| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 2023 |
| Date | 2023-09-27 |
| Ementa | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3489 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES MESA DIRETORA RESOLUÇÃO Nº 298 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PABA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM, FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 'BUFFET E COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE: k RESOLUÇÃO : Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, para contratação de Empresa especializada em fornecimento e prestação de serviços de Buffet e Coquetel para a Câmara Municipal de Paty do Alferes - RJ. Parágrafo único - O processo licitatório de que trata o caput deste artigo se dará na preferencialmente na modalidade de pregão eletrônico, na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, que trata da modalidade Pregão e, no que couber, na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2º - A homologação do resultado será feita por esta Mesa Diretora, baseada em relatório da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de Licitação da Câmara, a quem caberá analisar o preenchimento dos requisitos exigidos no edital a ser publicado. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES MESA DIRETORA Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade, revogadas as disposições em contrário. Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 27 de Setembro de 2023. Romulo Rosa de Carvalho Presidente Juliano Balbino de Melo Edson da Silva Almeida 1º Secretário 2º Secretário