br-locleg corpus explorer

← Paty do Alferes (RJ)

norma nº 288/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 288 / 2022
Date 2022-06-06
EmentaAUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESNCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍXCULOS AUTOMÓVEIS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3499

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
MESA DIRETORA
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL, POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS QUE COMPÕEM A FROTA
OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DIRETORA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
APROVOU E A MESA PROMULGA A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica autorizada a realização de processo licitatório, na
modalidade pregão presencial, por sistema de registro de preços, para
a aquisição de pneus para OS veículos automóveis que compõem a frota
oficial da Câmara Municipal de Paty do Alferes - RJ.
Parágrafo único - O processo licitatório de que trata o caput deste
artigo se dará na modalidade de pregão presencial, obedecendo ao
disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, que trata da
modalidade Pregão Presencial e da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Art. 2º - A homologação do resultado será feita por esta Mesa
Diretora, baseada em relatório da Comissão Permanente de Justiça e
Redação e de Comissão de Licitação da Câmara Municipal, a quem caberá
analisar o preenchimento dos requisitos exigidos no edital a ser
publicado.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
MESA DIRETORA
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
extinguir-se-á automaticamente, uma vez cumprida a sua finalidade,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Oswaldo F'. de Barros Fº, 06 de Junho de 2022.
Romulo Rosa de Carvalho
Presidente
A VA
Abibzaeado de Melo Edson da S Almeida
1º Secretário-INTERINO 2º Secretário-INTERINO

open original →