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norma nº 118/2002

Tipo Resolução
Número / Ano 118 / 2002
Date 2002-06-05
EmentaCRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2002.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RESOLUÇÃO Nº 118/02
EMENTA: Cria, na Câmara Municipal de Paty do
Alferes, a Comissão Especial para
Fiscalização da Festa do Tomate 2002.
AUTOR: Mesa Diretora.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e
eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica criada, consoante a deliberação no Plenário Vereador
Oswaldo Fernandes de Barros Filho, em 27/05/2002, a COMISSÃO
ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2002,
na forma que dispõe os artigos 70, 71 e 75 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Paty do Alferes;
Art. 2º - A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA
FESTA DO TOMATE 2002 será formada pelos Vereadores OTONIEL
MOURA DE PAULO JÚNIOR, JOSÉ FERREIRA NOBRE,
DENÍLSON MONSORES DA SILVA, HUGO CORRÊA
BERNARDES FILHO, ALOÍSIO MERCÊS SIMONI, CÉSAR DA
COSTA MACIEL E EDUARDO DE SANT'ANNA MARIOTTI.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão criada por esta Lei serão subordinados à
legislação em vigor, no que couber e, em especial, à Lei Municipal nº 734,
de 05 de abril de 2001 que instituiu oficialmente a Festa do Tomate.
Art. 3.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, em 05 de Junho de 2002.
iai Gifs, Podosadis
Presidente

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