| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 302 / 2025 |
| Date | 2025-04-14 |
| Ementa | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Raia ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES RESOLUÇÃO Nº 302 DE 14 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE: RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de um veículo automóvel para a Câmara Municipal de Paty do Alferes. Parágrafo único - O processo licitatório de que trata o caput deste artigo se dará na modalidade de pregão eletrônico, obedecendo ao disposto na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o S2º do artigo 17. Art. 2º - A homologação do resultado será feita por esta Mesa Diretora, baseada em relatório da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de Licitação da Câmara, a quem caberá analisar o preenchimento dos requisitos exigidos| no edital a ser publicado. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação e extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade, revogadas as disposições em contrário. Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 14 de abril de 2021. Guilherme a Rodrigues Presidente Edson da Si À Aineiha Uberliê da Silva Machado 1º Secretáfi0- INTERINO 2º Secretário-INTERINO