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norma nº 9/1995

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 1995
Date 1995-04-25
EmentaAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM - MODELO SANTANA CLI - CODIGO 5508, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES/RJ
native_id3374

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O
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Menizófal de Gaby do Mhres
RESOLUÇÃO NO 09 DE 25 DE ABRIL DE 1995,
Autoriza a realização de processo licitatório, na modal idade
de Carta-Convite, para aquisição de um veiculo marca Volkswa-
gem - Modelo Santana CLI - Código 5508, para uso da Câmara
Municipal de Paty do Alferes/RI.
D PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES faz saber: A Mesa
Diretora desta Câmaras na conformidade do artigo 15, item X do Regimento Interno
desta Casa, aprova e promulga a sequinte
RE CORCURA SO
Art. 19 - Fica autorizada a realização de processo licitatório na moda-
lidade de Carta-Convites para aquisição de um Veiculo Marca Volkswagem - Modelo
Santana - CLI - Código 5508, cujas Caracteristicas e especificações constam do
anexo à presente Resolução, da qual faz parte integrante e complementar, para to-
dos os fins e efeitos de direito.
Art. 28 - O Processo Licitatório será coordenado pela Comissão Permanen-
te de Licitação da Câmara Municipal de Paty do Alferes / RJ.
Art. 38 - À homologação do resultado será feita por esta Mesa Diretora,
baseada em relatório da Comissão Permanente de Licitação da Câmara, a quem caberá
analisar o preenchimento dos requesitos exigidos na Carta-Convite enviada às Enm-
presas licitantes.
Art. 40 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida sua finalidade, revogadas as
disposições em contrário.
Paty do Alferes, 25 de abril de 1995,
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