| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2000 |
| Date | 2000-11-27 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA. |
| native_id | 3469 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CULEISS) Estado do Rio de oJaneiro RESOLUÇÃO Nº 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000. Concede licença remunerada, para tratamento de saúde, ao Vereador Antônio Manoel da Silva. A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 48, Ie $ 2º da Lei Orgânica Municipal e Art. 252, 8 1º do Regimento Interno desta Casa, licença remunerada, para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao Vereador Antônio Manoel da Silva. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior tem início a partir de 17 de outubro e término em 15 de dezembro do corrente ano. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de outubro do corrente ano. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.