| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-07-05 |
| native_id | 105 |
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o ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO QUINTO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES DENILSON E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, LEINHO E JULIANO MELO POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU QUE AS INDICAÇÕES Nº 312 E 313 / 2023 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DAS MESMAS VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 329 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS À NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURÍCIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DOURADO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 330 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS À NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NO MURO DE CONTENÇÃO SUPERIOR DA PONTE PRÓXIMA AO LATICÍNIO MANOEL BORGES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 292 / 2023. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO CONCURSO LEITEIRO DA FESTA DO TOMATE 2023, CATEGORIA VACA CONTROLADA 75 (SETENTA E CINCO) E 105 (CENTO E CINCO) QUILOS, AOS SRS. FELIPE RAMPINE, ARTHUR GUIMARÃES DE PAULA, ZELINO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, PAULO PORTO E MATHEUS LEITE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 293 / 2028. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE DO TOMATE E DEMAIS CATEGORIAS DA FESTA DO TOMATE 20283. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 303 / 2023. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO COM O INTUITO DE OBTER OS DADOS REFERENTES À QUANTIDADE DE RUAS JÁ ASFALTADAS, AS QUE ESTÃO PARA SER E O NUMERO EQUIVALENTE A QUANTOS QUILÔMETROS DE ASFALTO O MUNICÍPIO DETÉM. AUTOR; VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023 E OS REQUERIMENTOS Nº 292, 293 E 303 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO | O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENCAMINHADO A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. AGRADECEU A MESMA O RETORNO A SEU PEDIDO. FALOU QUE O TRABALHO QUE ESTAVA SENDO FEITO, ESTAVA FICANDO MUITO BOM. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU OFÍCIO PEDINDO AO PODER EXECUTIVO, GRATUIDADE PARA AS PESSOAS ESPECIAIS, NOS EVENTOS DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA CONVERSADO COM O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E TOMADO CONHECIMENTO QUE JÁ EXISTE UMA LEI FEDERAL QUE CUIDA DESTE CASO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRISSE O QUE DIZ A LEI FEDERAL. FALOU QUE PRECISAVA SER COLOCADA NOS EVENTOS DA CIDADE, UMA PORTARIA ESPECIFICA PARA ESTAS PESSOAS. PARABENIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O TRABALHO QUE ESTAVA SENDO FEITO NO PERCURSO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO DE ARCOZELO EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIO FIO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO DEVERIA APROVEITAR A OPORTUNIDADE E ARRUMAR A PARTE DO ASFALTO QUE PRECISA SER RECAPEADA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA ESTE TRABALHO FOSSE ESTENDIDO ATÉ O SEGUNDO DISTRITO EM AVELAR. ESCLARECEU QUE ESTE PERCURSO DE ESTRADA É MUITO PERIGOSO, COM MUITOS ACIDENTES. FALOU QUE O ACOSTAMENTO PRECISA DA SEGURANÇA AOS MOTORISTAS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO PARA A EMPRESA LIGHT COLOCAR CINCO POSTES QUE ESTÃO FALTANDO ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU QUE OS PEDIDOS FEITOS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA NÃO CORRESPONDE ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE OS MUNÍCIPES, QUE PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DEVERIAM ENTRAR NA JUSTIÇA REIVINDICANDO SEUS DIREITOS POR SERVIÇO NÃO PRESTADO. FALOU QUE O VALOR COBRADO PELA TAXA DE ILUMINAÇÃO É UM VALOR “ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes MUITO AUTO PARA MUITOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 764 / 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO COM UM VOTO DE ABSTENÇÃO, DO VEREADOR DUDU MARIOTTI. POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 322 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 324 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR MACARRÃO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS REQUERIMENTOS Nº 292, 293 E 303 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Câmara Municipal de Paty do Alferes QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 292 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 293 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 303 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 298 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 734 / 2023 QUE ESTAVA NA ORDEM DO DIA. AGRADECEU AOS VEREADORES A UNANIMIDADE NA APROVAÇÃO DO MESMO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. LAMENTOU A FALTA DE ESTRUTURA DA EQUIPE PARA COBRIR TODAS AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O VALOR QUE HAVIA SIDO APROVADO NA CÂMARA DE MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS NÃO CORRESPONDESSE AO QUE ESTAVA ACONTECENDO. FALOU QUE O BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE E RECANTO DOS EUCALIPTOS ESTAVAM A MAIS DE TRÊS MESES ESPERANDO POR TROCA DE LÂMPADAS. AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO ROGÉ O EMPENHO DO MESMO, QUE MESMO SEM O MATERIAL NECESSÁRIO TENTA FAZER UM BOM TRABALHO. É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESCLARECEU QUE PELO VALOR QUE HAVIA SIDO GASTO O MUNICÍPIO NÃO DEVERIA TER NENHUM PROBLEMA COM ILUMINAÇÃO NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO NOS BAIRROS ARCOZELO, BELA VISTA E CAMPO VERDE. FALOU QUE OS POÇOS ARTESIANOS QUE HAVIA SIDO FEITO NESTES BAIRROS ESTAVAM FORA DA REALIDADE DO LOCAL ONDE DEVERIA TER SIDO FEITO. FALOU QUE OS MESMOS ESTÃO QUASE NO MEIO DA RUA COM TODA SUA INSTALAÇÃO EXPOSTA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO, ESCLARECIMENTOS SE A PERFURAÇÃO DOS POÇOS HAVIA SIDO FEITA PELO MESMO OU PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O PEDIDO QUE HAVIA FEITO AO DIRETOR DE EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE, SENHOR RAMIRO. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO COMERCIO, E TOMADO CONHECIMENTO QUE O HORÁRIO DOS ÔNIBUS NÃO ESTAVA FAVORECENDO OS MESMOS NA SAÍDA DO TRABALHO. AGRADECEU AO SENHOR RAMIRO O ATENDIMENTO A SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE ALTERADO O HORÁRIO DO ÔNIBUS EM VINTE MINUTOS. FALOU QUE OS FUNCIONÁRIOS ESTAVAM FICANDO NO PONTO DE ÔNIBUS MAIS DE UMA HORA DEPOIS DO TRABALHO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE PINTADAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA SENHOR RENATO FERNANDES O ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA. I ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE: fe Po Roma dd Ponha OMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: <a DENILS STA NOGUEIRA 2ºSECRETÁRIO:
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes feio 1 | Dixetoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 042/ 2023 042º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 05/07/2023 EXPEDIENTE 312 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para construção de uma praça no Bairro Lameirão. . Vereador JULIANO MELO. 313 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para construção de uma torre de telefonia no Bairro Aquenta Sol. Vereador JULIANO MELO. 329 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis à necessidade de operação tapa buracos na rua Maurício Dourado Lopes, localizada no bairro Pedras Ruivas Vereador EDINHO DA DENGUE. 330 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário De Obras e Serviços Públicos que tome medidas cabíveis à necessidade da realização de reforma no muro de contenção superior da ponte próxima ao Laticínios Manoel Borges. Vereador EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 292 / 2023 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos aos Vencedores do Concurso Leiteiro da Festa do Tomate, na categoria Vaca Controlada 75 (setenta e cinco) e 105 (cento e cinco) quilos, aos SRs. FELIPE RAMPINE, ARTHUR GUIMARÃES DE PAULA, ZELINO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, PAULO PORTO E MATHEUS LEITE. AUTOR Vereador MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 293 / 2023 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos aos Vencedores do Concurso de Qualidade do Tomate e demais Categorias da Festa do Tomate 2023. AUTOR Vereador MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 303 / 2023 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental um ofício ao Poder Executivo com o intuito de obter os dados referentes a quantidade de ruas já asfaltadas, as que estão para ser e o número equivalente a quantos quilômetros de asfalto o Município detém. AUTOR Vereador SERGIO SABIÁ. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 764 / 2022 — SEGUNDA DISCUSSÃO EMENTA DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Vereador DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA “DÁ A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL GERAL MUNICIPAL MANOEL CONGO”, AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR Vereador JULINHO JUJU. 19) PROJETO DE LEI Nº 298 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA RATIFICA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “HOSPITAL GERAL MUNICIPAL MANOEL CONGO”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME CONVÊNIO DO PACTO RJ - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXECUÇÃO FINANCEIRA 20220B08487 - PROCESSO SEI - 080002/001348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 322 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 324 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — “SIM” E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E-OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO. Paty do Alferes, 05 de Julho de 2023. Julio Cesar de Carvalho Abreu N Diretor Geral atr. 252/02 EU fis gemas SE CRER á