norma nº 98/1999

Publicado no Jornal
Em 20/04/22.
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Camara Municipal do Poty do Slfses— Sire
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 17 DE MAIO DE 1999.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA,
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO
VEREADOR MARCELLO FRANCISCO
DA SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
aprovou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 48, Ie 8 2º da Lei Orgânica
Municipal e Art. 252, $ 1º do Regimento Interno desta Casa, licença
remunerada, para tratamento de saúde, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao
Vereador Marcello Francisco da Silva.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior tem início a partir de 15 de
maio e término em 12 de agosto do corrente ano.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15 de maio do corrente ano.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 17 de maio de 1999
JOSÉ O DA COSTA
Pyesidente - Interino