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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-03-17
native_id10

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
x Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ena | Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
007 / 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 17/03/2021
EXPEDIENTE
114 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a prorrogação do pagamento em cota
única do IPTU 2021 de Paty do Alferes por vinte dias.
Vereador Zaninho
ES
116 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal revisão do plano de carreiras do
Magistério e profissionais da Educação.
Vereador Macarrão
117 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para a instalação de um quebra-molas na RJ 125, no
bairro Granja Califórnia, em frente à' Vila dos Barros.
Vereador Sergio Sabiá
120 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na
Rua Antônio Lopes de Melo, situada no bairro Coqueiros.
Vereador Edinho
121 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua
Canavial, localizada no bairro Parque das Acácias.
Vereador Edinho
122 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na lateral da
Rua Vicente de Freitas, localizada no centro da cidade.
“Vereador Edinho
REQUERIMENTO Nº 123 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma Regimental,
EMENTA Moção de Aplausos aos Senhores Delegado de Polícia Civil ANDRÉ
LUIS ALVES UCHOA, ao Inspetor de Polícia SERGIO ROBERTO ONIL DA
CUNHA, ao Inspetor de Polícia MOACIR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR, ao
Inspetor de Polícia LUIZ OTÁVIO COUTO e ao Oficial de Cartório
PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 124 / 2021 q
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente
EMENTA saneamento básico na Avenida Arthur Guimarães, bairro
Mantiqueira.
AUTOR Vereador Edinho
INDICAÇÃO Nº 125 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente
EMENTA roçada e limpeza, nos pontos críticos, na Rua Professor Cornélio
Neto, bairro Mato Grosso.
AUTOR Vereador Eginho
INDICAÇÃO Nº 127 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua
EMENTA Geraldino Pereira da Costa, com cerca de 200 metros, no bairro
Lameirão.
í
AUTOR Vereador Juliano
INDICAÇÃO Nº 128 / 2021
'
Solicito ao Prefeito Municipal a instalação de uma Farmácia
EMENTA Municipal no bairro Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 129 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa
EMENTA responsável pela iluminação pública para instalação de pontos de
luz na rua da fábrica, de Avelar até a parada Mestre Xisto.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 130 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua
EMENTA Joel Cabral, na Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
131 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva da
Escola Municipalizada José Lopes de Melo Filho na Granja
Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
PROJETO DE LEI Nº 132 / 2021
EMENTA
AUTOR
Dá Nova Redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 28 da Lei
Municipal nº 1.884 de 09 de novembro de 2012, Alterando o
Percentual da Taxa de Administração do Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos Civis Municipais, revoga a Lei
2.708 de 17/07/2020 e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 133 / 2021
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação - Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o
Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da
Lei Federai nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Poder Executivo
i
ORDEM DO DIA
Nº 102 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA
SILVA PORTUGAL.
Vereador Denilson
Nº 103 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS PEREIRA
GONÇALVES, que no dia 05/03/2021 veio a falecer.
Vereador Denilson
PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações
Vereador Dudu Mariotti
relativas ao atendimento dos usuários nas agências.
tg 3
PROJETO DE LEI Nº 106 / 2021
Dá nova Denominação de “Alameda Felício da Silveira Duarte - Seu
EMENTA Bié”, a atual Alameda Central localizada no Bairro de Palmares -
1º Distrito de Paty do Alferes.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 17 de março de 2021.
T
Viviáne Cesário Monteiro
Diretora Geral
Matr. 250/02

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
x Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ena | Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
007 / 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 17/03/2021
EXPEDIENTE
114 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a prorrogação do pagamento em cota
única do IPTU 2021 de Paty do Alferes por vinte dias.
Vereador Zaninho
ES
116 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal revisão do plano de carreiras do
Magistério e profissionais da Educação.
Vereador Macarrão
117 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para a instalação de um quebra-molas na RJ 125, no
bairro Granja Califórnia, em frente à' Vila dos Barros.
Vereador Sergio Sabiá
120 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na
Rua Antônio Lopes de Melo, situada no bairro Coqueiros.
Vereador Edinho
121 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua
Canavial, localizada no bairro Parque das Acácias.
Vereador Edinho
122 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na lateral da
Rua Vicente de Freitas, localizada no centro da cidade.
“Vereador Edinho
REQUERIMENTO Nº 123 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma Regimental,
EMENTA Moção de Aplausos aos Senhores Delegado de Polícia Civil ANDRÉ
LUIS ALVES UCHOA, ao Inspetor de Polícia SERGIO ROBERTO ONIL DA
CUNHA, ao Inspetor de Polícia MOACIR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR, ao
Inspetor de Polícia LUIZ OTÁVIO COUTO e ao Oficial de Cartório
PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 124 / 2021 q
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente
EMENTA saneamento básico na Avenida Arthur Guimarães, bairro
Mantiqueira.
AUTOR Vereador Edinho
INDICAÇÃO Nº 125 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente
EMENTA roçada e limpeza, nos pontos críticos, na Rua Professor Cornélio
Neto, bairro Mato Grosso.
AUTOR Vereador Eginho
INDICAÇÃO Nº 127 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua
EMENTA Geraldino Pereira da Costa, com cerca de 200 metros, no bairro
Lameirão.
í
AUTOR Vereador Juliano
INDICAÇÃO Nº 128 / 2021
'
Solicito ao Prefeito Municipal a instalação de uma Farmácia
EMENTA Municipal no bairro Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 129 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa
EMENTA responsável pela iluminação pública para instalação de pontos de
luz na rua da fábrica, de Avelar até a parada Mestre Xisto.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 130 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua
EMENTA Joel Cabral, na Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
131 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva da
Escola Municipalizada José Lopes de Melo Filho na Granja
Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
PROJETO DE LEI Nº 132 / 2021
EMENTA
AUTOR
Dá Nova Redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 28 da Lei
Municipal nº 1.884 de 09 de novembro de 2012, Alterando o
Percentual da Taxa de Administração do Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos Civis Municipais, revoga a Lei
2.708 de 17/07/2020 e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 133 / 2021
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação - Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o
Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da
Lei Federai nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Poder Executivo
i
ORDEM DO DIA
Nº 102 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA
SILVA PORTUGAL.
Vereador Denilson
Nº 103 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS PEREIRA
GONÇALVES, que no dia 05/03/2021 veio a falecer.
Vereador Denilson
PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações
Vereador Dudu Mariotti
relativas ao atendimento dos usuários nas agências.
tg 3
PROJETO DE LEI Nº 106 / 2021
Dá nova Denominação de “Alameda Felício da Silveira Duarte - Seu
EMENTA Bié”, a atual Alameda Central localizada no Bairro de Palmares -
1º Distrito de Paty do Alferes.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 17 de março de 2021.
T
Viviáne Cesário Monteiro
Diretora Geral
Matr. 250/02

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