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norma nº 298/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 298 / 2023
Date 2023-09-27
EmentaAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 298 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PABA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM, FORNECIMENTO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 'BUFFET E COQUETEL
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MESA DIRETORA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE: k
RESOLUÇÃO :
Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, pelo sistema de registro
de preços, para contratação de Empresa especializada em fornecimento e
prestação de serviços de Buffet e Coquetel para a Câmara Municipal de Paty
do Alferes - RJ.
Parágrafo único - O processo licitatório de que trata o caput deste artigo
se dará na preferencialmente na modalidade de pregão eletrônico, na Lei
10.520, de 17 de Julho de 2002, que trata da modalidade Pregão e, no que
couber, na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Art. 2º - A homologação do resultado será feita por esta Mesa Diretora,
baseada em relatório da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de
Licitação da Câmara, a quem caberá analisar o preenchimento dos requisitos
exigidos no edital a ser publicado.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
MESA DIRETORA
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Filho, 27 de Setembro de 2023.
Romulo Rosa de Carvalho
Presidente
Juliano Balbino de Melo Edson da Silva Almeida
1º Secretário 2º Secretário

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