Unidade
2010
1
20.000,00
-
-
2011
0
-
-
-
2012
1
21.000,00
-
-
2013
0
-
-
-
Total
4
41.000,00
-
-
Concurso literário
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
P
Publicação
Unidade
2010
1
4.252,05
-
-
2011
1
4.464,65
-
-
2012
1
4.687,88
-
-
2013
1
4.922,27
-
-
Total
4
18.326,85
-
-
Festival de música na Aldeia
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
P
Festival
Unidade
2010
1
-
-
15.000,00
2011
1
-
-
16.500,00
2012
1
-
-
18.150,00
2013
1
-
-
19.965,00
Total
4
-
-
69.615,00
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa : Programação Cultural
N º 4018
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda apresentada / Demanda atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Exposição na galeria do Centro Cultural M.J.F.
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Exposição
Unidade
2010
12
-
-
6.000,00
2011
12
-
-
6.600,00
2012
12
-
-
7.260,00
2013
12
-
-
7.986,00
Total
48
-
-
27.846,00
Shows na Aldeia de Arcozelo.
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Shows
Unidade
2010
12
-
-
36.000,00
2011
12
-
-
39.600,00
2012
12
-
-
43.560,00
2013
12
-
-
47.916,00
Total
48
-
-
167.076,00
Informativo do Centro Cultural M.J.F.
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Jornal
Unidade
2010
12
-
-
10.800,00
2011
12
-
-
11.880,00
2012
12
-
-
13.068,00
2013
12
-
-
14.375,00
Total
48
-
-
50.123,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa : Programação Cultural
N º 4018
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Fomentar atividades de disseminação da cultura
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda apresentada / Demanda atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Festival de teatro FETAPERJ na Aldeia
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Festival
Unidade
2010
1
-
-
15.000,00
2011
1
-
-
16.500,00
2012
1
-
-
18.150,00
2013
1
-
-
19.965,00
Total
4
-
-
69.615,00
Teatro no Centro Cultural M.J.F.
Função : 13 - Cultura
SubFunção : 392 – Difusão Cultural
A
Teatro
Unidade
2010
12
3.000,00
-
-
2011
12
3.150,00
-
-
2012
12
3.300,00
-
-
2013
12
3.400,00
-
-
Total
48
12.850,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Programa : Manutenção Administrativa
N º 4047
Total do Programa : R$ 894.655,47
Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção dos serviços administrativos
Função : 23 – Comércio e Turismo
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
207.650,00
-
-
2011
1
218.032,50
-
-
2012
1
228.934,13
-
-
2013
1
240.038,84
-
-
Total
4
894.655,47
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística
Programa : Saneamento Básico
N º 4019
Total do Programa : R$ 4.331.307,75
Objetivo : Manter os serviços de operação dos sistemas de esgotamento sanitário, ampliar redes de coleta e drenagem des tinada a melhoria de condições sanitárias.
Descrição de Indicador :
Redes atendidas
Unidade de Medida :
Redes existentes / Redes executadas
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implantação de novas redes de saneamento com sistemas de tratamento
Função : 17 – Saneamento
SubFunção : 512 – Saneamento Básico
Urbano
A
Redes Implantadas
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
5
55.000,00
-
1.100.000,00
2012
5
60.000,00
-
1.200.000,00
2013
5
65.000,00
-
1.300.000,00
Total
15
180.000,00
-
3.600.000,00
Recuperação e extensão de rede de esgotamento sanitária.
Função : 17 – Saneamento
SubFunção : 512 – Saneamento Básico
Urbano
A
Redes Recuperadas
Unidade
2010
10
127.909,92
-
-
2011
10
134.305,42
-
-
2012
10
141.020,69
-
-
2013
10
148.071,72
-
-
Total
40
551.307,75
-
-
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística
Programa : Manutenção Administrativa
N º 4020
Total do Programa : R$ 13.444.978,11
Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 -Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
1.817.905,77
-
-
2011
1
1.908.801,06
-
-
2012
1
2.044.241,11
-
-
2013
1
2.104.453,17
-
-
Total
4
7.875.401,11
-
-
Manutenção dos veículos e equipamentos automotores.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Veículos
Mantidos
Unidade
2010
60
1.230.818,00
-
-
2011
60
1.292.358,90
-
-
2012
60
1.356.976,85
-
-
2013
60
1.424.825,69
-
-
Total
240
5.304.979,44
-
-
Aquisição de material permanente para a oficina mecânica.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Material Adquirido
Unidade
2010
10
54.597,56
-
-
2011
10
60.000,00
-
-
2012
10
70.000,00
-
-
2013
10
80.000,00
-
-
Total
-
264.597,56
-
-
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística
Programa : Contenção de Encostas, Enchentes e Áreas de Risco.
N º 4021
Total do Programa : R$ 2.467.500,00
Objetivo : Manter atividades de contenção de encostas, atividades de prevenção contra enchentes e tratar áreas de risco.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda apresentada / Demanda atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Canalização de rios.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
P
Rios Canalizados
Unidade
2010
-
-
-
-
2011
1
25.000,00
-
500.000,00
2012
-
-
-
-
2013
1
25.000,00
-
500.000,00
Total
-
50.000,00
-
1.000.000,00
Recuperação de áreas de riscos.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
P
Áreas Recuperadas
Unidade
2010
-
-
-
-
2011
3
20.000,00
-
400.000,00
2012
-
-
-
-
2013
-
20.000,00
-
400.000,00
Total
-
40.000,00
-
800.000,00
Obras de contenção de encostas.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
P
Obra
Realizada
Unidade
2010
-
-
-
-
2011
-
-
-
-
2012
3
17.500,00
-
350.000,00
2013
-
-
-
-
Total
-
17.500,00
-
350.000,00
Drenagem de rios.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
A
Rios Drenados
Unidade
2010
-
-
-
-
2011
-
-
-
-
2012
1
10.000,00
-
200.000,00
2013
-
-
-
-
Total
-
10.000,00
-
200.000,00
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística
Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.
N º 4022
Total do Programa : R$ 10.195.881,17
Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.
Descrição de Indicador :
Atendimento a população do
Município
Unidade de Medida :
População do município / População atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Melhoria e conservação de infra-estrutura de estradas vicinais, logradouros públicos.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
A
InfraEstrutura
Mantida
Unidade
2010
10
531.478,95
-
-
2011
10
558.052,90
-
-
2012
10
585.955,54
-
-
2013
10
615.253,32
-
-
Total
40
2.290.740,71
-
-
Ampliação e reformas de pontes.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
A
Obra Realizada
Unidade
2010
10
155.028,56
-
-
2011
-
-
-
-
2012
10
250.000,00
-
-
2013
-
-
-
-
Total
20
405.028,56
-
-
Ampliação e modernização do parque de exposição.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
P
Obra
Realizada
Unidade
2010
1
100.000,00
-
-
2011
-
-
-
-
2012
1
150.000,00
-
-
2013
-
-
-
-
Total
2
250.000,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística
Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.
N º 4022
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.
Descrição de Indicador :
Atendimento a população do
Município
Unidade de Medida :
População do município / População atendida
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Remodelação das áreas de lazer.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
A
Obra Realizada
Unidade
2010
-
-
-
-
2011
3
50.000,00
-
500.000,00
2012
0
-
-
-
2013
0
-
-
-
Total
3
50.000,00
-
500.000,00
Prevenção contra acidentes em vias públicas decorrentes de animais soltos
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 452 – Serviços Urbanos
A
Manutenção do Curral de
Conselho
Unidade
2010
1
7.920,00
-
-
2011
1
8.316,00
-
-
2012
1
8.731,80
-
-
2013
1
9.168,39
-
-
Total
4
34.136,19
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística
Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.
N º 4022
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.
Descrição de Indicador :
Taxa de atendimento a população do Município
Unidade de Medida :
% População atendida / População do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Ampliação da rede de iluminação pública.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 452 – Serviços Urbanos
P
Ampliação
Percentual
2010
-
-
-
-
2011
-
-
-
-
2012
50%
100.000,00
-
50.000,00
2013
-
-
-
-
Total
-
100.000,00
-
50.000,00
Manutenção de iluminação em imóveis próprios e locados.
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 452 – Serviços Urbanos
A
Imóvel a
Atender
Percentual
2010
100%
136.096,22
-
-
2011
100%
142.901,03
-
-
2012
100%
150.046,08
-
-
2013
100%
157.548,38
-
-
Total
-
586.591,71
-
-
Construção de área de lazer
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 452 – Serviços Urbanos
P
Obra
Realizada
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
3
6.000,00
-
200.000,00
2012
0
-
-
-
2013
0
-
-
-
Total
3
6.000,00
-
200.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Logística
Programa : Infra-estrutura e Equipamentos Urbanos.
N º 4022
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Dotar de infra-estrutura e manter equipamentos necessários ao processo de desenvolvimento urbano e rural.
Descrição de Indicador :
Taxa de atendimento a população do Município
Unidade de Medida :
% População atendida / População do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção da rede de iluminação pública
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 452 – Serviços Urbanos
A
Manutenção
Percentual
2010
100%
1.108.800,00
-
-
2011
100%
1.164.240,00
-
-
2012
100%
1.219.680,00
-
-
2013
100%
1.280.664,00
-
-
Total
-
4.773.384,00
-
-
Aquisição de equipamentos automotores
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 - Administração Geral
P
Veículo Adquirido
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
3
30.000,00
-
300.000,00
2012
0
-
-
-
2013
0
-
-
-
Total
-
30.000,00
-
300.000,00
Aquis. de Equipamentos p. fabricação de artefatos de cimento
Função : 15 - Urbanismo
SubFunção : 451 – Infra Estrutura Urbana
P
equip.
Adquirido
Unidade
2010
5
150.000,00
-
-
2011
4
150.000,00
-
-
2012
4
150.000,00
-
-
2013
4
170.000,00
-
-
Total
17
620.000,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Apoio à Emater.
N º 4008
Total do Programa : R$ 129.303,75
Objetivo : Contribuir com o serviço de extensão agropecuária.
Descrição de Indicador :
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso
Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Contribuição Financeira.
Função : 20 - Agricultura
SubFunção : 606 – Extensão Rural
A
Contribuição
Concedida
Unidade
2010
1
30.000,00
-
-
2011
1
31.500,00
-
-
2012
1
33.075,00
-
-
2013
1
34.728,75
-
-
Total
4
129.303,75
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Apoio administrativa da S.M.A.D.R.S.
N º 4023
Total do Programa : R$ 2.443.983,11
Objetivo : Assegurar a manutenção e a operacionalização dos serviços administrativos.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização dos serviços administrativos.
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
567.033,00
-
-
2011
1
595.384,65
-
-
2012
1
625.153,88
-
-
2013
1
656.411,58
-
-
Total
4
2.443.983,11
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Administração do Ceasa
N º 4046
Total do Programa : R$ 434.913,16
Objetivo : Gestão do Ceasa
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção do Ceasa
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Ceasa Administrado
Unidade
2010
1
100.905,00
-
-
2011
1
105.950,25
-
-
2012
1
111.247,76
-
-
2013
1
116.810,15
-
-
Total
4
434.913,16
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Turismo
Programa : Promoção Turística.
N º 4024
Total do Programa : R$ 129.441,68
Objetivo : Fomentar atividades do desenvolvimento turístico
.
Descrição de Indicador :
Demanda apresentada
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Instalação e divulgação de vale do samba.
Função : 23 Comércio e Serviços
SubFunção : 695 – Turismo
P
Divulgar o
Município
Unidade
2010
1
7.297,00
-
-
2011
1
7.661,85
-
-
2012
1
8.044,94
-
-
2013
1
8.447,19
-
-
Total
4
31.450,98
-
-
Manutenção da ecovia.
Função : 23 - Comércio e Serviços
SubFunção : 695 - Turismo
A
Ecovia Mantida
Unidade
2010
1
5.200,00
-
-
2011
1
5.460,00
-
-
2012
1
5.733,00
-
-
2013
1
6.019,65
-
-
Total
4
22.412,65
-
-
Manutenção da Casa do Artesão.
Função : 23 - Comércio e Serviços
SubFunção : 695 - Turismo
A
Casa Mantida
Unidade
2010
1
17.535,00
-
-
2011
1
18.411,75
-
-
2012
1
19.332,34
-
-
2013
1
20.298,96
-
-
Total
4
75.578,05
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Turismo
Programa : Promoção Turística.
N º 4024
Total do Programa : R$ 231.905,63
Objetivo : Fomentar atividades do desenvolvimento turístico
.
Descrição de Indicador :
Demanda apresentada
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Mídia de divulgação do município.
Função : 23 - Comércio e Serviços
SubFunção : 695 - Turismo
A
Fomento ao
Turismo
Unidade
2010
1
5.000,00
-
-
2011
1
5.250,00
-
-
2012
1
5.512,50
-
-
2013
1
5.788,13
-
-
Total
4
21.550,63
-
-
Ações de fomento ao turismo
Função : 23 - Comércio e Serviços
SubFunção : 695 - Turismo
A
Turismo Fomentado
Unidade
2010
10
51.355,00
-
-
2011
10
52.000,00
-
-
2012
10
53.000,00
-
-
2013
10
54.000,00
-
-
Total
40
210.355,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Turismo
Programa : Apoio a Agremiações Carnavalescas.
N º 4025
Total do Programa : R$ 48.000,00
Objetivo : Fortalecimento do carnaval do município.
Descrição de Indicador :
Demanda
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Apoio financeiro a entidades de utilidade pública.
Função : 23 - Comércio e Serviços
SubFunção : 695 – Turismo
A
Apoio Financeiro
Concedido
Unidade
2010
4
12.000,00
-
-
2011
4
12.000,00
-
-
2012
4
12.000,00
-
-
2013
4
12.000,00
-
-
Total
16
48.000,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Turismo
Programa : Promoção de Eventos e Festas no Município
N º 4027
Total do Programa : R$ 4.795.728,73
Objetivo : Promover a realização de eventos que se tornem tradicionais dentro de um calendário municipal em prol do desenvolvimento turístico local.
Descrição de Indicador :
Ocupação de leito
Unidade de Medida :
Leitos ocupados / leitos disponíveis
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Realização de eventos e festas comemorativas
Função : 23 - Comércio e Serviços
SubFunção : 695 – Turismo
A
Eventos e
Festas
Realizadas
Unidade
2010
14
270.617,00
-
-
2011
14
284.447,00
-
-
2012
14
298.355,24
-
-
2013
14
313.273,00
-
-
Total
56
1.166.692,24
-
-
Realização da Festa do Tomate
Função : 23 - Comércio e Serviços
SubFunção : 695 – Turismo
A
Eventos e
Realizados
Unidade
2010
1
841.979,33
-
-
2011
1
884.078,40
-
-
2012
1
928.282,32
-
-
2013
1
974.696,44
-
-
Total
4
3.629.036,49
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Agente Comunitário de Saúde – PACS.
N º 4028
Total do Programa : 1.730.483,70
Objetivo : Manter os serviços prestados por agentes recrutados na própria comunidade para verificação das condições de saúde e prestar informações sobre medidas de higiene e outros aspectos.
Descrição de Indicador :
Atendimento à família
Unidade de Medida :
Famílias atendidas / famílias estimadas
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção dos serviços dos agentes comunitários de saúde.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 301 – Atenção Básica
A
Pessoas a
Atender
Unidade
2010
100
-
405.122,00
-
2011
100
-
420.987,63
-
2012
100
-
441.158,08
-
2013
100
-
463.215,99
-
Total
400
-
1.730.483,70
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Assistência Farmacêutica Básica.
N º 4029
Total do Programa : 924.836,69
Objetivo : Manter e ampliar a distribuição de medicamentos – PFB.
Descrição de Indicador :
Atendimento à população
Unidade de Medida :
população atendida / população estimada
Índice Desejado ao final do PPA:
90 %
Descrição de Indicador :
população atendida
Unidade de Medida :
população atendida / população estimada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Distribuição de medicamentos através da farmácia básica.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 303 – Suporte Profilático e
Terapêutico
A
Pessoas a
Atender
Unidade
2010
100
-
214.573,24
-
2011
100
-
225.301,65
-
2012
100
-
236.566,73
-
2013
100
-
248.395,07
-
Total
400
-
924.836,69
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Assistência Domiciliar da Saúde – PSF.
N º 4031
Total do Programa : 7.955.615,37
Objetivo : Manter os serviços de saúde para atendimento domiciliar a famílias carentes e ou que vivam em regiões distant es.
Descrição de Indicador :
Taxa atendimento à família
Unidade de Medida :
% famílias atendidas / famílias estimadas
Índice Desejado ao final do PPA:
90 %
Descrição de Indicador :
Taxa de população atendida
Unidade de Medida :
população atendida / população estimada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção dos serviços de médico de família.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 301 – Atenção Básica
A
Pessoas a
Atender
Percentual
2010
100%
-
680.203,20
-
2011
100%
-
714.213,36
-
2012
100%
-
748.363,02
-
2013
100%
-
785.781,18
-
Total
-
-
2.928.560,76
-
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 301 – Atenção Básica
A
Postos Mantidos
Unidade
2010
11
-
1.112.576,98
-
2011
11
-
1.241.705,83
-
2012
11
-
1.303.791,12
-
2013
11
-
1.368.980,68
-
Total
44
-
5.027.054,61
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Prevenção e Controle de Doenças Epidemiológicas – PPI.
N º 4032
Total do Programa : 1.534.169,48
Objetivo : Manter os serviços de saúde para atendimento domiciliar a famílias carentes e ou que vivam em regiões distant es.
Descrição de Indicador :
Atendimento à família
Unidade de Medida :
Famílias atendidas / famílias estimadas
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
População atendida
Unidade de Medida :
População atendida / população estimada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção das Ações de prevenção, controle e assitência dos portadores de doenças transmissíveis e epidemiológicas.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica
A
Pessoas a
Atender
Percentual
2010
100%
-
89.036,85
-
2011
100%
-
93.488,70
-
2012
100%
-
98.056,99
-
2013
100%
-
102.959,83
-
Total
-
-
383.542,37
-
Manutenção das Atividades de combate ao Aedes Aegypti
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica
A
Pessoas a
Atender
Percentual
2010
100%
-
89.036,85
-
2011
100%
-
93.488,70
-
2012
100%
-
98.056,99
-
2013
100%
-
102.959,83
-
Total
-
-
383.542,37
-
Manutenção do programa de ações e metas DST/AIDS
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica
A
Pessoas a
Atender
Percentual
2010
100%
-
89.036,85
-
2011
100%
-
93.488,70
-
2012
100%
-
98.056,99
-
2013
100%
-
102.959,83
-
Total
-
-
383.542,37
-
Ampliação e manutenção das vacinações de rotina de campanha Função : 10 – Saúde
A
Campanhas realizadas
Percetual
2010
100%
-
89.036,85
-
2011
100%
-
93.488,70
-
2012
100%
-
98.056,99
-
2013
100%
-
102.959,83
-
Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento,Orçamento e Controle
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
SubFunção : 305 – Vig. epidemiológica
Total
-
-
383.542,37
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Vigilância Sanitária – PVS.
N º 4033
Total do Programa : 44.817,68
Objetivo : Manter as ações de vigilância sanitária e controle da saúde pública.
Descrição de Indicador :
Atendimento à família
Unidade de Medida :
famílias atendidas / famílias estimadas
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
População atendida
Unidade de Medida :
população atendida / população estimada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção das ações de vigilância sanitária
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 304 – Vig. Sanitária
A
Pessoas a
Atender
Percentual
2010
100%
-
10.418,31
-
2011
100%
-
10.939,23
-
2012
100%
-
11.460,14
-
2013
100%
-
12.000,00
-
Total
-
-
44.817,68
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Assistência Hospitalar e Emergencial.
N º 4034
Total do Programa : 9.476.911,64
Objetivo : Assegurar a população de uma forma geral o acesso aos serviços médicos assistenciais do SUS.
Descrição de Indicador :
Atendimento à família
Unidade de Medida :
Famílias atendidas / famílias estimadas
Índice Desejado ao final do PPA:
90 %
Descrição de Indicador :
Unidade de Medida :
Origem do Recurso
População atendida
Unidade
Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Convênios de urgência e emergência.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 302 – Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
A
Convênios
Firmado
Unidade
2010
2
-
1.200.000,00
-
2011
2
-
1.260.000,00
-
2012
2
-
1.323.000,00
-
2013
2
-
1.389.150,00
-
Total
8
-
5.172.150,00
-
Consorcio intermunicipal de saúde da região Sul Fluminense.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 302 – Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
A
Consórcio
Firmado
Unidade
2010
1
-
49.203,00
-
2011
1
-
51.663,15
-
2012
1
-
54.246,31
-
2013
1
-
56.958,62
-
Total
4
-
212.071,08
-
Média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 302 – Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
A
Pessoas
Atendidas
Percentual
2010
100%
-
915.539,52
-
2011
100%
-
1.009.382,33
-
2012
100%
-
1.057.448,15
-
2013
100%
-
1.110.320,56
-
Total
-
-
4.092.690,56
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Expansão e Melhoria da Rede Física da Saúde.
N º 4035
Total do Programa : 420.000,00
Objetivo : Melhorar as condições físicas da rede existente e ampliar o atendimento.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
famílias atendidas / famílias estimadas
Índice Desejado ao final do PPA:
90 %
Descrição de Indicador :
População atendida
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Ampliação, reforma e recuperação de unidades de saúde.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 301 – Atenção Básica
A
Unidades Reformadas
Unidade
2010
11
-
5.000,00
100.000,00
2011
11
-
5.000,00
100.000,00
2012
11
-
5.000,00
100.000,00
2013
11
-
5.000,00
100.000,00
Total
44
-
20.000,00
400.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Saúde
Programa : Atenção Básica de Saúde.
N º 4036
Total do Programa : 2.593.013,36
Objetivo : Melhorar as condições de saúde no município.
Descrição de Indicador :
Atendimento à família
Unidade de Medida :
Famílias atendidas / famílias estimadas
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
População atendida
Unidade de Medida :
População / população estimada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Atenção a Saúde Bucal – PSB.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 301 – Atenção Básica
A
Pessoas a
Atender
Percentual
2010
100%
-
210.604,48
-
2011
100%
-
221.134,70
-
2012
100%
-
231.764,93
-
2013
100%
-
243.353,18
-
Total
-
-
906.857,29
-
Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde – PAB.
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 301 – Atenção Básica
A
Serviço Estruturado
Percentual
2010
100%
-
500.384,23
-
2011
100%
-
501.500,00
-
2012
100%
-
52.000,00
-
2013
100%
-
52.500,00
-
Total
-
-
1.106.384,23
-
Programa de Compensação de Especificidades
Regionais
Função : 10 – Saúde
SubFunção : 301 – Atenção Básica
A
Serviço Estruturado
Percentual
2010
100%
-
143.241,84
-
2011
100%
-
144.530,00
-
2012
100%
-
145.000,00
-
2013
100%
-
147.000,00
-
Total
-
-
579.771,84
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Saúde
Programa : Manutenção Administrativa.
N º 4064
Total do Programa : R$ 16.775.930,17
Objetivo : Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.
Descrição de Indicador :
Atendimento à família
Unidade de Medida :
Famílias atendidas / famílias estimadas
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
População atendida
Unidade de Medida :
População atendida / população estimada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.
Função : 10 - Saúde
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
3.396.512,67
-
-
2011
1
3.776.338,30
-
-
2012
1
3.965.155,22
-
-
2013
1
4.163.412,98
-
-
Total
4
15.301.419,17
-
-
Manutenção dos veículos automotores.
Função : 10 - Saúde
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Veículo Mantido
Unidade
2010
23
342.104,00
-
-
2011
24
359.209,20
-
-
2012
25
377.169,66
-
-
2013
26
396.028,14
-
-
Total
98
1.474.511,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB.
Programa : Valorização e Manutenção do Ensino Fundamental
N º 4037
Total do Programa : R$ 20.860.843,00
Objetivo : Valorizar os profissionais da educação e desenvolver atividades afins
Descrição de Indicador :
Matrículas efetivadas
Unidade de Medida :
Crianças matriculadas / Crianças do município
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
Evasão escolar
Unidade de Medida :
Alunos que concluem / Alunos matriculados
Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Remuneração dos profissionais da educação
Função : 12 – Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
A
Profissionais
Remunerados
Unidade
2010
185
3.300.000,00
-
-
2011
185
3.465.000,00
-
-
2012
185
3.638.250,00
-
-
2013
185
3.820.000,00
-
-
Total
740
14.223.250,00
-
-
Manutenção de serviços de apoio administrativo
Função : 12 – Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
A
Serviços Mantidos
Unidade
2010
110
1.540.000,00
-
-
2011
110
1.617.000,00
-
-
2012
110
1.697.850,00
-
-
2013
110
1.782.743,00
-
-
Total
440
6.637.593,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
Programa : Valorização e Manutenção do Ensino Infantil
N º 4071
Total do Programa : R$ 2.844.750,00
Objetivo : Valorizar os profissionais da educação infantil desenvolver atividades afins
Descrição de Indicador :
Matrícula efetivada
Unidade de Medida :
Crianças matriculadas / Crianças do município
Índice Desejado ao final do PPA:
100 %
Descrição de Indicador :
Evasão escolar
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Remuneração dos profissionais da educação
Função : 12 – Educação
SubFunção : 361 – Ensino Fundamental
A
Profissionais
Remunerados
Unidade
2010
55
660.000,00
-
-
2011
55
693.000,00
-
-
2012
55
727.650,00
-
-
2013
55
764.100,00
-
-
Total
220
2.844.750,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente
Programa : Atenção a Criança e ao Adolescente
N º 4038
Total do Programa : R$ 626.037,21
Objetivo : Manutenção do conselho tutelar e garantia de direitos, proteção e melhoria das condições de vida de acordo co m ECA.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda atendida x Demanda apresentada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização das atividades do Conselho Tutelar
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao
Adolescente
A
Conselho
Tutelar
Mantido
Unidade
2010
1
-
38.800,00
-
2011
1
-
40.740,00
-
2012
1
-
42.800,00
-
2013
1
-
44.900,00
-
Total
4
-
167.240,00
-
Assistência à criança e adolescente portador de deficiência.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 242 – Assistência ao Portador de
Deficiência
A
Criança e
Adolescente
Atendido
Percentual
2010
100%
-
106.797,21
-
2011
100%
-
112.000,00
-
2012
100%
-
117.000,00
-
2013
100%
-
123.000,00
-
Total
-
-
458.797,21
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Assistência Social
Programa : Incentivo à Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente.
N º 4041
Total do Programa : R$ 205.800,00
Objetivo : Garantir inclusão social de crianças e adolescentes provenientes de famílias carentes através de atendimento di ferenciado.
Descrição de Indicador :
Estruturação de serviços
Unidade de Medida :
Serviços em funcionamento x Serviços existentes
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção de brinquedoteca.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao
Adolescente
A
Brinquedoteca
Mantida
Unidade
2010
1
-
11.100,00
-
2011
1
-
11.700,00
-
2012
1
-
12.200,00
-
2013
1
-
12.800,00
-
Total
4
-
47.800,00
-
Apoio à entidades de atendimento a crianças e adolescentes.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao
Adolescente
A
Entidades
Apoiadas
Entidades
2010
3
-
36.700,00
-
2011
3
-
38.500,00
-
2012
3
-
40.400,00
-
2013
3
-
42.400,00
-
Total
12
-
158.000,00
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal Assistência Social
Programa : Programa de Pro Jovem
N º 4039
Total do Programa : R$ 302.900,00
Objetivo : Apoio sócio-educativo aos jovens de 15 à 17 anos.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda atendida / Demanda apresentada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção de equipe de apoio.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao
Adolescente
A
Equipe Mantida
Unidade
2010
1
-
70.300,00
-
2011
1
-
73.800,00
-
2012
1
-
77.500,00
-
2013
1
-
81.300,00
-
Total
4
-
302.900,00
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal Assistência Social
Programa : Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
N º 4040
Total do Programa : R$ 819.234,00
Objetivo : Erradicação do trabalho infantil para a faixa etária de 7 à 15 anos, manutenção da equipe e da unidade admin istrativa.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda atendida / Demanda apresentada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção de equipe de apoio.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao
Adolescente
A
Equipe Mantida
Unidade
2010
1
-
178.634,00
-
2011
1
-
187.000,00
-
2012
1
-
196.000,00
-
2013
1
-
206.000,00
-
Total
4
-
767.634,00
-
Manutenção do auxílio financeiro à criança.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 243 – Assistência à Criança e ao
Adolescente
A
Crianças Mantidas
Unidade
2010
34
-
12.000,00
-
2011
34
-
12.600,00
-
2012
34
-
13.200,00
-
2013
34
-
13.800,00
-
Total
136
-
51.600,00
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal Assistência Social
Programa : Desenvolvimento Social.
N º 4042
Total do Programa : R$ 432.277,12
Objetivo : Assegurar melhores condições de vida ao município carente.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Demanda atendida / Demanda apresentada
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Atendimento à população carente.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
População
Atendida
Percentual
2010
100%
-
98.677,12
-
2011
100%
-
103.000,00
-
2012
100%
-
108.000,00
-
2013
100%
-
114.000,00
-
Total
-
-
423.677,12
-
Manutenção da oficina de geração e renda.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Oficina Mantida
Unidade
2010
1
-
2.000,00
-
2011
1
-
2.100,00
-
2012
1
-
2.200,00
-
2013
1
-
2.300,00
-
Total
4
-
8.600,00
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal Assistência Social
Programa : Nossa Família.
N º 4043
Total do Programa : R$ 1.550.051,00
Objetivo : Implementar uma política municipal de assistência social, através do desenvolvimento de ações de proteção soc ial básica e esse Pecial, tendo como base o núcleo de atendimento à família, visando sua inclusão social através da rede sócio assistencial.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Programa de atendimento integral à família e manutenção dos núcleos de atendimento a família – PAIF.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Família Cadastrada
Unidade
2010
300
-
96.811,00
-
2011
300
-
101.650,00
-
2012
300
-
106.730,00
-
2013
300
-
112.000,00
-
Total
1200
-
417.191,00
-
Programa de atenção integral a família
PAIF/CRAS/ESTADO
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Família Cadastrada
Unidade
2010
300
-
224.700,00
-
2011
300
-
235.930,00
-
2012
300
-
247.730,00
-
2013
300
-
260.100,00
-
Total
1200
-
968.460,00
-
Programa Bolsa Família – Coordenação de programas e outros
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Famílias Atendidas
Percentual
2010
100%
-
38.400,00
-
2011
100%
-
40.000,00
-
2012
100%
-
42.000,00
-
2013
100%
-
44.000,00
-
Total
-
164.400,00
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal Assistência Social
Programa : Apoio e Entidade de Utilidade Pública.
N º 4045
Total do Programa : R$ 17.200,00
Objetivo : Atender financeiramente entidade de utilidade pública.
Descrição de Indicador :
Entidades
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Apoio à entidades de utilidade pública.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Entidades
Unidades
2010
2
-
4.000,00
-
2011
2
-
4.200,00
-
2012
2
-
4.400,00
-
2013
2
-
4.600,00
-
Total
8
-
17.200,00
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Habitação
Programa : Apoio Habitacional.
N º 4069
Total do Programa : R$ 144.710,00
Objetivo : Assegurar melhores condições de moradia ao município carente.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Melhoria das condições de habitação à população carente.
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : Assistência Comunitária
A
Índice de Atendimento
Percentual
2010
50%
33.710,00
-
-
2011
50%
35.000,00
-
-
2012
50%
37.000,00
-
-
2013
50%
39.000,00
-
-
Total
-
144.710,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa : Manutenção Administrativa.
N º 4048
Total do Programa : R$ 1.317.217,31
Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção da unidade administrativa
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
-
305.610,00
-
2011
1
-
320.890,50
-
2012
1
-
336.935,03
-
2013
1
-
353.781,78
-
Total
4
-
1.317.217,31
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa : Gerenciamento do Programa Municipal de Ciências e Inovações.
N º 4067
Total do Programa : R$ 420.000,00
Objetivo : Implementar pesquisas tecnológicas, científicas e inovações.
Descrição de Indicador :
Unidade de Medida :
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implementação e manutenção de TI.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 126 – Tecnologia de informação
A
TI Implantado
Percentual
2010
45%
-
-
10.000,00
2011
45%
-
-
10.000,00
2012
45%
-
-
10.000,00
2013
45%
-
-
10.000,00
Total
-
-
-
40.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa : Gerenciamento do Programa Municipal de Ciências e Inovações.
N º 4067
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Implementar pesquisas tecnológicas, científicas e inovações.
Descrição de Indicador :
Unidade de Medida :
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Consultoria técnica.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Consultoria
Realizada
Percentual
2010
20%
-
-
8.000,00
2011
20%
-
-
3.000,00
2012
20%
-
-
2.000,00
2013
20%
-
-
2.000,00
Total
-
-
-
15.000,00
Implementação e manutenção de pesquisas científicas e tecnológicas.
Função : 19 – Ciência e Tecnologia
SubFunção : 571 – Desenvolvimento Científico
A
Pesquisas Implantadas
Percentual
2010
35%
-
-
190.000,00
2011
35%
-
-
80.000,00
2012
35%
-
-
70.000,00
2013
35%
-
-
25.000,00
Total
-
-
-
365.000,00
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Implementação e Manutenção do Programa Municipal de Licenciamento Ambiental.
N º 4049
Total do Programa : R$ 235.308,24
Objetivo : Organizar, cadastrar e monitorar atendimentos para o controle ambiental.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Atividades de controle ambiental.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 451 – Infra – Estrutura Urbana
A
População
Atendida
Percentual
2010
45%
54.808,24
-
-
2011
45%
57.500,00
-
-
2012
45%
60.000,00
-
-
2013
45%
63.000,00
-
-
Total
-
235.308,24
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Realização, Participação e Promoção de Feiras, Fóruns e Reuniões de Cunho Ambiental.
N º 4050
Total do Programa : R$ 59.400,00
Objetivo : Promover atividades afins de conscientização ambiental.
Descrição de Indicador :
Atendimento ao produtor
Unidade de Medida :
Produtores atendidos / Produtores do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Atividades de conscientização e promoção ambiental.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
População
Informada
Percentual
2010
50%
5.700,00
-
-
2011
50%
6.000,00
-
-
2012
50%
6.500,00
-
-
2013
50%
7.000,00
-
-
Total
-
25.200,00
-
-
Participação em seminários, fóruns e reuniões.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 - Preservação e Conservação
Ambiental
A
Participação
Realizada
Unidade
2010
20
8.000,00
-
-
2011
20
8.400,00
-
-
2012
20
8.800,00
-
-
2013
20
9.000,00
-
-
Total
-
34.200,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Implementação e Manutenção do Programa Municipal de Educação Ambiental e Cidadania e Biblioteca (sala verde).
N º 4051
Total do Programa : R$ 172.000,00
Objetivo : Ampliar os sistemas de educação, integração e conscientização ambiental.
Descrição de Indicador :
Atendimento aos munícipes
Unidade de Medida : munícipes conscientizados
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implementação de uma política pedagógica ambiental.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação Ambiental
A
População Conscientizada
Percentual
2010
0%
-
-
-
2011
25%
42.000,00
-
-
2012
25%
44.000,00
-
-
2013
25%
46.000,00
-
-
Total
-
132.000,00
-
-
Manutenção da biblioteca – Sala verde.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação Ambiental
A
População
Informada
Percentual
2010
20%
-
-
10.000,00
2011
20%
-
-
10.000,00
2012
20%
-
-
10.000,00
2013
20%
-
-
10.000,00
Total
-
-
-
40.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Implementação, Revitalização e Manutenção dos Recursos Hídricos e das Unidades de Conservação Ambiental.
N º 4052
Total do Programa : R$ 225.412,27
Objetivo : Pesquisar, criar, recuperar e conservar unidades ambientais.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção das unidades de conservação ambiental.
Função : 18 – Gestão ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
APAs
Unidade
2010
1
32.712,27
-
-
2011
1
34.000,00
-
-
2012
1
36.000,00
-
-
2013
1
37.800,00
-
-
Total
4
140.512,27
-
-
Revitalização das nascentes
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Preservação
Recursos
Hídricos
Percentual
2010
40%
26.000,00
-
-
2011
40%
27.300,00
-
-
2012
40%
28.600,00
-
-
2013
40%
3.000,00
-
-
Total
-
84.900,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Implementação, Revitalização e Manutenção dos Recursos Hídricos e das Unidades de Conservação Ambiental.
N º 4052
Total do Programa : R$ 120.000,00
Objetivo : Pesquisar, criar, recuperar e conservar unidades ambientais.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Revitalização e preservação de áreas degradadas
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Áreas Degradadas
Percentual
2010
40%
-
-
15.000,00
2011
40%
-
-
15.000,00
2012
40%
-
-
15.000,00
2013
40%
-
-
15.000,00
Total
-
-
-
60.000,00
Revitalização Horto Municipal
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Horto Municipal
Unidade
2010
1
-
-
15.000,00
2011
1
-
-
15.000,00
2012
1
-
-
15.000,00
2013
1
-
-
15.000,00
Total
4
-
-
60.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Implementação e Manutenção do Programa Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
N º 4053
Total do Programa : R$ 44.000,00
Objetivo : Fortalecimento da economia local.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Incentivo a ações de reciclagem.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Produto Reciclado
Unidade
2010
100
-
-
8.000,00
2011
100
-
-
8.000,00
2012
100
8.000,00
-
-
2013
100
-
-
8.000,00
Total
400
8.000,00
-
24.000,00
Consultoria técnica.
Função : 18 – Gestão ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Consultoria
Unidade
2010
1
-
-
3.000,00
2011
1
-
-
3.000,00
2012
1
3.000,00
-
-
2013
1
-
-
3.000,00
Total
4
3.000,00
-
9.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Implementação e Manutenção da Casa da Agenda 21 Ambiental.
N º 4054
Total do Programa : R$ 86.200,00
Objetivo : Estruturar, integrar e coordenar a força tarefa em prol do meio ambiente.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção da casa da agenda 21.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Casa funcionando
Unidade
2010
1
20.000,00
-
-
2011
1
21.000,00
-
-
2012
1
22.100,00
-
-
2013
1
23.100,00
-
-
Total
4
86.200,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Apoio Técnico.
N º 4055
Total do Programa : R$ 40.000,00
Objetivo : Estruturar, integrar e coordenar a força tarefa em prol do meio ambiente.
Descrição de Indicador :
Atendimento ao produtor
Unidade de Medida :
Produtores Atendidos / Produtores do Município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Apoio Técnico das Ações do Meio Ambiente
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
P
Consultoria
Técnica
Unidade
2010
1
10.000,00
-
-
2011
1
10.000,00
-
-
2012
1
10.000,00
-
-
2013
1
10.000,00
-
-
Total
4
40.000,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental.
N º 4056
Total do Programa : R$ 3.092.830,00
Objetivo : Dar destino final aos resíduos sólidos coletados de foram a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manut. e operacionalização da unidade de triagem e compostagem de resíduos sólidos.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Operacionalização
Realizada
Unidade
2010
1
486.730,00
-
80.000,00
2011
1
511.100,00
-
85.000,00
2012
1
536.000,00
-
90.000,00
2013
1
563.000,00
-
95.000,00
Total
4
2.096.830,00
-
350.000,00
Tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Sistemas Operando
2010
50%
-
-
150.000,00
2011
50%
-
-
150.000,00
2012
50%
-
-
250.000,00
2013
50%
-
-
-
Total
-
-
-
550.000,00
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental.
N º 4056
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Dar destino final aos resíduos sólidos coletados de foram a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implementação da coleta seletiva.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Sistema Implementado
Percentual
2010
40%
-
-
6.000,00
2011
40%
-
-
6.500,00
2012
40%
-
-
7.000,00
2013
40%
-
-
7.500,00
Total
-
-
-
27.000,00
Implementação e manutenção do sistema de saneamento ambiental.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Saneamento
Ambiental
Percentual
2010
40%
-
-
6.000,00
2011
40%
-
-
6.500,00
2012
40%
-
-
7.000,00
2013
40%
-
-
7.500,00
Total
-
-
-
27.000,00
Tratamento e destinação final de podas.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Sistema Operando
Percentual
2010
40%
-
-
6.000,00
2011
40%
-
-
6.500,00
2012
40%
-
-
7.000,00
2013
40%
-
-
7.500,00
Total
-
-
-
27.000,00
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental.
N º 4056
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Dar destino final aos resíduos sólidos coletados de foram a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Aquisição de equipamentos e material permanente.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 122 – Administração Geral
P
Aquisição
Realizada
Percentual
2010
0%
-
-
-
2011
90%
5.000,00
-
-
2012
90%
5.000,00
-
-
2013
90%
5.000,00
-
-
Total
-
15.000,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Gestão de Parques e Jardins.
N º 4066
Total do Programa : R$ 204.500,00
Objetivo : Estruturar de forma ambientalmente correta e urbanística as praças e os jardins municipais.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Estruturação e manutenção de parques e jardins.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Parques e
Jardins
Unidade
2010
50
-
-
50.000,00
2011
50
-
-
51.000,00
2012
50
-
-
51.500,00
2013
50
-
-
52.000,00
Total
200
-
-
204.500,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Meio Ambiente
Programa : Gestão de Parques e Jardins.
N º 4066
Total do Programa : R$ 471.000,00
Objetivo : Estruturar de forma ambientalmente correta e urbanística as praças e os jardins municipais.
Descrição de Indicador :
Em andamento
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Aquisição de equipamentos.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Equipamentos
Unidade
2010
10
3.000,00
-
100.000,00
2011
10
3.000,00
-
100.000,00
2012
10
3.000,00
-
100.000,00
2013
10
3.000,00
-
100.000,00
Total
40
12.000,00
-
400.000,00
Implementar parques e jardins.
Função : 18 – Gestão Ambiental
SubFunção : 541 – Preservação e Conservação
Ambiental
A
Implementação
Realizada
Unidade
2010
20
-
-
10.000,00
2011
20
-
-
15.000,00
2012
20
-
-
16.000,00
2013
20
-
-
18.000,00
Total
80
-
-
59.000,00
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Direitos Humanos
Programa : Manutenção Administrativa.
N º 4057
Total do Programa : R$ 1.961.774,07
Objetivo : Manutenção dos serviços administrativos.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Convênio Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção dos serviços administrativos
Função : 08 – Assistência Social
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Secretaria mantida
Unidade
2010
1
457.774,07
-
-
2011
1
480.000,00
-
-
2012
1
504.000,00
-
-
2013
1
520.000,00
-
-
Total
4
1.961.774,07
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal Anti Drogas
Programa : Programa de Reintegração de Dependentes Químicos
N º 4058
Total do Programa : R$ 589.860,00
Objetivo : Implementar ações que promovam a prevenção ao uso e tratamento de dependentes químicos com finalidade d e reintegração social.
Descrição de Indicador :
Internação
Unidade de Medida :
Unidade
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização da unidade administrativa do PRODEQ.
Função : 08 Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Prodeq Mantido
Unidade
2010
1
-
110.440,00
-
2011
1
-
115.000,00
-
2012
1
-
120.000,00
-
2013
1
-
127.000,00
-
Total
4
-
472.440,00
-
Celebrar convênios com abrigos e centros de terapia ocupacional para atender dependentes.
Função : : 08 Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Convênios
Celebrados
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
1
-
1.050,00
35.000,00
2012
1
-
1.050,00
35.000,00
2013
1
-
1.050,00
35.000,00
Total
-
-
3.150,00
105.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal Anti Drogas
Programa : Programa de Reintegração de Dependentes Químicos
N º 4058
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Implementar ações que promovam a prevenção ao uso e tratamento de dependentes químicos com finalidade d e reintegração social.
Descrição de Indicador :
Internação
Unidade de Medida :
% Demanda atendida / Demanda existente
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Prevenção à dependência química..
Função : : 08 Assistência Social
SubFunção : 244 – Assistência Comunitária
A
Divulgação
Percentual
2010
0%
-
-
-
2011
100%
-
90,00
3.000,00
2012
100%
-
90,00
3.000,00
2013
100%
-
90,00
3.000,00
Total
-
-
270,00
9.000,00
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Desenvolvimento da Produção Agrícola.
N º 4059
Total do Programa : R$ 483.295,00
Objetivo : Promover o incremento e a introdução de novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas de preparação e produção.
Descrição de Indicador :
Atendimento ao produtor
Unidade de Medida :
Produtores atendidos / Produtores do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Apoio a produção agrícola.
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 601 – Promoção da Produção
Vegetal
A
Produtor
Atendido
Percentual
2010
70%
73.000,00
-
-
2011
70%
76.600,00
-
-
2012
70%
80.400,00
-
-
2013
70%
84.500,00
-
-
Total
-
314.500,00
-
-
Implementação e manutenção da Agroindústria Comunitária.
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 601 – Promoção da Produção
Vegetal
A
Produtor
Atendido
Percentual
2010
40%
39.195,00
-
-
2011
40%
41.100,00
-
-
2012
40%
43.200,00
-
-
2013
40%
45.300,00
-
-
Total
-
168.795,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Desenvolvimento da Produção Agrícola.
N º 4059
Total do Programa : R$ 962.523,00
Objetivo : Promover o incremento e a introdução de novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas de preparação e produção.
Descrição de Indicador :
Atendimento ao produtor
Unidade de Medida :
Produtores atendidos / Produtores do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implementação e Manutenção da Unidade de
Processamento Mínimo
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 601 – Promoção da Produção
Vegetal
A
Produtor
Atendido
Unidade
2010
100%
55.843,00
-
-
2011
100%
58.600,00
-
-
2012
100%
61.500,00
-
-
2013
100%
64.600,00
-
-
Total
-
240.543,00
-
-
Implementação e Manutenção da Casa de
Embalagnes
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 606 – Extensão Rural
A
Produtor
Atendido
Unidade
2010
1
52.000,00
-
-
2011
1
54.600,00
-
-
2012
1
57.300,00
-
-
2013
1
60.100,00
-
-
Total
-
224.000,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Desenvolvimento da Produção Agrícola.
N º 4059
Total do Programa : R$ 599.730,00
Objetivo : Promover o incremento e a introdução de novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas de preparação e produção.
Descrição de Indicador :
Atendimento ao produtor
Unidade de Medida :
Produtores atendidos / Produtores do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Intercâmbio tecnológico.
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 606 – Extensão Rural
A
Excursões Realizadas
Unidade
2010
2
19.230,00
-
-
2011
2
20.100,00
-
-
2012
2
21.200,00
-
-
2013
2
22.200,00
-
-
Total
-
82.730,00
-
-
Aquisição de máquinas automotoras.
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 606 – Extensão Rural
P
Veículos Adquiridos
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
2
3.000,00
-
100.000,00
2012
2
3.000,00
-
100.000,00
2013
2
3.000,00
-
100.000,00
Total
-
9.000,00
-
300.000,00
Apoio a eventos de promoção agropecuária.
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 606 – Extensão Rural
A
Exposições dias de
campo e outros eventos
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
2
1.250,00
-
25.000,00
2012
2
20.000,00
-
30.000,00
2013
2
30.000,00
-
-
Total
-
51.250,00
-
55.000,00
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Desenvolvimento da Produção Pecuária.
N º 4060
Total do Programa : R$ 118.011,49
Objetivo : Promover o incremento e a introdução de novas técnicas e equipamentos para atender e adequar as demandas das atividades pecuárias.
Descrição de Indicador :
Atendimento
Unidade de Medida :
Produtores atendidos / Produtores do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Apoio a produção pecuária.
Função : 20 – Agricultura
SubFunção : 604 – Defesa Sanitária Animal
A
Produção Apoiada
Percentual
2010
100%
27.411,49
-
-
2011
100%
28.700,00
-
-
2012
100%
30.200,00
-
-
2013
100%
31.700,00
-
-
Total
-
118.011,49
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Programa : Apoio aos Criadores de Abelhas do Médio Paraíba.
N º 4068
Total do Programa : R$ 5.200,00
Objetivo : Apoio a sociedade civil organizada..
Descrição de Indicador :
Atendimento ao produtor
Unidade de Medida :
Produtores atendidos / Produtores do município
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Apoio financeiro as entidades de utilidade pública
Função : 20 - Agricultura
SubFunção : 606 – Extensão rural
A
Entidades
Unidade
2010
1
1.300,00
-
-
2011
1
1.300,00
-
-
2012
1
1.300,00
-
-
2013
1
1.300,00
-
-
Total
-
5.200,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes – Paty Previ
Programa : Previdência Municipal dos Inativos e Pensionistas.
N º 4062
Total do Programa : R$ 20.454.939,37
Objetivo : Assegurar o pagamento dos inativos e pensionistas e outros benefícios assistenciais ao servidor ou beneficiário.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso
Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Pagamento de inativos, pensionistas, outros benefícios previdenciários, restituições e indenizações trabalhistas.
Função : 09 – Previdência Social
SubFunção : 272 – Previdência do Regime
Estatutário
A
Pessoas Asseguradas
Percentual
2010
40
-
994.565,79
-
2011
40
-
1.040.000,00
-
2012
50
-
1.090.000,00
-
2013
58
-
1.150.000,00
-
Total
-
4.274.565,79
-
Reserva de RPPS.
Função: 09 – Previdência Social
SubFunção : 272 – Previdência do Regime
Estatutário
A
Aplicações Financeiras
Percentual
2010
100%
-
3.756.373,58
-
2011
100%
-
3.944.000,00
-
2012
100%
-
4.140.000,00
-
2013
100%
-
4.340.000,00
-
Total
-
-
16.180.373,58
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes – Paty Previ
Programa : Apoio Administrativo do Paty Previ.
N º 4063
Total do Programa : R$ 1.354.565,79
Objetivo : Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção e operacionalização da unidade administrativa.
Função : 09 – Previdência Social
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Unidade
Mantida
Unidade
2010
6
314.565,79
-
-
2011
6
330.000,00
-
-
2012
6
346.000,00
-
-
2013
6
364.000,00
-
-
Total
-
1.354.565,79
-
-
Unidade Responsável : Câmara Municipal de Paty do Alferes
Programa : Ações do Poder Legislativo
N º 4065
Total do Programa : R$ 7.236.797,54
Objetivo : Prover a Câmara Municipal de recursos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção das atividades Legislativas
Função : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
A
Atividade
Legislativa
Mantida
Percentual
2010
100%
676.034,04
-
-
2011
100%
676.052,60
-
-
2012
100%
686.034,04
-
-
2013
100%
753.150,00
-
-
Total
-
2.791.270,68
-
-
Manutenção dos serviços administrativos
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
A
Orgão Mantido
Unidade
2010
1
877.059,91
-
-
2011
1
867.553,30
-
-
2012
1
936.916,28
-
-
2013
1
948.146,49
-
-
Total
-
3.629.675,98
-
-
Manutenção dos equipamentos de informática
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
A
Equipamentos
Mantidos
Percentual
2010
100%
26.900,00
-
-
2011
100%
26.700,00
-
-
2012
100%
29.200,00
-
-
2013
100%
29.200,00
-
-
Total
-
112.000,00
-
-
Aquisição de equipamentos de informática.
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
P
Equipamentos
Adquiridos
Unidade
2010
3
5.000,00
-
-
2011
3
5.000,00
-
-
2012
3
5.000,00
-
-
2013
3
5.000,00
-
-
Total
12
20.000,00
-
-
Unidade Responsável : Câmara Municipal de Paty do Alferes
Programa : Ações do Poder Legislativo
N º 4065
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Prover a Câmara Municipal de recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Aquisição de veículo
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
P
Veículo Adquirido
Unidade
2010
1
30.000,00
-
-
2011
1
30.000,00
-
-
2012
1
30.000,00
-
-
2013
1
30.000,00
-
-
Total
4
120.000,00
-
-
Conservação e manutenção do prédio da Câmara Municipal.
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
A
Prédio Conservado
Unidade
2010
1
8.600,00
-
-
2011
1
8.600,00
-
-
2012
1
8.600,00
-
-
2013
1
8.600,00
-
-
Total
-
34.400,00
-
-
Contribuição ao IBAM
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
A
Contribuição
Efetuada
Unidade
2010
1
1.600,00
-
-
2011
1
1.600,00
-
-
2012
1
1.600,00
-
-
2013
1
1.600,00
-
-
Total
-
37.600,00
-
-
Unidade Responsável : Câmara Municipal de Paty do Alferes
Programa : Ações do Poder Legislativo
N º 4065
Total do Programa : R$ -
Objetivo : Prover a Câmara Municipal de recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Origem do Recurso Fiscal/Seguridade/Convênio
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção dos veículos e outros equipamentos automotores.
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
A
Veículos Mantidos
Unidade
2010
4
73.600,00
-
-
2011
4
75.400,00
-
-
2012
4
78.221,61
-
-
2013
4
81.400,00
-
-
Total
-
308.621,61
-
-
Manutenção do almoxarifado da Sede.
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
A
Almoxarifado
Mantido
Percentual
2010
100%
16.000,00
2011
100%
16.000,00
2012
100%
18.429,27
2013
100%
20.000,00
Total
-
70.429,27
Reforma e Ampliação das Dependências do
Prédio da Câmara Municipal
Função : : 01– Legislativo
SubFunção : 031– Ação Legislativa
P
Dependências
Reformadas e
Ampliadas
Unidade
2010
1
35.000,00
-
-
2011
1
35.000,00
-
-
2012
1
35.000,00
-
-
2013
1
39.000,00
-
-
Total
-
144.000,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Programa : Fomento e Gestão de Ações Estruturadoras para o Desenvolvimento do
Município
N º 4072
Total do Programa : R$ 202.474,50
Objetivo : Aumentar a competitividade dos produtos e serviços Patienses
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Índice Desejado ao final do PPA:
-
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implantação de Projetos para o Desenv.
Econômico do Município
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Projeto Implantado
Unidade
2010
2
10.000,00
-
-
2011
2
10.500,00
-
-
2012
2
11.000,00
-
-
2013
2
11.500,00
-
-
Total
8
43.000,00
-
-
Participação em Feiras e Eventos Promocionais, promovendo e divulgando os produtos no mercado Munic., Estadual e Nacional
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
A
Conhecimento
Adquirido
Unidade
2010
4
37.000,00
-
-
2011
4
38.850,00
-
-
2012
4
40.792,50
-
-
2013
4
42.832,00
-
-
Total
16
159.474,50
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Programa : Implementação de Ações voltadas ao Setor Produtivo
N º 4073
Total do Programa : R$ 86.000,00
Objetivo : Abrir canais de diálogo com o Setor Produtivo para atender demandas e planejar políticas de desenvolvimento de cada Setor
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Índice Desejado ao final do PPA:
-
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implementar Ações para o Desenv. do Agronegócio p/ dinamizar a base econômica com cresc. Sustentável e ampliação da oferta de trabalho e renda
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Projetos Desenvolvidos
Unidade
2010
1
10.000,00
-
-
2011
1
10.500,00
-
-
2012
1
11.000,00
-
-
2013
2
11.500,00
-
-
Total
5
43.000,00
-
-
Implementar o Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos locais, dinamizando a base econ. c/ cresc. Sustentável, aumentando a oferta de trabalho
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Projetos Desenvolvidos
Unidade
2010
2
10.000,00
-
-
2011
2
10.500,00
-
-
2012
2
11.000,00
-
-
2013
2
11.500,00
-
-
Total
8
43.000,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Programa : Fomento a Economia Popular Solidária
N º 4074
Total do Programa : R$ 63.000,00
Objetivo : Institucionalizar a Política de Fomento à Economia Popular Solidária, como Estratégia de Desenvolvimento Su stentável, com Inclusão Social
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Índice Desejado ao final do PPA:
-
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Execução da Política de Economia Popular
Solidária
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Política
Executada
Unidade
2010
2
10.000,00
-
-
2011
2
10.500,00
-
-
2012
2
21.000,00
-
-
2013
2
21.500,00
-
-
Total
8
63.000,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Programa : Apoio administrativo às ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
N º 4075
Total do Programa : R$ 764.260,00
Objetivo : Institucionalizar a Política de Fomento à Economia Popular Solidária, como Estratégia de Desenvolvimento Su stentável, com Inclusão Social
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Índice Desejado ao final do PPA:
-
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Manutenção dos Serviços Operacionais.
Função : 04 - Administração
SubFunção : 122 – Administração Geral
A
Secretaria
Mantida
Unidade
2010
1
177.290,00
-
-
2011
1
186.150,00
-
-
2012
1
195.600,00
-
-
2013
1
205.220,00
-
-
Total
4
764.260,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Programa : Gestão Política da Ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
N º 4076
Total do Programa : R$ 86.000,00
Objetivo : Conduzir, Coordenar e supervisionar as Diretrizes e Ações para o Desenvolvimento Econômico
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Índice Desejado ao final do PPA:
-
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Planejamento Estratégico de Gestão Pública,
p. tornar a org. mais eficiente, eficaz e efetiva mediante o uso de novas tecnol. de gestão. Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Planejamento Implementado
Unidade
2010
1
20.000,00
-
-
2011
1
21.000,00
-
-
2012
1
22.000,00
-
-
2013
1
23.000,00
-
-
Total
4
86.000,00
-
-
PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Programa : Formação de Parcerias
N º 4077
Total do Programa : R$ 70.600,00
Objetivo : Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor produtivo na condição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar coletivo.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Índice Desejado ao final do PPA:
-
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Implementação de Parcerias
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Parcerias Estabelecidas
Unidade
2010
5
11.000,00
-
-
2011
5
12.600,00
-
-
2012
5
23.200,00
-
-
2013
5
23.800,00
-
-
Total
20
70.600,00
-
-
PLANO PLURIANUAL PPA 2010 - 2013
Unidade Responsável : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Programa : Fomento ao Investimento, à Competitividade, e apoio à Descentralização das
Atividades Econômicas
N º 4078
Total do Programa : R$ 269.500,00
Objetivo : Promover, apoiar e articular a captação de novos investimentos e de novos processos e tecnologias.
Descrição de Indicador :
-
Unidade de Medida :
-
Índice Desejado ao final do PPA:
-
Descrição da Ação :
Tipo P/A
Produto
Unidade de Medida
Ano
Meta (s) Física (s)
F
S
C
Desenvolvimento e Implantação de Agência
Fomento
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Agência Implantada
Unidade
2010
1
20.000,00
-
-
2011
1
20.500,00
-
-
2012
1
31.000,00
-
-
2013
1
21.500,00
-
-
Total
4
93.000,00
Desenvolvimento e fortalecimento do
Comércio local
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
P
Comércio
Fortalecido
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
1
15.000,00
-
-
2012
1
35.000,00
-
-
2013
1
-
-
-
Total
3
50.000,00
-
-
Implantação de Distritos Empresariais
Função : 04 - Administração
SubFunção : 121 – Planej. e Orçamento
p
Distrito
Implantado
Unidade
2010
0
-
-
-
2011
1
15.000,00
-
-
2012
1
55.500,00
-
-
2013
1
56.000,00
-
-
Total
3
126.500,00
-
-