| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-17 |
| native_id | 10 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
Estado do Rio de Janeiro x Câmara Municipal de Paty do Alferes Ena | Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 007 / 2021 SESSÃO ORDINÁRIA PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 17/03/2021 EXPEDIENTE 114 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a prorrogação do pagamento em cota única do IPTU 2021 de Paty do Alferes por vinte dias. Vereador Zaninho ES 116 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal revisão do plano de carreiras do Magistério e profissionais da Educação. Vereador Macarrão 117 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a instalação de um quebra-molas na RJ 125, no bairro Granja Califórnia, em frente à' Vila dos Barros. Vereador Sergio Sabiá 120 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Lopes de Melo, situada no bairro Coqueiros. Vereador Edinho 121 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Canavial, localizada no bairro Parque das Acácias. Vereador Edinho 122 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na lateral da Rua Vicente de Freitas, localizada no centro da cidade. “Vereador Edinho REQUERIMENTO Nº 123 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma Regimental, EMENTA Moção de Aplausos aos Senhores Delegado de Polícia Civil ANDRÉ LUIS ALVES UCHOA, ao Inspetor de Polícia SERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA, ao Inspetor de Polícia MOACIR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR, ao Inspetor de Polícia LUIZ OTÁVIO COUTO e ao Oficial de Cartório PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 124 / 2021 q Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente EMENTA saneamento básico na Avenida Arthur Guimarães, bairro Mantiqueira. AUTOR Vereador Edinho INDICAÇÃO Nº 125 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente EMENTA roçada e limpeza, nos pontos críticos, na Rua Professor Cornélio Neto, bairro Mato Grosso. AUTOR Vereador Eginho INDICAÇÃO Nº 127 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua EMENTA Geraldino Pereira da Costa, com cerca de 200 metros, no bairro Lameirão. í AUTOR Vereador Juliano INDICAÇÃO Nº 128 / 2021 ' Solicito ao Prefeito Municipal a instalação de uma Farmácia EMENTA Municipal no bairro Granja Califórnia. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 129 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa EMENTA responsável pela iluminação pública para instalação de pontos de luz na rua da fábrica, de Avelar até a parada Mestre Xisto. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 130 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua EMENTA Joel Cabral, na Granja Califórnia. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 131 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva da Escola Municipalizada José Lopes de Melo Filho na Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 132 / 2021 EMENTA AUTOR Dá Nova Redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 28 da Lei Municipal nº 1.884 de 09 de novembro de 2012, Alterando o Percentual da Taxa de Administração do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Civis Municipais, revoga a Lei 2.708 de 17/07/2020 e dá outras providências. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 133 / 2021 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federai nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Poder Executivo i ORDEM DO DIA Nº 102 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA SILVA PORTUGAL. Vereador Denilson Nº 103 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS PEREIRA GONÇALVES, que no dia 05/03/2021 veio a falecer. Vereador Denilson PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações Vereador Dudu Mariotti relativas ao atendimento dos usuários nas agências. tg 3 PROJETO DE LEI Nº 106 / 2021 Dá nova Denominação de “Alameda Felício da Silveira Duarte - Seu EMENTA Bié”, a atual Alameda Central localizada no Bairro de Palmares - 1º Distrito de Paty do Alferes. AUTOR Poder Executivo Paty do Alferes, 17 de março de 2021. T Viviáne Cesário Monteiro Diretora Geral Matr. 250/02
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
Estado do Rio de Janeiro x Câmara Municipal de Paty do Alferes Ena | Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 007 / 2021 SESSÃO ORDINÁRIA PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 17/03/2021 EXPEDIENTE 114 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a prorrogação do pagamento em cota única do IPTU 2021 de Paty do Alferes por vinte dias. Vereador Zaninho ES 116 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal revisão do plano de carreiras do Magistério e profissionais da Educação. Vereador Macarrão 117 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a instalação de um quebra-molas na RJ 125, no bairro Granja Califórnia, em frente à' Vila dos Barros. Vereador Sergio Sabiá 120 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Lopes de Melo, situada no bairro Coqueiros. Vereador Edinho 121 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Canavial, localizada no bairro Parque das Acácias. Vereador Edinho 122 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na lateral da Rua Vicente de Freitas, localizada no centro da cidade. “Vereador Edinho REQUERIMENTO Nº 123 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma Regimental, EMENTA Moção de Aplausos aos Senhores Delegado de Polícia Civil ANDRÉ LUIS ALVES UCHOA, ao Inspetor de Polícia SERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA, ao Inspetor de Polícia MOACIR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR, ao Inspetor de Polícia LUIZ OTÁVIO COUTO e ao Oficial de Cartório PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 124 / 2021 q Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente EMENTA saneamento básico na Avenida Arthur Guimarães, bairro Mantiqueira. AUTOR Vereador Edinho INDICAÇÃO Nº 125 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente EMENTA roçada e limpeza, nos pontos críticos, na Rua Professor Cornélio Neto, bairro Mato Grosso. AUTOR Vereador Eginho INDICAÇÃO Nº 127 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua EMENTA Geraldino Pereira da Costa, com cerca de 200 metros, no bairro Lameirão. í AUTOR Vereador Juliano INDICAÇÃO Nº 128 / 2021 ' Solicito ao Prefeito Municipal a instalação de uma Farmácia EMENTA Municipal no bairro Granja Califórnia. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 129 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa EMENTA responsável pela iluminação pública para instalação de pontos de luz na rua da fábrica, de Avelar até a parada Mestre Xisto. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 130 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua EMENTA Joel Cabral, na Granja Califórnia. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 131 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva da Escola Municipalizada José Lopes de Melo Filho na Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 132 / 2021 EMENTA AUTOR Dá Nova Redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 28 da Lei Municipal nº 1.884 de 09 de novembro de 2012, Alterando o Percentual da Taxa de Administração do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Civis Municipais, revoga a Lei 2.708 de 17/07/2020 e dá outras providências. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 133 / 2021 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federai nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Poder Executivo i ORDEM DO DIA Nº 102 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA SILVA PORTUGAL. Vereador Denilson Nº 103 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS PEREIRA GONÇALVES, que no dia 05/03/2021 veio a falecer. Vereador Denilson PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações Vereador Dudu Mariotti relativas ao atendimento dos usuários nas agências. tg 3 PROJETO DE LEI Nº 106 / 2021 Dá nova Denominação de “Alameda Felício da Silveira Duarte - Seu EMENTA Bié”, a atual Alameda Central localizada no Bairro de Palmares - 1º Distrito de Paty do Alferes. AUTOR Poder Executivo Paty do Alferes, 17 de março de 2021. T Viviáne Cesário Monteiro Diretora Geral Matr. 250/02