sessao nº 40

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 040/ 2023
040º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 28/06/2023
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 304 / 2023
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA
CALÇADA AO ENTORNO DO COLÉGIO DEDICA 2, LOCALIZADO NA AV. ANTÃO
BERNARDES .
AUTOR Vereador ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 310 / 2023
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS URGENTES COM O
INTUITO DE REALIZAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO COM AS MARGENS AO
DECORRER DA VIA QUE TRANSPÕE O BAIRRO BARRO BRANCO.
AUTOR Vereador JULINHO JUJU.
PROJETO DE LEI Nº 311 / 2023
EMENTA ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ANEXO
VI DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 305 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$1.558.163,41 (UM MILHÃO E
QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E TRES REAIS
E QUARENTA E UM CENTAVOS) .
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 764/2022 / 2023 — 2º DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR Vereador DUDU MARIOTTI.
Paty do Alferes, 28 de Junho de 2023.
IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES
PROCURADOR JURÍDICO
MAT. 251/02