| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 292 / 2022 |
| Date | 2022-11-14 |
| Ementa | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES MESA DIRETORA RESOLUÇÃO Nº 292, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE: RESOLUÇÃO : Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na modalidade pregão presencial, para a aquisição de 01 (um) veículo automóvel para a Câmara Municipal de Paty do Alferes - RJ. Parágrafo único - O processo licitatório de que trata o caput deste artigo se dará na modalidade pregão presencial, obedecendo ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, que trata da modalidade Pregão Presencial e da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 no que couber. Art. 2º - A homologação do resultado será feita por esta Mesa Diretora, baseada em relatório da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de Comissão de Licitação da Câmara Municipal, a quem caberá analisar o preenchimento dos requisitos exigidos no edital a ser publicado. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade, revogadas as disposições em contrário. Plenário Vereador Oswaldo F. de Barros Fº, 14 de Novembro de 2022. e Rom osa de Carvalho Presidente e Nolrariaed aqua cs Heliomar Velloso Nascimento liano ino de Melo 1º Secretário 2º Secretário