norma nº 301/2025

id
ao
ESTADO DO RIO DE )
ANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
RESOLUÇÃO Nº 301 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO,
NA MODALIDADE
CONTRATAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO, PARA
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PARLAMENTARES,
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO,
CRIAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO DO
TRABALHO
LEGISLATIVO NAS REDES
SOCIAIS
INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFE
LEGAIS, APROVOU E A MESA PROMULGA A
Art. 1º - Fica autorizada a realiza
S, POR SEUS REPRESENTANTES
EGUINTE :
RESOLUÇÃO :
ção de processo licitatório,
na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa
especializada na transmissão ao viv
das sessões parlamentares,
produção de conteúdo audiovisual infgrmativo, criação de material
gráfico para divulgação do trabalho legislativo nas redes sociais
institucionais.
Parágrafo único - O processo licit
atório de que trata o caput
deste artigo se dará na modalidade de pregão eletrônico,
obedecendo ao disposto na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, em
especial o S2º do artigo 17.
Art. 2º - A homologação do resultado será feita por esta Mesa
Diretora, baseada em relatório da que Permanente de Justiça
e Redação e de Licitação da Câmar
preenchimento dos requisitos exigido
+ a quem caberá analisar o
s no edital a ser publicado.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
Art. 3º - Esta Resolução entrará leem vigor, na data de sua
publicação e extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a
sua finalidade, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 07 de abril de 2021.
Guilherme Rosa Rodrigues
Presidente
Ped
Edson da S% Almeida Uberliê da Silva Machado
e Secretál NTERINO 2º Secretário-INTERINO