norma nº 103/2000

Estado do Rio de oJaneixo
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2000.
Concede licença remunerada, | para
tratamento de saúde, ao Vereador Marcello
Francisco da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
aprovou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 48, Te $ 2º da Lei Orgânica
Municipal e Art. 252, $ 1º do Regimento Interno dessa Casa, licença remunerada,
para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao Vereador Marcello
Francisco da Silva.
ESA
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior tem início a partir de 05 de junho
e término em 03 de agosto do corrente ano.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 05 de junho do corrente ano.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 12 de junho de 2000.
residente Interino