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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2023-07-05
native_id105

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7

o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO QUINTO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
DENILSON E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, LEINHO E
JULIANO MELO POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU QUE AS INDICAÇÕES Nº 312 E
313 / 2023 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO
À AUSÊNCIA DO AUTOR DAS MESMAS VEREADOR JULIANO
MELO. INDICAÇÃO Nº 329 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS À NECESSIDADE
DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURÍCIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DOURADO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS
RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 330 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS À
NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NO MURO DE
CONTENÇÃO SUPERIOR DA PONTE PRÓXIMA AO LATICÍNIO
MANOEL BORGES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. REQUERIMENTO Nº 292 / 2023. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO CONCURSO
LEITEIRO DA FESTA DO TOMATE 2023, CATEGORIA VACA
CONTROLADA 75 (SETENTA E CINCO) E 105 (CENTO E
CINCO) QUILOS, AOS SRS. FELIPE RAMPINE, ARTHUR
GUIMARÃES DE PAULA, ZELINO FRANCISCO DE PAULA
JUNIOR, PAULO PORTO E MATHEUS LEITE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 293 / 2028.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE DO TOMATE
E DEMAIS CATEGORIAS DA FESTA DO TOMATE 20283.
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 303 /
2023. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA
NA FORMA REGIMENTAL UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
COM O INTUITO DE OBTER OS DADOS REFERENTES À
QUANTIDADE DE RUAS JÁ ASFALTADAS, AS QUE ESTÃO
PARA SER E O NUMERO EQUIVALENTE A QUANTOS
QUILÔMETROS DE ASFALTO O MUNICÍPIO DETÉM. AUTOR;
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR MACARRÃO
PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023 E OS REQUERIMENTOS Nº
292, 293 E 303 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO | O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE
HAVIA ENCAMINHADO A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ.
AGRADECEU A MESMA O RETORNO A SEU PEDIDO. FALOU
QUE O TRABALHO QUE ESTAVA SENDO FEITO, ESTAVA
FICANDO MUITO BOM. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
OFÍCIO PEDINDO AO PODER EXECUTIVO, GRATUIDADE
PARA AS PESSOAS ESPECIAIS, NOS EVENTOS DA CIDADE.
FALOU QUE HAVIA CONVERSADO COM O PROCURADOR
JURÍDICO DA CÂMARA E TOMADO CONHECIMENTO QUE JÁ
EXISTE UMA LEI FEDERAL QUE CUIDA DESTE CASO.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRISSE O QUE
DIZ A LEI FEDERAL. FALOU QUE PRECISAVA SER
COLOCADA NOS EVENTOS DA CIDADE, UMA PORTARIA
ESPECIFICA PARA ESTAS PESSOAS. PARABENIZOU A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O TRABALHO QUE
ESTAVA SENDO FEITO NO PERCURSO ENTRE O CENTRO
DA CIDADE E O BAIRRO DE ARCOZELO EM RELAÇÃO À
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO. FALOU QUE O PODER
EXECUTIVO DEVERIA APROVEITAR A OPORTUNIDADE E
ARRUMAR A PARTE DO ASFALTO QUE PRECISA SER
RECAPEADA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA ESTE TRABALHO FOSSE ESTENDIDO ATÉ O
SEGUNDO DISTRITO EM AVELAR. ESCLARECEU QUE ESTE
PERCURSO DE ESTRADA É MUITO PERIGOSO, COM
MUITOS ACIDENTES. FALOU QUE O ACOSTAMENTO
PRECISA DA SEGURANÇA AOS MOTORISTAS. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO PARA A EMPRESA LIGHT
COLOCAR CINCO POSTES QUE ESTÃO FALTANDO ENTRE O
CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU
QUE OS PEDIDOS FEITOS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO
PRESTADO PELA EMPRESA NÃO CORRESPONDE ÀS
NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE OS
MUNÍCIPES, QUE PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA,
DEVERIAM ENTRAR NA JUSTIÇA REIVINDICANDO SEUS
DIREITOS POR SERVIÇO NÃO PRESTADO. FALOU QUE O
VALOR COBRADO PELA TAXA DE ILUMINAÇÃO É UM VALOR
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUITO AUTO PARA MUITOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 764 /
2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
MACARRÃO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DO MESMO. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO COM
UM VOTO DE ABSTENÇÃO, DO VEREADOR DUDU MARIOTTI.
POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 322 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 324 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
MACARRÃO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
OS REQUERIMENTOS Nº 292, 293 E 303 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº
292 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 293 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 303 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
OITAVO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE LEI Nº 298 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIO SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 734 /
2023 QUE ESTAVA NA ORDEM DO DIA. AGRADECEU AOS
VEREADORES A UNANIMIDADE NA APROVAÇÃO DO
MESMO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A FALTA DE
ILUMINAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. LAMENTOU A
FALTA DE ESTRUTURA DA EQUIPE PARA COBRIR TODAS
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O
VALOR QUE HAVIA SIDO APROVADO NA CÂMARA DE MAIS
DE QUATRO MILHÕES DE REAIS NÃO CORRESPONDESSE
AO QUE ESTAVA ACONTECENDO. FALOU QUE O BAIRRO
VILLE DE MONTE ALEGRE E RECANTO DOS EUCALIPTOS
ESTAVAM A MAIS DE TRÊS MESES ESPERANDO POR
TROCA DE LÂMPADAS. AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO
ROGÉ O EMPENHO DO MESMO, QUE MESMO SEM O
MATERIAL NECESSÁRIO TENTA FAZER UM BOM TRABALHO.
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECEU QUE PELO VALOR QUE HAVIA SIDO GASTO O
MUNICÍPIO NÃO DEVERIA TER NENHUM PROBLEMA COM
ILUMINAÇÃO NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A VISITA QUE HAVIA
FEITO NOS BAIRROS ARCOZELO, BELA VISTA E CAMPO
VERDE. FALOU QUE OS POÇOS ARTESIANOS QUE HAVIA
SIDO FEITO NESTES BAIRROS ESTAVAM FORA DA
REALIDADE DO LOCAL ONDE DEVERIA TER SIDO FEITO.
FALOU QUE OS MESMOS ESTÃO QUASE NO MEIO DA RUA
COM TODA SUA INSTALAÇÃO EXPOSTA. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
PEDINDO AO MESMO, ESCLARECIMENTOS SE A
PERFURAÇÃO DOS POÇOS HAVIA SIDO FEITA PELO
MESMO OU PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE O PEDIDO QUE HAVIA FEITO AO
DIRETOR DE EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE, SENHOR
RAMIRO. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM ALGUNS
FUNCIONÁRIOS DO COMERCIO, E TOMADO
CONHECIMENTO QUE O HORÁRIO DOS ÔNIBUS NÃO
ESTAVA FAVORECENDO OS MESMOS NA SAÍDA DO
TRABALHO. AGRADECEU AO SENHOR RAMIRO O
ATENDIMENTO A SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE
ALTERADO O HORÁRIO DO ÔNIBUS EM VINTE MINUTOS.
FALOU QUE OS FUNCIONÁRIOS ESTAVAM FICANDO NO
PONTO DE ÔNIBUS MAIS DE UMA HORA DEPOIS DO
TRABALHO. TECEU COMENTÁRIO SOBRE SEU PEDIDO
PARA QUE FOSSE PINTADAS FAIXAS DE PEDESTRES NA
CIDADE. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ORDEM PUBLICA SENHOR RENATO FERNANDES O
ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 10 DE JULHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA.
I ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE: fe Po Roma dd Ponha
OMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: <a
DENILS STA NOGUEIRA
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
feio 1 | Dixetoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
042/ 2023
042º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 05/07/2023
EXPEDIENTE
312 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para
construção de uma praça no Bairro Lameirão. .
Vereador JULIANO MELO.
313 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para
construção de uma torre de telefonia no Bairro Aquenta Sol.
Vereador JULIANO MELO.
329 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis à
necessidade de operação tapa buracos na rua Maurício Dourado
Lopes, localizada no bairro Pedras Ruivas
Vereador EDINHO DA DENGUE.
330 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário De Obras e
Serviços Públicos que tome medidas cabíveis à necessidade da
realização de reforma no muro de contenção superior da ponte
próxima ao Laticínios Manoel Borges.
Vereador EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 292 / 2023
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
Moção de Aplausos aos Vencedores do Concurso Leiteiro da Festa do
Tomate, na categoria Vaca Controlada 75 (setenta e cinco) e 105
(cento e cinco) quilos, aos SRs. FELIPE RAMPINE, ARTHUR GUIMARÃES
DE PAULA, ZELINO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, PAULO PORTO E MATHEUS
LEITE.
AUTOR Vereador MACARRÃO.
REQUERIMENTO Nº 293 / 2023
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
Moção de Aplausos aos Vencedores do Concurso de Qualidade do
Tomate e demais Categorias da Festa do Tomate 2023.
AUTOR Vereador MACARRÃO.
REQUERIMENTO Nº 303 / 2023
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental um
ofício ao Poder Executivo com o intuito de obter os dados
referentes a quantidade de ruas já asfaltadas, as que estão para
ser e o número equivalente a quantos quilômetros de asfalto o
Município detém.
AUTOR Vereador SERGIO SABIÁ.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 764 / 2022 — SEGUNDA DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Vereador DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 277 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA “DÁ A DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL GERAL MUNICIPAL MANOEL CONGO”, AO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
AUTOR Vereador JULINHO JUJU.
19)
PROJETO DE LEI Nº 298 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA RATIFICA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO “HOSPITAL GERAL MUNICIPAL
MANOEL CONGO”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME CONVÊNIO
DO PACTO RJ - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXECUÇÃO
FINANCEIRA 20220B08487 - PROCESSO SEI - 080002/001348/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 322 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS
MIL REAIS).
AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 324 / 2023 — DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL —
“SIM” E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E-OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Vereador PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 05 de Julho de 2023.
Julio Cesar de Carvalho Abreu
N Diretor Geral
atr. 252/02 EU
fis gemas SE CRER á

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