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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2023-07-10
native_id106

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

q ESTADO DO RIO DE JANEIRO
y EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, LEINHO
POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 312 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO LAMEIRÃO.
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 313 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE
-1-
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
y
TELEFONIA NO BAIRRO AQUENTA SOL. AUTORES:
VEREADORES JULIANO MELO E MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº
340 / 2028. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS COM O INTUITO DE REALIZAR A
MANUTENÇÃO NOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS
DO BAIRRO AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 341 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE
REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ QUE
ESTAO APRESENTANDO PROBLEMAS, NOS BAIRROS RIO
PARDO E COQUEIROS, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº
684 / 2021. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 332 / 2023. INSTITUI INCENTIVO
FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGRO TURISMO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 333 / 2023. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE NOVENTA E
SETE MIL E QUINHENTOS REAIS, PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 334 ! 2028.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE UM MILHÃO E QUINHENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE LEIS NºS 333 E 334 /
2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 013 / 2023 ENVIADO PELA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO
REFERENTE À CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR O
DESEMPENHO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS. OFÍCIO Nº 213 / 2028. ENVIADO PELO GABINETE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA FESTA DO TOMATE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO AMBIENTE
JOVEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ESTAVA NO
MUNICÍPIO. AGRADECEU AO VICE-GOVERNADOR SENHOR
THIAGO PAMPOLHA O ENVIO DO PROJETO AO MUNICÍPIO.
FALOU QUE OS CINQUENTA JOVENS SELECIONADOS
RECEBERIAM UMA BOLSA DE TREZENTOS REAIS.
AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENHOR
ANDRÉ DANTAS O APOIO RECEBIDO PELOS MESMOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO REDOR DO
COLÉGIO MUNICIPAL DO BAIRRO CAMPO VERDE.
ESCLARECEU QUE A POEIRA DA RUA ESTA
PREJUDICANDO A SAÚDE DOS ALUNOS E DOS
PROFESSORES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ALEXANDRE LISBOA TOME
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA LINHA
FÉRREA DO BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU QUE OS
MUNÍCIPES QUE MORAM ACIMA DA LINHA FERREA ESTÃO
COM DIFICULDADES DE CHEGAR EM CASA DEVIDO A
SITUAÇÃO DA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS
PALAVRAS NA ULTIMA SESSÃO. DISSE QUE HAVIA
ENTRADO COM UM PEDIDO PARA QUE FOSSE CRIADO UM
PROJETO DE LEI QUE BENEFICIASSE AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO QUE JÁ EXISTE UMA LEI
FEDERAL QUE DA A ESTAS PESSOAS TODOS OS DIREITOS
POSSÍVEIS. SOLICITOU AO PREFEITO | JUNINHO
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
BERNARDES QUE COLOCASSE ESSA LEI EM VIGOR, EM
TODOS OS EVENTOS NO MUNICÍPIO. FALOU QUE NO SEU
ENTENDER O PREJUÍZO COM A GRATUIDADE DESTAS
PESSOAS PODERIA SER COBERTO DE OUTRAS MANEIRAS
PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO. SOLICITOU
QUE NA PRÓXIMA FESTA DO TOMATE, QUE É O MAIOR
EVENTO DO MUNICÍPIO, ESTA LEI FOSSE COLOCADA EM
VIGOR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE
HAVIA FEITO AO BANHEIRO PÚBLICO QUE FICA NO
CENTRO DA CIDADE. FALOU QUE HAVIA SIDO CONVIDADO
POR UMA MUNÍCIPE PARA VER A SITUAÇÃO DO MESMO.
LAMENTOU TER UM CABO DE VASSOURA ESCORANDO O
TETO DO BANHEIRO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O
CABO DE VASSOURA NÃO ESTAVA SEGURANDO A LAGE,
MAS ALGUMA COISA ESTAVA ACONTECENDO. SOLICITOU
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE TOMASSE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER ESTA
SITUAÇÃO, ANTES QUE ALGUÉM SE MACHUCASSE.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS DO
BAIRRO DE ARCOZELO. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR
ROMINHO AS SUAS EM RELAÇÃO AOS MESMOS.
LAMENTOU QUE OS POÇOS ESTIVESSEM QUASE NO MEIO
DA RUA. SOLICITOU A EMPRESA DE ÁGUA IGUA QUE
PROVIDENCIASSE A RELIGAÇÃO DOS MESMOS PARA O
CANTO DA RUA. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE
ENVIASSE UM OFÍCIO À EMPRESA IGUÁ PEDINDO A MESMA
QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
NOGUEIRA PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE LEIS Nº S 333 E 334 / 2023. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 333 /
2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ULTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 334 /
2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A TODOS O APOIO
EM RELAÇÃO À MUDANÇA DE NOME DA RUA BATATAL.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA
LIGHT PARA QUE A MESMA TOMASSE CONHECIMENTO DA
MUDANÇA DE NOME NA REFERIDA RUA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NAS SEÇÕES.
AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM
PÚBLICA SENHOR RENATO FERNANDES O ATENDIMENTO A
SEU PEDIDO. AGRADECEU AO SENHOR BAIXINHO DO
MILTON OS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO
DE LEI DO PODER EXECUTIVO RELACIONADO AO TURISMO
RURAL NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 12 DE JULHO DE 2023, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Mou af Á, Ú
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1º"SECRETÁRIO: Leal tão
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
043/ 2023
043º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 10/07/2023
EXPEDIENTE
312 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para
construção de uma praça'no, Bairro Lameirão.
Vereador JULIANO MELO.
313 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para
construção de uma torre de telefonia no Bairro Aquenta Sol.
Vereador JULIANO MELO, MACAR RÃOo
340 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências com o
intuito de realizar a manutenção nos trechos críticos das
estradas do Bairro Aquenta Sol.
Vereador EDINHO DA DENGUE.
341 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências com o
intuito de realizar a manutenção nos braços de luz que estão
apresentando problemas nos bairros Rio Pardo e Coqueiros,
reiterando a indicação de nº 684/2021.
Vereador EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 332 / 2023
EMENTA
AUTOR
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGROTURISMO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 333 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 334 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.550.000,00 (UM
MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 333 / 2023
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE
MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.
PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 334 / 2023
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.550.000,00 (um
MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 10 de Julho de 2023.
surdo Cesa Ltbraga Abreu
Diretor Geral
atr. 252/02

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