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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-06-21
native_id101

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 038/ 2023
038º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 21/06/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 294 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES
E CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES —
PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 295 / 2023
EMENTA ESTABELECE O TETO MÍNIMO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 296 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
— RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 297 / 2023
EMENTA
AUTOR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2477 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 QUE
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ENTRE OS ADVOGADOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME PREVISÃO DO S
19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 298 / 2023
EMENTA
AUTOR
RATIFICA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “HOSPITAL GERAL MUNICIPAL
MANOEL CONGO”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME CONVÊNIO
DO PACTO RJ - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -— EXECUÇÃO
FINANCEIRA 20220B08487 -— PROCESSO SEI - 080002/001348/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 21 de Junho de 2023.
á
Julio Cegar de Carvalho Abreu os
Diretor Geral seg
E 02
Matr. 252/ pe Rafs

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 038/ 2023
038º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 21/06/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 294 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES
E CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES —
PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 295 / 2023
EMENTA ESTABELECE O TETO MÍNIMO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 296 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
— RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 297 / 2023
EMENTA
AUTOR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2477 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 QUE
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ENTRE OS ADVOGADOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME PREVISÃO DO S
19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 298 / 2023
EMENTA
AUTOR
RATIFICA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “HOSPITAL GERAL MUNICIPAL
MANOEL CONGO”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME CONVÊNIO
DO PACTO RJ - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -— EXECUÇÃO
FINANCEIRA 20220B08487 -— PROCESSO SEI - 080002/001348/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo.
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 21 de Junho de 2023.
á
Julio Cegar de Carvalho Abreu os
Diretor Geral seg
E 02
Matr. 252/ pe Rafs

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