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norma nº 295/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 295 / 2023
Date 2023-04-10
EmentaAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA/AGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, . NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA/AGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DIRETORA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na
modalidade pregão presencial, para a contratação de Empresa/Agência
para fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atendimento
das necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes -— RJ.
Parágrafo único - O processo licitatório de que trata o caput deste
artigo se dará preferencialmente na modalidade pregão eletrônico,
obedecendo ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, que
trata da modalidade Pregão presencial e, no que couber, na Lei 8.666
de 21 de junho de 1993.
Art. 2º - A homologação do resultado será feita por esta Mesa
Diretora, baseada em relatório da Comissão permanente de Justiça e
Redação e de Comissão de Licitação da Câmara Municipal, a quem caberá
analisar o preenchimento dos requisitos exigidos no edital a ser
publicado.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
MESA DIRETORA
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
e extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 10 de abril de 2023.
Romulo Rósa de Carvalho
Presidente
Eta safe de Melo nu silva
1º Secfetário-INTERINO 2º Secretário-INTERINO

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