| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 300 / 2024 |
| Date | 2024-05-15 |
| Ementa | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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o ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES MESA DIRETORA RESOLUÇÃO Nº 300 DE 15 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL — GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE: , Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de Empresa para fornecimento de combustível - gasolina comum. Segunao os ditames da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Licitações da Câmara, a quem caberá analisar o Preenchimento dos requisitos exigidos no edital a ser publicado. Art. 3º — Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação e extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade, revogadas as disposições em contrário, Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 15 de Maio de 2024, Romu E is lho Presidente ole timer Heliomar Velloso Nascimento liano SR 1º Secretário 2º Secretário Rua Cel. Manoel Bernardes, nº 387 — Centro Paty do Alferes — RJ Cep. 26.950-000