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norma nº 300/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 300 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 300 DE 15 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL —
GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE:
,
Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, para contratação de Empresa para
fornecimento de combustível - gasolina comum.
Segunao os ditames da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Licitações da Câmara, a quem caberá analisar o Preenchimento dos
requisitos exigidos no edital a ser publicado.
Art. 3º — Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação e
extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade,
revogadas as disposições em contrário,
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 15 de Maio de 2024,
Romu E is lho
Presidente
ole timer
Heliomar Velloso Nascimento liano SR
1º Secretário 2º Secretário
Rua Cel. Manoel Bernardes, nº 387 — Centro
Paty do Alferes — RJ Cep. 26.950-000

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