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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-24
native_id11

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE
E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS
VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO LEINHO E JUJU, QUE ESTAVAM
RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 111/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS
SECRETARIAS COMPETENTES PARA A LIMPEZA GERAL,
ROÇADA, VARRIÇÃO, PINTURAS DE MEIO-FIO E POSTES E
MELHORAR A ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DE ARCOZELO,
GRANJA CALIFÓRNIA E AVELAR. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 112/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE NA RUA DR. PERALTA PRÓXIMO AO
CONSULTÓRIO DO DR. ALCIR, ENTRE A CASA DO SR. ZÉ
- 1 -
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FERNANDES E DO SR. IVAN TADEU. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 113/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA
COMPETENTE PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO
EXISTENTE, COM TROCA DE PLACAS E LIMPEZA, BEM
COMO PINTURAS DE FAIXAS E UM LEVANTAMENTO DOS
QUEBRA-MOLAS QUE NÃO FORAM COLOCADOS PLACAS
DE IDENTIFICAÇÃO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. O
PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AO PRESIDENTE QUE
A INDICAÇÃO Nº 115/2021 ESTARIA SENDO RETIRADA DE
PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA.
INDICAÇÃO Nº 118/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE INCLUA NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS
COMERCIANTES E COMERCIÁRIOS CONSIDERADOS
ESSENCIAIS AO GRUPO EMERGENCIAL. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 119/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR, PARA QUE O
MESMO INTERCEDA ÁS AUTORIDADES COMPETENTES
PARA O RETORNO DO DPO NO BAIRRO DE ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº
136/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER, TENDO POR OBJETIVO DA
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, CAMPO DE
FUTEBOL, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA, PARA (0)
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL E
PÚBLICO EM GERAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 137/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUINHENTOS
E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS,
PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, TENDO POR
OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA MELHORIA DA OFERTA DE ESPAÇO NO MUNÍCIPIO.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 138/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, PARA A
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, TENDO POR
OBJETIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA
QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 139/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, TRÊS MIL, CENTO E
TRINTA E DOIS REAIS, PARA A SECRETARIA DE ESPORTES
E LAZER, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE
CAMPO SOCIETY, QUADRA DE AREIA E BANHEIROS, NO
BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 140/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SETENTA E
DOIS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO
CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO
POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
COLONOSCOPIA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 141/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO
MIL, SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 142/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA DA MANTIQUEIRA, NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIA.
INDICAÇÃO Nº 143/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA
SERVIDÃO E POSTERIOR CALÇAMENTO AO LADO DA
ESCOLA MUNICIPALIZADA LEOPOLDO PULLIG, NA GRANJA
, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 144/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA IRINEU REIS E NA RUA
DO GUARIBÚ VELHO, AMBAS NA GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 145/2021.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO POR
CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº
146/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LÍGIA SKENAZZI E
OUTRAS, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS EUCALIPTOS,
NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 147/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS NA QUADRA DA MARAVILHA. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 148/2021.
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, À
RESPEITO DA SOCIEDADE MUSICAL MAESTRO JOSÉ
FIGUEIRA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO
Nº 149/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, LOCALIZADA NO
BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 150/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS
ALFERES LEONARDO, CAP. JOÃO VIEIRA E BARÃO DE
PATY, LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 151/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORÇO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRACINHA DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
152/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA
PRAÇA E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO AQUENTA SOL.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
153/2021. SOLICITO | AO PREFEITO MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA MATA SAPO,
LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À câmara Municipal de Paty do Alferes
EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 154/2021. REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 671, DE
19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUSPENDE POR 60
(SESSENTA DIAS) A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 155/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL A PERFURAÇÃO E DEVIDAS INSTALAÇÕES DE
POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES ESPECIFICADAS
NA JUSTIFICATIVA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 156/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAIO FIGUEIRA DE
MELO, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO
COMUNICOU AO PRESIDENTE QUE O REQUERIMENTO Nº
157/2021 ESTAVA SENDO RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AO
AUTOR DO MESMO NÃO ESTAR PRESENTE NA SESSÃO.
REQUERIMENTO Nº 158/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE
RODRIGUES MANSO, QUE NO DIA 20/03/2021 VEIO A
FALECER. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
REQUERIMENTO Nº 159/2021. REQUEIRO A MESA
DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA
EXPEDIDO OFICIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE
FORMA OFICIAL, PLANILHA COM O QUANTITATIVO DE
IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONTENDO: ENDEREÇO, SECRETARIA RESPONSÁVEL,
PREÇO POR CÔMODO (SE FOR O CASO), VALOR TOTAL DE
CADA IMÓVEL, DESCRIÇÃO DO IMÓVEL (SE SALA, LOJA,
PRÉDIO, COM QUANTITATIVO DE ESPAÇO), INÍCIO DA
VIGÊNCIA, TÉRMINO | DA VIGÊNCIA E OUTRAS
INFORMAÇÕES QUE JULGAREM NECESSÁRIAS PARA O
CUMPRIMENTO DESTE. AUTOR: VEREADOR DUDU
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MARIOTTI. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE
FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 140/2021
E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE FOSSE ANULADO O PROCESSO Nº 3638/2021,
TENDO EM VISTA O VALOR DE O ALUGUEL ESTAR
ELEVADO. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO O PAÍS
ESTAVA ATRAVESSANDO UMA PANDEMIA E QUE
QUALQUER CUSTO ELEVADO NESTE MOMENTO SERIA
DESNECESSÁRIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. PARABENIZOU A SECRETARIA DE OBRAS
PELA LIMPEZA QUE ESTAVA SENDO FEITA NOS BUEIROS
DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO
REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL. FALOU QUE HAVIA
SIDO MULTADO POR ESTAR TRANSITANDO DE MOTO SEM
CAPACETE. ESCLARECEU QUE HAVIA DESISTIDO DE
RECORRER POR ORIENTAÇÃO DA PRÓPRIA GUARDA
MUNICIPAL. DISSE QUE, AO CONVERSAR com O
VEREADOR DENILSON, HAVIA SIDO MULTADO POR DUAS
VEZES NA MESMA INFRAÇÃO. LAMENTOU QUE A GUARDA
MUNICIPAL ESTIVESSE MULTANDO SEM QUE AS RUAS DO
MUNICÍPIO ESTIVESSEM SEM PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
FALOU QUE DESTA MANEIRA A GUARDA MUNICIPAL HAVIA
SE TORNADO UMA MÁQUINA DE COBRANÇA SEM
FUNDAMENTAÇÃO. DISSE QUE O PODER EXECUTIVO
HAVIA CRIADO COM SUCESSO O ESTACIONAMENTO
ROTATIVO. MAS DEIXOU A DESEJAR NA FALTA DE
SINALIZAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
EM RELAÇÃO À POSTURA DA GUARDA MUNICIPAL.
SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE CONVIDASSE O
SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRABALHO FEITO PELA
GUARDA MUNICIPAL. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
ZANINHO FALOU QUE ESTAVA PREOCUPADO COM O
PODER AQUISITIVO DOS MUNÍCIPES QUE ESTAVAM
PAGANDO MULTAS DE TRÂNSITO SEM ORIENTAÇÃO E SEM
MAIORES ESCLARECIMENTOS. FALOU QUE FARIA UM
REQUERIMENTO PARA QUE ESTA SITUAÇÃO FOSSE
RESOLVIDA. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O
APOIASSE NESTA REIVINDICAÇÃO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO,
VEREADOR DENILSON. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE MARCADA UMA
REUNIÃO COM O PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA, SENHOR
ANDRÉ PORTUGUÊS, E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES
PARA QUE JUNTOS RESOLVESSEM A INSTALAÇÃO DA
BARREIRA SANITÁRIA. ESCLARECEU QUE AS MESMAS
DEVERIAM SER COLOCADAS NOS LIMITES DOS DOIS
MUNÍCIPES. FALOU QUE A BARREIRA SANITÁRIA
INSTALADA NA DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS NO SENTIDO
MIGUEL PEREIRA CAUSAVA UM ENGARRAFAMENTO
GIGANTESCO, PREJUDICANDO OS TRABALHADORES E ATÉ
MESMO AS AMBULÂNCIAS, TENDO EM VISTA QUE OS
MUNÍCIPES PRECISAVAM USAR O HOSPITAL LUIZ
GONZAGA. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO.
PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON PELAS PALAVRAS.
FALOU QUE, ATÉ MESMO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS
DE PATY DO ALFERES, FACILITARIA O IR E VIR DOS
MUNÍCIPES NAS BARREIRAS SANITÁRIAS NA DIVISA DOS
DOIS MUNICÍPIOS. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
DENILSON ESCLARECEU QUE, MESMOS OS CARROS
IDENTIFICADOS, CAUSARIAM ENGARRAFAMENTO. DISSE
QUE O IDEAL SERIA UM ACORDO ENTRE OS PODERES
EXECUTIVO DOS DOIS MUNICÍPIOS PARA QUE AS
BARREIRAS SANITÁRIAS FOSSEM COLOCADAS NA DIVISA
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COM OUTROS MUNICÍPIOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR DENILSON PARA QUE FOSSES
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 140/2021 E O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154/2021. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS
PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER
CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI
MENCIONADO. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. (0)
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº
123/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE LEI Nº 132/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 133/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO |. POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 140/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 154/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COMUNICOU AOS PRESENTES QUE O PODER LEGISLATIVO
ESTARIA ACOMPANHANDO O PROJETO DA ASSEMBLEIA
" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LE À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
eo
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O
ADIANTAMENTO DOS FEIRADOS COM O OBJETIVO DE
CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA. O PRESIDENTE
INFORMOU AOS PRESENTES QUE, NO PRÓXIMO DIA SETE
DE ABRIL, AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
RETORNARIAM SEM A PRESENÇA DO PÚBLICO TENDO EM
VISTA A APROVAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE
2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES
DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A
SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.

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pauta #

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4a tome ae 4
dE s maes: Rio de, Jangiso "
e “+ FER aê
Câmara Municipal, de 1 ari do Alferes REC
Diretoria Gerak:”
“Súmula nº 008 / 2021
008º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 24/03/2021
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 111 / 2021
EMENTA
AUTOR
Solicita ao - Prefeito Municipal que: interceda junto a(s)
secretaria (s) competente (s) para limpeza geral, roçada,
varrição, pinturas de meio fio e postes e melhorar a iluminação
nos bairros de Arcozelo, Granja Califórnia e Avelar.
Vereador Rominho
E
INDICAÇÃO Nº 112 / 2021
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de
velocidade na Rua Dr. Peralta próximo ao consultório do Dr.
Alcir, entre a casa do Sr. Zé Fernandes e do Sr. Ivan Tadeu.
Vereador Rominho
INDICAÇÃO Nº 113 / 2021
EMENTA
AUTOR
'
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria
competente para melhorar a sinalização existente, com troca de
placas e limpeza, bem como pinturas de faixas, e um levantamento
dos quebra molas que não foram colocados placas de indicação.
Vereador Rominho
INDICAÇÃO Nº 115 / 2021
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de para-raios no
bairro de Monte Alegre.
Vereador Leinho
INDICAÇÃO Nº 118 / 2021
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal que inclua na vacinação contra
COVID-19 os comerciantes e comerciários considerados essenciais
ao grupo emergencial.
Vereador Rominho
INDICAÇÃO Nº 119 / 2021
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito que interceda junto ao Deputado Estadual
Eurico Junior, para que o mesmo interceda às autoridades
competentes para o retorno do DPO no bairro de Arcozelo.
Vereador Rominho
PROJETO DE LEI Nº 136 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 1.456.470,50, (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais
e cinquenta centavos), para a Secretaria de Esporte e Lazer,
tendo por objeto da construção de pista de atletismo, campo de
futebol, vestiário e arquibancada, para o desenvolvimento do
esporte educacional e público em geral.
Poder Executivo :
PROJETO DE LEI Nº 137 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 578.730,00, (quinhentos e
setenta e qito mil, setecentos e trinta reais), para a Secretaria
de Esporte e Lazer, tendo por objeto da construção de uma Quadra
Coberta para, melhoria da oferta de espaço no Município.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 138 / 2021
EMENTA
AUTOR
é
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 289.365,00, (duzentos e
oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais), para a
Secretaria de Esporte e Lazer, tendo por objeto a execução de
obras de reforma da Quadra de Esporte do Bairro da Granja
Califórnia. ;
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 139 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 1.003.132,00, (um milhão,
três mil, cento e trinta e dois reais), para a Secretaria de
Esporte e Lazer, tendo por objeto a construção de Campo Society,
quadra de areia e banheiros, no Bairro de Arcozelo.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 140 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 72.188,04, (setenta e
dois mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos), para o
Fundo Municipal de Saúde, tendo por objetivo a realização de
exames de colonoscopia.
Poder Executivo y 2
PROJETO DE LEI Nº 141 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 794.068,50, (setecentos e
noventa e quatro mil, e oito reais e cinquenta centavos), para
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realocar projetos
de Melhoria do Abastecimento de água do Município.
Poder Executivo
142 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente a
pavimentação asfáltica na Rua da Mangueira, no bairro Granja
Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
143 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente a
limpeza da Servidão e posterior calçamento ao lado da Escola
Municipalizada Leopoldo Pullig, na Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
144 / 20219
Solicito ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente
operação tapa-buracos na Rua Irineu Reis e na Rua do Guaribú
Velho, ambas na Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
145 / 2021
Solicita a implementação do monitoramento por Câmeras nas
principais ruas de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
146 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica para a
Rua Lígia Skenazzi e outras, no loteamento Recanto dos
Eucaliptos, no centro de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
147 / 2021 E
Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza e colocação de
brinquedos na Quadra da Maravilha.
Vereador Dudu Mariotti
148 / 2021
Solicita informações da Secretaria de Cultura, a respeito da
Sociedade Musical Maestro José Figueira.
Vereador Dudu Mariotti YZ
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 154 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
149 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua E,
localizada no bairro Zenobiópolis. ”
Vereador Edinho da Dengue
150 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento nas
Ruas Alferes Leonardo, Cap. João Vieira e Barão de Paty,
localizadas no bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
151/2021
Solicito ao Prefeito Municipal reforço na iluminação pública da
pracinha de Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
152 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a limpeza da praça e roçada nas
ruas do bairro Aquenta Sol.
Vereador Edinho da Dengue
153/2021
Solicito ao Prefeito Municipal patrolamento e ensaibramento na
Rua Mata Sapo, localizada no bairro Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
Revoga o Decreto Legislativo nº671, de 19 de fevereiro de 2021 e
Suspende por 60 (sessenta dias) a Presença de Público nas
Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá
outras providências.
Mesa Diretora
155 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a perfuração e devidas instalações
de poços artesianos nas localidades especificadas na
justificativa.
Vereador Heliomar Velloso
156 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente
operação tapa-buracos na Rua Caio Figueira de Melo, no Centro de
Paty do Alferes.
Vereador Juliano Melo ER
4
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 157/2021
”
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGITAL INFLUENCIE DOUGLAS PERES MONTEIRO.
Vereador Juju Avelino
Nº 158 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
Moção de Pesar aos familiares da Senhora IRENE RODRIGUES MANSO,
que no dia 20/03/2021 veio a falecer.
Vereador Macarrão
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 159 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder
Legislativo de forma oficial, planilha com o quantitativo de
imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, contendo: endereço,
secretaria responsável, preço por cômodo (se for o caso), valor
total de cada imóvel, descrição do imóvel (se sala, loja, prédio,
com quantitativo de espaço), início da vigência, término da
vigência e outras informações que julgarem necessárias para o
cumprimento deste.
Vereador Dudu Mariotti
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
ORDEM DO DIA
Nº 123 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
Moção de Aplausos aos Senhores Delegado de Polícia Civil ANDRÉ
LUIS ALVES UCHOA, ao Inspetor de Polícia SERGIO ROBERTO ONIL DA
CUNHA, ao Inspetor de Polícia MOACIR CANDIDO DE SOUZA JUNIOR, ao
Inspetor de Polícia LUIZ OTÁVIO COUTO e ao Oficial de Cartório
PAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 132 / 2021]
EMENTA
AUTOR
Dá Nova Redação ao Parágrafo Primeiro do Artigo 28 da Lei
Municipal nº 1.884 de 09 de novembro de 2012, Alterando o
Percentual da Taxa de Administração do Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos Civis Municipais, revoga a Lei
2.708 dê 17/07/2020 e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 133 / 2021
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de
EMENTA Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o
Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da
Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 24 de março de 2021.
Viviane Cesário Monteiro
Diretora Geral
Matr. 250/02

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