sessao nº 44

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
Jú Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE
E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E DEZ
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO LEINHO POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 342 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA
DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO AQUENTA SOL.
AUTORES: VEREADORES JULIANO MELO E MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 343 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO VISTA
ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº
344 | 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE O ENSAIBRAMENTO NAS RUAS QUE ESTÃO
PRÓXIMAS À LINHA FÉRREA DE ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 345 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CAMPO VERDE.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 346 / 2028.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE À
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE BEM COMO DE DUAS
VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS
E DEFICIENTES EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 347 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
MANUTENÇÃO URGENTE NOS BANHEIROS PÚBLICOS
PRESENTES NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 350 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE VAGAS
DE ESTACIONAMENTO NO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL
HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO. AUTOR: VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 351 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS,
PARA REALIZAR O RECUO DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO, NA RUA DR. PERALTA. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
LEI Nº 348 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. (0)
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRANSITO
NA RJ CENTO E VINTE CINCO QUE CORTA A CIDADE.
EE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: Câmara Municipal de Paty do Aíferes
SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE
LISBOA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE
SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA ALTURA DA PONTE DO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU QUE OS CARROS
ESTÃO PASSANDO NO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE,
COLOCANDO A VIDA DOS PEDESTRES EM RISCO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO RIO QUE CORTA O
BAIRRO. LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES NÃO ESTIVESSE ATENDENDO SEU PEDIDO EM
RELAÇÃO À LIMPEZA DO MESMO. FALOU QUE A
QUANTIDADE DE ESGOTO QUE DESÁGUA NO RIO
PREJUDICA A SAÚDE DOS MORADORES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE FOSSEM
PINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA CIDADE. FALOU
QUE HAVIA PEDIDO DE INDICAÇÃO E OFÍCIO ENVIADO AO
PODER EXECUTIVO E NADA HAVIA SIDO RESOLVIDO.
LAMENTOU A FALTA DE ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
AOS PEDIDOS DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA | VEREADOR HELIOMAR | VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO
BAIRRO RIO PARDO. FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DO
ASFALTO NAQUELA LOCALIDADE. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE
LISBOA QUE PROVIDENCIASSE AO MESMO A COLOCAÇÃO
DO MATERIAL ESCÓRIA, PARA AJUDAR NA LOCOMOÇÃO
DOS MORADORES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BARNARDES QUE ESCLARECESSE AO MESMO SE EXISTIA
A PROGRAMAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA AQUELA
RUA. FALOU QUE OS MORADORES DO LOCAL COMO
CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO PRECISAVAM DE UMA
RESPOSTA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DA RODOVIÁRIA DO BAIRRO DE ARCOZELO. LAMENTOU
QUE O LOCAL ESTIVESSE ABANDONADO. FALOU QUE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUITOS CACHORROS VIVEM NO LOCAL COLOCANDO A
VIDA DAS PESSOAS EM RISCO. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A
ESTES ANIMAIS. FALOU QUE OS TRANSEUNTES
ALIMENTAM OS CACHORROS FAZENDO COM QUE OS
MESMOS MOREM NA RODOVIÁRIA. FALOU QUE DEVIDO
AOS ANIMAIS ESTAREM CORRENDO ATRÁS DE MOTOS E
BICICLETAS, O RISCO DE SEREM MORTOS É MUITO
GRANDE, INCLUSIVE COM COVARDIA. ESCLARECEU QUE A
SITUAÇÃO ESTA FICANDO FORA DO CONTROLE DEVIDO AO
DESCASO DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE A LEI QUE
PROTEGE OS ANIMAIS PRECISAVA SER CUMPRIDA COM
RIGOR. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
SOLIDARIZOU-SE COM O VEREADOR ZANINHO EM
RELAÇÃO AS SUAS PALAVRAS SOBRE OS CACHORROS DE
RUA. FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DO SEU SOBRINHO QUE
HAVIA SIDO ATACADO POR VÁRIOS CACHORROS DE RUA
NO CENTRO DA CIDADE. SOLICITOU A EQUIPE DE
ZOONOSES DO MUNICÍPIO QUE COMUNICASSE AO MESMO
QUAL PROVIDENCIA ESTAVA SENDO TOMADA EM RELAÇÃO
AO CONTROLE DOS CACHORROS DE RUA. FALOU QUE NÃO
TEM CONHECIMENTO SE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO INCLUÍA OS ANIMAIS DE RUA. AGRADECEU
APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO O PROGRAMA DE
CASTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO INCLUI
ANIMAIS DE RUA DEVIDO AOS MESMOS NÃO TEREM ONDE
SE RECUPERAR DEPOIS DO PROCEDIMENTO.
ESCLARECEU QUE A ÚNICA MANEIRA DE CONTROLAR
ESTA SITUAÇÃO SERIA A CASTRAÇÃO EM MASSA DESTES
ANIMAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS BANHEIROS DA
RODOVIÁRIA DO BAIRRO DE ARCOZELO. LAMENTOU QUE
OS MESMOS ESTIVESSEM SEM CONDIÇÕES DE USO.
FALOU QUE OS BANHEIROS PRECISAVAM DE REFORMA E
QUE O BANHEIRO FEMININO NÃO TINHA CONDIÇÕES DE
SER USADO POR UMA MULHER. FALOU QUE PODERIA SER
CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA QUE JOVENS
APRENDIZES FIZESSEM A MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECEU QUE A SITUAÇÃO DAQUELES BANHEIROS
ESTAVA LAMENTÁVEL. FALOU QUE O LOCAL ESTAVA
SERVINDO DE REFUGIO PARA PESSOAS QUE FOGEM DA
POLICIA EM ALGUNS MOMENTOS DE BLITZ NO BAIRRO.
PEDIU APARTE VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. FALOU
QUE HAVIA CONVERSADO COM O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES EM RELAÇÃO À REFORMA DOS BANHEIROS
DA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. FALOU QUE O MESMO E O
VEREADOR JULIANO MELO HAVIAM DESTINADO PARTE DO
SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA ESTA REFORMA.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO A
VETERINÁRIA FERNANDA GALDINO HAVIA CASTRADO MAIS
DE DOIS MIL ANIMAIS NO MUNICÍPIO. FALOU QUE ESTA É A
ÚNICA SOLUÇÃO PARA O CONTROLE DOS MESMOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA PRIMEIRA INDICAÇÃO
NO PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU AO GOVERNADOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO
CASTRO O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O
DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO PELO ASFALTO QUE ESTAVA
SENDO COLOCADO NO BAIRRO AQUENTA SOL. FALOU QUE
OS MORADORES DO MORRO DO RECREIO QUE FICA NO
BAIRRO ESTAVAM PRECISANDO MUITO DESTA OBRA.
FALOU QUE NO PERÍODO DAS CHUVAS OS PRODUTORES
FICAVAM SEM PODER ESCOAR SUA COLHEITA DEVIDO AS
MÁS CONDIÇÕES DA RUA. PEDIU APARTE VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. FALOU QUE POR VÁRIAS VEZES
HAVIA FICADO ATOLADO NO LOCAL. AGRADECEU AO
VEREADOR MACARRÃO O EMPENHO DO MESMO PARA
RESOLVER A SITUAÇÃO DAQUELA RUA. AGRADECEU
APARTE. O VEREADOR MACARRÃO AGRADECEU AO
VEREADOR ZANINHO A COBRANÇA DO MESMO EM FAVOR
DO MORRO ANTÔNIO ROSA, NO BAIRRO RIO PARDO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
dé d ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PA Câmara Municipal de Paty do Alferes
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE COLOCADO UM SINAL DE TRANSITO NO SENTIDO
ARCOZELO CENTRO DA CIDADE PERTO DO POSTO DE
GASOLINA DA PETROBRÁS QUE FICA NO CENTRO DA
CIDADE. ESCLARECEU QUE O ENGARRAFAMENTO NO
CENTRO DA CIDADE É DEVIDO AO SINAL ESTAR APENAS
EM UM SENTIDO DA RUA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE COLOCADA UMA FAIXA DE
PEDESTRE, PERTO DO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO
TRÊS PORTEIRAS. FALOU QUE A MESMA PRECISA SER
ILUMINADA DEVIDO ÀS RJ CENTO E VINTE E CINCO,
NAQUELA ALTURA DA CIDADE NÃO TER ILUMINAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITO DRAGAGEM NO RIO
DO SACO QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE. FALOU QUE
O MUNÍCIPE QUE HAVIA SOLICITADO ESTE SERVIÇO SERIA
UM DOS QUE SOFRE NO PERÍODO DAS CHUVAS.
SOLICITOU QUE O MESMO SERVIÇO FOSSE FEITO NA VALA
QUE FICA AO LADO A IGREJA ASSEMBLÉIA MARICÁ, NO
BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE A MESMA RECEBE O
ESGOTO DE ALGUMAS CASAS DO BAIRRO E QUE ESTE
SERIA O PERÍODO DE DRAGASSEM PARA RECEBER AS
CHUVAS DE VERÃO. SOLICITOU QUE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS QUE OLHASSE COM CARINHO POR
AQUELES MORADORES. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA E OS
VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE PARA
ASSUMIR A PRIMEIRA E A SEGUNDA SECRETARIA PÓS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 290 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA
DISCUTIR VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE PELAS
VARIAS QUALIDADES DE TOMATE PRODUZIDAS NO
MUNICÍPIO O MESMO JÁ DEVERIA SER CONHECIDO COMO
CIDADE DO TOMATE. FALOU QUE PARA A ÁREA TURÍSTICA
A CIDADE SERIA MUITO FAVORECIDA. NÃO HAVENDO MAIS
QUEM QUISESSEM DISCUTIR. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR HELIOMAR CONVIDOU O
VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA E
OS VEREADORES JULIANO MELO EDINHO DA DENGUE
PARA RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEGUNDO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 332 /
2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR MACARRÃO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE LEI Nº 348 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM
TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA
PROJETO DE LEI Nº 348 / 2028. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR ROMINHO.
ESCLARECEU QUE ESTE PROJETO DE LEI SERIA PARA A
COMPRA DE UM APARELHO DE RX NOVO PARA A UNIDADE
DE SAÚDE ALBA MONTEIRO. AGRADECEU AO DEPUTADO
CARLOS JORDI A EMENDA DO MESMO PARA QUE ESTE
APARELHO FOSSE ADQUIRIDO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM
QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES O APOIO
DO MESMO EM RELAÇÃO A SEUS PEDIDOS. FALOU QUE A
PRAÇA CRIADA NO BAIRRO PAIOL VELHO ESTAVA SENDO
MUITO BEM APROVEITADA PELOS MORADORES DO LOCAL.
FALOU QUE O ESPAÇO PÚBLICO HAVIA RECEBIDO UMA
ACADEMIA A CÉU ABERTO, QUE ESTAVA BENEFICIANDO
ATÉ MESMO AS PESSOAS QUE NÃO SÃO MORADORES DO
BAIRRO. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM SABER QUE TODOS
OS SEUS PEDIDOS ESTAVAM SENDO BEM RECEBIDOS,
PELA POPULAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA
GUARDA MUNICIPAL E DO MUNÍCIPE BRÁULIO.
AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE HAVIA SIDO FEITO
NO BAIRRO RIO PARDO E COQUEIROS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS.
PRESIDENTE: Lud Va é Lambe
ROMULO ROSA DE CARVALHO
rrsecReTáRIO: Cie C ds eum)
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: ss
JULIANO BALBINO DE MELO

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
044/ 2023
044º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
92 | LEGISLATURA, EM 12/07/2023
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 342 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a construção de uma
torre de telefonia da operadora VIVO no Bairro Aquenta Sol.
VEREADORES JULIANO MELO E MACARRÃO.
343 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a construção de uma
torre de telefonia da operadora VIVO no Bairro Vista Alegre.
VEREADOR MACARRÃO.
344 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize o ensaibramento nas
ruas que estão próximas à linha férrea de Arcozelo.
VEREADOR ZANINHO .
345 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pavimentação
asfáltica na estrada da Escola Municipal Nossa Sra. das Graças,
localizada no Campo Verde.
VEREADOR ZANINHO .
INDICAÇÃO Nº 346 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura da faixa de
pedestre bem como de duas vagas de estacionamento exclusivas para
idosos e deficientes em frente a Secretaria de Saúde.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 347 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize manutenções urgentes
nos banheiros públicos presentes no centro da cidade.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 350 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a pintura de vagas de
estacionamento no Ginásio Esportivo Municipal Hugo Corrêa
Bernardes Filho.
AUTOR VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 351 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para
realizar o recuo de vagas de estacionamento na Rua Dr. Peralta.
AUTOR VEREADOR ROMINHO .
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 290 / 2023
EMENTA INTITULA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COMO “A CIDADE DO TOMATE”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR ROMINHO . ru
PROJETO DE LEI Nº 332 / 2023
EMENTA INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AO PROGRAMA DE AGROTURISMO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 348 / 2023
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 359.148,00 (TREZENTOS
E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS). PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO.
Paty do Alferes, 12 de Julho de DO ZS
Foto Cesa. e Carvalho Abreu
| Diretor Geral
y str. 252/02
|
ESAR DE CARVALHO ABREL
iii DIRETOR GERAL
MATR-25212