| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-06-21 |
| native_id | 101 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 038/ 2023 038º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 21/06/2023 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 294 / 2023 EMENTA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES — PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 295 / 2023 EMENTA ESTABELECE O TETO MÍNIMO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 296 / 2023 EMENTA DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR — RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 297 / 2023 EMENTA AUTOR ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2477 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME PREVISÃO DO S 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 298 / 2023 EMENTA AUTOR RATIFICA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “HOSPITAL GERAL MUNICIPAL MANOEL CONGO”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME CONVÊNIO DO PACTO RJ - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -— EXECUÇÃO FINANCEIRA 20220B08487 -— PROCESSO SEI - 080002/001348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo. NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 21 de Junho de 2023. á Julio Cegar de Carvalho Abreu os Diretor Geral seg E 02 Matr. 252/ pe Rafs
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 038/ 2023 038º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 21/06/2023 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 294 / 2023 EMENTA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES — PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 295 / 2023 EMENTA ESTABELECE O TETO MÍNIMO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 296 / 2023 EMENTA DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR — RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 297 / 2023 EMENTA AUTOR ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2477 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME PREVISÃO DO S 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 298 / 2023 EMENTA AUTOR RATIFICA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “HOSPITAL GERAL MUNICIPAL MANOEL CONGO”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME CONVÊNIO DO PACTO RJ - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -— EXECUÇÃO FINANCEIRA 20220B08487 -— PROCESSO SEI - 080002/001348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo. NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 21 de Junho de 2023. á Julio Cegar de Carvalho Abreu os Diretor Geral seg E 02 Matr. 252/ pe Rafs