sessao nº 41

SS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
eme
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO
DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO MACARRÃO COM
PROBLEMAS DE SAÚDE, JULIANO MELO E ZANINHO POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 300 / 20283.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE
ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU
-1-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE A INDICAÇÃO Nº 301 / 2023 ESTAVA SENDO RETIRADA
DE PAUTA PELO AUTOR DA MESMA PARA ADEQUAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 302 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR 8
(OITO), VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AO
PODER LEGISLATIVO, NA RUA LATERAL DO PATY PREMVI.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 314 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
MANUTENÇÃO NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DA
PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 315 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM O
RECAPEAMENTO NA RJ-125, TENDO COMO REFERENCIA O
NUMERO 386. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 316 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE E INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA
RJ-125 PRÓXIMO AO POSTO TURCÃO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 322 / 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE DUZENTOS MIL REAIS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 323 / 2023. DISPÕE SOBRE
A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS
DOS AGENTES POLÍTICOS, SÍMBOLOS DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
PARA FINS DE EQUILÍBRIO DAS DESPESAS COM PESSOAL
CONFORME A LEI 101 / 20222 — RESPONSABILIDADE
FISCAL, BEM COMO ESTABELECE CONTROLE DE
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HORAS — EXTRAS E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 324 / 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — SIM E OS
PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E
/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES — RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 323 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO Á
BRASÍLIA EM COMPANHIA DOS VEREADORES SÉRGIO
SABIÁ, DENILSON NOGUEIRA E MACARRÃO. FALOU QUE
NO FINAL DE SEMANA HAVIA RECEBIDO UMA LIGAÇÃO DO
SENADOR CARLOS PORTINHO DIZENDO QUE HAVIA
DESTINADO UMA EMENDA DE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESCLARECEU
QUE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS HAVIA CONSEGUIDO PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MAIS DE DOIS
MILHÕES DE REAIS. FALOU QUE TAMBÉM HAVIA
CONSEGUIDO UMA MAQUINA QUE FOI ENTREGUE NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. FALOU QUE DURANTE
SEU MANDATO ESTAVA TRABALHANDO EM FAVOR DE
TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS
VEREADORES QUE SEGUIAM SEU MODO DE TRABALHO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ANTEPROJETO DE LEI
QUE ESTAVA TRAMITANDO NA CÂMARA. FALOU QUE O
MESMO ATENDE AS GESTANTES DO MUNICÍPIO NA SUA
ESCOLHA, EM RELAÇÃO AO NASCIMENTO DO SEU FILHO.
SOLICITOU AOS VEREADORES O APOIO DOS MESMOS EM
RELAÇÃO À APROVAÇÃO DO MESMO. TECEU COMENTÁRIO
SOBRE O ACORDO ENTRE O MESMO A SECRETARIA DE
OBRAS E A SIDERÚRGICA CSN DE VOLTA REDONDA EM
RELAÇÃO À DOAÇÃO DO MATERIAL ESCÓRIA PARA
AJUDAR NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE MUITOS PONTOS CRÍTICOS DOS
ge ESTADO DO RIO DE JANEIRO
La Câmara Municipal de Paty do Alferes
BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE SERIAM
BENEFICIADOS COM ESTE MATERIAL, PRINCIPALMENTE A
ZONA RURAL. FALOU QUE ATÉ O FINAL DO SEU MANDATO,
ESTARIA CUMPRINDO SEU COMPROMISSO DE CAMPANHA
QUE É DE TRABALHAR PELO MUNICÍPIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO MORRO DO
JOÃO MALANDRO. AGRADECEU A EQUIPE DA EMPRESA DE
ÁGUA IGUÁ PELA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA NO
LOCAL PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA NO BAIRRO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A TELA QUE HAVIA SIDO
SOLICITADA PELO MESMO E POR OUTROS VEREADORES
PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES O ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS
VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A
EQUIPE DE SEGURANÇA QUE ESTARÁ TRABALHANDO NOS
JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES, CONHECIDO
COMO JESPA. FALOU QUE NO ULTIMO ANO VÁRIOS
INCIDENTES HAVIA ACONTECIDO NA QUADRA ESPORTIVA
E NADA HAVIA SIDO FEITO COM OS BADERNEIROS.
SOLICITOU QUE A POLICIA MILITAR E A GUARDA
MUNICIPAL FOSSE CONVOCADA PARA DAR SEGURANÇA
AOS ATLETAS E AOS TORCEDORES. SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE APOIASSE SEU PEDIDO DE OFICIO E
QUE TODOS OS VEREADORES ASSINASSEM JUNTO COM O
MESMO. FALOU DE A SUA ESPERANÇA PARA QUE TUDO
DESSE CERTO DURANTE OS JOGOS. FALOU QUE NO
FUTURO DEVERIA SER FEITO NA CÂMARA UM PROJETO DE
LEI PARA QUE ESTES BADERNEIROS SEJAM PUNIDOS COM
ds é ESTADO DO RIO DE JANEIRO
so EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
RIGOR DA LEI. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 290 / 2023. APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O
VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA.
EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
LEI Nº 294 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
Nº 295 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O)
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº
296 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 297 / 2023. APOS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE LEI Nº 311 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 323 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM
SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE LEI Nº 323 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A EQUIPE DE SEGURANÇA QUE O
PODER EXECUTIVO ESTAVA CONTRATANDO PARA OS
JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES. SOLICITOU
QUE FOSSE ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO O
CERTIFICADO DE QUE ESTAS PESSOAS PODERIAM
TRABALHAR NESTA FUNÇÃO. FALOU QUE SE OS MESMOS
NÃO FOSSEM CAPACITADOS PARA A FUNÇÃO, QUEM
RESPONDERIA PELOS MESMOS, CASO ACONTECESSE UMA
SITUAÇÃO SEM CONTROLE. SOLICITOU QUE OS NOMES E
TODA A DOCUMENTAÇÃO DESTAS PESSOAS, NECESSÁRIA
PARA ESTA FUNÇÃO, FOSSE ENCAMINHADA AO PODER
LEGISLATIVO. FALOU QUE OS JOGOS SERIAM EM UM
ESPAÇO PUBLICO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE NÃO CONCORDAVA QUE ESTAS
PESSOAS FIZESSEM A SEGURANÇA DOS JOGOS SE OS
MESMOS NÃO FOSSEM CAPACITADOS PARA ESTA
FUNÇÃO. LAMENTOU QUE MAIS UMA VEZ O MUNICÍPIO
- 6 —
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PODERIA CONTAR COM O SERVIÇO DA GUARDA
MUNICIPAL, E O PODER EXECUTIVO NÃO O FAZIA.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PARA QUE O MESMO ENVIASSE AO
PODER LEGISLATIVO O NOME E A DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA PARA QUE ESTAS PESSOAS TRABALHEM
COMO SEGURANÇA NOS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO
ALFERES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ANIVERSÁRIO
DO MESMO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA. DESEJOU AO
MESMO, FELICIDADES. FALOU DE SUA ALEGRIA EM SABER
DE MAIS UMA OPORTUNIDADE DADA POR DEUS PARA
COMEMORAR SEU ANIVERSÁRIO MESMO DEPOIS DE
PASSAR POR DOIS MOMENTOS COM COVID
DEZENOVE.AGRADECEU AOS AMIGOS PELAS
FELICITAÇÕES RECEBIDAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS. ESCLARECEU QUE SUA
AUSÊNCIA NAS ULTIMAS SESSÕES HAVIA ACONTECIDO
DEVIDO A UM PROBLEMA DE SAÚDE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O JOGO DE FUTEBOL QUE HAVIA
ACONTECIDO EM JUIZ DE FORA. FALOU DE SUA ALEGRIA
EM VÊ O EMPENHO DA EQUIPE DE ESPORTES DO
MUNICÍPIO AO ACOMPANHAR AS CRIANÇAS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O JOGO QUE HAVIA ACONTECIDO
NA CIDADE DE MORRO AZUL, DOIS DIAS ANTES DO JOGO
DE JUIZ DE FORA. PARABENIZOU OS FUNCIONÁRIOS
MARCOS PAULO, SERGINHO E CHUMINGA QUE HAVIAM
ACOMPANHADO AS CRIANÇAS EM UMA SEXTA FEIRA À
NOITE PARA JOGAR NA CIDADE DE MORRO AZUL. FALOU
QUE ESTES MESMOS FUNCIONÁRIOS HAVIAM
ACOMPANHADO AS CRIANÇAS NO JOGO EM JUIZ DE FORA.
AGRADECEU AOS MESMOS O CARINHO COM OS ATLETAS
DO MUNICÍPIO. FALOU QUE ESPORTE E UMA EXCELENTE
INICIATIVA, PARA O FUTURO DE UMA CRIANÇA. FALOU DO
SEU ORGULHO EM VER TANTAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO
COM UM FUTURO PROMISSOR NO ESPORTE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
= =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEINHO EM RELAÇÃO AO JESPA, JOGOS ESPORTIVOS DE
PATY DO ALFERES. FALOU DOS ANOS EM QUE HAVIA SIDO
ATLETA E DIRIGENTE DE EQUIPE. FALOU QUE NO SEU
PONTO DE VISTA OS BADERNEIROS DEVERIAM SER
PROIBIDOS DE ENTRAR NA QUADRA DEVIDO AO
COMPORTAMENTO DOS MESMOS. FALOU QUE DEVERIA
SER INSTALADAS, CÂMERAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
PARA AVERIGUAÇÃO DE EPISÓDIOS SUSPEITOS.
ESCLARECEU QUE NO MOMENTO EM QUE ESSAS
PESSOAS FOREM BANIDAS DO ESPORTE OS OUTROS SE
COMPORTARAM COM EDUCAÇÃO E RESPEITO. LAMENTOU
QUE TODOS OS ANOS OS BADERNEIROS SEJAM OS
MESMOS E NADA ACONTECE COMO PUNIÇÃO. FALOU QUE
EM CERTOS MOMENTOS NEM ADULTOS CONSEGUEM SE
DEFENDER DE BRIGAS NA ARQUIBANCADA IMAGINE AS
CRIANÇAS. FALOU QUE NO SEU PONTO DE VISTA A
POLICIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL NÃO DEVERIA
TOMAR CONTA DESTES BADERNEIROS E SIM UMA EQUIPE
DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA
CONTRATAR PESSOAS SEM PREPARO PARA SEREM A
SEGURANÇA DE UM EVENTO COMO O JESPA.
PARABENIZOU O VEREADOR LEINHO E O PRESIDENTE
ROMULO ROSA PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DOS
MESMOS. PARABENIZOU O VEREADOR LEINHO PELO
TEMPO DE MANDATO DO MESMO. FALOU QUE DOZE ANOS
DE PODER LEGISLATIVO É PARA O VEREADOR QUE FAZ
SEU TRABALHO COM RESPEITO AO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU O VEREADOR ROMINHO PELO SEGUNDO
MANDATO DO MESMO E PELO RESPEITO COM OS
VEREADORES COMO PRESIDENTE DA CAMARA.
ESCLARECEU QUE MESMO COM DIVERGÊNCIA ENTRE O
MESMO E OS VEREADORES LEINHO E ROMINHO,
RESPEITAVA-OS PELA DEMOCRACIA DEMONSTRADA
ENTRE TODOS. PEDIU APARTE VEREADOR ELINHO.
AGRADECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI AS PALAVRAS
DE CARINHO DO MESMO. FALOU DE SUA ALEGRIA EM TER
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
O VEREADOR DUDU MARIOTTI COMO COMPANHEIRO NO
PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU APARTE O VEREADOR
DUDU MARIOTTI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA
GUARDA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
SENHOR JOSÉ RENATO E DO PROCURADOR JURÍDICO DO
MUNICÍPIO SENHOR MARCELO MOURÃO. PARABENIZOU OS
VEREADORES LEINHO E ROMULO ROSA PELA PASSAGEM
DO ANIVERSÁRIO DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU OS
VEREADORES LEINHO E ROMINHO PELA PASSAGEM DO
ANIVERSARIO DOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. AGRADECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O
APOIO NA SUA PRIMEIRA CANDIDATURA E AS PALAVRAS
DE CARINHO. AGRADECEU A TODOS O CARINHO
RECEBIDO NO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 05 DE JULHO DE 2023, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: 4Gmlo Pesa y
OMULO ROSA DE CARVALHO

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
041/ 2023
041º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 03/07/2023
EXPEDIENTE
300 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
instalar placas indicativas de entrada e saída de veículos para a
Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Vereador SERGIO SABIÁ.
301 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize um estudo para
levantar quais terrenos estão em dívida para possíveis
desapropriações com o intuito de servir a municipalidade.
Vereador SERGIO SABIÁ.
302 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
viabilizar 8 (oito) vagas de estacionamento destinadas ao Poder
Legislativo, na rua lateral do Paty Previ.
Vereador SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 314 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção nos
trechos críticos da Estrada da Prata, localizada no Bairro
Coqueiros.
Vereador EDINHO DA DENGUE.
315 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e
Serviços Públicos que realizem o recapeamento na RJ-125, tendo
como referência o número 386.
Vereador EDINHO DA DENGUE.
316 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente e instale redutores de velocidade na RJ-125 próximo ao
posto Turcão.
Vereador EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 322 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS).
Vereador PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 323 / 2023
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
AGENTES POLÍTICOS, SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA FINS DE EQUILÍBRIO DAS DESPESAS COM
PESSOAL CONFORME A LEI 1012000 - RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM
COMO ESTABELECE CONTROLE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HORAS-
EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 324 / 2023
EMENTA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL —
SIM E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE JINSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E-OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 290 / 2023 — PRIMEIRA DISCUSSÃO
EMENTA INTITULA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COMO “A CIDADE DO TOMATE”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Vereador ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 294 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES
E CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES -
PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 295 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA ESTABELECE O TETO MÍNIMO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 296 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E FIXA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
- RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 297 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2477 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 QUE
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ENTRE OS ADVOGADOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME PREVISÃO DO S
19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 311 / 2023 —- DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ANEXO
VI DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
Vereador PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 323 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA
AUTOR
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
AGENTES POLÍTICOS, SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA FINS DE EQUILÍBRIO DAS DESPESAS COM
PESSOAL CONFORME A LEI 10172000 - RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM
COMO ESTABELECE CONTROLE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HORAS-
EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 03 de Julho de 2023.
Julio Cesar AU Abreu
iretor Geral
tr/ 252/02