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norma nº 89/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 89 / 1997
Date 1997-06-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MELLO DA COSTA.
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Câmara Municipal de Paty do SUferes
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 11 DE JUNHO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão de licença
ao Vereador JOSÉ MELLO DA COSTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu
promulgo a seguinte '
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedida licença remunerada, nos termos do artigo 48, inciso I da Lei
Orgânica Municipal e artigo 252, parágrafo primeiro do Regimento Interno da Câmara,
no período compreendido entre 11 de junho a 10 de julho do corrente ano, ao Vereador
José Mello da Costa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão à conta de dotação
orçamentária própria, suplementando-se, se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de junho do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

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