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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-03-07
native_id107

Documents (2)

ata #

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HÊ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO SÉTIMO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS TRINTA E CINCO MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 - CENTRO, REUNIU-SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO DENILSON NOGUEIRA, MACARRÃO
E SERGIO SABIÁ QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM
DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO; PEDRO DENTISTA
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER À LEITURA
DA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 129/2022
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS — EXERCÍCIO 2020
DO GESTOR EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO. PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2022. APROVA AS
- 1 -
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EURICO PINHEIRO
BERNARDES NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
AUTOR: MESA DIRETORA. VETO TOTAL Nº 131/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 825/2021. VETO TOTAL Nº 131/2022 AO
PROJETO DE LEI Nº 825/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
DUDU MARIOTTI, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A COBRANÇA DE
SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU
DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO
AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE
PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº
133/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO A DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA OS
ALUNOS QUE ESTUDAM NO INSTITUTO FEDERAL DE
MORRO AZUL. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 134/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO “URGENTE “ NA RUA 8, NO BAIRRO DA
MARAVILHA E UM ESTUDO PARA POSTERIOR
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. INDICAÇÃO Nº 135/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAUDE QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO A COMPRA DE (01) UM APARELHO
DE RAIO-X PARA O POSTO DE SAÚDE DE AVELAR. AUTOR:
VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 136/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA CAPIVARA,
DA FAZENDA SANTA TERESA ATÉ A RJ 117. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 137/2022. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS
QUANTO À INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E ACADEMIA
AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 138/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO
RODRIGUES CLAVEIRO, NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 139/2022.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDEÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA DR. LAGROTA, REITERANDO A
INDICAÇÃO Nº 264/2021. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS
PRESENTES QUE A INDICAÇÃO Nº 140/2022 ESTAVA SENDO
RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA
MESMA, VEREADOR PEDRO DENTISTA. REQUERIMENTO Nº
141/2022. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR GLADISON HUDSON FERREIRA TAMER
SOARES, NOSSO QUERIDO AMIGO E SARGENTO DA
AERONÁUTICA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
INDICAÇÃO Nº 142/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA E
CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO CENTRO DE
AVELAR. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE
LEI Nº 143/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
10 (DEZ) VAGAS DE MOTORISTA NA PARTE PERMANENTE
DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO Iv, DA LEI Nº
1.520 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 144/2022. CRIA CARGOS
QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 145/2022. ALTERA O
ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012,
QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 146/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR E
EXTINGUIR VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO
QUE ESPECIFICA COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO
PLANO DE AÇÃO DE INCREMENTO DE RECEITA E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRIBUTOS, MODERNIZA E ATUALIZA A ESTRUTURA DA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIA QUADRO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 147/2022. DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
PROJETO DE LEI Nº 148/2022. CRIA 01 (UM) CARGO DE
ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES -—
SÍMBOLO DAL Il, 03 (TRÊS) CARGOS DE ASSESSORES
LEGISLATIVOS - SÍMBOLO DAL — II E 01 (UM) FG 1 -
FUNÇÃO GRATIFICADA 1 — RESPONSÁVEL PELO SETOR DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, ALTERANDO OS ANEXOS V E VIII DA LEI
2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº
149/2022. SOLICITA UMA VISITA POR PARTE DA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL À CASA DO BETINHO, NO
BAIRRO BARRO BRANCO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES
DESCRITAS NA JUSTIFICATIVA. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 150/2022. SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À MANUTENÇÃO NAS PRAÇAS DOS BAIRROS DE
BELA VISTA E PAIOL VELHO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
INDICAÇÃO Nº 151/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO
DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
152/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DA RUA
FRANCISCO BAKER MEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO
PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 028/2022. ENVIADO PELA
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO JARDIM, CONVIDANDO
OS VEREADORES PARA O CULTO DAS AUTORIDADES QUE
SERIA REALIZADO NO DIA TREZE DE MARÇO DO
CORRENTE ANO AS DEZENOVE HORAS NO SALÃO DA
IGREJA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU A EMPRESA LIGHT QUE TOME PROVIDÊNCIAS
EM RELAÇÃO A UM POSTE QUE ESTA CAINDO NA RUA
ALVARO LEMOS NO BAIRRO ESPERANÇA. ESCLARECEU
QUE O MESMO SUSTENTA UMA GRANDE QUANTIDADE DE
FIOS E QUE ESTAVA COLOCANDO A VIDA DOS
MORADORES EM RISCO. DISSE QUE HAVIA COMUNICADO
AO GABINETE DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES, AO
SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA, E
AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, ANDRÉ DANTAS, E
QUE TODOS HAVIAM SE COMPROMETIDO A RESOLVER O
PROBLEMA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE ASSINASSEM COM O MESMO A
SOLITAÇÃO QUE HAVIA FEITO AO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, SENHOR DAVID DE MELLO SILVA, SOBRE O
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS TRINTA E DOIS
ALUNOS PATYENSES QUE ESTUDAM NO INSTITUTO
FEDERAL, NO BAIRRO DE MORRO AZUL. AGRADECEU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, SENHOR DAVID DE MELLO, PELA
SENSIBILIDADE DOS MESMOS EM ENTENDER A SITUAÇÃO
DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS
UNIVERSIDADES DISTANTES. SOLICITOU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE ACOMPANHASSE A
FLEXIBILIZAÇÃO NO USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS
ABERTOS E EM ALGUNS LUGARES FECHADO, COMO HAVIA
FEITO O PREFEITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO. FALOU QUE A VIDA
PRECISAVA VOLTAR AO NORMAL, MESMO QUE FOSSE AOS
POUCOS. FALOU QUE, NO CASO DE A CURVA DA
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PANDEMIA COVID DEZENOVE VOLTAR A PREOCUPAR, A
VOLTA DAS MÁSCARAS SERIA RETORNADA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA
PARTICIPADO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES.
PARABENIZOU O MESMO PELA NOVA INSTALAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL. FALOU QUE HAVIA CONVERSADO
COM O MESMO SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE
COLETIVO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE O MESMO HAVIA
GARANTIDO QUE EM POUCAS SEMANAS O EDITAL ESTARIA
PRONTO. ESCLARECEU QUE, SE A LICITAÇÃO DESSE
DESERTA, SERIA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE
OFERECER O TRANSPORTE ALTERNATIVO EM ALGUNS
BAIRROS DO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA SOLICITOU AO
MESMO UM TRABALHO COM URGÊNCIA NO RIO QUE
CORTA O BAIRRO MANTIQUEIRA ATÉ O BAIRRO
ACAMPAMENTO. FALOU QUE O RIO ESTAVA ASSOREANDO
AS CASAS RIBEIRINHAS À SUA MARGEM. FALOU QUE
PRECISAVA SER UM TRABALHO URGENTE PARA EVITAR
QUE ACONTECESSE UMA TRAGÉDIA COMO A QUE HAVIA
ACONTECIDO NA CIDADE DE PETRÓPOLIS. AGRADECEU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES O ENTENDIMENTO DA
URGÊNCIA NA PRESENÇA DO PODER PÚBLICO NAQUELES
BAIRROS. DISSE QUE O MESMO HAVIA ENTRADO EM
CONTATO COM A EQUIPE DO INEA E COMUNICADO AO
MESMO A NECESSIDADE DO DESVIO DO RIO NAQUELE
LOCAL. FALOU QUE OS MORADORES PODERIAM FICAR
TRANQUILOS QUE A SITUAÇÃO SERIA RESOLVIDA.
AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA SENHOR
ROMULO ROSA A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA
O CURSO DE PASTORES QUE HAVIA ACONTECIDO NO
ÚLTIMO DOMINGO, DIA SEIS DE MARÇO DO CORRENTE
ANO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VETO DO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES NO SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO À COBRANÇA DE SACOLA
BIODEGRADÁVEIS NO COMÉRCIO DA CIDADE. SOLICITOU
AOS VEREADORES QUE O APOIASSE E DERRUBASSE O
VETO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. FALOU QUE,
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EM OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO, A VENDA DE
SACOLA JÁ ESTAVA SENDO PROIBIDA HÁ MUITOS MESES.
FALOU QUE, NA CIDADE VIZINHA DE MIGUEL PEREIRA, O
COMERCIO NÃO VENDIA SACOLA. LAMENTOU QUE MAIS
UMA VEZ O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ESTIVESSE
EQUIVOCADO NA SUA JUSTIFICATIVA EM VETAR SEU
PROJETO DE LEI. DISSE QUE A LEI SERIA A MESMA PARA
TODOS OS MUNICÍPIOS E QUE SÓ EM PATY DO ALFERES A
LEI HAVIA SIDO VETADA. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU
AVELINO. LAMENTOU QUE MAIS UMA VEZ O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ESTIVESSE VETANDO UM PROJETO
DE LEI DO VEREADOR DUDU MARIOTTI DE GRANDE
IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE O
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO FICARIA PREJUDICADO COM
ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE VOTARIA CONTRA O
VETO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES, VISTO QUE O
MESMO NÃO ESTAVA COERENTE NA SUA JUSTIFICATIVA.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI, OS MAIS PREJUDICADOS SERIAM OS MUNÍCIPES
QUE JÁ TÊM DIFICULDADES EM FAZER SUAS COMPRAS E
AINDA PRECISAM PAGAR PELA EMBALAGEM. DISSE QUE,
EM VÁRIOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO, VOTAVA A
FAVOR DEVIDO AO ENTENDIMENTO DE QUE OS MESMOS
SERIAM FAVORÁVEIS AOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENVIADO À
AGÊNCIA CENTRAL DO BANCO ITAÚ, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS SOBRE O ATENDIMENTO DA AGÊNCIA
BANCÁRIA DO BANCO ITAÚ, QUE ATENDE NO MUNICÍPIO.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM
O MESMO E O PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA RESOLVER A
SITUAÇÃO DO BANCO ITAÚ NO MUNICÍPIO. FALOU QUE
NÃO TINHA CONDIÇÕES DOS MUNÍCIPES EM SUA MAIORIA
IDOSOS CHEGAR NA AGÊNCIA TRÊS HORAS ANTES DA
ABERTURA PARA SER ATENDIDOS. DISSE QUE HAVIA
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TOMADO CONHECIMENTO DE QUE OS CAIXAS DA
AGENCIA, ALÉM DE FAZER ATENDIMENTO DE RECEBER E
FAZER PAGAMENTOS, ESTAVAM VENDENDO PRODUTOS
DO BANCO, POR ISSO A FILA INTERMINÁVEL. FALOU
SOBRE A LEI QUE DÁ COBERTURA AO CLIENTE DE SER
ATENDIDO DENTRO DE QUARENTA MINUTOS. AGRADECEU
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO APOIO EM
RESOLVER O PROBLEMA DAS ESTRADAS DE CHÃO DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE
HAVIA ENVIADO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA
FABIANA ABREU, EM RELAÇÃO AO HORÁRIO MARCADO
PARA OS PACIENTES DO DOUTOR MARCELO LUGÃO.
AGRADECEU À MESMA PELO ENTENDIMENTO EM RELAÇÃO
À SITUAÇÃO DESTES PACIENTES. PARABENIZOU AS
MULHERES, PRINCIPALMENTE AS BRASILEIRAS PELO SEU
DIA, QUE SERIA COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA OITO DE
MARÇO DO CORRENTE ANO. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO,
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. FEZ DAS
PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI ÀS SUAS EM
RELAÇÃO AOS POSTES DE MADEIRA QUE EXISTEM NO
MUNICÍPIO CAUSANDO PROBLEMAS PARA OS MUNÍCIPES.
FALOU QUE NO BAIRRO CAETÉS EXISTEM TRÊS POSTES
NESTAS CONDIÇÕES CAUSANDO MEDO NOS MORADORES.
FALOU QUE HÁ UM ANO HAVIA SIDO FEITO UM PEDIDO A
EMPRESA LIGHT PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. DISSE
QUE, SE A MESMA NÃO SE PRONUNCIASSE EM QUINZE
DIAS, PROCURARIA O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA
RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE O TRABALHO DO
VEREADOR SERIA O DE LUTAR PELOS MUNÍCIPES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS
O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 086/2022. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO
CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO A RETORNAR À
PRESIDÊNCIA. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA, REQUERIMENTO Nº 087/2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COMUNICOU AOS PRESENTES QUE O REQUERIMENTO Nº
100/2022 ESTAVA SENDO RETIRADO DE PAUTA DEVIDO À
AUSÊNCIA DO AUTOR DO MESMO, VEREADOR PEDRO
DENTISTA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
ZANINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE
DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM TERCEIRO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 123/2022. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONVIDOU O VEREADOR EDINHO PARA RETORNAR À
SEGUNDA SECRETARIA. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 124/2022. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Gi ca IP
1ºSECRETÁRIO: folveticre
RES e
me 0 =

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
009 / 2022 a
009º | SESSÃO ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 07/03/2022
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2022
EMENTA
AUTOR
Aprova as Contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Paty do Alferes, Eurico Pinheiro Bernardes Neto, Referente ao
exercício de 2020.
Mesa Diretora
“.
VETO TOTAL Nº 131/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 825 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Veto Total nº 131/2022 ao Projeto de Lei nº 825/2021, de autoria
do Vereador Dudu Mariotti, Dispõe sobre a proibição no âmbito do
Município de Paty do Alferes a cobrança de sacolas descartáveis
biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não
polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos
adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Poder Executivo
435" /:2022. :
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação que
tome providências quanto a disponibilizar um transporte para os
alunos que estudam no Instituto Federal de Morro Azul.
Vereador Dudu Mariotti
134 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
patrolamento e ensaibramento “URGENTE” na Rua 8, no Bairro da
maravilha e um estudo para posterior pavimentação asfáltica.
Vereador Juju Avelino
135 / 2022
Solicita: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde que tomem
providências quanto a Compra de (01) um Aparelho de Raio-x para o
Posto de' Saúde de Avelar. )
: Montero
Vereador Leinho Yigne eral
Met.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
136 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Pavimentação Asfáltica na Estrada da Capivara, da Fazenda Santa
Teresa até a RJ 117. o
Vereador Rominho va
137 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Instalação de um Playground e Academia ao Ar Livre na Praça do
Lameirão.
“
Vereador Heliomar Velloso
138 / 2022
Solicita ao» Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Rodrigues Claveiro, no
Bairro da Maravilha.
Vereador Heliomar Velloso
139 / 2022
Solicita ae Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
Calçamento em Paralelepípedo da Rua Dr. Lagrota, Reiterando a
Indicação de Nº264/2021.
Vereador Heliomar Velloso
140 / 2022
í
Solicita a este Poder Legislativo que tome providências quanto à
Criação do Banco de Ideias da Câmara Municipal.
Vereador Pedro Dentista
Nº 141 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor GLADISON HUDSON FERREIRA TAMER
SOARES, nosso querido amigo e Sargento da Aeronáutica.
Vereador Juju Avelino
142 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Reforma e Conserto dos Brinquedos da Praça do Centro de Avelar.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 143 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Abrir 10 (dez) vagas de Motoristas,
na Parte Permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo IV, da
Lei nº 1.520 de 23 de outubro de 2008.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 144 / 2022
EMENTA
AUTOR
Cria Cargos que Especifica na Estrutura Organizacional e
Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e dá
outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 145 / 2022
EMENTA
AUTOR
Altera o Artigo 34 da Lei nº 1.884 de 09 de novembro de 2012, que
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município
de Paty do Alferes e dá outras providências.
+
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 146 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Abrir e extinguir Vagas no Quadro de
Provimento 'Efetivo que especifica com vistas ao cumprimento do
Plano de Ação de Incremento de Receita e Tributos, Moderniza e
atualiza a Estrutura da Área de Fiscalização Tributária, Cria
Quadro Suplementar e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 147 / 2022
EMENTA
AUTOR
“
Dispõe sobre a Revisão Geral Salarial Anual dos Servidores da
Câmara Municipal de Paty do Alferes, na forma do artigo 85, da
Lei 1.519, de 19 de setembro de 2008 - Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Paty do Alferes e dá outras
providências.
Mesa Diretora
í
PROJETO DE LEI Nº 148 / 2022
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Cria 01 (um) Cargo de Assessor Chefe de Gabinete dos Vereadores -—
Símbolo DAL II, 03 (três) Cargos de Assessores Legislativos -—
Símbolo DAL - III e 01 (um) FG 1'- Função Gratificada 1 -
responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, integrantes do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Paty do
Alferes, alterando os Anexos V e VIII da Lei 2.630, de 27 de
novembro de 2019 e dá outras providências.
Mesa Diretora
149 / 2022
Solicita uma visita por parte da Secretaria de Ação Social à
"casa do Betinho", no bairro Barro Branco, tendo em vista as
condições descritas na justificativa.
Vereador Dudu Mariotti
150 / 2022
Solicita ao Secretário de Obras, que tome providências quanto à
Manutenção nas Praças dos Bairros de Bela Vista e Paiol Velho.
Vereador Zaninho
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
151/2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento da Rua do Recanto, localizada no Bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
152º ada
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento da Rua Francisco Baker Meio, localizada no Bairro Pedras
Ruivas.
+
Vereador Edinho da Dengue
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 086 / 2022 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Dá Denominação de Rua Eliel Neves de Oliveira a parte da Estrada
da Mantiqueira, com início na Rua Capitão Zenóbio e final na
ponte que dá acesso à Rua Dr. Peralta, no Centro de Paty do
Alferes.
Vereador Romulo Rosa
Nº 087 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. LUIZ CLÁUDIO, CORRÊA, nosso querido amigo
e Gerente de CO Produto, Harsco Environmental.
Vereador Romulo Rosa
Nº 100 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MATHEUS LIMA DE CARVALHO, nosso querido
amigo.
Vereador Pedro Dentista
Nº 123 /: 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores LAURECIR DE ALMEIDA SANTOS e
THIAGO MACHADO DUTRA, nossos queridos amigos.
Vereador Edinho da Dengue
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ais.
PROJETO DE LEI Nº 124 / 2022
Dispõe sobre a Alteração da Redação do Arts. 5º e 6º da Lei nº
EMENTA 2.846 de 11 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a Instituição de
Incentivo Variável vor Desempenho de Metas do Programa Previne
Brasil e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
“
Paty do Alferes, 07 de março de 2022.
o” ESA Monteiro ,
Diretora Geral
Matr. a Wa
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