norma nº 90/1997

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Câmara,
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Estado do Rio de sJaneixo
Câmara Municipal de Paty do leres
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão de licença ao
Vereador JOSE MELLO DA COSTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu
promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedida licença remunerada, nos termos do artigo 48, inciso | da Lei Orgânica Municipal e
artigo 252, 81º, do Regimento Interno da Câmara, no período compreendido entre 11 de julho a 04 de
agosto do corrente ano, ao Vereador José Mello da Costa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão a conta de dotação orçamentária
própria, suplementando-se, se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de
julho do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.