| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 106 / 2000 |
| Date | 2000-10-11 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR RUBENS DE MDEIROS PEREIRA. |
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Estado do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 106, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000. Concede licença remunerada, para tratamento de saúde, ao Vereador Rubens de Medeiros Pereira. A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 48, Ie $ 2º da Lei Orgânica Municipal e Art. 252, $ 1º do Regimento Interno desta Casa, licença remunerada, para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao Vereador Rubens de Medeiros Pereira. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior tem início a partir de 02 de outubro e término em 30 de novembro do corrente ano. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro do corrente ano. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Paty dó es, 11 de outubro de 2000. DORO Presidente vertitico que este documento foi atixado em local próprio nesta ea Pego iamos Câmara. DO de 7 o Ecs A ed fastos Lima Secretário Geral Mat. 011/01 Secretário Geral Mat: 011/01