norma nº 108/2000

Estado do Rio de sJaneino
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
Concede licença remunerada, para
tratamento de saúde, ao Vereador Antônio
José da Rosa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
aprovou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedida, nos termos do art. 48, Ie $ 2º da Lei Orgânica
Municipal e Art. 252, 8 1º do Regimento Interno desta Casa, licença remunerada,
para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ao Vereador Antônio
José da Rosa.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior tem início a partir de 30 de
outubro e término em 28 de dezembro do corrente ano.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 30 de outubro do corrente ano.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.