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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2023-06-28
native_id103

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

jsa so ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AQ VIGÉSIMO OITAVO DIA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE
E TRES, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES —- Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO ROMINHO, MACARRÃO, DENILSON,
SERGIO SABIÁ QUE ESTAVAM EM VIAGEM OFICIAL EM
BRASÍLIA, DUDU MARIOTTI COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 304 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO ENTORNO
DO COLÉGIO DEDICA 2, LOCALIZADO NA AV. ANTÃO
BERNARDES. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº
310 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
MEDIDAS URGENTES COM O INTUITO DE REALIZAR O
A
= !
Ee
x
|" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
NIVELAMENTO DO ASFALTO COM AS MARGENS AO
DECORRER DA VIA QUE TRANSPÕE O BAIRRO BARRO
BRANCO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. PROJETO DE
LEI Nº 311 / 2023 ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 1.520
DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEUS PROJETOS DE LEI QUE
ESTAVAM EM ANDAMENTO NA CÂMARA. FALOU QUE HAVIA
CONVERSADO COM O PROCURADOR JURÍDICO DA
CÂMARA SENHOR JUNIOR ESTEVES E TOMADO
CONHECIMENTO QUE ESTAVA FALTANDO DOCUMENTOS
EM ALGUNS DELES. SOLICITOU QUE A AUTONOMIA DOS
VEREADORES NÃO FOSSE SOMENTE DO VEREADOR QUE
FAZ O PEDIDO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER TODOS OS
OUTROS VEREADORES PODERIAM CONTRIBUIR COM OS
PROJETOS DE LEIS UNS DOS OUTROS. PARABENIZOU O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO TRABALHO QUE
ESTAVA SENDO FEITO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE ESTAVA NA
PAUTA DO DIA RELACIONADA AO COLEGIO DEDICA DOIS.
FALOU QUE UMA CALÇADA ESTAVA FAZENDO FALTA
NAQUELE PERCURSO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO
AO BAIRRO GOIABAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PEDIDO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA QUE
FOSSE FEITO UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA
DO BAIRRO PAIOL VELHO. AGRADECEU AO MESMO O
ATENDIMENTO A SEU PEDIDO. FALOU QUE A SUA
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO HAVIA
CONTRIBUÍDO PARA ESTA CONQUISTA DAQUELES
MORADORES. ESCLARECEU QUE OS DESENTENDIMENTOS
QUE ACONTECEM EM PLENÁRIO ENRIQUECEM OS
DEBATES EM FAVOR DO MUNICÍPIO. LAMENTOU SE
MOSTRAR ALTERADO EM ALGUNS MOMENTOS AO USAR A
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRIBUNA. FALOU QUE TODAS AS VEZES QUE FAZ USO DA
TRIBUNA FALA À VERDADE QUE O POVO PRECISAR OUVIR.
FALOU QUE SUAS PALAVRAS TRADUZEM O QUE A
POPULAÇÃO QUER FALAR E O QUE A MESMA REIVINDICA.
AGRADECEU A POPULAÇÃO EVANGÉLICA QUE HAVIA
CONFIADO SEU VOTO AO MESMO. FALOU QUE MESMO
SEGUINDO A RELIGIÃO CATÓLICA MUITOS DOS SEUS
VOTOS HAVIAM SIDO DA POPULAÇÃO EVANGÉLICA.
ESCLARECEU QUE NÃO TEM NENHUM PROBLEMA COM O
PODER EXECUTIVO ATUAL NEM COM OS GESTORES
ANTERIORES. FALOU QUE TODAS AS VEZES QUE FOR
PROCURADO PELA POPULAÇÃO IRA LUTAR PELO PEDIDO
DOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA
QUE HAVIA PARTICIPADO COM O EX-DEPUTADO EURICO
JUNIOR. FALOU QUE HAVIA OUVIDO DO MESMO QUE
DESDE QUE ENTROU NA VIDA PUBLICA LUTAVA EM FAVOR
DO POVO NUNCA EM FAVOR PRÓPRIO. FALOU QUE DEPOIS
DE CINCO TENTATIVAS HAVIA CONSEGUIDO ENTRAR NA
POLÍTICA. ESCLARECEU QUE ACOMPANHAVA O
PENSAMENTO DO EX- DEPUTADO EM RELAÇÃO À VIDA
PUBLICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. ESCLARECEU AO VEREADOR
ZANINHO QUE A LOCALIDADE CONHECIDA COMO
FAVELINHA NO BAIRRO MARAVILHA, ESTARIA FAZENDO
UMA FESTA JUNINA NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA.
FALOU QUE MESMO COM ESTE NOME AQUELA
LOCALIDADE ESTA BEM LOCALIZADA NO BAIRRO
MARAVILHA. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA O TRABALHO QUE O
MESMO HAVIA FEITO NO BAIRRO SOSSEGO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A INTENÇÃO DO VEREADOR JUJU
AVELINO, EM PLEITEAR O CARGO DE PREFEITO DA
CIDADE. PARABENIZOU O MESMO PELA DISPONIBILIDADE.
FALOU QUE SE FOR DA VONTADE DE DEUS O MESMO
OCUPARIA ESTA VAGA. AGRADECEU A FUNCIONARIA
CLEUSA O CARINHO COM QUE A MESMA DESEMPENHA
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SEU TRABALHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA RUA EDITH MARIOTTI, NO BAIRRO
ESPERANÇA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO
PARA QUE FOSSE FEITO UMA PRAÇA NO BAIRRO
LAMEIRÃO. FALOU QUE PERTO DA QUADRA DE ESPORTES
E DO CAMPO HAVIA UM ESPAÇO SUFICIENTE PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. PEDIU APARTE VEREADOR
HELIOMAR. PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO PELO
EMPENHO DO MESMO EM AJUDAR OS MORADORES DO
BAIRRO LAMEIRÃO. FALOU QUE O TRABALHO DO MESMO
POR TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO É LOUVÁVEL.
AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. ESCLARECEU AO VEREADOR JULIANO MELO
QUE NA ULTIMA SESSÃO HAVIA SOLICITADO POR
INDICAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDITH
MARIOTTI NO BAIRRO ESPERANÇA. FALOU QUE JUNTOS
PODERIAM ENVIAR UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
REFORÇANDO SUA INDICAÇÃO. O VEREADOR JULIANO
MELO DESCULPOU-SE COM O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE E ACEITOU O PEDIDO DO MESMO PARA QUE
JUNTOS ENVIASSEM UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO,
RELACIONADO À RUA EDITH MARIOTTI. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE
OBRAS FIZESSE PATROLAMENTO NA RJ CENTO E VINTE
CINCO ENTRE OS BAIRROS TRÊS PORTEIRAS E
ARCOZELO. ESCLARECEU QUE TEM CIÊNCIA QUE ESTE
TRABALHO DEVE SER FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO.
FALOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO PODE ESPERAR
QUE ACONTECESSE UM ACIDENTE NA RJ CENTO E VINTE
Ed
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
CINCO DEVIDO AO DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO.
FALOU QUE ENQUANTO A OBRA DO GOVERNO NÃO
ACONTECE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PRECISA
TOMAR PROVIDÊNCIAS. PEDIU APARTE VEREADOR
HELIOMAR. FALOU QUE NO ULTIMO SÁBADO HAVIA
CONVERSADO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O
MESMO SE COMPROMETIDO A USAR O MATERIAL
ESCÓRIA, PARA FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM
ALGUMAS RUAS DA CIDADE. AGRADECEU APARTE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A PRÓXIMA FESTA DO TOMATE.
SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM PROJETO DE LEI PARA
QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS NÃO
PAGASSEM INGRESSO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE HAVIA SOLICITADO UM PROJETO DE LEI PARA
QUE TODOS OS EVENTOS FEITOS NA CIDADE, ESTAS
PESSOAS NÃO PAGASSEM INGRESSO. ESCLARECEU QUE
ESTE PROJETO DE LEI NÃO TRARIA PREJUÍZO PARA OS
COFRES PÚBLICOS. FALOU QUE TEM CIÊNCIA QUE EXISTE
UMA LEI FEDERAL RELACIONADA A ESTA SITUAÇÃO.
FALOU QUE SEU PEDIDO SERIA PARA QUE ESTA LEI SE
TRANSFORMASSE EM LEI MUNICIPAL. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE LEI Nº 305 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL.
ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE EXISTE UMA
LEI FEDERAL QUE DÁ AOS DEFICIENTES FÍSICOS ISENÇÃO
DE PAGAMENTO EM QUALQUER EVENTO NO PAÍS. FALOU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE NESTE CASO O MESMO NÃO PODERIA CRIAR UM
PROJETO DE LEI ENCIMA DE UMA LEI FEDERAL. FALOU
QUE CABERIA AOS VEREADORES FISCALIZAR OS EVENTOS
DO MUNICÍPIO PARA QUE ESTA LEI SEJA CUMPRIDA.
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO
DO MUNÍCIPE SENHOR SAMUCA E DO IRMÃO DO RAFAEL
PATY. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO ENVIASSE AO
PODER LEGISLATIVO, QUAL EMPRESA HAVIA FEITO A
SEGURANÇA DA FESTA DO TOMATE E QUAL A
QUANTIDADE DE SEGURANÇA HAVIA NO EVENTO.
SOLICITOU QUE ESTA RESPOSTA FOSSE ENVIADA ANTES
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DO TOMATE.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁ
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: Lar E
JULIANO BALBINO DE MELO

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 040/ 2023
040º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 28/06/2023
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 304 / 2023
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA
CALÇADA AO ENTORNO DO COLÉGIO DEDICA 2, LOCALIZADO NA AV. ANTÃO
BERNARDES .
AUTOR Vereador ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 310 / 2023
EMENTA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS URGENTES COM O
INTUITO DE REALIZAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO COM AS MARGENS AO
DECORRER DA VIA QUE TRANSPÕE O BAIRRO BARRO BRANCO.
AUTOR Vereador JULINHO JUJU.
PROJETO DE LEI Nº 311 / 2023
EMENTA ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ANEXO
VI DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 305 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$1.558.163,41 (UM MILHÃO E
QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E TRES REAIS
E QUARENTA E UM CENTAVOS) .
AUTOR Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 764/2022 / 2023 — 2º DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR Vereador DUDU MARIOTTI.
Paty do Alferes, 28 de Junho de 2023.
IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES
PROCURADOR JURÍDICO
MAT. 251/02

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