| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2002 |
| Date | 2002-06-05 |
| Ementa | CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2002. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes RESOLUÇÃO Nº 118/02 EMENTA: Cria, na Câmara Municipal de Paty do Alferes, a Comissão Especial para Fiscalização da Festa do Tomate 2002. AUTOR: Mesa Diretora. A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica criada, consoante a deliberação no Plenário Vereador Oswaldo Fernandes de Barros Filho, em 27/05/2002, a COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2002, na forma que dispõe os artigos 70, 71 e 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paty do Alferes; Art. 2º - A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO TOMATE 2002 será formada pelos Vereadores OTONIEL MOURA DE PAULO JÚNIOR, JOSÉ FERREIRA NOBRE, DENÍLSON MONSORES DA SILVA, HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO, ALOÍSIO MERCÊS SIMONI, CÉSAR DA COSTA MACIEL E EDUARDO DE SANT'ANNA MARIOTTI. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão criada por esta Lei serão subordinados à legislação em vigor, no que couber e, em especial, à Lei Municipal nº 734, de 05 de abril de 2001 que instituiu oficialmente a Festa do Tomate. Art. 3.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, em 05 de Junho de 2002. iai Gifs, Podosadis Presidente