| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 1991 |
| Date | 1991-11-25 |
| Ementa | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1992. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
LEI nº 134 de 25 de novembro de 1991
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para Orçamento Programa do exercício de 1992.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte
L E I:
Art. 1º - O Orçamento Programa do Município de Paty do Alferes, para o exercício Financeiro de 1992, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, Orça a Receita e fixa a Despesa em Cr$ 1.602.911.220,00 (Hum bilhão seiscentos e dois milhões, novecentos e onze mil e duzentos e vinte cruzeiros).
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a Arrecadação das rubricas previstas na Legislação em vigor, especificadas no anexo respectivo e de acordo com o seguinte desdobramento:
I - RECEITA
1 - RECEITA CORRENTE 1.264.930.215,76
1.1- Receita Tributária 243.612.089,50
1.2- Receita de Contribuições 2.000.000,00
1.3- Receita Patrimonial 68.459.282,86
1.4- Transferências Correntes 933.449.466,92
1.5- Outras Receitas Correntes 17.409.376,48
2 - RECEITAS DE CAPITAL 337.981.004,24
2.1- Receita de Alienação de Bens 7.000.000,00
2.2- Transferência de Capital 330.981.004,24
TOTAL GERAL 1.602.911.220,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos Quadros oficiais, integrantes desta Lei, obedecidos os seguintes desdobramentos:
II - DESPESAS
2.A) Por Categoria Econômica:
Despesas Correntes 864.062.803,00
Despesas de Capital 738.848.417,00
TOTAL GERAL 1.602.911.220,00
2.B) Por Órgãos:
Poder Legislativo - Câmara Municipal 10
1.0.1.1 - Plenário da Câmara 52.000.000,00
1.0.1.2 - Secretaria da Câmara 63.861.170,96
TOTAL 115.861.170,96
Poder Executivo - Prefeitura Municipal 20
2.0.2.1 - Gabinete do Prefeito 54.551.409,81
2.0.2.2 - Secretaria Municipal de Administração 98.241.170,91
2.0.2.3 - Secretaria Municipal de Fazenda 40.551.409,71
2.0.2.4 - Secretaria Municipal de Saúde 276.058.681,58
2.0.2.5 - Secretaria Municipal de Educação 419.927.161,60
2.0.2.6 - Secretaria Municipal de Obras 491.617.395,62
2.0.2.7 - Secretaria Municipal de Turismo 34.758.351,47
2.0.2.8 - Secretaria Municipal de Agricultura 71.344.468,34
TOTAL 1.487.050.049,04
TOTAL GERAL 1.602.911.220,00
Art. 4º - Poder Executivo no interesse da administração, poderá designar órgãos centrais para movimentar as dotações atribuídas às unidades orçamentárias.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado, aos termos da Legislação aplicado à espécie, a abrir Créditos Adicionais Suplementares no decorrer do exercício de 1992, até o limite de 30% (trinta por cento) do total fixado para a Despesa, para atender a reforços da dotação que se tornarem insuficientes.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para prover a redistribuição de saldo de dotações consignadas nas Unidades Orçamentárias e respectivas Categorias Econômicas, em virtude da alteração na Estrutura Organizacional da Prefeitura.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios à efetiva compatibilidade da Receita, a fim, de manter na execução, o perfeito equilíbrio orçamentário.
§ 1º - Durante a execução orçamentária, poderão ser contratadas operações de Créditos por antecipação da Receita, nos limites e condições previstas na Legislação Vigente.
§ 2º - O Poder Executivo dará imediata ciência ao Poder Legislativo, sobre as operações de Créditos por antecipação da receita que contratar dentro do limite acima autorizado.
Art. 8º - As Receitas e as Despesas estão orçadas segundo os preços correntes no mês de julho de 1991.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará até o último dia útil do exercício de 1991, os Quadros de Detalhamento de Despesa do Poderes Legislativo e Executivo em conformidade com os valores corrigidos para o período de julho a dezembro de 1991 e estimados para o exercício de 1992, explicitando os critérios adotados.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 1992, revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 25 de novembro de 1991.
EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR
-Prefeito Municipal-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
RESUMO GERAL DA RECEITA
------------------------------------------------------------------------- CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | FONTES | CAT.ECONÔMICAS |
-------------------------------------------------------------------------------
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.264.930.215,76
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 243.612.089,50
1110.00.00 Impostos 198.339.375,40
1112.00.00 Imposto S/ Patrimônio e Renda 177.150.157,3
1112.02.00 I.P.T.U 160.291.314,34
1112.02.01 Predial 67.610.453,15
1112.02.02 Territorial 92.680.861,19
1112.04.00 Imp. s/ a Renda Prov.de Natureza 16.858.843,02
1112.04.03 Imposto Renda Retido na Fonte 11.358.777,82
1112.08.00 ITBI 5.500.065,20
1113.00.00 Imp. s/ a Prod.e a Circulação 21.189.218,04
1113.05.00 ISS 6.671.543,97
1113.07.00 I.V.V.C. 14.517.674,07
1120.00.00 Taxas 40.272.714,10
1121.00.00 Taxa p/ Exercício do Poder de Polícia 8.219.977,62
1122.00.00 Taxa p/ Prestação de Serviços 32.052.736,48
1130.00.00 Contribuições de Melhoria 5.000.000,00
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.000.000,00
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.000.000,00
1220.00.00 Contribuições Econômicas 1.000.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 68.459.282,86
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 1.000.000,00
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 67.459.282,86
1390.00.99 Rendimento - Aplic. Financeira 67.459.282,86
1700.00.00 Transferências Correntes 933.449.466.92
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 835.130.960,54
1721.00.00 Transferências da União 373.836.060,27
1721.01.00 Partic.na Receita da União 373.336.060,27
1721.01.02 Cota-Parte - FPM 372.836.060,27
1721.01.05 Cota-Parte - IPTR 500.000,00
1721.09.00 Outras Transferências da União 500.000,00
1721.09.01 Royalties - Fundo Especial 500.000,00
1722.00.00 Transferências dos Estados 461.294.900,27
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 446.294.900,27
1722.01.01 Cota-Parte - ICMS 437.151.423,61
1722.01.02 Cota-Parte - IPVA 9.143.476,66
1722.09.00 Outras Transferências dos Estados 15.000.000,00
1722.09.01 FUNDES 10.000.000,00
1722.09.09 Outras 5.000.000,00
1760.00.00 Transferências de Convênios 98.318.506,38
1760.00.01 Convênio - SUS (60%) 58.318.506,38
1760.00.02 Convênio Educação 20.000.000,00
1760.00.09 Outros 20.000.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.409.376,48
1910.00.00 Multas e Juros de Mora 8.499.363,98
1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 5.382.735,01
1931.00.00 Receita Dívida Ativa Tributária 5.282.735,01
1932.00.00 Receita Dívida Ativa não Tributária 100.000,00
1990.00.00 Receitas Diversas 3.527.277,49
1990.00.03 Cemitérios 53.604,76
1990.00.04 Correção Monetária 497.278,14
1990.00.99 Outras Receitas Correntes Diversas 2.976.394,59
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 337.981.004,24
2200.00.00 Alienação de Bens 7.000.000,00
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 5.000.000,00
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 2.000.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 330.981.004,24
2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 10.000.000,00
2421.00.00 Transferências da União 5.000.000,00
2421.09.00 Outras Transferências da União 5.000.000,00
2422.00.00 Transferências dos Estados 5.000.000,00
2422.09.00 Outras Transferências dos Estados 5.000.000,00
2422.09.09 Outras 5.000.000,00
2460.00.00 Transferências de Convênios 320.981.004,24
2460.00.01 Convênio SUS (40%) 38.879.004,24
2460.00.02 Convênio Educação 82.102.000,00
2460.00.09 Outras 200.000.000,00
1.602.911.220,00
ORÇAMENTO 1992
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES
E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
LEI 4.320/64 - ARTIGO 2º - INCISO I
-------------------------------------------------------------------------------
RECEITA CR$ CR$ | DESPESA CR%
-------------------------------------------------------------------------------
Receitas Correntes 1.264.930.215,76 01 - Legislativa 115.861.170,96
Receita Tributária 243.612.089,50 02 - Judiciária -
Receitas de Contribuições 2.000.000,00 03 - Administração e Planejamento 168.933.990,43
Receita Patrimonial 68.459.282,86 04 - Agricultura 71.344.468,34
Transferências Correntes 933.449.466,92 05 - Comunicações -
Outras Receitas Correntes 17.409.376,48 06 - Defesa Nacional e Segurança Pública 7.000.000,00
Receitas de Capital 337.981.004,24 07 - Desenvolvimento Regional -
Alienação de Bens 7.000.000,00 08 - Educação e Cultura 419.927.161,60
Transferências de Capital 330.981.004,24 09 - Energia e Recursos Minerais -
10 - Habitação e Urbanismo 410.859.044,35
11 - Indústria, Comercio e Serviços 34.758.351,47
12 - Relações Exteriores -
13 - Saúde e Saneamento 333.472.564,48
14 - Trabalho -
15 - Assistência e Previdência 40.754.468,37
16 - Transporte
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 1.602.911.220,00 1.602.911.220,00
-------------------------------------------------------------------------------
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
-------------------------------------------------------------------------------|< PODER ORGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO INSTITUCIONAL |
-------------------------------------------------------------------------------
Legislativo
Câmara Municipal 1000
Plenário da Câmara 1011
Secretaria da Câmara 1012
Executivo
Prefeitura Municipal 2000
Gabinete do Prefeito 2021
Secretaria Municipal de Administração 2022
Secretaria Municipal de Fazenda 2023
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social 2024
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer 2025
Secretaria Municipal de Obras 2026
Secretaria Municipal de Turismo 2027
Secretaria Municipal de Agricultura 2028
------------------------------------------------------------------------------
CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
-------------------------------------------------------------------------------
| CÓDIGO DESCRIÇÃO |
-------------------------------------------------------------------------------
00 Ordinários não vinculados
06 Fundo de Participação dos Municípios - FPM
07 Fundo Nacional de Desenvolvimento Social FUNDES
09 Sistema Único de Saúde - SUS
12 Convênios através do Tesouro
16 Convênios Diretos
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
-------------------------------------------------------------------------------
| DESPESAS CORRENTES | DESPESA DE CAPITAL
----------------------------------------------------------------------------------------------------
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | CUSTEIO | TRANSFERÊNCIAS | INVESTIMENTOS INVERSÕES | TOTAL
-----------------------------------
| PESSOAL OUTRAS | CORRENTES | FINANCEIRAS|
-------------------------------------------------------------------------------
Plenário da Câmara 52.000.000,00 52.000.000,00
Secretaria da Câmara 21.000.000,00 10.861.170,96 500.000,00 31.500.000,00 63.861.170,96
Gabinete do Prefeito 20.275.704,90 26.320.563,93 3.900.000,00 4.055.140,98 54.551.409,81
Administração 55.320.094,63 21.045.872,24 9.850.000,00 10.025.204,04 2.000.000,00 98.241.170,91
Fazenda 20.392.876,87 11.148,250,88 400.000,00 8.610.281,96 40.551.409,71
Saúde 44.500.000,00 111.387.510,62 250.000,00 119.921.170,96 276.058.681,58
Educação 102.104.051,70 136.497.986,71 9.300.000,00 170.025.123,19 2.000.000,00 419.927.161,60
Obras 101.688.936,71 52.216.702,55 300.000,00 337.411.756,36 491.617.395,62
Turismo 7.426.505,44 11.728.505,44 3.675.835,14 11.927.505,45 34.758.351,47
Agricultura 8.999.999,98 20.772.234,30 200.000,00 41.372.234,06 71.344.468,34
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 433.708.170,23 401.978.797,63 28.375.835,14 734.848.417,00 4.000.000,00 1.602.911.220,00
-------------------------------------------------------------------------------
OBS:<FN> A DOTAÇÃO DE PESSOAL ESTÁ ALOCADA NA ATIVIDADE 2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE, DAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PLENÁRIO DA CÂMARA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 52.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 52.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA CÂMARA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 20.000.000,00
3.1.1.3 Obrigações Patronais 1.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 4.000.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.361.170,96
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.000.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.3 Salário Família 500.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 20.000.000,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 11.500.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 63.861.170,96
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 16.275.704,90
3.1.1.3 Obrigações Patronais 4.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 1.684.631,05
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 1.285.932,88
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 23.300.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais 3.700.000,00
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 100.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 4.055.140,98
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 54.551.409,81
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 51.020.094,63
3.1.1.3 Obrigações Patronais 4.300.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 8.633.147,25
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.000.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 9.380.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 982.724,99
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 150.000,00
3.2.8.0 Contribuição p/Formação do Património do Servidos(PASEP) 9.500.000,00
3.2.9.0 Diversas Transferências Correntes 100.000,00
3.2.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 10.025.204,04
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 1.000.000,00
4.2.6.0 Aquisição de Títulos Represente. Capital já Integralizados 1.000.000,00 -------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 98.241.170,91
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 18.892.876,87
3.1.1.3 Obrigações Patronais 1.500.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 4.407.458,98
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.600.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 3.590.791,90
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 150.000,00
3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna
3.2.6.7 Correção Monetárias/Operações de Crédito. Por Antecipação Receita
50.000,00
3.2.9.0 Diversas Transferências Correntes
3.2.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.2.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 8.610.281,96
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 40.551.409,71
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 – DESPESA DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 41.000.000,00
3.1.1.3 Obrigações Patronais 3.500.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 33.429.004,25
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 29.408.506,37
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 48.000.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 150.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 74.344.468,37
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 45.576.702,59
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 276.058.681,58
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÀO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 94.204.051,70
3.1.1.3 Obrigações Patronais 7.900.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 59.914.477,70
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 22.079.244,47
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 53.954.264,54
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.3.0 Transferências À Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais 5.000.000,00
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 200.000,00
3.2.5.4 Apoio Financeiro à Estudantes 4.000.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 108.491.683,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 61.533.440,19
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 419.927.161,60
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 93.346.932,39
3.1.1.3 Obrigações Patronais 8.342.004,32
3.1.2.0 Material de Consumo 27.516.702,55
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 8.650.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 15.000.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 200.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 307.411.756,36
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 30.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 491.617.395,62
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 6.626.505,44
3.1.1.3 Obrigações Patronais 800.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 4.336.016,40
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 2.600.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 4.242.489,04
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.3.0 Transferências à Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais 3.475.835,14
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 100.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 4.000.000,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 7.927.505,45
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 34.758.351,47
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 8.149.999,98
3.1.1.3 Obrigações Patronais 850.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 6.122.234,30
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 3.400.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.900.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 300.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 100.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 5.000.000,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 36.372.234,06
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 71.344.468,34
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
<IE,IC,C>CONSOLIDAÇÃO GERAL<FE,FC>
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes 864.062.803,00
3.1.0.0 Despesas de Custeio 835.686.967,86
3.1.1.0 Pessoal 433.708.170,23
3.1.1.1 Pessoal Civil 401.516.165,91
3.1.1.3 Obrigações Patronais 32.192.004,32
3.1.2.0 Material de Consumo 150.043.672,48
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 246.752.400,16
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 74.384.854,68
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 172.367.545,48
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 5.182.724,99
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 400.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 4.782.724,99
3.2.0.0 Transferências Correntes 28.375.835,14
3.2.3.0 Transferências À Instituições Privadas 12.175.835,14
3.2.3.1 Subvenções Sociais 12.175.835,14
3.2.5.0 Transferências a Pessoas 6.450.000,00
3.2.5.1 Inativos 400.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 400.000,00
3.2.5.3 Salário Família 1.650.000,00
3.2.5.4 Apoio Financeiro à Estudantes 4.000.000,00
3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna 50.000,00
3.2.6.7 Correção Monet.s/Operações de Créd.por Antecipação Receita 50.000,00
3.2.8.0 Contribuições p/Formação do Patrimônio do Servidor(PASEP) 9.500.000,00
3.2.9.0 Diversas Transferências Correntes 200.000,00
3.2.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.2.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital 738.848.417,00
4.1.0.0 Investimentos 734.848.417,00
4.1.1.0 Obras e Instalações 519.247.907,73
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 215.600.509,27
4.2.0.0 Inversões Financeiras 4.000.000,00
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 3.000.000,00
4.2.6.0 Constituição de Aumento de Cap.de Empresas Com.Financeiras 1.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 1.602.911.220,00
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
RECURSO:PRÓPRIOS
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes 499.281.600,61
3.1.0.0 Despesas de Custeio 474.405.765,47
3.1.1.0 Pessoal 302.344.815,36
3.1.1.1 Pessoal Civil 281.759.230,68
3.1.1.3 Obrigações Patronais 20.585.584,68
3.1.2.0 Material de Consumo 72.017.480,35
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 95.293.333,75
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 33.649.843,93
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 61.643.489,82
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 4.750.136,01
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 400.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 4.350.136,01
3.2.0.0 Transferências Correntes 24.875.835,14
3.2.3.0 Transferências À Instituições Privadas 11.675.835,14
3.2.3.1 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 11.675.835,14
3.2.5.0 Transferências a Pessoas 6.450.000,00
3.2.5.1 Inativos 400.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 400.000,00
3.2.5.3 Salário Família 1.650.000,00
3.2.5.4 Apoio Financeiro à Estudantes 4.000.000,00
3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna 50.000,00
3.2.6.7 Correção Monet.s/Operações de Créd.por Antecipação Receita 50.000,00
3.2.8.0 Contribuições p/Formação do Patrimônio do Servidor(PASEP) 6.500.000,00
3.2.9.0 Diversas Transferências Correntes 200.000,00
3.2.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.2.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital 286.494.048,50
4.1.0.0 Investimentos 283.494.048,50
4.1.1.0 Obras e Instalações 192.240.000,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 91.254.048,50
4.2.0.0 Inversões Financeiras 3.000.000,00
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00
4.2.6.0 Constituição de aumento de Cap.de Emp. Comer. Financeiras 1.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 785.775.649,11
-------------------------------------------------------------------------------
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
RECURSO:FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (F.P.M)
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes 247.583.691,77
3.1.0.0 Despesas de Custeio 244.083.691,77
3.1.1.0 Pessoal 131.363.354,87
3.1.1.1 Pessoal Civil 119.756.935,23
3.1.1.3 Obrigações Patronais 11.606.419,64
3.1.2.0 Material de Consumo 45.847.187,88
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 66.440.560,04
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 21.016.504,38
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 45.424.055,66
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 432.588,98
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 432.588,98
3.2.0.0 Transferências Correntes 3.500.000,00
3.2.3.0 Transferências À Instituições Privadas 500.000,00
3.2.3.1 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 500.000,00
3.2.8.0 Contribuições p/Formação do Patrimônio do Servidor(PASEP) 3.000.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital 125.252.368,50
4.1.0.0 Investimentos 124.252.368,50
4.1.1.0 Obras e Instalações 86.905.907,73
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 37.346.460,77
4.2.0.0 Inversões Financeiras 1.000.000,00
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 1.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 372.836.060,27
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
RECURSO: FUNDES - FONTE 07
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes 10.000.000,00
3.1.0.0 Despesas de Custeio 10.000.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 10.000.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 10.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 10.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
RECURSO: SUS - FONTE 09
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes 62.197.510,62
3.1.0.0 Despesas de Custeio 62.197.510,62
3.1.2.0 Material de Consumo 22.179.004,25
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 40.018.506,37
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 19.718.506,37
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 20.300.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital 35.000.000,00
4.1.0.0 Investimentos 35.000.000,00
4.1.1.0 Obras e Instalações 22.000.000,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 13.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 97.197.510,62
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
RECURSO: CONVÊNIO ATRAVÉS DO TESOURO - FONTE 12
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes 5.000.000,00
3.1.0.0 Despesas de Custeio 5.000.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 5.000.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 5.000.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital 5.000.000,00
4.1.0.0 Investimentos 5.000.000,00
4.1.1.0 Obras e Instalações 3.000.000,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 2.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 10.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO POR NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
RECURSO: CONVÊNIO DIRETO - FONTE 16
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes 40.000.000,00
3.1.0.0 Despesas de Custeio 40.000.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 10.000.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 30.000.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 30.000.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital 287.102.000,00
4.1.0.0 Investimentos 287.102.000,00
4.1.1.0 Obras e Instalações 215.102.000,00
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 72.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 327.102.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
CADASTRO DE PROJETOS E ATIVIDADES
------------------------------------------------------------------------------
| PROJETOS | ATIVIDADES |
NOMECLATURA -------------------------------------------------------------------------
| NÚMERO | VALOR CR$ | NÚMERO | VALOR CR$ |
------------------------------------------------------------------------------
Aquisição de Equipamentos de Informática 1001 7.725.204,04
Aquisição de Equipamentos de Telefonia 1002 2.500.000,00
Aquisição de Equipamento Audiovisuais 1003 1.000.000,00
Casas Populares 1004 14.000.000,00
Construção do Quartel da Defesa Civil 1005 7.000.000,00
Aquisição de Equipamentos de Reprografia 1006 4.000.000,00
Aquisição de Imóveis 1007 5.000.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 1008 47.500.000,00
Aquisição de Painéis, Stand e Palanque 1009 2.500.000,00
Ampliação do Lago de Palmares 1010 4.000.000,00
Aquisição de Instrumentos Musicais 1011 4.000.000,00
Construção de Escolas Municipais 1012 48.102.000,00
Aquisição de Micro-Ônibus 1013 28.000.000,00
Conclusão da Obra do Ginásio Esportivo 1014 10.000.000,00
Aquisição de Equipamentos p/ o Ginásio Esportivo 1015 3.000.000,00
Construção de Creche em Paty do Alferes - 1º Distrito 1016 11.600.000,00
Ampliação do Hospital Municipal 1017 25.000.000,00
Reforma do Hospital Municipal 1018 20.600.000,00
Construção dos Postos de Saúde Municipais 1019 00.000.000,00
Montagem da Oficina Mecânica 1020 3.500.000,00
Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos 1021 35.500.000,00
Reforma ou Recuperação do Prédio onde funciona a Câmara 1022 20.000.000,00
Construção da Ponte de acesso à Rua Dr. Peralta 1023 7.000.000,00
Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológico p/o Posto de
Saúde de Palmares 1024 1.000.000,00
Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológico p/o Posto de
Saúde de Pedras Ruivas 1025 1.000.000,00
Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológico p/o Posto de
Saúde da Granja 1026 1.000.000,00
Construção da Escola Municipal do Grotão 1027 12.000.000,00
Construção de Creche em Avelar - 2º Distrito 1028 11.744.468,37
Construção do Posto de Saúde Municipal em Palmares 1029 6.000.000,00
Construção do Posto de Saúde Municipal do Grotão 1030 5.000.000,00
Construção do Novo Posto de Saúde em Avelar 1031 8.000.000,00
Aquisição de Trator (S) com Arado 1032 10.000.000,00
Aquisição de Retroescavadeira (s) 1033 22.000.000,00
Manutenção da Unidade 2001 707.205.738,06
Assistência Social Geral 2002 2.110.000,00
Subvenção e Auxílio a Instituições Privadas 2003 12.175.835,14
Incentivo p/ Melhoria da Agropecuária 2004 3.500.000,00
Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição 2005 9.972.234,06
Promoção de Festas e Eventos 2006 11.976.835,14
Aquisição de Material Escolar 2007 18.000.000,00
Manutenção da Divisão de Cultura 2008 7.586.117,10
Manutenção da Divisão de Esporte e Lazer 2009 6.186.117,10
Pré-Escolar 2010 31.282.516,16
Extensão de Redes de Iluminação Pública 2011 15.913.405,09
Educação Especial 2012 25.026.012,92
Construção de Pontes 2013 7.516.702,55
Encargos com Bolsas de Estudo 2014 4.000.000,00
Ampliação das Escolas Municipais 2015 18.389.683,00
Reforma das Escolas Municipais 2016 7.000.000,00
Aquisição de Material Esportivo 2017 14.000.000,00
Reforma dos Postos de Saúde Municipais 2018 19.300.000,00
Ampliação dos Postos de Saúde Municipais 2019 7.000.000,00
Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológico 2020 6.000.000,00
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar 2021 16.000.000,00
Obras e Saneamento 2022 80.758.351,27
Pavimentação de Estradas, Ruas, Avenidas e Jardins 2023 000.000.000,00
Urbanização 2024 7.000.000,00
Urbanização da Praça Velho de Avelar 2025 1.000.000,00
Distribuição de Sementes ao Pequeno Agricultor 2026 3.000.000,00
Ampliação da Escola Municipal da Capivara 2027 4.000.000,00
Ampliação da Escola Municipal de Coqueiros 2028 3.000.000,00
Reforma da Escola Municipal de Coqueiros 2029 2.000.000,00
Reforma da Escola Municipal da Capivara 2030 3.000.000,00
Pavimentação da Rua Cte. Bandeira de Mello 2031 8.400.000,00
Pavimentação da Rua Joaquim Alves Lousada 2032 10.000.000,00
Pavimentação da Av. Antão Bernardes 2033 10.000.000,00
Pavimentação da Rua Vere. Aloisio F. Gomes 2034 6.000.000,00
Pavimentação da Rua Santos Dumont 2035 8.000.000,00
Pavimentação da Rua Antenor Coelho 2036 3.000.000,00
Pavimentação da Rua B - Monte Alegre 2037 1.500.000,00
Pavimentação da Rua A - Monte Alegre 2038 1.500.000,00
Pavimentação da Rua 7 - Bairro Esperança 2039 1.000.000,00
Pavimentação da Rua 5 - Bairro Esperança 2040 3.000.000,00
Pavimentação da Rua José Eugênio Pinheiro 2041 3.000.000,00
Pavimentação da Rua 3 - Bairro Esperança 2042 1.500.000,00
Pavimentação da Rua Cel. Avelar 2043 6.000.000,00
Pavimentação da Rua Leopoldo Pullig 2044 12.000.000,00
Pavimentação da Rua José de Barros Franco 2045 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Dª. Mariana 2046 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Joaquim Ribeiro 2047 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Dª. Isabel de Avelar Monte Mor 2048 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Pedro II 2049 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Deputado José Vaz 2050 8.000.000,00
Pavimentação da Rua Altino de Paula 2051 7.000.000,00
Pavimentação da Rua Irineu Reis 2052 10.000.000,00
Pavimentação da Rua Abílio Murce 2053 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Leonice Murce 2054 8.000.000,00
Pavimentação da Rua Mª Pacheco 2055 1.350.000,00
Pavimentação da Est. Paty x Petrópolis 2056 7.270.000,00
Pavimentação da Rua Mário Kroff 2057 4.000.000,00
Pavimentação da Rua da Mantiquira 2058 3.000.000,00
Pavimentação da Rua Ver. Sidney de M.Freitas 2059 8.000.000,00
Pavimentação da Rua Arthur Guimarães 2060 2.000.000,00
Pavimentação da Rua B - Mantiquira 2061 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Virginia Rangel 2062 2.000.000,00
Pavimentação da Rua Filomena da Silva Figueira e Praça confluente c/a R.Joaquim Alves lousada 2063 5.600.000,00
Pavimentação da Rua Osvaldo de Souza Adra 2064 1.500.000,00
Pavimentação da Rua Velho de Avelar 2065 960.000,00
Pavimentação da Rua Ilka F. Gomes 2066 960.000,00
Pavimentação da Rua São Sebastião 2067 1.200.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 389.271.672,41 1.213.639.547,59
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL 1.602.911.220,00
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 10 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 11 - PLENÁRIO DA CÂMARA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
10.11.01 Legislativo
10.11.01.01 Processo Legislativo
10.11.01.01.001 Ação Legislativo
10.11.01.01.001.2001 Manutenção da Unidade 52.000.000,00 52.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 52.000.000,00 52.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 10 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 12 - SECRETARIA DA CÂMARA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
10.12.01 Legislativo
10.12.01.07 Administração
10.12.01.07.021 Administração Geral
10.12.01.07.021.2001 Manutenção da Unidade 37.361.170,96 37.361.170,96
10.12.01.07.021.1008 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 4.500.000,00 4.500.000,00
10.12.01.07.021.1001 Aquisição de Equipamentos de Informática 2.000.000,00 2.000.000,00
10.12.01.07.021.1022 Reforma ou Recuperação do Prédio onde
funciona a Câmara Municipal 20.000.000,00 20.000.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 26.500.000,00 37.361.170,96 63.861.170,96
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 21 - GABINETE DO PREFEITO
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.21.03 Administração e Planejamento
20.21.03.07 Administração
20.21.03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior
20.21.03.07.020.2001 Manutenção da Unidade 26.741.409,81 26.741.409,81
20.21.03.07.024 Informática
20.21.03.07.024.1001 Aquisição de Equipamentos de Informática 1.000.000,00 1.000.000,00
20.21.03.07.031 Assistência Financeira
20.21.03.07.031.2003 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 2.400.000,00 2.400.000,00
20.21.06 Defesa Nacional e Seg. Pública
20.21.06.30 Segurança Pública
20.21.06.30.178 Defesa Contra Sinistros
20.21.06.30.178.1005 Construção do Quartel da Defesa Civil 7.000.000,00 7.000.000,00
20.21.15 Assistência e Previdência
20.21.15.81 Assistência
20.21.15.81.483 Assistência ao Menor
20.21.15.81.483.2003 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 1.300.000,00 1.300.000,00
20.21.15.81.486 Assistência Social Geral
20.21.15.81.486.1004 Casa Populares 14.000.000,00 14.000.000,00
20.21.15.81.486.2002 Assistência Social Geral 2.110.000,00 2.110.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 22.000.000,00 32.551.409,81 54.551.409,81
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSISIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.22.03 Administração e Planejamento
20.22.03.07 Administração
20.22.03.07.021 Administração Geral
20.22.03.07.021.2001 Manutenção da Unidade 89.215.966,87 89.215.966,87
20.22.03.07.021.1002 Aquisição de Equipamentos de Telefonia 2.500.000,00 2.500.000,00
20.22.03.07.021.1006 Aquisição de Equipamentos de Reprografia 4.000.000,00 4.000.000,00
20.22.03.07.021.1007 Aquisição de Imóveis 1.000.000,00 1.000.000,00
20.22.03.07.024 Informática
20.22.03.07.024.1001 Aquisição de Equipamentos de Informática 1.525.204,04 1.525.204,04
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 9.025.204,04 89.215.966,87 98.241.170,91
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.23.03 Administração e Planejamento
20.23.03.08 Administração Financeira
20.23.03.08.021 Administração Geral
20.23.03.08.021.2001 Manutenção da Unidade 38.051.409,71 38.051.409,71
20.23.03.08.024 Informática
20.23.03.08.024.1001 Aquisição de Equipamentos de Informática 2.500.000,00 2.500.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 2.500.000,00 38.051.409,71 40.551.409,71
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA24-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.24.13 Saúde e Saneamento
20.24.13.75 Saúde
20.24.13.75.428 Assistência Médica e Sanitária
20.24.13.75.428.2001 Manutenção da Unidade 120.814.213,21 120.814.213,21
20.24.13.75.428.2018 Reforma dos Postos de Saúde 19.300.000,00 19.300.000,00
20.24.13.75.428.2019 Ampliação dos Postos de Saúde 7.000.000,00 7.000.000,00
20.24.13.75.428.2020 Aquisição de Equipamento Médico-Odontológico 6.000.000,00 6.000.000,00
20.24.13.75.428.2021 Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar 16.000.000,00 16.000.000,00
20.24.13.75.428.1007 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00 2.000.000,00
20.24.13.75.428.1008 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 14.000.000,00 14.000.000,00
20.24.13.75.428.1017 Ampliação do Hospital Municipal 25.000.000,00 25.000.000,00
20.24.13.75.428.1018 Reforma do Hospital Municipal 20.600.000,00 20.600.000,00
20.24.13.74.428.1024 Aq.de Equip.Medico-Odontológico p/ Posto de
Saúde de Palmares 1.000.000,00 1.000.000,00
20.14.13.75.428.1025 Aquisição de Equip. Medico-Odontológico p/ o
Posto de Saúde de Pedras Ruivas 1.000.000,00 1.000.000,00
20.24.13.75.428.1026 Aquisição de Equip. Medico-Odontologico p/ o
Posto de Saúde da Granja 1.000.000,00 1.000.000,00
20.24.13.75.428.1028 Construção de Creche em Avelar - 2º Distrito 11.744.468,37 11.744.468,37
20.24.13.75.428.1029 Construção do Posto Saúde M. em Palmares 6.000.000,00 6.000.000,00
20.24.13.75.428.1030 Const.do Posto de Saúde Mun. do Grotão 5.000.000,00 5.000.000,00
20.24.13.75.428.1031 Const.do Novo Posto de Saúde em Avelar 8.000.000,00 8.000.000,00
20.24.15 Assistência e Previdência
20.24.15.81 Assistência
20.24.15.81.483 Assistência ao Menor
20.24.15.81.483.1016 Construção de Creche em Paty do Alferes-1º Dis. 11.600.000,00 11.600.000,00
------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 106.944.468,37 169.114.213,21 276.058.681,58
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.25.08 Educação e Cultura
20.25.08.42 Ensino Fundamental
20.25.08.42.188 Ensino Regular
20.25.08.42.188.2001 Manutenção da Unidade 164.354.715,32 164.354.715,32
20.25.08.42.188.2015 Ampliação das Escolas Municipais 18.389.683,00 18.389.683,00
20.25.08.42.188.2016 Reforma das Escolas Municipais 7.000.000,00 7.000.000,00
20.25.08.42.188.1007 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00 2.000.000,00
20.25.08.42.188.1012 Construção das Escolas Municipais 60.102.000,00 60.102.000,00
20.25.08.42.188.1013 Aquisição de Micro-Ônibus 28.000.000,00 28.000.000,00
20.25.08.42.188.2027 Ampliação da Escola Municipal da Capivara 4.000.000,00 4.000.000,00
20.25.08.42.188.2028 Ampliação da Escola Municipal de Coqueiros 3.000.000,00 3.000.000,00
20.25.08.42.188.2029 Reforma da Escola Municipal de Coqueiros 2.000.000,00 2.000.000,00
20.25.08.42.188.2030 Reforma da Escola Municipal da Capivara 3.000.000,00 3.000.000,00
20.25.08.41 Educação de Criança de 0 à 6 anos
20.25.08.42.190 Educação Pré-Escolar
20.25.08.41.190.2010 Pré-Escolar 31.282.516,16 31.282.516,16
20.25.08.42 Ensino Fundamental
20.25.08.42.031 Assistência Financeira
20.25.08.42.031.2003 Subvenções à Instituições Privadas 500.000,00 500.000,00
20.25.08.43 Organização e Modernização Administrativa
20.25.08.43.031 Assistência Financeira
20.25.08.43.031.2003 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 500.000,00 500.000,00
20.25.08.46 Educação Física e Desportos
20.25.08.46.224 Desporto Amador
20.25.08.46.224.1014 Conclusão da Obra do Ginásio Esportivo 10.000.000,00 10.000.000,00
20.25.08.46.224.1015 Aquisição de Equipamento p/o Ginásio Esportivo 3.000.000,00 3.000.000,00
20.25.08.46.224.2009 Manutenção da Divisão de Esporte e Lazer 6.186.117,10 6.186.117,10
20.25.08.46.224.2017 Aquisição de Material Esportivo 14.000.000,00 14.000.000,00
20.25.08.46.224.2003 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 1.300.000,00 1.300.000,00
20.25.08.47 Assistência a Educandos
20.25.08.47.237 Material de Apoio Pedagógico
20.25.08.47.237.2007 Aquisição de Material Escolar 18.000.000,00 18.000.000,00
20.25.08.47.235 Bolsas de Estudo
20.25.08.47.235.2014 Encargos Com Bolsas de Estudo 4.000.000,00 4.000.000,00
20.25.08.48 Cultura
20.25.08.48.247 Difusão Cultural
20.25.08.48.247.1011 Aquisição de Instrumentos Musicais 4.000.000,00 4.000.000,00
20.25.08.48.247.2008 Manutenção da Divisão de Cultura 7.586.117,10 7.586.117,10
20.25.08.48.247.2003 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 2.700.000,00 2.700.000,00
20.25.08.49 Educação Especial
20.25.08.49.252 Educação Compensatória
20.25.08.49.252.2012 Educação Especial 25.026.012,92 25.026.012,92
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 107.102.000,00 312.825.161,60 419.927.161,60
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.26.10 Habitação e Urbanismo
20.26.10.07 Desenvolvimento Regional
20.26.10.07.021 Administração Geral
20.23.10.07.021.2001 Manutenção da Unidade 147.688.936,71 147.688.936,71
20.26.10.07.021.1008 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 26.000.000,00 26.000.000,00
20.26.10.07.021.1020 Montagem da Oficina Mecânica 3.500.000,00 3.500.000,00
20.26.10.58 Urbanismo
20.26.10.58.323 Planejamento Urbano
20.26.10.58.323.2024 Urbanização 7.000.000,00 7.000.000,00
20.26.10.58.323.2025 Urbanização da Praça Velho de Avelar 1.000.000,00 1.000.000,00
20.26.10.58.323.2013 Construção de Pontes 7.516.702,55 7.516.702,55
20.26.10.58.323.1023 Construção da Ponte de acesso a R. Dr. Peralta 7.000.000,00 7.000.000,00
20.26.10.58.323.2031 Pav. da Rua Cte. Bandeira de Mello 8.400.000,00 8.400.000,00
20.26.10.58.323.2032 Pav. da Rua joaquim Alves Lousada 10.000.000,00 10.000.000,00
20.26.10.58.323.2033 Pav. da Av. Antão Bernardes 10.000.000,00 10.000.000,00
20.26.10.58.323.2034 Pav. da Rua Ver. Aloísio F. Gomes 6.000.000,00 6.000.000,00
20.26.10.58.323.2035 Pav. da Rua Santos Dumont 8.000.000,00 8.000.000,00
20.26.10.58.323.2036 Pav. da Rua Antenor Coelho 3.000.000,00 3.000.000,00
20.26.10.58.323.2037 Pav. da Rua B - Monte Alegre 1.500.000,00 1.500.000,00
20.26.10.58.323.2038 Pav. da Rua A - Monte Alegre 1.500.000,00 1.500.000,00
20.26.10.58.323.2039 Pav. da Rua 7 - Bairro Esperança 1.000.000,00 1.000.000,00
20.26.10.58.323.2040 Pav. da Rua 5 - Bairro Esperança 3.000.000,00 3.000.000,00
20.26.10.58.323.2041 Pav. da Rua Jose Eugênio Pinheiro 3.000.000,00 3.000.000,00
20.26.10.58.323.2042 Pav. da Rua 3 - Bairro Esperança 1.500.000,00 1.500.000,00
20.26.10.58.323.2043 Pav. da Rua Cel. Avelar 6.000.000,00 6.000.000,00
20.26.10.58.323.2044 Pav. da Rua Leopoldo Pullig 12.000.000,00 12.000.000,00
20.26.10.58.323.2045 Pav. da Rua Jose de Barros Franco 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2046 Pav. da Rua Dª Mariana 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2047 Pav. da Rua Joaquim Ribeiro 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2048 Pav. da Rua D. Isabel Avelar Monte Mor 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2049 Pav. da Rua Pedro II 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2050 Pav. da Rua Dep. Jose Vaz 8.000.000,00 8.000.000,00
20.26.10.58.323.2051 Pav. da Rua Altino de Paula 7.000.000,00 7.000.000,00
20.26.10.58.323.2052 Pav. da Rua Irineu Reis 10.000.000,00 10.000.000,00
20.26.10.58.323.2053 Pav. da Rua Abilio Murce 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2054 Pav. da Rua Leonice Murce 8.000.000,00 8.000.000,00
20.26.10.58.323.2055 Pav. da Rua Mª Pacheco 1.350.000,00 1.350.000,00
20.26.10.58.323.2056 Pav. da Est. Paty x Petrópolis 7.270.000,00 7.270.000,00
20.26.10.58.323.2057 Pav. da Rua Dr. Mário Kroff 4.000.000,00 4.000.000,00
20.26.10.58.323.2058 Pav. da Rua da Mantiquira 3.000.000,00 3.000.000,00
20.16.10.58.323.2059 Pav. da Rua Ver. Sidney de M. Freitas 8.000.000,00 8.000.000,00
20.26.10.58.323.2060 Pav. da Rua Artur Guimarães 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2061 Pav. da Rua B - Mantiquira 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2062 Pav. da Rua Virginia Rangel 2.000.000,00 2.000.000,00
20.26.10.58.323.2063 Pav. da Rua Filomena da S. Figueira e Pça
confluente c/a R. Joaquim A. Lousada 5.600.000,00 5.600.000,00
20.26.10.58.323.2064 Pav. da Rua Osvaldo de Souza Adra 1.500.000,00 1.500.000,00
20.26.10.58.323.2065 Pav. da Rua Velho do Avelar 960.000,00 960.000,00
20.26.10.58.323.2066 Pav. da Rua Ilka F. Gomes 960.000,00 960.000,00
20.26.10.58.323.2067 Pav. da Rua São Sebastião 1.200.000,00 1.200.000,00
20.26.10.58.327 Iluminação Pública
20.26.10.58.327.2011 Extensão de Redes e Iluminação Pública 15.913.405,09 15.913.405,09
20.26.10.60 Serv. de Utilidade Pública
20.26.10.60.325 Limpeza Pública
20.26.10.60.325.1021 Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos 35.500.000,00 35.500.000,00
20.26.13 Saúde e Saneamento
20.26.13.76 Saneamento
20.26.13.76.448 Saneamento Geral
20.26.13.76.448.2022 Obras e Saneamento 80.758.351,27 80.758.351,27
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 72.000.000,00 419.617.395,62 491.617.395,62
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.27.11 Indústria, Comércio e Serviço
20.27.11.65 Turismo
20.27.11.65.021 Administração Geral
20.27.11.65.021.2001 Manutenção da Unidade 14.305.681,19 14.305.681,19
20.27.11.65.021.1003 Aquisição de Equipamentos Audivisuais 1.000.000,00 1.000.000,00
20.27.11.65.247 Difusão Cultural
20.27.11.65.247.2003 Subvenções e Auxílios à Instituições Privadas 3.475.835,14 3.475.835,14
20.27.11.65.363 Promoção do Turismo
20.27.11.65.363.1008 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 3.000.000,00 3.000.000,00
20.27.11.65.363.1009 Aquisição de Painéis,Stand e Palanques 2.500.000,00 2.500.000,00
20.27.11.65.363.1010 Ampliação do Lago de Palmares 4.000.000,00 4.000.000,00
20.27.11.65.363.2006 Promoção de Feiras e Eventos 6.476.835,14 6.476.835,14
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 10.500.000,00 24.258.351,47 34.758.351,47
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO PELA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ÓRGÃO 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
UNIDADE ORÇAMANTÁRIA 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
20.28.04 Agricultura
20.28.04.07 Administração
20.28.04.07.021 Administração Geral
20.28.04.07.021.2001 Manutenção da Unidade 16.672.234,28 16.672.234,28
20.28.04.07.021.1001 Aquisição de Equipamentos de Informática 700.000,00 700.000,00
20.28.04.14 Produção Vegetal
20.28.04.14.078 Mecanização Agrícolas
20.28.04.14.078.1008 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 00.000.000,00 00.000.000,00
20.28.04.14.078.1032 Aquisição de Trator (s) com arado 10.000.000,00 10.000.000,00
20.28.04.14.078.1033 Aquisição de Retroescavadeira(s) 22.000.000,00 22.000.000,00
20.28.04.14.080.2026 Distribuição de Sementes ao Pequeno Agricultor 3.000.000,00 3.000.000,00
20.28.04.15 Produção Animal
20.28.04.15.088 Desenvolvimento Animal
20.28.04.15.088.2004 Incentivo p/Melhoria da Agropecuária 3.500.000,00 3.500.000,00
20.28.04.15.088.2005 Manutenção e Ampliação do Parque de Exposição 9.972.234,06 9.972.234,06
20.28.04.15.088.2006 Promoção de Feiras e Eventos 5.500.000,00 5.500.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 32.700.000,00 38.644.468,34 71.344.468,34
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
01 Legislativo 26.500.000,00 89.361.170,96 115.861.170,96
01.01 Processo Legislativo 52.000.000,00 52.000.000,00
01.01.001 Ação Legislativa 52.000.000,00 52.000.000,00
01.07 Administração 26.500.000,00 37.361.170,96 63.861.170,96
01.07.021 Administração Geral 26.500.000,00 37.361.170,96 63.861.170,96
03 Administração e Planejamento 12.525.204,04 156.408.786,39 168.933.990,43
03.07 Administração 10.025.204,04 118.357.376,68 128.382.580,72
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 26.741.409,81 26.741.409,81
03.07.021 Administração Geral 9.025.204,04 89.215.966,87 98.241.170,91
03.07.024 Informática 1.000.000,00 1.000.000,00
03.07.031 Assistência Financeira 2.400.000,00 2.400.000,00
03.08 Administração Financeira 2.500.000,00 38.051.409,71 40.551.409,71
03.08.021 Administração Geral 38.051.409,71 38.051.409,71
03.08.024 Informática 2.500.000,00 2.500.000,00
04 Agricultura 32.700.000,00 38.644.468,34 71.344.468,34
04.07 Administração 700.000,00 16.672.234,28 17.372.234,28
04.07.021 Administração Geral 700.000,00 16.672.234,28 17.372.234,28
04.14 Produção Vegetal 32.000.000,00 3.000.000,00 35.000.000,00
04.14.078 Mecanização Agrícola 32.000.000,00 32.000.000,00
04.14.080 Sementes e Mudas 3.000.000,00 3.000.000,00
04.15 Produção Animal 18.972.234,06 18.972.234,06
04.15.088 Desenvolvimento Animal 18.972.234,06 18.972.234,06
06 Defesa Nacional e segurança Pública 7.000.000,00 7.000.000,00
06.30 Segurança Pública 7.000.000,00 7.000.000,00
06.30.178 Defesa Contra Sinistros 7.000.000,00 7.000.000,00
08 Educação e Cultura 107.102.000,00 312.825.161,60 419.927.161,60
08.41 Educação de Criança de 0 à 6 anos 31.282.516,16 31.282.516,16
08.41.190 Educação Prè-Escolar 31.282.516,16 31.282.516,16
08.42 Ensino Fundamental 90.102.000,00 202.244.398,32 292.346.398,32
08.42.188 Ensino Regular 90.102.000,00 201.744.398,32 291.846.398,32
08.42.031 Assistência Financeira 500.000,00 500.000,00
08.43 Organização e Modernização Administrativa 500.000,00 500.000,00
08.43.031 Assistência Financeira 500.000,00 500.000,00
08.46 Educação Física e Desportos 13.000.000,00 21.486.117,10 34.486.117,10
08.46.224 Desporto Amador 13.000.000,00 21.486.117,10 34.486.117,10
08.47 Assistência e Educandos 22.000.000,00 22.000.000,00
08.47.235 Bolsas de Estudos 4.000.000,00 4.000.000,00
08.47.237 Material de Apoio Pedagógico 18.000.000,00 18.000.000,00
08.48 Cultura 4.000.000,00 10.286.117,10 14.286.117,10
08.48.247 Difusão Cultural 4.000.000,00 10.286.117,10 14.286.117,10
08.49 Educação Especial 25.026.012,92 25.026.012,92
08.49.252 Educação Compensatória 25.026.012,92 25.026.012,92
10 Habitação e Urbanismo 72.000.000,00 338.859.044,35 410.859.044,35
10.07 Desenvolvimento Regional 29.500.000,00 147.688.936,71 177.188.936,71
10.07.021 Administração Geral 29.500.000,00 147.688.936,71 177.188.936,71
10.58 Urbanismo 7.000.000,00 191.170.107,64 198.170.107,64
10.58.323 Planejamento Urbano 7.000.000,00 175.256.702,55 182.256.702,55
10.58.327 Iluminação Pública 15.913.405,09 15.913.405,09
10.60 Serviço de Utilidade Pública 35.500.000,00 35.500.000,00
10.60.325 Limpeza Pública 35.500.000,00 35.500.000,00
11 Indústria, Comércio e Serviços 10.500.000,00 24.258.351,47 34.758.351,47
11.65 Turismo 10.500.000,00 24.258.351,47 34.758.351,47
11.65.021 Administração Geral 1.000.000,00 14.305.681,19 15.305.681,19
11.65.247 Difusão Cultural 3.475.835,14 3.475.835,14
11.65.363 Promoção do Turismo 9.500.000,00 6.476.835,14 15.976.835,14
13 Saúde e Saneamento 83.600.000,00 249.872.564,48 333.472.564,48
13.75 Saúde 83.600.000,00 169.114.213,21 252.714.213,21
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 83.600.000,00 169.114.213,21 252.714.213,21
13.76 Saneamento 80.758.351,27 80.758.351,27
13.76.448 Saneamento Geral 80.758.351,27 80.758.351,27
15 Assistência e Previdência 37.344.468,37 3.410.000,00 40.754.468,37
15.81 Assistência 37.344.468,37 3.410.000,00 40.754.468,37
15.81.483 Assistência ao menor 23.344.468,37 1.300.000,00 24.644.468,37
15.81.486 Assistência Social Geral 14.000.000,00 2.110.000,00 16.110.000,00
------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 389.271.672,41 1.213.639.547,59 1.602.911.220,00
-------------------------------------------------------------------------------
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
01 Legislativo 115.861.170,96 115.861.170,96
01.01 Processo Legislativo 52.000.000,00 52.000.000,00
01.01.001 Ação Legislativa 52.000.000,00 52.000.000,00
01.07 Administração 63.861.170,96 63.861.170,96
01.07.021 Administração Geral 63.861.170,96 63.861.170,96
03 Administração e Planejamento 168.933.990,43 168.933.990,43
03.07 Administração 128.382.580,72 128.382.580,72
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 26.741.409,81 26.741.409,81
03.07.021 Administração Geral 96.715.966,87 96.715.966,87
03.07.024 Informática 2.525.204,04 2.525.204,04
03.07.031 Assistência Financeira 2.400.000,00 2.400.000,00
03.08 Administração Financeira 40.551.409,71 40.551.409,71
03.08.021 Administração Geral 38.051.409,71 38.051.409,71
03.08.024 Informática 2.500.000,00 2.500.000,00
04 Agricultura 54.344.468,34 17.000.000,00 71.344.468,34
04.07 Administração 17.372.234,28 17.372.234,28
04.07.021 Administração Geral 17.372.234,28 17.372.234,28
04.14 Produção Vegetal 18.000.000,00 17.000.000,00 35.000.000,00
04.14.078 Mecanização Agrícola 15.000.000,00 17.000.000,00 32.000.000,00
04.14.080 Sementes e Mudas 3.000.000,00 3.000.000,00
04.15 Produção Animal 18.972.234,06 18.972.234,06
04.15.088 Desenvolvimento Animal 18.972.234,06 18.972.234,06
06 Defesa Nacional e segurança Pública 7.000.000,00 7.000.000,00
06.30 Segurança Pública 7.000.000,00 7.000.000,00
06.30.178 Defesa Contra Sinistros 7.000.000,00 7.000.000,00
08 Educação e Cultura 312.825.161,60 107.102.000,00 419.927.161,60
08.41 Educação de Criança de 0 à 6 anos 31.282.516,16 31.282.516,16
08.41.190 Educação Prè-Escolar 31.282.516,16 31.282.516,16
08.42 Ensino Fundamental 210.244.398,32 82.102.000,00 292.346.398,32
08.42.188 Ensino Regular 209.744.398,32 82.102.000,00 291.846.398,32
08.42.031 Assistência Financeira 500.000,00 500.000,00
08.43 Organização e Modernização Administrativa 500.000,00 500.000,00
08.43.031 Assistência Financeira 500.000,00 500.000,00
08.46 Educação Física e Desportos 24.486.117,10 10.000.000,00 34.486.117,10
08.46.224 Desporto Amador 24.486.117,10 10.000.000,00 34.486.117,10
08.47 Assistência e Educandos 7.000.000,00 15.000.000,00 22.000.000,00
08.47.235 Bolsas de Estudos 4.000.000,00 4.000.000,00
08.47.237 Material de Apoio Pedagógico 3.000.000,00 15.000.000,00 18.000.000,00
08.48 Cultura 14.286.117,10 14.286.117,10
08.48.247 Difusão Cultural 14.286.117,10 14.286.117,10
08.49 Educação Especial 25.026.012,92 25.026.012,92
08.49.252 Educação Compensatória 25.026.012,92 25.026.012,92
10 Habitação e Urbanismo 310.859.044,35 100.000.000,00 410.859.044,35
10.07 Desenvolvimento Regional 157.188.936,71 20.000.000,00 177.188.936,71
10.07.021 Administração Geral 157.188.936,71 20.000.000,00 177.188.936,71
10.58 Urbanismo 148.170.107,64 50.000.000,00 198.170.107,64
10.58.323 Planejamento Urbano 132.256.702,55 50.000.000,00 182.256.702,55
10.58.327 Iluminação Pública 15.913.405,09 15.913.405,09
10.60 Serviço de Utilidade Pública 5.500.000,00 30.000.000,00 35.500.000,00
10.60.325 Limpeza Pública 5.500.000,00 30.000.000,00 35.500.000,00
11 Indústria, Comércio e Serviços 34.758.351,47 34.758.351,47
11.65 Turismo 34.758.351,47 34.758.351,47
11.65.021 Administração Geral 15.305.681,19 15.305.681,19
11.65.247 Difusão Cultural 3.475.835,14 3.475.835,14
11.65.363 Promoção do Turismo 15.976.835,14 15.976.835,14
13 Saúde e Saneamento 139.275.053,86 194.197.510,62 333.472.564,48
13.75 Saúde 108.516.702,59 144.197.510,62 252.714.213,21
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 108.516.702,59 144.197.510,62 252.714.213,21
13.76 Saneamento 30.758.351,27 50.000.000,00 80.758.351,27
13.76.448 Saneamento Geral 30.758.351,27 50.000.000,00 80.758.351,27
15 Assistência e Previdência 14.754.468,37 26.000.000,00 40.754.468,37
15.81 Assistência 14.754.468,37 26.000.000,00 40.754.468,37
15.81.483 Assistência ao menor 8.644.468,37 16.000.000,00 24.644.468,37
15.81.486 Assistência Social Geral 6.110.000,00 10.000.000,00 16.110.000,00
------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 1.158.611.709,38 444.299.510,62 1.602.911.220,00
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ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
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2021.03.07.031.2003 ............................................. 2.400.000,00
Associação dos Amigos de Paty do Alferes 200.000,00
Associação dos Moradores do Jardim Arcozelo 200.000,00
Associação dos Amigos da Poaia 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos de Arcozelo 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos de Palmares 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos de Avelar 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos de Pedras Ruivas 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos de Nova Esperança 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos de Maravilha 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos da Granja 200.000,00
Associação dos Moradores e Amigos de Cruz das Almas 200.000,00
Associação dos Lavradores do Médio Paraíba 200.000,00
2021.15.81.483.2003 ............................................. 1.300.000,00
Obra da Fraternidade da Mulher Brasileira 500.000,00
Orfanato Nossa Senhora da Aparecida 500.000,00
SASE 300.000,00
2027.11.65.247.2003 ............................................. 3.475.835,14
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Avelar 600.000,00
Associação Recreativa Escolas de Samba Unidos do Goiabal 600.000,00
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Paty do Alferes 600.000,00
Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Floresta 600.000,00
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Granja 600.000,00
Blocos Carnavalescos 475.835,14
2025.08.48.247.2003 ............................................. 2.700.000,00
Academia de Letras de Paty do Alferes 300.000,00
Grupo Etapa 600.000,00
Folia de Reis: Estrela do Oriente 300.000,00
Os Guias do Oriente 300.000,00
Tradição do Oriente 300.000,00
Folia de Reis do Campo Verde 300.000,00
Folia de Reis Irmandade Jesus Mª José 300.000,00
Folia de Reis de Antônio Joaquim 300.000,00
2025.08.43.031.2003 .............................................. 500.000,00
Centro Comunitário Professor Achilles Alves 500.000,00
2025.08.46.224.2003 ..............................................1.300.000,00
Associação dos Amigos de Paty do Alferes 1.000.000,00
Liga de Desportos 300.000,00
2025.08.42.031.2003 .............................................. 500.000,00
Centro Comunitário Professor Achilles Alves 500.000,00
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ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÀRIAS E FUNÇÕES
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UNIDADE /FUNÇÃO| LEGISLATIVA | ADMISTRAÇÃO | AGRICULTURA | EDUCAÇÃO | HABITAÇÃO | SAÚDE/SANEAMENTO | INDÚSTRIA COMÉRCIO | DESPESA NACIONAL/ SEG.PÚBLICA | ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA | TOTAL |
ORÇAMENTÁRIA/ | | PLANEJAMENTO | | CULTURA | E URBANISMO | | E SERVIÇO | | | |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PLENÁRIO 52.000.000,00 52.000.000,00
SECRETARIA DA CÂMARA 63.861.170,96 63.861.170,96
GABINETE DO PREFEITO 30.141.409,81 7.000.000,00 17.410.000,00 54.551.409,81
ADMINISTRAÇÃO 98.241.170,91 98.241.170,91
FAZENDA 40.551.409,71 40.551.409,71
SAÚDE 252.714.213,21 23.344.468,37 276.058.681,58
EDUCAÇÃO 419.927.161,60 419.927.161,60
OBRAS 410.859.044,35 80.758.351,27 491.617.395,62
TURISMO 34.758.351,47 34.758.351,47
AGRICULTURA 71.344.468,34 71.344.468,34
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 115.861.170,96 168.933.990,43 71.344.468,34 419.927.161,60 410.859.044,35 333.472.564,48 34.758.351,47 7.000.000,00 40.754.468,37 1.602.911.220,00
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ORÇAMENTO 1992
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
<C> NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
-------------------------------------------------------------------------------
RECEITA CR% | DESPESA POR ÒRGÃO CR%
-------------------------------------------------------------------------------
1) 27% das Receitas de Impostos Secretaria Municipal
de Competência Municipal e Transferências de Impostos Estaduais e Federais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
419.927.161,60
312.825.161,60
2) Receita de Convênios Previstos
com Educação 107.102.000,00
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 419.927.161,60 419.927.161,60
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL SOBRE O QUAL INCIDE 25% PREVISTO NO ART. 214, CAPÍTULO III, LEI ORGÂNICA
DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES .............................................. 1.158.611.609,38
VALOR MÍNIMO PARA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO.
25% ..................................... 289.652.927,35
VALOR PREVISTO PARA APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO.
27% ..................................... 312.825.161,60
EXCESSO PREVISTO.
2% ...................................... 23.172.234,25
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ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CONSOLIDADO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
-------------------------------------------------------------------------------
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Civil 41.000.000,00
3.1.1.3 Obrigações Patronais 32.192.004,32
3.1.2.0 Material de Consumo 41.639.004,25
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 29.608.506,37
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 49.200.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1 Sentenças Judiciárias 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes
3.2.5.0 Transferências a Pessoas
3.2.5.1 Inativos 50.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00
3.2.5.3 Salário Família 1.650.000,00
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
4.1.1.0 Obras e Instalações 147.102.819,64
4.1.2.0 Equipamento e Material Permanente 46.076.702,59
4.2.0.0 Inversões Financeiras
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis
-------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 389.119.037,17
-------------------------------------------------------------------------------
ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
SEGURIDADE SOCIAL CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
-------------------------------------------------------------------------------
01 Legislativo
01.07 Administração
01.07.021 Administração Geral 1.500.000,00 1.500.000,00
03 Administração e Planejamento
03.07 Administração
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superrior 4.100.000,00 4.100.000,00
03.07.021 Administração Geral 4.450.000,00 4.450.000,00
03.08 Administração Financeira
03.08.021 Administração Geral 1.650.000,00 1.650.000,00
04. Agricultura
04.07 Administração
04.07.021 Administração Geral 950.000,00 950.000,00
08 Educação e Cultura
08.42 Ensino Fundamental
08.42.l88 Ensino Regular 8.100.000,00 8.100.000,00
10 Habitação e Urbanisno
10.07 Desenvolvimento Regional
10.07.021 Administração Geral 8.542.004,32 8.542.004,32
11 Industria Comércio e Serviços
11.65 Turismo
11.65.021 Administração Geral 900.000,00 900.000,00
13 Saúde e Saneamento
13.75 Saúde
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 108.516.702,59 144.197.510,62 252.714.213,21
13.76 Saneamento
13.76.448 Saneamento Geral 30.758.351,27 50.000.000,00 80.758.351,27
15 Assistência e Previdência
15.81 Assistência
15.81.483 Assistência ao Aluno 7.344.468,37 16.000.000,00 23.344.468,37
15.81.486 Assistência Social Geral 2.110.000,00 2.110.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 178.921.526,55 210.197.510,62 389.119.037,17
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ORÇAMENTO 1992 - DESPESA
SEGURIDADE SOCIAL CONFORME PROJETOS E ATIVIDADES
-------------------------------------------------------------------------------
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATTIVIDADES TOTAL
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01 Legislativo
01.07 Administração
01.07.021 Administração Geral 1.500.000,00 1.500.000,00
03 Administração e Planejamento
03.07 Administração
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior 4.100.000,00 4.100.000,00
03.07.021 Administração Geral 4.450.000,00 4.450.000,00
03.08 Administração Financeira
03.08.021 Administração Geral 1.650.000,00 1.650.000,00
04. Agricultura
04.07 Administração
04.07.021 Administração Geral 950.000,00 950.000,00
08 Educação e Cultura
08.42 Ensino Fundamental
08.42.l88 Ensino Regular 8.100.000,00 8.100.000,00
10 Habitação e Urbanisno
10.07 Desenvolvimento Regional
10.07.021 Administração Geral 8.542.004,32 8.542.004,32
11 Industria Comércio e Serviços
11.65 Turismo
11.65.021 Administração Geral 900.000,00 900.000,00
13 Saúde e Saneamento
13.75 Saúde
13.75.428 Assistência Médica e Sanitária 83.600.000,00 169.114.213,21 252.714.213,21
13.76 Saneamento
13.76.448 Saneamento Geral 80.758.351,27 80.758.351,27
15 Assistência e Previdência
15.81 Assistência
15.81.483 Assistência ao Aluno 23.344.468,37 23.344.468,37
15.81.486 Assistência Social Geral 2.110.000,00 2.110.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL 106.944.468,37 282.174.568,80 389.119.037,17
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