norma nº 91/1997

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Publicado no Jornal
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 06 DE AGOSTO DE 1997.
Dispõe sobre a concessão de licença ao
Vereador JOSÉ MELLO DA COSTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu
promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedida licença remunerada, nos termos do artigo 48, inciso | da Lei Orgânica Municipal e
artigo 252, 81º, do Regimento interno da Câmara, no período compreendido entre 05 a 30 de agosto do
corrente ano, ao Vereador José Mello da Costa.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão a conta de dotação orçamentária
própria, suplementando-se, se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de
agosto do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
Certifico que este documento foi
afixado em local próprio
Câmara.
nesta